ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contratos

Informação mensalmente atualizada sobre a execução dos contratos da Codemge e de seu orçamento, nos termos do art. 88 da Lei 13.303/2016:

Execução de Contratos – Novembro/2018

Execução de Contratos – Outubro/2018

Execução de Contratos – Setembro/2018

Execução de Contratos – Agosto/2018

Execução de Contratos – Julho/2018

Execução de Contratos – Junho/2018

Execução de Contratos – Maio/2018

Execução de Contratos – Abril/2018

Execução de Contratos – Março/2018

Execução de Contratos – Fevereiro/2018

Execução de Contratos – Janeiro/2018

Execução de Contratos – Dezembro/2017

Execução de Contratos – Novembro/2017

Execução de Contratos – Outubro/2017

Execução de Contratos – Setembro/2017

Em virtude da cisão parcial da Companhia deliberada em assembleia geral ocorrida em 31/01/2018 (registrada na JUCEMG em 23/02/2018) e re-ratificada em assembleia geral ocorrida em 07/02/2018 (registrada na JUCEMG em 22/03/2018), Codemig e Codemge celebraram termos de cessão de posição contratual com fornecedores, parceiros e conveniados, relativamente a contratos, convênios e outros ajustes relacionados a atividades que foram transferidas para a Codemge. Os termos de cessão tiveram como objetivo transferir direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados, da Codemig para a Codemge, exonerando a cindida (Codemig) das obrigações contratuais e transferindo-as para a Codemge. A lista dos termos de cessão de posição contratual já assinados e registrados segue abaixo:

Termos de cessão de posição contratual assinados e registrados – Codemig e Codemge – 02/10/2018

Extratos dos contratos da Codemge e subsidiárias, termos aditivos, apostilamentos e distratos:

14.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10553. Credenciamento nº 01/18. Processo Interno n° 310/18. Base Legal:  Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Transcourier Ltda, CNPJ nº 03.220.264/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de transporte de cargas multimodal no projeto Voe Minas Gerais. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 14/12/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10392. Processo Interno nº 123/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: TL Publicidade e Assessoria Ltda-ME, CNPJ n° 05.197.047/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 4 meses. Data da Assinatura: 27/11/18.

13.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10543. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 405/18. Base Legal: Art.  30 caput da Lei 13.303/16. Contratado: UMUNTU Compliance Social e Governança Inclusiva Eireli, CNPJ n° 31.025.673/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento denominado “I Congresso Internacional de Juízes.”, a ser realizado nas datas de 14 e 15 de dezembro de 2018, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 10.028,00 (Dez mil e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 12/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10544. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 331/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de Acesso VPN, Integração à Rede do Governo, Gerenciamento de Nível de serviços da rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe, Conexão de Alta Disponibilidade a Internet; e Serviços de Comunicação Corporativa. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.277.136,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e sete mil e cento e trinta e seis reais). Data da Assinatura: 13/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10546. Pregão Eletrônico nº 57/2018. Processo Interno n° 233A/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: IRIS Comunicação Visual Ltda – ME, CNPJ n° 28.909.906/0001-42. Objeto: Serviços de execução de projeto de sinalização para o Museu das Águas de Lambari/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 136.498,00 (Cento e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 13/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10549. dispensa de Licitação. Processo Interno n° 257/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviços de instalação, conexão da unidade de consumo e fornecimento de energia elétrica no endereço Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data da Assinatura: 26/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10550. dispensa de Licitação. Processo Interno n° 298/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviços de instalação, conexão da unidade de consumo e fornecimento de energia elétrica na unidade da Codemge localizada na QDA KJ 41-10-07 ARCOS 2 IN, Área Rural, Município de Arcos/MG. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 58.398,96 (Cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 07/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10545. Inexigibilidade. Processo Interno n° 02/18. Base Legal: Art. 30, II, ”c” da Lei 13.303/16. Contratante: CODEMGE Participações S/A – CODEPAR, CNPJ nº 17.694.546/0001-92. Contratado: Pinheiro Neto Advogados, CNPJ n° 60.613.478/0001-19. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados referentes à revisão e avaliação da estrutura societária proposta para a combinação dos negócios da DATORA MOBILE com os da DATORA TELECOM (que resultará em determinado percentual de participação da Companhia), incluindo a respectiva due diligence. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10547. Inexigibilidade. Processo Interno n° 02/18. Base Legal: Art. 30, II, ”c” da Lei 13.303/16. Contratante: CODEMGE Participações S/A – CODEPAR, CNPJ nº 17.694.546/0001-92. Contratado: Gernandt & Danielsson. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados referentes à revisão e avaliação da estrutura societária proposta para a combinação dos negócios da DATORA MOBILE com os da DATORA TELECOM (que resultará em determinado percentual de participação da Companhia), incluindo a respectiva due diligence. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10548. Inexigibilidade. Processo Interno n° 02/18. Base Legal: Art. 30, II, ”c” da Lei 13.303/16. Contratante: CODEMGE Participações S/A – CODEPAR, CNPJ nº 17.694.546/0001-92. Contratado: Akerman LLP. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados referentes à revisão e avaliação da estrutura societária proposta para a combinação dos negócios da DATORA MOBILE com os da DATORA TELECOM (que resultará em determinado percentual de participação da Companhia), incluindo a respectiva due diligence. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Data da Assinatura: 23/11/18.

12.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10542. Pregão Eletrônico nº 47/2018.  Processo Interno n° 343/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Brasoftware Informática Ltda, CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Fornecimento de licenças Microsoft nas modalidades perpétua e assinatura anual. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 107.760,00 (Cento e sete mil e setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 12/12/18.

11.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10541. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 366/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Industrial de Controles Ltda, CNPJ n° 00.668.580/0001-90. Objeto: Aquisição de sistema de alarme de incêndio, 26 acionadores manuais e 26 indicadores áudio visual para o Expominas Juiz de Fora. Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 7.040,00 (Sete mil e quarenta reais). Data da Assinatura: 06/12/18.

10.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10540. Licitação Pregão Presencial nº 01/18.  Processo Interno n° 138/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Concessionária: Mineiraria – Casa da Gastronomia SPE Ltda, CNPJ n° 31.880.984/0001-76. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do espaço Mineiraria – Casa da Gastronomia. Vigência: 10 anos. Valor Global: R$ 2.295.000,34 (Dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 10/12/18.

07.12.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10376. Processo Interno nº 126/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS – Projetos Montes Claros, CNPJ n° 30.894.420/0001-20. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 44 dias. Data da Assinatura: 07/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10539. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 387/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação João Pinheiro.  CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Patrocínio do evento denominado “Seminário de Avaliação Institucional da Fundação João Pinheiro”.  Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 14.254,25 (Quatorze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 07/12/18.

04.12.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10393. Processo Interno nº 106/18. Base Legal: Art. 71 e Art. 81, II da Lei 13.303/16. Contratado: Squema Engenharia Ltda, CNPJ n° 18.030.239/0001-70. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens e serviços correspondentes a 35,25% do valor contratual e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 60 dias. Data da Assinatura: 04/12/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10439. Processo Interno nº 189/18. Base Legal: Art. 81, II da Lei 13.303/16. Contratado: Nominal Engenharia Ltda – EPP, CNPJ n° 66.403.270/0001-51. Objeto:  Acréscimo de quantitativo de itens e serviços correspondentes a 26,79% e decréscimo de quantitativo de itens e serviços correspondentes a 0,47% do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 04/12/18.

29.11.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 280/2018. Pregão Eletrônico nº 377/18. Processo Interno n° 289/18. Base legal: Lei 13.303/16. Objeto: Aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 Kg.  Contratado: Copagaz Distribuidora S/A, CNPJ: 03.231.583/0057-11. Data da Assinatura: 28/11/2018.
  • Extrato do Contrato nº 10535. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 379/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Federação das Associações Comerciais e Empresariais – FEDERAMINAS.  CNPJ n° 29.057.644/0001-06. Objeto: Patrocínio do evento denominado “XXI CONGRESSO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS”. Vigência: até o dia 30/12/2018. Valor Global: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 21/11/18.

28.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10533. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 354/18. Base Legal: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Contratado: Joanny Alfedes Louzada da Silva Eireli – ME, CNPJ n° 24.388.313/0001-27. Objeto: Aluguel de 93 caçambas metálicas estacionárias para o Parque das Águas de Caxambu. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 10.230,00 (Dez mil, duzentos e trinta reais). Data da Assinatura: 28/11/18.

27.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10532. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 375/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Trifilar Projetos Elétricos Ltda, CNPJ n° 14.636.597/0001-70. Objeto: Prestação de serviços técnicos de parametrização e configuração  do relé de proteção da subestação do edifício sede da CODEMGE. Vigência: 45 dias. Valor Global: R$ 6.128,00 (Seis mil e cento e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 27/11/18.

26.11.2018

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10142. Processo Interno nº 89/18. Base Legal: Art. 81, II e §1º da Lei 13.303/16. Contratado: ARE Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Acréscimo de quantitativos de 22,8% (R$500.857,86) e decréscimo de quantitativos de 4,49% (R$98.613,66) em relação ao valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 20/11/18.

23.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10526. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 364/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Biotechtown Participações S..A., CPF n° 29.057.644/0001-06. Objeto: Patrocínio do evento Biotech Invest Day. Vigência: 30/11/18. Valor Global: R$ 1.690,00 (Hum mil seiscentos e noventa reais). Data da Assinatura: 13/11/18.
  • Extrato do Acordo de Cooperação nº 10527. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 173/18. Base Legal: Art. 29, XIV  da Lei 13.303/16 e Art. 20 da Lei 10.973/04. Cooperados: Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ n° 83.899.526/0001-82, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Cooperação para a execução do Projeto de Pesquisa “Desenvolvimento de condicionador de ar operado por unidade de refrigeração magnética”. Vigência: 30 meses. Valor Global: R$ 7.172.650,45 (Sete milhões, cento e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10528. Pregão Eletrônico nº 32/2018.  Processo Interno n° 243/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Monteiro Atividades Esportivas Ltda – ME, CNPJ n° 13.336.262/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de Ginástica Laboral para os empregados e colaboradores da Codemge. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10529. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 377/18. Base Legal: Art. 30, caput  da Lei 13.303/16. Contratado: Associação Nacional de Procuradores Municipais, CNPJ n° 04.363.019/0001-53.  Objeto: Patrocínio e projeto/evento denominado “XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Vigência: 04 meses. Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10530. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 296/18. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16.  Objeto: Serviços de instalação e conexão da unidade consumo de energia elétrica no endereço Av. Contorno 7102, Bairro Barreiro, Araxá/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 45.963,44 (Quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10531. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 294/18. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16.  Objeto: Serviços de instalação e conexão da unidade consumo de energia elétrica no endereço Av. Contorno 7102, Bairro Barreiro, Araxá/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 20.762,29 (Vinte mil e setecentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 23/11/18.

