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Codemge lança canal de denúncias e assina termos com CGE e CGU

30 de maio de 2022

Primeira estatal a aderir ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias, Codemge recebe o corregedor-geral da União e o controlador-geral do Estado

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais lançou nesta segunda-feira, 30/5, o canal de denúncias Codemge Íntegra. Inédita na história da Empresa, a plataforma garante a possibilidade de anonimato do denunciante e contribui para fortalecer a cultura da integridade e da ética pública. Durante evento realizado na Companhia, foram assinados dois termos, a fim de promover a transparência e aprimorar a gestão: o primeiro deles com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e o outro com Controladoria-Geral da União (CGU). Com isso, a Codemge tornou-se a primeira estatal individualizada a aderir ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), ação da CGU para apoiar entidades da União, dos Estados e dos Municípios na execução de atividades correcionais. O corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, e o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, participaram da cerimônia.

Para todos verem: diretor de Administração e Finanças da Codemge, Mateus Quintela, discursa na abertura do evento; no palco, estão também o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, e o gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos, Lincoln Farias

O diretor de Administração e Finanças da Codemge, Mateus Quintela, ressaltou, na abertura da solenidade, que o lançamento do Canal Codemge Íntegra está em sintonia com a missão corporativa, que é impulsionar estrategicamente a economia mineira. “Com a atuação pautada na integridade, a transparência da gestão e a credibilidade da Companhia, temos condições de alcançar nossa visão estratégica de construir em Minas Gerais o melhor ambiente de negócios do Brasil”, salientou.

De acordo com ele, o objetivo do canal de denúncias é propiciar um ambiente seguro, com isonomia e comunicação aberta para o combate a fraudes e irregularidades. “A medida faz parte do plano cuidadosamente estruturado, no arcabouço do nosso Programa de Integridade”, pontuou.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, parabenizou a Codemge pela iniciativa e enfatizou que o canal de denúncias é um dos pilares para que um programa de integridade seja efetivo. “Vamos continuar juntos em prol de uma sociedade melhor”, afirmou.

Fontenelle lembrou que o mês de maio é significativo por celebrar o Dia Nacional da Ética, em 2/5, bem como por marcar os cinco anos do Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), que este mês foi transformado em Política Mineira de Promoção da Integridade, por meio do Decreto 48.419, assinado em 16/5 pelo governador Romeu Zema. O instrumento estabelece, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, diretrizes para a promoção da ética, da probidade e do respeito às normas, além de definir a estrutura dos programas e planos de integridade dos órgãos estaduais.

O lançamento do Canal Codemge Íntegra é uma ação da Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor). “É um momento ímpar na história da Companhia”, definiu o gerente Lincoln Farias. Segundo ele, a cultura da integridade abarca protocolo, regras e, principalmente, comportamentos e hábitos. “Integridade é para todos. Cada um de vocês, no dia a dia, nos tratos com as atividades diárias e processos, promove a integridade no âmbito da Companhia”, afirmou, dirigindo-se aos empregados.

O gerente exibiu um vídeo da empresa Legal Control, que desenvolveu o produto Legal Ética na plataforma do Canal Codemge Íntegra. A peça demonstra o funcionamento da ferramenta, que é simples e intuitiva. Assista a seguir:

Termo com CGE e adesão ao Procor

Como forma de avançar ainda mais na concretização das ações de integridade, a Codemge celebrou dois termos durante a cerimônia de lançamento do Canal Codemge Íntegra. O primeiro deles, firmado pela Companhia e pela CGE, visa ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, bem como para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. O documento foi assinado pelo diretor Mateus Quintela e pelo controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.

O segundo instrumento é um termo de adesão, que a Codemge assinou com a CGU, para participação no Procor. A parceria busca promover o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais, por meio da integração de atividades, do aperfeiçoamento da gestão de processos e do intercâmbio de informações e de experiências, por exemplo. A assinatura foi feita pelo diretor de Administração e Finanças da Companhia, acompanhado pelo corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior.

Com o documento, a Codemge tornou-se a primeira estatal a aderir ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias, diretamente junto à CGU. Segundo Waller Junior, a Companhia demonstra, com isso, que as empresas públicas também devem exercer seu papel em prol dos cidadãos, e o Estado de Minas Gerais exerce novamente seu pioneirismo. O corregedor-geral da União explica que a ideia do Procor é trocar boas práticas e experiências para as áreas correcional e disciplinar, a fim de aprimorar a qualidade do serviço público e o combate à corrupção.

Outras informações sobre o Procor estão disponíveis no site da CGU. Assista, a seguir, ao depoimento exclusivo que o corregedor-geral da União gravou para a Codemge:

Prevenção de ilícitos administrativos

A cerimônia de lançamento do Canal Codemge Íntegra contou ainda com a palestra “A prevenção do cometimento de ilícitos administrativos”, do corregedor-geral da União. Gilberto Waller Junior parabenizou a Codemge e o Estado de Minas Gerais. Destacou também a importância do trabalho das corregedorias. A CGU é o órgão de controle interno do Governo Federal responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio de ações de auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

Para todos verem: público assiste à palestra do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior

“A corregedoria tem que ser um instrumento de mudança de comportamento dos agentes públicos e também do privado para com o agente público, para que tenhamos um estado maios íntegro, honesto e confiável”, realçou. Waller Junior sublinhou, por fim, a importância da integração entre as diferentes instâncias, de modo a pensar conjuntamente e compartilhar diferentes modelos e boas práticas de governança.