A Codemge trabalha para fazer Minas crescer. Uma das frentes essenciais para isso é o planejamento da mobilidade urbana, capaz de promover o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades mineiras. Nesse sentido, a Companhia vem protagonizando debates e soluções importantes sobre a temática. Na última quarta-feira (2/4), por exemplo, o gerente de Planejamento, Pesquisa e Inovação, Leandro Rodrigues e Silva, ligado à Diretoria de Concessões e Parceiras (Dicop), apresentou webinário técnico da Associação Mineira de Municípios (AMM), realçando as contribuições da Codemge.
Na videoconferência, a empresa destacou os desafios e oportunidades para municípios mineiros quanto ao desenvolvimento ordenado da mobilidade urbana. Em sua exposição, Leandro salientou a parceria da Codemge com a AMM e o relevante papel da Companhia como estruturadora de projetos estratégicos para Minas Gerais. “Trabalhamos com indicadores voltados para resultados. Então, fazemos diagnóstico e prognóstico, que é a visão de futuro da rede modal”, pontuou.
Ele destacou serviços, atividades e métodos que a Companhia vem desenvolvendo para o planejamento da mobilidade urbana no estado, abarcando: uso de big datas (conjuntos de dados volumosos e diversos); modelagem e simulação de cenários; avaliação de impactos sociais, econômicos e ambientais; modelo das cinco dimensões (estratégica, econômica, comercial, financeira e gerencial); estudos de pré-viabilidade de projetos; estruturação de projetos para parcerias público-privadas (PPPs); estruturação e planejamento da implantação de sistemas de transporte urbano municipais (incluindo licitação).
Leandro mencionou ainda o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em que a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) conta com o trabalho da Codemge para análise integrada de todos os sistemas de transporte da localidade e de municípios adjacentes. A iniciativa, em andamento, avalia ganhos de eficiência para a evolução da rede de transporte público na RMBH e ações para elevar o nível de integração com municípios e reduzir custos operacionais.
Possibilidades de financiamento
Entre as possibilidades de financiamento da mobilidade urbana sustentável, estão: fontes de recursos públicos; parcerias público-privadas e concessões; taxas e tarifas para uso do sistema viário. “Um fato comprovado no mundo todo é que o imposto ou a passagem paga pelo usuário do transporte público não cobre o custo necessário para um serviço de qualidade”, assinalou Leandro.
Política de mobilidade urbana
O gestor ressaltou a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que, pela Lei nº 12.587/2012, trouxe princípios e recomendações importantes, com vistas à lógica da “cidade para as pessoas”, e não para automóveis simplesmente. “A PNMU prioriza o transporte não motorizado e coletivo, oferecendo diretrizes para um sistema de mobilidade mais eficiente, seguro e sustentável”, frisou.
A PNMU estabelece que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes devem ter um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) próprio. Em Minas Gerais, dos 853 municípios mineiros, 200 (23%) encaixam-se nesse critério e devem, portanto, elaborar e manter atualizados seus PMUs, segundo levantamento de 2023.
Contudo, a maior parte desse recorte (166 cidades) ainda não tinha desenvolvido o plano, gerando impactos negativos para a gestão pública e a sociedade. No caso dos municípios mineiros com menos de 20 mil habitantes (cerca de 77%), o PMU é opcional, mas também possível para traçar um crescimento ordenado, conforme Leandro ponderou. “O plano de mobilidade tem que ser voltado para resultados, materializando impactos”, resumiu.
Do diagnóstico às soluções
O gerente da Geppi apontou o que um bom plano de mobilidade deve conter: diagnóstico intermodal; identificação de problemas com visão holística; hierarquia viária (com identificação de vias principais, locais, alimentadoras); diretrizes para o sistema de transporte público, incluindo rede cicloviária; mapeamento das obras necessárias em pelo menos 10 anos, de modo a projetar a demanda para o futuro, não se limitando às necessidades do momento; definição de metas e prioridades; proposta de soluções completas para a integração entre modos.
“Os benefícios são variados, como a redução de custos, de congestionamentos e de outros conflitos de mobilidade”, acentuou Leandro.
Clique aqui para assistir à gravação do seminário virtual da AMM.