22.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10525. Edital de Credenciamento nº 02/17.  Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Bem Engenharia Ltda, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura no Balneário de Pocinhos do Rio Verde. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 67.079,18 (Sessenta e sete mil, setenta e nove reais e dezoito centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10060. Processo Interno nº 439/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Elevadores Otis Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC. Data da Assinatura: 21/11/18.

21.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10523. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 357/18. Base Legal: Art. 30 – Caput da Lei 13.303/16. Contratado: Associação Campo das Vertentes, CNPJ n° 09.593.822/0001-06. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “Titane em Noite de Santos Reis”. Vigência: 05 meses. Valor Global: R$ 35.915,00 (Trinta e cinco mil e novecentos e quinze reais).  Data da Assinatura: 14/11/18.

20.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10521. Edital de Credenciamento nº 02/17.  Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Construtura Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura no imóvel TERGIP. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 266.897,82 (Duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10522. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Alfa Produtos de Limpeza Ltda-EPP, CNPJ n° 17.431.452/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Parque das Águas de Caxambu – Lote 04. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 20.385,60 (Vinte mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.

19.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10518. Pregão Eletrônico nº 45/2018.  Processo Interno n° 283/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Comutado – STFC nas modalidades LOCAL, LDN e LDI. Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$28.872,77 (Vinte e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10443. Processo Interno nº 402/17. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Contratado: Associação Distrital Pró Desenvolvimento de Extração, CNPJ n° 20.207.866/0001-85. Objeto: Altera o cronograma de execução do contrato. Data da Assinatura: 12/11/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 287/2018. Pregão Eletrônico nº 378/18. Processo Interno n° 291/18 – Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de material de limpeza e higiene pessoal (Item 1).  Valor Total Estimado: R$ 44.994,56 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 12 meses. Órgão Gestor: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. Beneficiário: Limpa Tudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda – ME, CNPJ: 17.714.357/0001-34. Assinatura: 19/11/2018.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 287/2018. Pregão Eletrônico nº 378/18. Processo Interno n° 291/18 – Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de material de limpeza e higiene pessoal (Itens 03 a 07).  Valor Total Estimado: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). Vigência 12 meses. Órgão Gestor: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. Beneficiário: Distribuir Comércio Eireli – EPP, CNPJ: 24.291.891/0001-40. Assinatura: 19/11/2018.

12.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10512. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 29/2018.  Processo Interno n° 217/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Araçuaí Ltda, CNPJ n° 13.437.102/0001-10. Objeto: Execução da obra de engenharia de construção do bloco de salas de aula e reforma de edificação para laboratórios de mineralogia e tratamento de minérios do Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais. Prazos: 10 meses para execução e 14 meses para vigência. Valor Global: R$ 2.713.190,37 (Dois milhões, setecentos e treze mil e cento e noventa reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura: 12/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10403. Processo Interno nº 499/17. Base Legal: Art. 71 e Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: FAHEL CONSTRUÇÃO VIVIL LTDA, CNPJ n° 07.381.241/0001-77. Objeto:  Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 30 dias e acréscimo de quantitativos de itens, correspondentes a 12,29% do valor contratual. Data da Assinatura: 08/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10427. Processo Interno nº 92/18. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 60.886.413/0127-49. Objeto:  Substituição dos dados da contratada de sua filial Betim/MG para a filial Paulínia/SP. Data da Assinatura: 02/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10513. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 286/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: Roberto Gonçalves de Lima, CPF n° 077.225.478-85. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para seleção de propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 28/09/18.

07.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10506. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Flaire Atacadista Ltda, CNPJ n° 04.109.169/0001-35. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Expominas Juiz de Fora – Lote 03. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.855,70 (Nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10507. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Ferreira e Almeida Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ n° 11.161.971/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Expominas Araxá – Lote 02. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 4.443,35 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10508. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Venâncio e Cia Ltda – ME, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Balneário Reinaldo de Oliveira Pimenta – Pocinhos do Rio Verde – Lote 01. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 14.576,46 (Quatorze mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10509. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Venâncio e Cia Ltda – ME, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para as Thermas Antônio Carlos – Lote 05. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 52.447,24 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10510. Licitação Pregão eletrônico nº 41/18.  Processo Interno n° 274/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Images Áudio e Vídeo Eireli-EPP, CNPJ n° 17.940.919/0001-68. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e prestação de serviços de instalação e assistência técnica para atender requisitos definidos no projeto de Engenharia Audiovisual para o Museu das Águas, em Lambari-MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10147. Processo Interno nº 499/17. Base Legal: Art. 81, Inciso V, da Lei 13.303/16. Contratado: CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto:  Modificação da forma de pagamento do contrato, mantido sem alteração o valor contratual. Data da Assinatura: 01/11/18.

06.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10501. Licitação Pregão eletrônico nº 30/18.  Processo Interno n° 188/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Alvo Segurança Ltda, CNPJ n° 05.869.736/0001-14. Objeto: Locação de equipamentos de segurança tipo IP, incluindo instalação, manutenção com reposição de peças e monitoramento de alarme para os endereços:  Rua Manaus 467/483 e Av. do Contorno 3424. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). Data da Assinatura: 01/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10504. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 272/18. Base Legal: Art. 30, caput,  da Lei 13.303/16. Contratado: Elevadores Otis Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0001-02. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças e componentes, em 3 elevadores Otis no TERGIP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 29.160,00 (Vinte e nove mil cento e sessenta reais). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10505. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 302/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: José Alberto Nemer, CPF n° 074.563.796-53. Objeto: Aquisição da Coleção Imagens de Devoção Popular, conjunto de 269 esculturas de pequeno porte. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 925.000,00 (Novecentos e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 31/10/18.

05.11.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5074. Processo Interno nº 156/17.  Contratado: Associação P7 Criativo, CNPJ n° 26.001.007/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses com limitação do valor a R$1.111.522,96 para o novo período. Data da Assinatura: 22/10/18
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10108. Processo Interno nº 505/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: BDO RCS Auditores Independentes S.S, CNPJ n° 54.276.936/0001-79. Objeto: Acréscimo de escopo para prestação de serviços de auditoria no Expominas-BH no valor de R$92.686,00, correspondente a acréscimo de 8% ao valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 05/11/18.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10150. Processo Interno n° 49/18. Contratado: LS Locações, Serviços e Eventos Ltda, CNPJ n° 09.031.612/0001-16. Objeto: As partes, de comum acordo, com amparo nas disposições da Cláusula 26ª, IV, resolvem distratar o Contrato 10150, cujo objeto é prestação de serviços de eventos sob demanda. Data da Assinatura:31/10/18.

31.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10498. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 336/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Prosdocimi Consultoria Ltda, CNPJ n° 05.340.915/0001-60. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo e orçamento das instalações hidráulicas do TERGIP. Vigência: 90 dias. Valor Global R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 30/10/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10043. Processo Interno nº 443/17. Base Legal: Art. 71 e Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: JAM Soluções Prediais Ltda, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e decréscimo de 6,87% do valor contratual, correspondentes a R$223.804,56 (Duzentos e vinte e três mil e oitocentos e quatro Reais e cinquenta e seis centavos. Data da Assinatura: 31/10/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10472. Processo Interno nº 387/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Travelers Seguros Brasil S/A, CNPJ n°09.064.453/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do seguro por mais 12 meses, com a emissão de nova apólice nº 100.18.00013778. Data da Assinatura: 26/10/18.

30.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10495. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 282/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: Brasil Pré-Pagos Administradora de Cartões S/A., CNPJ n° 13.370.385/0001-85. Objeto: Serviços de emissão, administração e distribuição de Cartões “Pré-pagos”. Prazo de vigência: 06 meses. Valor Global: R$ 1.941,18 (Hum mil e novecentos e quarenta e um Reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 29/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10496. Pregão Eletrônico nº 44/2018.  Processo Interno n° 258/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Abax Serviços Eireli – ME., CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Serviços de automação de bilheteria, controle de acesso, venda de serviços e distribuição de bilhetes para as Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil Reais). Data de assinatura: 26/10/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10019. Processo Interno nº 357/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ n° 08.201.319/0001-97. Objeto:Prorrogação da vigência por mais 120 dias. Data da Assinatura: 29/10/18
  • Extrato do Contrato nº 10497. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 339/18. Base Legal:  Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: MEK-SOL Fundações e Serviços Geotécnicos Ltda, CNPJ n° 07.786.648/0001-84. Objeto: Serviços técnicos de sondagem tipo SPT, destinados ao simples reconhecimento do solo do terreno da CODEMGE, localizado em Teófilo Otoni/MG Prazo de vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil Reais). Data de assinatura: 30/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10494. Licitação Pregão eletrônico nº 31/18.  Processo Interno n° 212/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli-EPP, CNPJ n° 25.403.965/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de Gestão Documental para guarda de documentos, microformas e mídias digitais em arquivo de segurança e digitalização de documentos. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 823.225,40 (Oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 30/10/18.

26.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10492. Pregão Eletrônico nº 42/2018.  Processo Interno n° 271/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ecosystem Preservação do Meio Ambiente Ltda, CNPJ n° 02.067.846/0001-74. Objeto:Prestação de serviços de coleta, análise química, microbiológica e de fontes de água mineral nos Parques das Águas nos municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Conceição do rio Verde. Prazo de execução:  12 meses. Prazo de vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 296.999,04 (Duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e nove Reais e quatro centavos). Data de assinatura: 23/10/18.

