Edital para municípios mineiros tem inscrições abertas até 5 de julho
Com o objetivo de ajudar a tirar do papel sonhos antigos de municípios para transformar a realidade da população, a Codemge e o Governo de Minas lançaram nesta quarta-feira (7/5) o Cidade Parceira. O programa possibilita que municípios mineiros tenham apoio na estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A iniciativa foi apresentada pela diretora-presidente da Companhia, Luisa Barreto, e pelo diretor de Concessões e Parcerias, Gabriel Fajardo, durante o 40º Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Expominas BH. O edital está com inscrições abertas até 5 de julho, pelo formulário disponível no site cidadeparceira.com.br.
“A missão da Codemge é fazer Minas crescer. Queremos ajudar os municípios mineiros, com o direcionamento do Governo do Estado de sermos sempre parceiros das cidades, em todos os cantos de Minas Gerais”, afirmou a diretora-presidente da Codemge. “O programa Cidade Parceira foi preparado para que os municípios consigam realizar projetos importantes para a população. Vamos juntos desenvolver Minas Gerais”, reforçou Luisa.
O diretor Gabriel Fajardo destacou os múltiplos benefícios para os municípios que participarem do programa: infraestrutura moderna, com entrega de serviços de qualidade; maior eficiência; recursos públicos otimizados, com um contrato de gestão globalizada, em vez de várias contratações ao mesmo tempo; e inclusão social, priorizando a população destinatária do serviço público.
“Estamos à disposição na Codemge para fazer reuniões com os municípios e explicar melhor o programa, até antes de fazerem as inscrições, para que possamos ajudar no passo a passo deste percurso inicial e, assim, começar a parceria, que trará serviços de maior qualidade para o povo mineiro”, afirmou o gestor.
Sinergia
O Cidade Parceira é resultado da sinergia entre a Codemge e outros órgãos do Governo de Minas, como a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). Também presente no lançamento do programa, o secretário Pedro Bruno realçou a importância das PPPs como oportunidade de trazer novos recursos para o estado e melhorar a qualidade da infraestrutura e do serviço público.
“Minas Gerais é berço de inovação na área das parcerias público-privadas e vem se destacando no cenário nacional pela atração de investimentos. É um estado que tem credibilidade e segurança jurídica”, salientou. Para o titular da Seinfra, o lançamento do Cidade Parceira representa um marco histórico e uma ferramenta importante para entregar resultados em um curto espaço de tempo.
“A vida acontece nas cidades. Este programa é mais uma ação importante do Governo do Estado, em parceria com os municípios, para alavancar investimentos e trazer benefícios à população”, assinalou.
Prefeitos celebram novo programa
Gestores presentes no evento enalteceram o Cidade Parceira, como o prefeito de Bueno Brandão, Lourival Cavini Junior. “É realmente uma iniciativa muito importante do Governo de Minas, através da Codemge, uma vez que municípios, principalmente de pequeno porte, como o meu, têm algumas dificuldades de captação de parceiros. Estamos muito interessados em conhecer mais o projeto e participar”, disse.
O prefeito de Formiga, Coronel Laércio, também demonstrou interesse no programa e na busca de alternativas para impulsionar avanços e melhorias na cidade. “É um programa muito interessante da Codemge, que mostra a importância das PPPs”, indicou.
Na análise do prefeito de Brasília de Minas, Marcus Vinicius Carvalho, o Cidade Parceira é relevante para que os municípios possam evoluir e elevar a qualidade de vida da população. “É uma parceria importante, porque estamos na ponta e sabemos a necessidade do nosso povo. É importante que o Governo do Estado esteja trabalhando junto aos municípios para melhorar a vida das pessoas.
Suporte qualificado
O Cidade Parceira oferece apoio técnico e operacional especializado do Estado, sendo capaz de transformar carências em oportunidades para áreas essenciais da gestão pública municipal, como saúde, educação e mobilidade urbana. As cidades que forem selecionadas poderão expandir e aprimorar diversos serviços aos cidadãos, além de crescer com sustentabilidade, planejamento e parâmetros claros de eficiência e desempenho, alcançando mais investimentos e menos burocracia.
Além da modelagem de projetos de concessões e PPPs, o Cidade Parceira capacitará gestores municipais e proporcionará obras e serviços de alta qualidade. Por meio de parcerias entre os setores público e privado, será possível ampliar a eficiência e o alcance dos atendimentos prestados à sociedade.
Áreas prioritárias
O programa definiu como prioritárias as áreas com impacto direto na qualidade de vida da população e com alto potencial de replicabilidade. O estado também mapeou déficits de infraestrutura e estabeleceu os seguintes segmentos como focos estratégicos para o desenvolvimento:
Critérios de participação e seleção
Poderão se inscrever municípios individuais ou consórcios públicos municipais, que atendam aos requisitos do edital. Os interessados deverão preencher declarações e plano de trabalho com os dados do projeto.
Entre os critérios de priorização do Cidade Parceira, estão: maior número de habitantes, exceto para o setor de equipamentos turísticos; maior proporção de população preta, parda e indígena; maior proporção de famílias chefiadas por mulheres; maior proporção de domicílios com renda per capita de até meio salário-mínimo; existência comprovada de estrutura técnico-administrativa para acompanhamento do projeto e operação da concessão; alinhamento da iniciativa às políticas públicas e carteira de projetos estratégicos do Estado; iniciativas que contemplem aspectos para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
A previsão é que a lista de selecionados seja divulgada em outubro, e os contratos sejam assinados até dezembro, pela Codemge e pelos entes públicos selecionados. Em seguida, a Companhia financiará os estudos necessários e/ou estruturará as modelagens internamente. Por fim, auxiliará o ente público até a fase de licitação, para que ele delegue os serviços e assine o contrato com a concessionária, à qual caberá reembolsar a Codemge pelos estudos feitos.
Outras informações sobre o programa, que potencializa o desenvolvimento econômico e social de Minas, estão disponíveis no site: cidadeparceira.com.br.
