A quarta audiência pública para concessão do Parque das Águas de Caxambu, realizada em Caxambu, no dia 23/5, contou com a participação de cerca de 80 pessoas. A nova reunião ocorreu para atender a uma demanda da sociedade civil e do Ministério Público, além de ter sido mais uma oportunidade para dar ainda mais publicidade e transparência ao processo de licitação sobre a concessão do Parque das Águas de Caxambu.
Compuseram a mesa Adrian Machado Batista, gerente de concessões e monetização de ativos; João Victor Silva, economista da Codemge, e Filipe Condé, secretário de turismo e cultura do município de Caxambu.
A palavra foi aberta para intervenções dos presentes após a apresentação do escopo do projeto que detalhou as mudanças feitas a partir das contribuições recebidas no período da consulta pública, incluindo as manifestações realizadas durante as audiências anteriores.
Com a realização de mais essa audiência e as novas contribuições recebidas, a Codemge se prepara para lançar o edital de concessão em junho de 2024.
A íntegra da reunião estará disponível na página Consultas Públicas juntamente com as demais informações sobre o processo.
Sobre a Concessão
A Codemge reabre o processo de concessão do Parque das Águas de Caxambu com o intuito de aprimorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão.
Após realização de estudos, reuniões com lideranças da comunidade de Caxambu e revisão dos documentos que compõem o processo de concessão, a Codemge inseriu mudanças significativas sobre alguns pontos propostos no certame que foi revogado em Abril/2023.
Com o intuito de melhor equilibrar a preservação deste patrimônio único da sociedade e o interesse do setor privado para gerir o ativo, a Codemge efetivou alterações como: garantia da passagem gratuita para os moradores, previamente cadastrados, do bairro Bosque; impedimento de mudança no nome do Parque, sendo obrigatório manter o nome Parque das Águas de Caxambu; maior clareza e delimitação do objeto da concessão, de forma a deixar mais evidente que o direito minerário, a mata (próxima ao Parque) e a envasadora não fazem parte da concessão. Além disso, o prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos foi reduzido de 12 para 3 anos. A garantia de acesso gratuito da população de Caxambu às fontes do Parque, das 7h às 9h, permanece mantida.
A concessão será para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. O Balneário Hidroterápico e seus equipamentos tais como banheiras, duchas, saunas, piscina interna também passarão a ser administrados pelo futuro concessionário. O futuro concessionário poderá utilizar a água e suas fontes para manutenção do Parque e do próprio Balneário, porém a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário.
Entre as ações a serem realizadas pelo futuro concessionário está previsto um investimento na ordem de R$5 milhões. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) anos.