24.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10486. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 286/18. Base Legal: Art. 30, II da Lei 13.303/16. Contratado: Anna Carolina Faria Lírio, CPF n° 081.330.917-48. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição da Comissão Técnica de Avaliação do Edital 03/18. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil de reais). Data da Assinatura: 28/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10487. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 286/18. Base Legal: Art. 30, II da Lei 13.303/16. Contratado: Victor Lopes, CPF n° 772.982.177-04. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição da Comissão Técnica de Avaliação do Edital 03/18. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil de reais). Data da Assinatura: 28/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10488. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 286/18. Base Legal: Art. 30, II da Lei 13.303/16. Contratado: Mary Otani Morita, CPF n° 324.564.378-02. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição da Comissão Técnica de Avaliação do Edital 03/18. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil de reais). Data da Assinatura: 28/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10489. Pregão Eletrônico nº 39/2018.  Processo Interno n° 219/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Diamantina Extintores Ltda – ME, CNPJ n° 05.108.421/0001-54. Objeto: Serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio no Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.539,98 (Nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 24/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10490. Pregão Eletrônico nº 36/2018.  Processo Interno n° 247/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Tecno 2000 Industria e Comércio Ltda, CNPJ n° 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição e instalação de longarinas tipo aeroporto. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 288.850,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, e oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 24/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10491. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 287/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: SGS Geosol Laboratórios Ltda, CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Serviços de testes laboratoriais analíticos de amostras de minério. Valor Global: R$ 8.783,71 (Oito mil e setecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Data da Assinatura: 17/10/18.

22.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10479. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 284/18. Base Legal: Art. 30, inciso I, alínea “a”, da Lei 13.303/16. Contratado: GE21 Consultoria Mineral Ltda, CNPJ n° 22.760.001/0001-77. Objeto: Elaboração dos Estudos de Cenários Produtivos do Complexo Minerário de Serra Azul-MG. Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 226.880,00 (Duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 18/10/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10142. Processo Interno nº 89/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Are Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução em 30 dias. Data da Assinatura: 22/10/18.

17.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10478. Pregão Eletrônico nº 40/18.  Processo Interno n° 251/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Fahel Construção Civil Ltda, CNPJ n° 07.381.241/0001-77. Objeto: Serviços de engenharia para implantação do novo Layout do espaço de convivência. Vigência: 165dias. Valor Global: R$ 118.354,02 (Cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). Data da Assinatura: 17/10/18.

11.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10475. Edital de Credenciamento nº 02/17.  Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Engemast Soluções Ltda – ME, CNPJ n° 13.999.456/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia/Arquitetura para cercamento do Distrito Industrial de Montes Claros.. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 267.118,02 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e dezoito reais e dois centavos). Data da Assinatura: 11/10/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10077. Processo Interno nº 381/17. Base Legal: Art. 81, inciso II  Parágrafo  1º da Lei 13.303/16. Contratado:Consórcio Santa Bárbara / Dígicomp CNPJ n° 29.775.938/0001-65. Objeto: Decréscimo de quantitativos de itens no valor de R$6.316.509,59 correspondente a 13,83% do valor original e acréscimo de quantitativos de itens no valor de R$7.412.673,66 correspondente a 16,23% do valor original. Data da Assinatura: 11/10/18.

10.10.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10412. Processo Interno nº 406/17. Base Legal: Art. 81, incisos I e II da Lei 13.303/16. Contratado: Bem Engenharia Eireli, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Decréscimo de quantitativos de itens no valor de R$25.702,36 correspondente a 21,28% do valor original e acréscimo de quantitativos de itens no valor de R$4.050,14 correspondente a 3,35% do valor original. Data da Assinatura: 25/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10474. Licitação Eletrônica Modalidade Modo de Disputa Fechado nº 33/2018. Processo Interno n° 237/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda. CNPJ: 17.723.933/0001-00. Objeto: Execução de obra de engenharia para reforma e restauração do Edifício Hotel Glória e construção do anexo, no Município de Ponte Nova/MG. Prazos: 10 (dez) meses para execução e 14 (quatorze) meses para vigência. Valor Global: R$9.440.305,00 (Nove milhões e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e cinco Reais). Data da Assinatura: 10/10/18.

05.10.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10238. Processo Interno nº 128/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Eder San Junior Cinematográfica e Arte Ltda, CNPJ n° 09.207.344/0001-40. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução em 3 meses. Data da Assinatura: 13/09/18.

04.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10470. Inexigibilidade. Processo Interno n° 269/18. Base Legal:  Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Roskill Information Services, registrada na Inglaterra sob o nº 4162269. Objeto: Fornecimento de relatórios técnicos especializados. Prazo de Vigência: 14(catorze) meses. Valor Estimado: R$509.149,20 (quinhentos e nove mil e cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 18/09/18.

03.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10469. Pregão Eletrônico n.º 27/2018. Processo Interno n° 194/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Marcenaria Mansão Eireli, CNPJ n° 03.276.487/0001-28. Objeto: Serviços de execução de projeto expográfico e de mobiliário para o Museu das Águas em Lambari/MG. Prazo de Execução: 60 dias e de Vigência: 6(seis) meses. Valor global: R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 03/10/18.

28.09.2018

  • Errata para corrigir erro material no extrato de publicação do Contrato com W2i Administração, Desenvolvimento & Consultoria de Negócios Eletrônicos Ltda, publicado no Minas Gerais em 26/09/18, página 23. Onde lê-se “Contrato nº 10464”, leia-se “Contrato nº 10466”.
  • Extrato do Contrato nº 10468. Inexigibilidade. Processo Interno n° 193/18. Base Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/16. Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de otimização do conjunto de licenças dos softwares de geoprocessamento (ARCGis). Vigência: 12(doze) meses. Valor global: R$323.542,42 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura: 28/09/18

25.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10464. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 231/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: W2i Administração, Desenvolvimento  & Consultoria de Negócios Eletrônicos Ltda, CNPJ n° 14.883.023/0001-04. Objeto: Prestação de serviços para implantação de sistema integrado de automação de bilhetes de embarque no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. Vigência: 12(doze) meses. Valor: remuneração mensal correspondente a 1% (um por cento) sobre o faturamento gerado pelos bilhetes de embarque. Data da Assinatura: 24/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10467. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 02/17. Processo Interno n° 04/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Investimage Administradora de Recursos Ltda, CNPJ n° 09.544.103/0001-97. Objeto: Constituir, operar e gerir o Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional de Minas Gerais (FUNCINE MINAS GERAIS). Vigência: 10 anos, contados a partir da entrada em operação do Fundo.  Data da Assinatura: 24/09/18.

24.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10464. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 256/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Engeminas Construções e Comércio Ltda, CNPJ n° 22.348.288/0001-22. Objeto: Serviços de impermeabilização dos jardins do TERGIP. Vigência: 90 dias. Valor Global R$ 3.535,00 (três mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 13/09/18.

21.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10462. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 205/18. Base Legal: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Contratado: Casa do Braille Sinalização Visual e Tátil Ltda, CNPJ n° 09.379.831/0001-90. Objeto: Serviços técnicos para elaboração de projeto, execução e instalação de mapas táteis, no terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (TERGIP). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor Global R$24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos Reais). Data da Assinatura: 20/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10463. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 235/18. Base Legal: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Contratado: Autumn Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n° 42.777.219/0001-41. Objeto: Serviços de desenvolvimento e implantação da ferramenta Business Intelligence (BI). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$20.000,00 (Vinte mil Reais). Data da Assinatura: 18/09/18.

19.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10460. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 248/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Serviços de Data Center, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Vigência: 12 meses. Valor Global de até R$1. 823.113,15 (Hum milhão e oitocentos e vinte e três mil e cento e treze reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 07/09/18.

17.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10459. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 175/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Solução de geoprocessamento (Geovisualizador, Geointegração, Geocarga e Geosserviços) para acesso virtual às camadas de dados geográficos e parâmetros de geometria previamente definidos. Vigência: 12 meses. Valor Global de até R$ 589.524,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Data da Assinatura: 31/08/18.

14.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10456. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Tempero Filmes Ltda, CNPJ n° 15.745.495/0001-55. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção, denominado O Silêncio das Ostras. Vigência: 30 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 13/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10457. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ventura Produções Audiovisuais Ltda (Ventura Filmes), CNPJ n° 15.340.915/0001-13. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção II, denominado Bate e Volta Copacabana. Vigência: 30 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 13/09/18.

13.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10451. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Tandera Filmes e Produções Eireli-ME, CNPJ n° 20.615.318/0001-94. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem na categoria ficção denominado Rosa de Neon. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 99.825,00(Noventa e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 06/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10452. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Produtoria Dias Melhores (Silvia Dias de Oliveira 00046087125), CNPJ n° 17.850.705/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem na categoria ficção denominado Rinha. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 100.000,00(Cem mil reais). Data da Assinatura: 06/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10453. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Estúdio Paulares (Paula de Abreu Resende Produções), CNPJ n° 23.933.465/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem na categoria animação denominado Gato Sem Botas. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 100.000,00(Cem mil reais). Data da Assinatura: 06/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10454. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 270/18. Base Legal: Art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Contratado: PI Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ n° 08.365.043/0001-82. Objeto: Projeto executivo estrutural para implantar elevadores no TERGIP. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 13/09/18.

12.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10449. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 232/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Praxis Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ n° 23.219.864/0001-02. Objeto: Licença de uso de software de gerenciamento de biblioteca física e digital, Praxis, suporte técnico e treinamento. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.080,00 (Nove mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 05/09/18.

11.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10446. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Flash MinasTV Produtora e Marketing Eireli, CNPJ n° 11.360.555/0001-60. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria animação denominado Placa-Mãe. Vigência: 42 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 11/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10447. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda-EPP (Trem-Chic), CNPJ n° 09.207.344/0001-40. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção II denominado A Casa do Girassol Vermelho. Vigência: 30 meses. Valor Global: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 11/09/18

10.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10445. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 27/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de informática.. Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 788.604,00 (Setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quatro reais). Data da Assinatura: 10/09/18.
  • Errata para corrigir erro material no extrato de publicação do Contrato com Entre Filmes Produções Ltda ME, publicado no Minas Gerais em 06/09/18, página 27. Onde lê-se “Contrato nº 10436”, leia-se “Contrato nº 10437”.

06.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10441. Pregão Eletrônico nº 28/2018. Processo Interno n° 222/2018. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lagotela Eireli EPP, CNPJ n° 20.368.585/0001-04. Objeto: Serviços de execução de cerca de divisa do Parque das Águas de Caxambu/MG. Prazos: 3 (três) meses para execução e 6 (seis)  meses de vigência. Valor Global: R$ 318.990,00 (Trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 05/09/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10142. Processo Interno nº 89/18. Base Legal: Art. 81, II e §1º da Lei 13.303/16. Contratado: ARE Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens no valor de R$287.761,67 correspondentes a 13,10% do valor inicial e decréscimo de quantitativos de itens no valor de R$9.676,72 correspondentes a 0,44% do valor inicial. Data da Assinatura: 06/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10444. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 88/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Armazenamento de documentos processados no Sistema de Informações de Minas Gerais – SEI-MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais). Data da Assinatura: 31/07/18.

