Realizada pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) no dia 26/4, a audiência pública sobre a concessão do Parque das Águas de Caxambu contou com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público, moradores e turistas. O evento faz parte da consulta pública aberta desde 11/3 e tem como objetivo ouvir todos que desejem contribuir com as definições do Edital a ser elaborado para a concessão do empreendimento. O objetivo também é buscar aperfeiçoar o processo.
O secretário de turismo do município, Filipe Condé, agradeceu o empenho da Codemge por tecer esforços para que Caxambu volte a ter o destaque que tinha no passado. “O processo de concessão pode ser uma grande virada de chave para nossa cidade”, comentou.
Durante a apresentação, João Victor Rodrigues, gerente de promoção e comercialização de ativos da Codemge, pontuou sobre a diferença entre concessão e privatização. “Na concessão, não há transferência de propriedade do ativo. Ela é regulada por lei e contrato, e há reversão das benfeitorias ao fim da concessão. Já na privatização, há transferência da propriedade e controle ao setor privado, e não há possibilidade contratual de reversão. O que estamos propondo é a concessão, e não a privatização”, afirmou. O diretor de gestão de ativos e mercado da Codemge, Sérgio Lopes Cabral, frisou sobre a importância da participação e colaboração de todos os interessados para a construção de um Edital que seja viável, que preserve o Parque e que assegure os interesses da população. “Estamos aqui todos do mesmo lado, com o objetivo de construirmos juntos o Edital e propor o melhor caminho”, disse o diretor.
Sobre a concessão
A concessão será para a prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. Está inclusa a exploração do Balneário Hidroterápico e de seus equipamentos, tais como banheiras, duchas, saunas, piscina interna. Não integram o objeto da concessão a engarrafadora e o direito minerário. O concessionário fará o uso da água e suas fontes, enquanto a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário.
Entre as ações a serem realizadas pelo futuro concessionário está previsto um investimento na ordem de R$11 milhões. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) anos.
Está garantido à população o horário de acesso gratuito ao Parque, das 7h às 9h, como é realizado atualmente, bem como será mantido o horário mínimo de funcionamento do Parque.
Além disso, todos os serviços como limpeza, segurança, entre outros serão realizadas pelo futuro concessionário, o qual será avaliado por indicadores de desempenho, visando a melhor prestação de serviço para o cidadão e os turistas.
A consulta pública fica aberta até dia 28/4. O material com as informações sobre a concessão está disponível na página Consultas Públicas no site da Codemge.
Parque das Águas de Caxambu e Balneário
O Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães é conhecido por suas águas minerais terapêuticas e conta com área de 210 mil metros quadrados, incluindo um gêiser, um coreto, esculturas e diversos outros elementos paisagísticos e mobiliários, além de 10 fontanários de águas minerais, cada uma delas com propriedades diferentes. O empreendimento oferece atrações para todos os gostos e idades, com quadras de tênis de saibro, de vôlei tradicional e de areia, pista de cooper, área de piquenique, piscinas de água mineral (adulto e infantil), vestiários, ringue de patinação e playground, por exemplo.
O conjunto arquitetônico e paisagístico do Parque das Águas integra o cenário urbano de Caxambu e a história da cidade. Os prédios do balneário, do engarrafamento de águas, dos fontanários e do coreto configuram um acervo arquitetônico, abarcando tipologias como ecletismo, art nouveau, art decó, neoclássico e moderno. O parque também conta com mobiliário valioso, a exemplo das obras do Chico Cascateiro, das peças que decoram o balneário e da estátua Ninfa do Lago. Há também jardins, um lago ornamental e outro lago, de maiores dimensões.
Destacam-se as fontes de água mineral, com suas propriedades medicinais e seus pavilhões que as tornam únicas. São elas: Dona Leopoldina; Conde D’eu e Princesa Isabel; Duque de Saxe; Beleza; Dom Pedro; Viotti; Viotti Menor; Venâncio; Mayrink; e Ernestina Guedes.
Localizado dentro do Parque das Águas de Caxambu, o Balneário é um tradicional centro hidroterápico provido com os mais modernos equipamentos do mercado e instalações recém-reformadas. Há mais de 30 serviços disponíveis, que se dividem entre banhos (de imersão em água mineral ou o aromático), duchas (como a Vichy, escocesa e a circular), sauna masculina úmida e seca, massagens (mediante agendamento), banheiras de hidromassagem e o banho Pérola (banheira de hidromassagem que realiza uma relaxante esfoliação na pele, através de jatos de ar). No Balneário também é possível realizar tratamentos faciais, depilação corporal e facial, terapias holísticas e tratamentos de medicina tradicional chinesa, dando ao espaço a característica de um grande spa termal.
