A Codemge segue avançando em seu compromisso de fortalecer a ética e a integridade corporativa. Entre as ações do Plano de Integridade, está a revisão da Instrução Normativa de Procedimento Administrativo Disciplinar, que estabelece diretrizes e procedimentos para apuração e responsabilização de empregados por infrações funcionais quanto à conduta ética, disciplinar e normativa da Companhia. Saiba mais neste último post da série desenvolvida pela Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor).
Em 2024, foram revisadas tanto essa norma quanto a Instrução Normativa de Conduta, que traz regras e procedimentos sobre conduta ética, disciplinar e de responsabilização. A revisão das normas foi feita pela Coordenação de Conformidade, Gestão do Acesso à Informação e Correição Administrativa (Conac), subordinada à Gicor. Esses normativos reforçam as diretrizes internas de conduta disciplinar e padronizam os procedimentos de apuração e responsabilização funcional, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação das normas.
Por que essas revisões são importantes
Os normativos revisados são fundamentais para garantir que os processos disciplinares sejam conduzidos com imparcialidade, sigilo e respeito à ampla defesa e ao contraditório. Eles também têm o condão de mitigar riscos para a Companhia, como denúncias externas ou ações judiciais, ao assegurar que cada caso seja tratado com a devida diligência.
O que mudou
As atualizações realizadas este ano incluem:
• reforço da transparência: a introdução de maior clareza nos critérios para aplicação de penalidades é mencionada no contexto do detalhamento dos processos disciplinares e da necessidade de reforçar o caráter pedagógico e preventivo das normas;
• adequação na identificação das faltas: separação das faltas conforme gravidade, com previsão da sanção corresponde segundo a natureza (leve, média ou grave);
• maior detalhamento dos prazos e responsabilidades: os normativos revisados trouxeram ajustes na descrição das responsabilidades de cada etapa do processo disciplinar, como a função do Núcleo de Correição Administrativa (Nucad), a inclusão do Compromisso de Ajustamento Disciplinar (CAD) e a maior formalização dos prazos em investigações e processos administrativos.
Essas mudanças reforçam o compromisso da Codemge em construir uma cultura de integridade, promovendo a ética como um valor essencial no ambiente profissional.
A Gicor conclui aqui esta série de 15 materiais informativos sobre o tema da integridade corporativa, incentivando você a também praticar a ética e a integridade no seu dia a dia.