05.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10431. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 158/18. Base Legal: Art. 30, II, “g”, da Lei 13.303/16. Contratado: Regina Aparecida Vilela (Vilela Restaurações), CNPJ n° 20.969.511/0001-23. Objeto: Restauração de 476 peças do mobiliário do conjunto arquitetônico Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 960.227,47 (Novecentos e sessenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Data da Assinatura: 04/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10432. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ideias Animadas e Ilustração Ltda-ME, CNPJ n° 09.444.197/0001-22. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem, categoria animação, Amor em Migalhas. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 28/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10433. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda, CPF n° 07.530.292/0001-13. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem na categoria ficção, Campo Morto. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 28/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10434. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda-ME, CNPJ n° 09.325.623/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria animação, Chef Jack, o Cozinheiro Aventureiro. Vigência: 42 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 04/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10435. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Quimera Filmes Ltda, CNPJ n° 22.331.409/0001-23. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção I, O Lodo. Vigência: 30 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 04/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10436. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Persona Filmes Ltda (Persona Narrativas), CNPJ n° 02.501.714/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria documentário, O Silêncio de Eva Nil. Vigência: 30 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 04/09/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10047. Processo Interno nº 501/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses. Data da Assinatura: 03/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10430. Pregão Eletrônico. Processo Interno n° 168/18. Base Legal: Art. 32, IV, da Lei 13.303/16. Contratado: Sempre Editora Ltda, CNPJ n° 26.198.515/0004-84. Objeto: Serviços de publicação em jornal de grande circulação de atos oficiais da CODEMGE e de suas subsidiárias, no primeiro caderno, consistente de matérias decorrentes de exigência legal. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global Estimado: R$ 1.402.485,00 (Hum milhão, quatrocentos e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 10/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10436. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Entre Filmes Produções Ltda-ME, CNPJ n° 16.957.757/0001-08. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria documentário, denominado Sobre o Concreto. Vigência: 30 meses  contados a partir do desembolso do FSA – dos recursos relativos a esta contratação. Valor Global: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil Reais). Data da Assinatura: 04/09/18
  • Extrato do Contrato nº 10438. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: I3HDTV Cinema Vídeo e Locação Ltda – EPP, CNPJ n° 01.748.865/0001-01. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria documentário, denominado Anjos de Mariana. Vigência: 30 meses  contados a partir do desembolso do FSA – dos recursos relativos a esta contratação. Valor Global: R$ 450.175,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e cento e setenta e cinco Reais). Data da Assinatura: 04/09/18
  • Extrato do Contrato nº 10439. Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 26/18. Processo Interno n° 189/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Nominal Engenharia Ltda – EPP, CNPJ n° 66.403.270/0001-51. Objeto: Execução de obras de adequação das instalações elétricas e das instalações do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCIP) para a implantação do Museu das Águas – Lambari/MG. Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 637.556,72  (Seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis Reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 04/09/18
  • Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 10440. Processo Interno n° 206/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MInas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ n° 16.589.137/0001-63. Objeto:Estabelecimento de compromissos e responsabilidades para a implementação e execução de ações que promovam o desenvolvimento  dos segmentos que compões a “Industria Criativa” no Estado de Minas Gerais Audio Visual Expo.. Vigência: até 31/12/2018. Data da Assinatura: 17/08/18
  • Extrato do Contrato nº 10443. Licitação Modo de Disputa Fechado, melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 402/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Associação Distrital Pró Desenvolvimento de Extração, CNPJ n° 20.207.866/0001-85. Objeto: Realização do evento Garimpando Sabores – Festival Gastronômico do Território Espinhaço. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 05/09/18.

28.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10426. Processo Interno n° 190/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Comodatária: Casa do Bom Samaritano, CNPJ n° 02.075.210/0001-74. Objeto: Cessão de direito de uso por comodato a título gratuito de imóvel constituído por gleba de 10.000m², parte da gleba B, no município de Araxá. Prazo de Vigência: 10 anos. Data da Assinatura: 24/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10427. Licitação Pregão eletrônico nº 19/18.  Processo Interno n° 92/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Liquigás Distribuidora S/A, CNPJ n° 60.886.413/0127-49. Objeto: Aquisição de gás GLP, à granel, sistema bobtai, para Balneário em Pocinhos do Rio Verde – Caldas-MG. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 22/08/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10023. Processo Interno nº 346/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Engeser Engenharia e Serviços Ltda – EPP, CNPJ n° 19.284.546/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência por 3(três) meses. Data da Assinatura: 28/08/18.

22.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10421. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 228/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Antunes & Oliveira Sociedade de Advogados, CNPJ n° 22.684.945/0001-02. Objeto: Serviços técnicos e especializados visando o cancelamento da cobrança de IPTU’s e obtenção de imunidade tributária em Santa Luzia. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 22/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10422. Licitação Pregão eletrônico nº 22/18.  Processo Interno n° 176/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: IT-ONE Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n° 05.333.907/0001-96. Objeto: Aquisição de 25 Notebooks. Vigência: 60 meses. Valor Global: R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 22/08/18.

21.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10419. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 238/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Sam 24hs Segurança Eletrônica EIRELI, CNPJ n° 24.784.798/0001-78. Objeto: Instalação e configuração de sistema para monitoramento eletrônico de imagens da obra de construção do Laboratório-Fábrica de Ímãs de Terras Raras. Vigência: 10 meses. Valor Global: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 21/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10420. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Tenpro Técnica de Engenharia e Projeto Ltda, CNPJ n° 26.387.696/0001-44. Objeto: Serviços técnicos de engenharia/arquitetura para desenvolvimento de projetos de drenagem e terraplanagem para as obras de implantação do Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 39.778,64 (Trinta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 20/08/18.

17.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10417. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 185/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Ponta Energia Consultores Associados Ltda, CNPJ n° 18.908.448/0001-73. Objeto: Consultoria especializada para negociação de compra de energia elétrica incentivada no mercado livre. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 17/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10418. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 62/18. Base Legal: Art. 29, VII da Lei 13.303/16. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI CIMATEC, CNPJ n° 03.795.071/0013-50. Objeto: Consultoria especializada na elaboração de modelo computacional básico para a análise do layout do Laboratório-Fábrica de Ímãs de Terras Raras. Vigência: 1 ano. Valor Global: R$ 46.095,00 (Quarenta e seis mil e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 17/08/18.

16.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10415. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Execução de serviços de engenharia/arquitetura para cercamento da Engarrafadora de Contendas no município de Conceição do Rio Verde-MG. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 141.169,09 (Cento e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos). Data da Assinatura: 14/08/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10020. Processo Interno nº 357/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Lumens Engenharia, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência em 90 dias. Data da Assinatura: 16/08/18.

14.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10413. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 214/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Máximo Soalheiro Barroso, CNPJ n° 26.097.139/0001-99. Objeto: Aquisição da obra de arte “Som Mineral”, criação, confecção e instalação sonora modular, montagem e desmontagem da obra no Museu de Artes e Ofícios. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Data da Assinatura: 14/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10414. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 208/18. Base Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/16. Contratado: Venâncio & Cia Ltda-EPP, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para as Thermas Antônio Carlos e Balneário de Pocinho do Rio Verde. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 19.435,80 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 14/08/18.

10.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10411. Licitação Pregão eletrônico nº 05/18.  Processo Interno n° 48/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Projesom Projetos e Instalações de Som Ltda-EPP, CNPJ n° 19.734.227/0001-99. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de sonorização para o TERGIP. Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura: 10/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10412. Edital de Credenciamento nº 02/18.  Processo Interno n° 406/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Bem Engenharia Eireli, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura para a execução de serviços no imóvel localizado na Rua João Carvalho nº 82, Bairro Centro, em Caxambu-MG. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 120.797,88 (Cento e vinte mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 01/08/18.
  • Rescisão do Contrato n° 10048, Processo Interno n° 436/17. Contratado: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, CNPJ n° 07.854.762/0001-02. Objeto: Rescisão unilateral do patrocínio ao projeto Centro Celso Furtado e CODEMIG em prol do desenvolvimento. Fundamento: Cláusula 15.1 contratual e art. 224, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codemge. Data da Assinatura: 10/08/18.

08.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10409. Licitação Pregão eletrônico nº 17/18.  Processo Interno n° 148/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MC Medicina e Consultoria Ocupacional Eireli-EPP, CNPJ n° 01.963.440/0001-07. Objeto: Serviços de medicina e segurança do trabalho para executar exames ocupacionais obrigatórios. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 21.398,80 (Vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 09/08/18.

07.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10408. Licitação Pregão eletrônico nº 18/18.  Processo Interno n° 133/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geralda Deusdete Teixeira, CNPJ n° 30.248.119/0001-49. Objeto: Digitalização de 120.000 imagens do acervo da Biblioteca das Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 07/08/18.

06.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10403. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 01/18. Processo Interno n° 127/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Fahel Construção Civil Ltda-EPP, CNPJ n° 07.381.241/0001-77 Objeto: Obra de engenharia para a execução das obras de tratamento, reparo e pintura dos tetos do TERGIP. Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 825.997,91 (Oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 03/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10404. Licitação Pregão Eletrônico nº 13/18. Processo Interno n° 100/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Uberaba Extintores Eireli-ME, CNPJ n° 28.801.765/0001-40 Objeto: Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 7.350,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 30/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10406. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 88/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Estacionamento Prime Wash Ltda-ME, CNPJ n° 18.988.444/0001-42. Objeto: Aluguel de uma vaga coberta de estacionamento de veículo. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 31/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10407. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 04/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 699.984,32 (Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 06/08/18.

01.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10399. Licitação Modo de disputa fechado nº 02/18. Processo Interno n° 57/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lidera Desenvolvimento Gerencial Ltda-EPP, CNPJ n° 10.665.585/0001-12. Objeto: Elaboração de Estudo de Impacto Econômico da cadeia produtiva de imãs de terras raras. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 148.400,00 (Cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10400. Pregão Eletrônico nº 20/18. Processo Interno n° 162/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RCE Comércio de Equipamentos de Telemática Ltda, CNPJ n° 03.917.124/0001-24. Objeto: Suporte técnico especializado FORTINET. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 57.999,60 (Cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 01/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10402. Pregão Eletrônico nº 07/18. Processo Interno n° 22/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RCE Comércio de Equipamentos de Telemática Ltda, CNPJ n° 03.917.124/0001-24. Objeto: Fornecimento de hardware e licenciamento do equipamento FORTGATE FG200E. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 51.184,00 (Cinquenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais). Data da Assinatura: 26/07/18.

31.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10396. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Eficácia Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ n° 06.301.115/0001-00. Objeto: Serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para elaboração de orçamento de obras, desenvolvimento de projetos básicos de instalações elétricas e de telecomunicações. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 48.250,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 31/07/18.
  • Extrato dos Contratos nº 10397 e 10398. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 122/18. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: DME Distribuição S/A – DMED, CNPJ n° 23.664.303/0001-04. Objeto: Compra de energia elétrica no ambiente de Contratação Regulada e uso do Sistema de Distribuição. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).  Data da Assinatura: 11/07/18.

30.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10394. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 169/18. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, apoio operacional e limpeza e conservação de ambientes. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 18.790.955,28 (Dezoito milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 27/07/18.

27.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10393. Licitação MDF nº 03/18. Processo Interno n° 106/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Squema Engenharia Ltda, CNPJ n° 18.030.239/0001-70. Objeto: Execução da obra de engenharia para adequação do sistema preventivo do Grande Hotel de Araxá. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 881.106,98 (Oitocentos e oitenta e um mil, cento e seis reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 27/07/18.

26.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10392. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 09/18, Processo Interno n° 123/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TL Publicidade e Assessoria Ltda-ME, CNPJ n° 05.197.047/0001-00. Objeto: Elaboração e execução de conteúdo audiovisual para os equipamentos do Museu das Águas de Lambari. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 144.600,00 (Cento e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 26/07/18.

25.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10391. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 145/18. Base Legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Contratado: Norton Rose Fulbright Consultores em Direito Estrangeiro, CNPJ n° 04.878.332/0001-24. Objeto: Consultoria para operação de crédito. Vigência: 10 meses. Valor Estimado: R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais). Data da Assinatura: 23/07/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 174/2018. Pregão Eletrônico nº 208/18. Processo Interno n° 80/18 – Objeto: Registro de Preços para futura contratação de serviços desentupimento e limpeza de rede de esgoto, de água pluvial, boca de lobo e poço de visita do TERGIP.  Valor Total Estimado: R$ 160.899,65 (Cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 12 meses. Órgão Gestor: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. Beneficiário: MR Desentupidora Ltda-ME, CNPJ: 21.587.809/0001-31. Assinatura: 23/07/2018.

24.07.2018

  • Extrato do Termo de Cooperação e Adesão nº 10387. Processo Interno nº 109/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Partícipe: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04.  Objeto: Estabelecer as bases de cooperação para compartilhar dos serviços de tecnologia da informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços. Vigência: Até 15/11/19. Valor Total R$ 38.752,02 (Trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).  Data da Assinatura: 16/07/18.

23.07.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio nº 10279. Processo Interno nº 98/18. Base Legal: Cláusula décima segunda do contrato. Contratado: Sociedade C/ARTE Projetos Culturais Ltda, CNPJ n° 42.773.754/0001-24. Objeto: Alteração da data de realização do evento e das contrapartidas. Data da Assinatura: 13/07/18.
  • Errata ao convênio de cooperação técnica e financeira nº 10372 firmado com a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais – FAEMG, para corrigir erro material do documento, para constar como correta a data de celebração do instrumento o dia 06 de julho de 2018.
  • Extrato do Acordo de Parceria nº 10382. Processo Interno nº 93/18. Base Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/16 e Lei 10.973/04. Partícipes: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DR/BA, CNPJ n° 03.795.071/0013-50; Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ n° 18.720.938/0001-41.  Objeto: Acordo de parceria para o desenvolvimento do Projeto “Desenvolvimento de Nanoespectômetro”. Vigência: 29 meses. Valor Total R$ 13.220.110,65 (Treze milhões, duzentos e vinte mil, cento e dez reais e sessenta e cinco centavos).  Data da Assinatura: 23/07/18.

20.07.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 166/2018. Pregão Eletrônico nº 222/18. Processo Interno n° 102/18 – Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de material de expediente confeccionado em gráfica. – Valor Total Estimado: R$ 12.880,00 (Doze mil oitocentos e oitenta reais). Vigência 12 meses. Órgão Gestor: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. Beneficiário: Gráfica e Editora MA – EIRELE-ME, CNPJ: 07.795.101/0001-45. Assinatura: 20/07/2018. Site: www.codemge.com.br – Em 21 de julho de 2018. Antônio Eduardo Martins, Gerente de Suprimentos da CODEMGE.
  • Extrato do Contrato nº 10380. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 135/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: ALSATT- ALTERNATIVA SAÚDE TOTAL NO TRABALHO LTDA EPP, CNPJ n° 00.750.870/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia médica judicial no Processo nº 0001734-60.2016.8.13.0107. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.800,00 (Hum mil e Oitocentos reais). Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10381. Pregão Eletrônico nº 23/18. Processo Interno n° 72/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo-EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga, teste e aquisição de extintores e mangueiras de incêndio do Expominas, em Juiz de Fora. Prazo de Vigência: 13 meses. Valor Global: R$ 8.413,91 (Oito mil, quatrocentos e treze reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 20/07/18.
  • Errata na publicação do dia 17/07/18, pág. 27 do Extrato do Contrato nº 10376 com o Consórcio UHS – Projetos Montes Claros: Correção de erro material, onde lê-se Prazo de Vigência: 180 dias, leia-se Prazo de Vigência: 270 dias.

18.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10378. Licitação Dispensada. Processo Interno n° 178/18. Base Legal: Artigo 29, Inciso X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Obra de instalação de dois vãos de baixa tensão, em rede existente, no bairro Morro do Cruzeiro, em Lagoa Santa. Prazo de Vigência: 90 dias a partir da data de quitação financeira. Valor Global: R$ 3.755,04 (Três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 16/07/18.

17.07.2018

  • Errata na publicação do dia 17/07/18, pág. 27 do Extrato do Contrato nº 10376 com o Consórcio UHS – Projetos Montes Claros: Correção de erro material, onde lê-se CNPJ n° 08.201.319/0001-97, leia-se CNPJ n° 30.894.420/0001-20.
  • Extrato do Contrato nº 10377. Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 08/18. Processo Interno n° 402/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Instituto Vertentes de A. C. Ltda, CNPJ n° 02.387.012/0001-46. Objeto: Apoio/Realização do evento 3º Festival de Gastronomia Italiana – Colônia Viva. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 17/07/18.

16.07.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10093. Processo interno nº 43/18. Base Legal: Art. 81, II da Lei 13.303/16. Contratado: Pinheiro Guimarães e Meissner Sociedade de Advogados, CNPJ n° 28.921.582/0001-68. Objeto: Acréscimo de serviços advocatícios com aumento de 13,94% do valor do contrato. Data da Assinatura: 09/07/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10101. Processo interno nº 10/18. Base Legal: Cláusula oitava do contrato. Contratado: APOLO REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Definição de valor limite anual de R$41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais) para peças e materiais na manutenção corretiva. Data da Assinatura: 27/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10376. Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 08/18. Processo Interno n° 126/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS – Projetos Montes Claros, CNPJ n° 08.201.319/0001-97. Objeto: Elaboração de projetos básicos de arquitetura/urbanismo e engenharia para as obras de implantação do Distrito Industrial II, em Montes Claros-MG. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 865.000,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 16/07/18.

13.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10375. Pregão Eletrônico nº 08/18. Processo Interno n° 35/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda, CNPJ n° 07.343.712/0001-52. Objeto: Locação de central telefônica tipo PABX FULL IP. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 285.999,84 (Duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 13/07/18.

12.07.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10115. Processo interno 31/18. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Nogueira & Oliveira Ltda. CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 30 dias, acréscimo e decréscimo na quantidade de itens da planilha em 15,41% e 5,31%, do valor do contrato, respectivamente. Data da Assinatura: 12/07/18.

11.07.2018

  • Extrato do Convênio de cooperação técnica e financeira, nº 10372, Processo Interno n° 172/18. Base Legal: Decreto Estadual 46.319/13 e a Lei 13.303/16. Convenente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG, CNPJ n° 17.194.853/0001-04. Objeto: Cooperação técnica e financeira para viabilizar a execução da Semana Internacional do Café 2018. Vigência: 180 dias. Valor total: R$ 2.705.510,60 (Dois milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Termo de cooperação técnica e financeira, nº 10373. Convenente: Serviço Social da Indústria – SESI, CNPJ n° 03.773.834/0001-28. Objeto: Realizar / Oferecer serviços sociais, sem ônus para os empregados da CODEMGE, por meio de programas, ações ou atividades com foco em: saúde e segurança do trabalho; educação básica e continuada; promoção da saúde. Vigência: 1 ano. Data da Assinatura: 01/06/18.
  • Extrato do Termo de cooperação técnica e financeira, nº 10374. Convenente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, CNPJ n° 03.773.700/0001-07. Objeto: Realizar / Oferecer programas de desenvolvimento de pessoal, sem ônus para os empregados da CODEMGE, por meio de ações ou atividades com foco em: Educação Profissional e Tecnológica. Vigência: 1 ano. Data da Assinatura: 01/06/18.

10.07.2018

  • Errata na publicação do Extrato do Contrato nº 10336. Por erro material, onde lê-se: Contrato nº 10336, Leia-se Contrato nº 10366 ; onde lê-se: Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); leia-se: Valor Global: R$73.000,00 (setenta e três mil reais)

09.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10336. Licitação : Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 60/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Generali Brasil Seguros, CNPJ n°33.072.307/0001-57. Objeto: Prestação de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability – D&O), para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Diretoria Executiva da CODEMGE e para qualquer pessoa física que tenha poderes de representação perante terceiros ou cujo cargo ou função implique na representação de fato ou de direito da CODEMGE ou quaisquer Controladas e/ou Subsidiárias – Apólice nº 35101001417. Prazo de Vigência: de 29/07/2018 até 29/07/2019. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/07/2018.

06.07.2018

  • Extrato do Acordo de Parceria nº 10365. Base Legal: Art. 29, XIV, Lei 13.303/16 e Lei 10.973/2004. Participe: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa, CNPJ n° 17.720.938/0001-41. Objeto: Cooperação para ampliar e complementar a infraestrutura do Laboratório de Ensaios de Combustíveis – LEC da UFMG, de modo a constituí-lo como primeiro laboratório brasileiro de certificação de combustíveis aeronáuticos com infraestrutura e capital intelectual capaz de realizar 31 (trinta e um) análises de bioquerosene e combustíveis fósseis, fomentando este seguimento em Minas Gerais. Vigência: 60 meses. Valor: R$2.262.997,45 (Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sete reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 05/07/18.

05.07.2018

  • Extrato do Convênio nº 10360, Processo Interno n° 174/18. Nº SIGCON 5031000621/2018. Convenente: MUNICIPIO DE MANHUAÇU, CNPJ n° 18.385.088/0001-72. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 1.887.724,23 (hum milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). Data da Assinatura: 05/07/18.
  • Extrato do Convênio nº 10361, Processo Interno n° 177/18. Nº SIGCON 5031000721/2018. Convenente: MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, CNPJ n° 17.906.314/0001-50. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a revitalização do trecho ferroviário de 20km da linha férrea Trem das Águas entre os municípios de São Sebastião do Rio Verde e São Lourenço visando à operação de um trem turístico. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 7.843.789,10 (sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 05/07/18.
  • Extrato do Acordo de Cooperação nº 10364, Processo Interno nº 134/2018. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFP) CNPJ nº 23.070.659/0001-10 e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (CODEMGE) CNPJ nº 29.768.219/0001-17. Objeto: Cooperação Técnica para viabilizar o Projeto de Restauração do antigo Cine Vila Rica. Vigência 10 anos a partir da data de sua assinatura. Valor total estimado: R$4.877.520,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Data da Assinatura: 05/07/2018.
  • Extrato do Contrato nº 10356. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 147/18. Base Legal: Art. 29, XVII, da Lei 13.303/16. Contratado: ATC ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CODEMIG, CNPJ n° 16.640.708/0001-47. Objeto: Doação de bens móveis integrantes do acervo patrimonial. Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do Termo de Cooperação nº 10357. Processo Interno nº 164/18. Convenente: IFNMG – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, CNPJ n° 10.727.655/0001-10. Objeto: Cooperação e estabelecimento de compromissos e responsabilidades para a gestão das relações institucionais; Elaboração, desenvolvimento e promoção de ações, programas e projetos para a construção de 12 salas de aula e laboratórios. Data da Assinatura: 30/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10358. Base Legal: Lei 20.020/12. Convenente: Município de Sarzedo, CNPJ n° 01.612.509/0001-58. Objeto: Cessão plena da administração do Distrito Industrial de Sarzedo e de todos os terrenos que o integram. Data da Assinatura: 30/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10359. Base Legal: Lei 20.020/12. Convenente: Município de Betim, CNPJ n° 18.715.391/0001-96. Objeto: Cessão plena da administração do Distrito Industrial de Betim (Paulo Camillo) e de todos os terrenos que o integram. Data da Assinatura: 30/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10362, Processo Interno n° 171/18. Nº SIGCON 5031000532/2018. Convenente: MUNICIPIO DE PERDÕES, CNPJ n° 18.244.343/0001-67. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias. Data da Assinatura: 05/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10363. Licitação Modo de disputa fechado nº 01/18. Processo Interno n° 21/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n° 18.492.454/0001-92. Objeto: Execução de obra de engenharia para recapeamento asfáltico de vias da região do Barreiro, em Araxá-MG. Data da Assinatura: 05/07/18.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5329. Contratado: Construtora Guia Ltda, CNPJ n° 05.504.833/0001-03. Objeto: Modificação quantitativa e qualitativa para melhor adequação técnica aos objetivos. Data da Assinatura: 04/07/18.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4580. Contratado: AGÊNCIA DE INEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA – ME, CNPJ n° 01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência prorrogado em 12 meses. Data da Assinatura: 22/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo aos Convênios nº 5448, 5449, 5450, 5451, 5453. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Alterar as atribuições da SETOP que passa a ser interveniente; alterar as obrigações da SETOP e do DEER-MG; alterar a dotação orçamentária; alterar o Plano de Trabalho do Convênio original. Data da Assinatura: 04/07/18.

04.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10339. Edital de Patrocínio. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ, CNPJ n° 04.944.422/0001-76. Objeto: Patrocínio do evento “Arraiá da Paz”. Prazo de Vigência: 03/11/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
  • Extrato do Convênio nº 10341. Convenente: Centro de Artesanato Mineiro, CNPJ n° 06.222.022/0001-82. Objeto: Conjugação de esforços para fomentar a comercialização do artesanato de Minas Gerais com vistas ao desenvolvimento e à sustentabilidade do setor. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 567.204,86 (Quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 02/07/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10084. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 30 dias; acréscimo de quantitativos de itens de planilha com majoração de 3,65% no valor do contrato. Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10143. Contratado: INSTITUTO MOREIRA SALLES, CNPJ n° 58.397.563/0001-45. Objeto: Alteração do prazo de vigência para 19/06/18. Data da Assinatura: 15/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10337, Nº SIGCON 5031000285/2018. Convenente: Município de Juruaia, CNPJ n° 18.668.368/0001-98. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a reforma do galpão de eventos, da quadra e construção da parada de ônibus em Juruaia. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 801.993,49 (oitocentos e um mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do Termo de Doação nº 10338. Processo Interno n° 123/18. Base Legal: Artigo 29, XVII, da Lei 13.303/16. Donatário: Caixa Escolar Professor José Donato Fonseca, CNPJ n° 19.844.455/0001-11. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis aos objetivos e necessidades da Doadora. Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10347, Processo Interno n° 159/18. Nº SIGCON 5031000387/2018. Convenente: MUNICIPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, CNPJ n° 18.017.442/0001-06. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a reforma e construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 813.630,49 (Oitocentos e treze mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do Convênio nº 10348, Processo Interno n° 161/18. Nº SIGCON 5031000421/2018. Convenente: Município de Campo Belo, CNPJ n° 18.659.334/0001-37. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a construção do Mercado Central Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 1.206.055,41 (Hum milhão, duzentos e seis mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do Convênio nº 10349, Processo Interno n° 160/18. Nº SIGCON 5031000385/2018. Convenente: MUNICIPIO DE ALMENARA, CNPJ n° 18.349.894/0001-95. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a reforma do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 1.117.240,78 (Hum milhão, cento e dezessete mil, duzentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 3997. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/07/19; Redução do valor ajustado do convênio original que passará a ser de R$11.500.000,00 (Onze milhões e quinhentos mil reais), com adequação do cronograma de desembolso financeiro. Data da Assinatura: 02/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10351. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 147/18. Base Legal: Art. 29, XVII, da Lei 13.303/16. Contratado: MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, CNPJ n° 18.404.780/0001-09. Objeto: Doação dos bens móveis integrantes do acervo patrimonial vinculados às atividades do Centro de Feiras e Eventos – Complexo Expominas, Teófilo Otoni. Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4202. Contratado: MDM CLINICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 04.081.692/0001-09. Objeto: Modificação quantitativa no número previsto de Diretores com acréscimo de 16,24% no valor do contrato. Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10352. Edital de Patrocínio. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Agroavicultura Ferreira e Chagas Ltda, CNPJ n° 07.611.227/0001-12. Objeto: Patrocínio do evento “Dia de Campo Atalaia”. Prazo de Vigência: 04/11/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10353. Pregão Eletrônico nº 27/18. Processo Interno n° 129/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ n° 18.190.216/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 23.250,00 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 02/07/18.
  • Extrato do Convênio nº 10354, Processo Interno n° 157/18. Nº SIGCON 5031000291/2018. Convenente: MUNICIPIO DE IPANEMA, CNPJ n° 18.334.292/0001-64. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 927.124,22 (Novecentos e vinte e sete mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 29/06/18.

28.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10326. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 108/18. Base Legal: Art. 29, I, da Lei 13.303/16. Contratado: GPSKAL Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ n° 01.341.327/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica no acompanhamento da execução da obra destinada à implantação do LABFAB-ITR em Lagoa Santa. Prazo de Vigência: 240 dias. Valor Global: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 14/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10327. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 126/18. Base Legal: Art. 29, VII, da Lei 13.303/16. Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico  especializado e assessoria aos projetos do LABFAB-ITR, em Lagoa Santa. Prazo de Vigência: 5 anos. Valor total estimado: R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais). Data da Assinatura: 21/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10328. Licitação Presencial, modo disputa fechado nº 07/18. Processo Interno n° 119/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Execução de obras de revitalização do Minascentro, em BH. Prazo de Vigência: 20 meses. Valor total estimado: R$ 22.970.000,00 (Vinte e dois milhões, novecentos e setenta mil reais). Data da Assinatura: 28/06/18.
  • Extrato do Contrato de Patrocínio nº 10329. Processo Interno n° 130/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FIEMG, CNPJ n° 17.212.069/0001-81. Objeto: Patrocínio do Projeto Dirigente. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 22/06/18.

26.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10325. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: FINO TRATO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. CNPJ n° 22.239.628/0001-87. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico Ipatinga Gourmet – Festival Gastronômico. Prazo de Vigência: 21/06/20 Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 22/06/18.

25.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10321. Pregão Eletrônico nº 10/18. Processo Interno n° 77/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ANDERSON COSTA COUTO SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÕES IND, CNPJ n° 29.364.477/0001-38. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de um CONJUNTO GUARDA CORPO METÁLICO PARA O ESTACIONAMENTO SUPERIOR DE ENTRADA DO HALL DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOV. ISRAEL PINHEIRO. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 20/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10019. Processo Interno n° 357/17. Contratado: HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n° 08.201.319/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência por 120 dias a partir de 08/08/18. Data da Assinatura: 22/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10322. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE UBERABA E REGIÃO. CNPJ n° 07.592.960/0001-37. Objeto: Premiação de associação ou cooperativa de artesanato para FORTALECIMENTO E FOMENTO DO ARTERSANATO MINEIRO. Prazo de Vigência: 21/03/19. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 22/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10323. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL SOCIAL E COMUNITÁRIA, CNPJ n° 20.817.607/0001-76. Objeto: Patrocínio do evento FESTQUI – FESTIVAL DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS DE VIRGEM DA LAPA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10324. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUTA LAPINHA VIVA, CNPJ n° 07.909.701/0001-97. Objeto: Patrocínio do evento TAMBORES EM ALERTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Prazo de Vigência: 25/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.

22.06.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4662. Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO DISPERSORES, CNPJ n° 07.079.616/0001-49. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro; Adequação do Cronograma de Execução e prorrogação do prazo de vigência em 3 meses. Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10313. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: CARLA FRANCINE PEDROSA FERREIRA, CPF n° 527.972.874-87. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10314. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: GERALDO VELOSO, CPF n° 425.289.927-34. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10315. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: EDUARDO RACCAH, CPF n° 170.766.208-80. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10316. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: ANDRÉA REGINA CALS DA SILVA, CPF n° 837.795.667-53. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10317. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: SABRINA NUDELIMAN WAGON, CPF n° 276.699.318-50. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10318. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, CNPJ n° 18.025.924/0001-08. Objeto: Patrocínio do evento FESTA DO MARMELO E IV FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CULTURA E ARTE. Prazo de Vigência: 22/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10319. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUPO CULTURAL VIVA VOZ, CNPJ n° 08.872.739/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento HOJE É DIA DE TEATRO. Prazo de Vigência: 22/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10320. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: XINXIN & JUANETO LTDA ME, CNPJ n° 06202354000103. Objeto: Patrocínio do evento CLAVESTROVAS & ROCK AND ROLL. Prazo de Vigência: 22/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.

21.06.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10223. Processo Interno n° 470/17. Contratado: CENTRAL MÃOS DE MINAS, CNPJ n° 23.970.254/0001-38. Objeto: Modificações qualitativas do objeto do contrato. Data da Assinatura: 29/05/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 118/18. Processo Interno n° 30/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 159/18.
  • Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene. Valor Total Estimado: R$ 2.589,60 (Dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência da ata: 12 meses.  Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE. Beneficiários: GERBRA COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ 21.559.804/0001-03. Assinatura: 21/06/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 21 de junho de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMGE.
  • Extrato do Contrato nº 10311. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 91/18. Base Legal: Art. 29, V, da Lei 13.303/16. Contratado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Locação de espaço físico no EXPOMINAS-BH para realização do evento MAX 2018, de 24/08/18 A 02/09/18. Valor Global: R$ 463.353,72 (Quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 21/06/18.
  • Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4173/2018 – BDMG – Processo Interno n° 49/17 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição serviços de gestão documental. – valor Total Estimado: R$ 452.200,00. – Vigência da ata: Até 20/02/2019 – Órgão Gestor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BDMG – Beneficiário: ARQUIVAR TECNOLOGIA LTDA – EPP – CNPJ: 15.312.870/0001-73  – Assinatura: 14/06/2018. Site: www.codemig.com.br – Em 21 de junho de 2018. – Marco Antônio Castelo Branco – Diretor-Presidente da CODEMGE

20.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10306. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CENTRO DE APOIO SOCIOCULTURAL E ARTÍSTICO REAL. CNPJ n° 09.517.187/0001-70. Objeto: Premiação de associação ou cooperativa de artesanato para fortalecimento e fomento do artesanato mineiro. Prazo de Vigência: 18/03/19 Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 19/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10307. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 118/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de licença de software ARCGIS SERVER ENTERPRISE WORKGROUP. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 30.647,62 (trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 20/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10308. Pregão Eletrônico nº 25/18. Processo Interno n° 107/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RHINO VIGILÂNCIA PATROMINIAL LTDA, CNPJ n° 21.709.515/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para atuar em imóvel no Bairro Olhos Dágua. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 259.800,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 14/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10069. Processo Interno n° 431/17. Contratado: GEOESTRUTUTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n° 02.213.760/0001-02. Objeto: Modificações qualitativas e quantitativas do objeto do contrato; Prorrogação do prazo de vigência por 40 dias a partir de 15/09/18; Decréscimo do valor contratual para R$135.583,43. Data da Assinatura: 14/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10309. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 15/18. Base Legal: Art. 29, XVI, da Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n° 18.715.383/0001-40. Objeto: Cessão de direito de uso, a título gratuito, de imóvel urbano constituído por lote e galpão de área de 450m², lote 03, quadra 139, matrícula 70.983 – 6º CRI-BH. Data da Assinatura: 15/06/18.

18.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10302. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JURUAIA – ACIJU, CNPJ n° 02.230.458/0001-62. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento 21ª FELINJU – MODA E LINGIRIE DE JURUAIA. Prazo de Vigência: 19/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura:27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10303. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO INICIATIVA EMERGE, CNPJ n° 28.150.172/0001-60. Objeto: Patrocínio do evento EMERGE DAY BELO HORIZONTE 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.                    
  • Extrato do Contrato nº 10304. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGÍSTAS DE PATROCÍNIO CDL. CNPJ n° 22.239.628/0001-87. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico IV FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DO SERRADO MINEIRO EM PATROCÍNIO. Prazo de Vigência: 18/06/20 Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 19/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10305. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: S. M. DAHLMEIER TURISMO. CNPJ n° 20.234.646/0001-40. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico NATUREZA DO SABOR – 1º ENCONTRO GASTRONÔMICO DA SERRA DO CIPÓ. Prazo de Vigência: 14/06/20 Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 15/06/18.

14.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10292. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO CULTURAL ABRAPALAVRA, CNPJ n° 18.861.009/0001-52. Objeto: Patrocínio do evento NOTURNO ABRAPALAVRA: CIRCUITO DE NARRAÇÃO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 05/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10293. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU, CNPJ n° 07.995.298/0001-66. Objeto: Patrocínio do evento CONVENTION MÚSICA DE MINAS. Prazo de Vigência: 14/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10294. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CENTRO CULINÁRIO EDUARDO MAYA LTDA – ME. CNPJ n° 05.571.998/0001-06. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico Apoio/realização do evento gastronômico PROJETO APROXIMA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10295. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DAS PEDRAS PRECIOSAS. CNPJ n° 05.124.554/0001-14. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico Apoio/realização do evento gastronômico ARTE E SABOR – FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10296. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ACITA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE ITABIRA. CNPJ n° 19.540.400/0001-18. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico CIRCUITO DO SABOR. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10297. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ n° 07.995.298/0001-66. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico VII DEGUSTA – FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SÃO LOURENÇO. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10298. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: MARCELO AUGUSTO SANTIAGO. CNPJ n° 15.627.729/0001-60. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico CLIC – CIRCUITO DE LITERATURA E CAFÉS. Prazo de Vigência: 27/05/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 28/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10299. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO AREBELDIA CULTURAL. CNPJ n° 10.956.372/0001-40. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico CIRCUITO GASTRONÔMICO DE FAVELAS ANO II. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10300. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO YARA TUPYNAMBÁ. CNPJ n° 22.644.074/0001-01. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico MOSTRA GASTRONÔMICA DE CATAS ALTAS – DO CONGO SOCO À COZINHA CONTEMPORÂNEA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10301. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: FRANCISCO CARLOS DE ABREU CABRAL. CNPJ n° 12.908.375/0001-33. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico TREM MINEIRO – 1º FESTIVAL DE CULINÁRIA. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.

13.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10280. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, CNPJ n° 18.602.011/0001-07. Objeto: Patrocínio do evento MULHERES EMPODERADAS! MULHERES VENCEDORAS. Prazo de Vigência: 13/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10281. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA (, CNPJ n° 18.946.049/0001-05. Objeto: Patrocínio do evento 1º SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO SUL DE MG. Prazo de Vigência: 13/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10282. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ n° 17975703000138. Objeto: Patrocínio do evento CULTURA & CIDADANIA – ESPECIAL CINEMA NO BAIRRO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10283. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CASA DE CULTURA DE CAPELINHA. CNPJ n° 20214185000144. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico JEQUISABOR – FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DO VALE DO JEQUITINHONHA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10285. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZ. CNPJ n° 05.112.949/0001-05. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico SABORES DAS VILLAS. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10286. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALUARTE CONSULTORIA E GESTÃO CULTURAL. CNPJ n° 23.917.489/0001-66. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico 1º FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10287. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: MARIA PASSOS SILVA. CNPJ n° 17.783.917/0001-02. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico COMFORT FOOD – COMIDA DE MÃE. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10288. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: INTERCAMBIO AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ n° 21.975.031/0001-38. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DO PEIXE. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10289. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA. CNPJ n° 10.548.421/0001-05. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico SABERES E SABORES DE ARAXÁ 2018. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10290. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: PEQUI TURISMO LTDA. CNPJ n° 10.876.496/0001-15. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DE GASTRONOMIA FRANGO CAIPIRA DE SÃO GONÇALO. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10291. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: RESTAURANTE SALUMERIA CENTRAL. CNPJ n° 14.552.787/0001-09. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DE GASTRONOMIA E ARTE TROPEIRA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10279. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 98/2018. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: C/ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ n° 42.773.754/0001-24. Objeto: Patrocínio do projeto/obra “Ação Governamental Urbana e a Utopia da reforma urbana no Brasil”. Prazo de Vigência: 04 (quatro). Valor Global: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 11/06/2018.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10222. Processo Interno n° 470/17. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO FUTURARTE, CNPJ n° 26.947.992/0001-52. Objeto: Modificação qualitativa do objeto. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Valor: Sem alterações do valor. Data da Assinatura: 29/05/2018.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 118/2018. Processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 159/2018. Processo Interno n° 30/2018. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL – EIRELI – LTDA, CNPJ n° 19.876.529/0001-00. Objeto: Aquisição futura de materiais de limpeza, conservação e higiene. Prazo de Vigência: 12 (doze) improrrogáveis. Valor Global: R$7.997,76 (Sete mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 13/06/2018.

12.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10271. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO CDL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL. CNPJ n° 04.535.179/0001-32. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DE CARNE DE SOL DE TEÓFILO OTONI. Prazo de Vigência: 10/06/20. Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10272. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: DSHOWS PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ n° 09.298.174/0001-57. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico II FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CERVEJA ARTESANAL DE DIVINÉSIA. Prazo de Vigência: 10/06/20. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 11/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10273. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CORPORAÇÃO MUSICAL MANOEL ALECRIM, CNPJ n° 38.521.969/0001-80. Objeto: Patrocínio do evento ENCONTRO DE BANDAS DE MÚSICA – INTEGRAÇÃO CULTURAL D VALE. Prazo de Vigência: 12/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10274. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, CNPJ n° 19.876.424/0001-42. Objeto: Patrocínio do evento III SEMINÁRIO DO AGRONEGÓCIO DO VALE DO AÇO. Prazo de Vigência: 12/09/18. Valor Global: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10275. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: VK Promoções e Construções. CNPJ n° 20.547.248/0001-84. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL GASTRONÔMICO TREM BÃO. Prazo de Vigência: 03/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 04/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10276. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: AGENCIA DE DESENV. TURÍSTICO CIRC.MATA ATLANTICA MINAS. CNPJ n° 04.783.094/0001-73. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TIMÓTEO. Prazo de Vigência: 10/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 11/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10277. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOÃO PAULO LOPES RESENDE. CNPJ n° 27.681.015/0001-19. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DE COMIDA RURAL. Prazo de Vigência: 10/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 11/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10278. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO EDUARDO FRIEIRO. CNPJ n° 25.993.695/0001-80. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico IX DIAMANTINA GOURMET. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 11/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10099. Processo Interno n° 19/18. Contratado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Alteração qualitativa do objeto do contrato, Base legal: Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10255. Processo Interno n° 470/17. Contratado: COOPERATIVA MARIENSE DE ARTESANATO LTDA – GENTE DE FIBRA, CNPJ n° 03.878.468/0001-71. Objeto: Alteração qualitativa do objeto do contrato. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/05/18.

11.06.2018

  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 4.249. Processo Interno n° 522/15. Contratado: I.R.V. AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 17.233.273.0001/89. Objeto: Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais (PGRSE) do Expominas – Belo Horizonte. Data da Assinatura: 15/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10268. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CASA DE CULTURA AFRO GERAIS, CNPJ n° 16.525.897/0001-07. Objeto: Patrocínio do evento SARAU DE CULTURA AFRO MARIA CURTINHA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10269. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO RURAL APÍCOLA DE JANUÁRIA, CNPJ n° 01.202.814/0001-71. Objeto: Patrocínio do evento 1ª FEIRA DO MEL DE JANUÁRIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10270. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE ROÇAS DO POVO XACRIABÁ, CNPJ n° 06.968.916/0001-16. Objeto: Patrocínio do evento CAVALGADA ECOLÓGICA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/05/18.

09.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10264. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, CNPJ n° 17.935.370/0001-13. Objeto: Patrocínio do evento 1º CAFÉ & CULTURA. Prazo de Vigência: 08/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10265. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO, CNPJ n° 25.209.115/0001-11. Objeto: Patrocínio do evento VI FESTA NACIONAL DO LIMÃO. Prazo de Vigência: 08/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 10/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10266. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGROECOLÓGICOS E BIODINÂMICOS DA SERRA DO ROLA MOÇA- AABD, CNPJ n° 20.469.385/0001-48. Objeto: Patrocínio do evento PROJETO TERRA VIVA. Prazo de Vigência: 08/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10267. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TEÓFILO OTONI, CNPJ n° 16.972.721/0001-01. Objeto: Patrocínio do evento 44ª EXPOVALES E A 1ª JORNADA DE CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA RURALCRIATIVA. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 08/06/18.

07.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10256. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, CNPJ n° 17.899.717/0001-10. Objeto: Patrocínio do evento VI FESTA NACIONAL DO LIMÃO. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 10/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10257. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 116/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: CONSULTE GEO LTDA – ME, CNPJ n° 01.055.027/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de informática. Valor Global: R$ 23.178,00 (vinte e três mil, cento e setenta e oito reais). Data da Assinatura: 01/06/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 116/18. Processo Interno n° 23/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº152/18. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral. Valor Total Estimado: R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta reais). Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE. Beneficiários: ÁGUAS GERAES LTDA EPP. Assinatura: 05/06/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 07 de junho de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato do Contrato nº 10259. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAPORÉ – ABITA, CNPJ n° 21.025.580/0001-41. Objeto: Patrocínio do evento 16ª MOSTRA DE CULTURA DAS CASINHAS DE CULTURA. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10260. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: OITO EVENTOS  CORPORATIVOS CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ n° 11.767.211/0001-70. Objeto: Patrocínio do evento II WCS-WORKSHOP COMPORTAMENTAL SUSTENTÁVEL. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10261. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, CNPJ n° 18.303.206/0001-56. Objeto: Patrocínio do evento SABORES DI BUTECO: 2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MATERLÂNDIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10262. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICIPIO DE CARBONITA, CNPJ n° 21.154.174/0001-89. Objeto: Patrocínio do evento 21º CARBOARTE – MOSTRA DE CULTURA POPULAR DE CARBONITA E DO VALE DO JEQUITINHONHA. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10263. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 401/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNDO DAS IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ n° 05.746.657/0001-16. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL INTERNACIONAL DE CERVEJA E CULTURA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.

06.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10241. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA E SERVIÇOS DE VARGINHA, CNPJ n° 18.619.148/0001-74. Objeto: Patrocínio do evento VARGINHA FASHION DAY – 5ª EDIÇÃO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10242. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE CÁSSIA, CNPJ n° 20.709.218/0001-27. Objeto: Patrocínio do evento FEIRÃO ACIC: AMO CÁSSIA, COMPRO EM CÁSSIA. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10243. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG, CNPJ n° 17.138.140/0001-23. Objeto: Patrocínio do evento EXPOCAFÉ 2018. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 14/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10244. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, CNPJ n° 18.306.662/0001-50. Objeto: Patrocínio do evento II VIRADA CULTURAL DO TRABALHADOR. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10245. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO CAMPO DAS VERTENTES, CNPJ n° 09.593.822/0001-06. Objeto: Patrocínio do evento AQUILOMBÔ-FÓRUM PERMANENTE DAS ARTES NEGRAS. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10246. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL SOCIAL E COMUNITÁRIA, CNPJ n° 20.817.607/0001-76. Objeto: Patrocínio do evento FESTQUI – FESTIVAL DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS DE VIRGEM DA LAPA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10247. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALEXSANDRO SANTOS DE ANDRADE, CNPJ n° 27.171.246/0001-82. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK LANCHES ARERÊ. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10248. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TACOMTUDO LTDA-ME, CNPJ n° 19.069.568/0001-97. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK TACOMTUDO TAQUERIA MEXICANA.. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10249. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PAULO ROBERTO MELO CASTRO. CNPJ n° 26.691.069/0001-00. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK FUTEBOL TRUCK. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10250. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: QUICK SALAD SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO. CNPJ n° 21.301.717/0001-43. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK COZINHA SOBRE RODAS. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10251. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: EDUARDO PENIDO ALMEIDA PINTO. CNPJ n° 29.422.115/0001-56. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK SABORES GERAIS. Prazo de Vigência: 22/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 23/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10252. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PAULO ROBERTO MELO CASTRO. CNPJ n° 26.691.069/0001-00. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK FUTEBOL TRUCK. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10253. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO, CNPJ n° 38.515.573/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE GASTRONOMIA DE SANTANA DO PARAISO. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10254. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO, CNPJ n° 20.126.439/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento 2º FESTIVAL COMIDA DA ROÇA.. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 07/05/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10232. Processo Interno n° 402/16. Contratado: ESPAÇO AMPLIAR – ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ n° 05.818.903/0001-06. Objeto: Altera-se o parágrafo primeiro da cláusula quarta – Do Valor, passando a constar com a seguinte redação: “Os recursos correspondentes ao prêmio serão creditados em conta corrente aberta exclusivamente para esse fim”. Data da Assinatura: 29/05/18.

04.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10237. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICIPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA, CNPJ n° 18.116.178/0001-68. Objeto: Patrocínio do evento 26ª FESTA DO TRABALHADOR DE SANTANA DE PIRAPAMA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10238. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 128/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: EDER SAN JÚNIOR CINEMATROGRÁFICA E ARTE LTDA, CNPJ n° 09.207.344/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e execução de conteúdo audiovisual para os equipamentos do museu de águas em Lambari/MG. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 28/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10239. Modo de Disputa Fechado, Melhor Conteúdo Artístico nº 06/17. Processo Interno n° 428/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE IPATINGA – AEMDI, CNPJ n° 10.397.652/0001-65. Objeto: Premiação do Distrito Industrial de Ipatinga para a realização do projeto de MELHORIA DE DISTRITO INDUSTRIAL. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 04/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10240. Pregão Eletrônico nº 04/18. Processo Interno n° 54/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALETHOS DEDETIZADORA SOLUÇÕES EM PRAGAS URBANAS LTDA ME, CNPJ n° 14.174.036/0001-04. Objeto: Prestação de serviço semestral de limpeza e higienização de reservatórios de água da CODEMGE e reservatórios de água potável do TERGIP. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 04/06/18.

25.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10235. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 69/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA MINERAL BRASILEIRA – ADIMB, CNPJ n° 01.387.084/0001-20. Objeto: Patrocínio ao evento VIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE EXPLORAÇÃO MINERAL – SIMEXMIN 2018. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10236. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CVCTEC – CV DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI EPP, CNPJ n° 14.269.085/0001-12. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para restauração do Casarão Colonial em Diamantina. Valor Global Estimado: R$ 14.398,36 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 24/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10234. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 60/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERIAS – SENAI/DR-MG, CNPJ n° 03.773.700/0001-07 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO NACIONAL, CNPJ nº 33.564.543/0001-90 e MUNICIPIO DE ITAJUBÁ, CNPJ º 18.025.940/0001-09. Objeto: Apoio na implantação do complexo de laboratórios do Centro Empresarial de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Elétrica e Eletrônica a ser implementado pelo SENAI/DR-MG no Município de Itajubá, mediante contribuição com a edificação no setor C em área de 2.8926 m2 (dois mil e oitocentos e noventa e seis metros quadrados) do imóvel de propriedade do SENAI/DR-MG, recebido em doação do município que será objeto de direito real de superfície, do qual perceberá aluguel.; Data da Assinatura: 23/05/18.

24.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10233. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, CNPJ n° 16.888.315/0001-57. Objeto: Patrocínio do evento VI SINTEGRA – PESQUISA PARA TRANSFORMAR. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

23.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10230. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 70/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor Global Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10231. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 02/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor Global Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10232. Modo de Disputa Fechado. Processo Interno n° 402/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ESPAÇO AMPLIAR – ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 05.818.903/0001-06. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico XII FESTIVAL DE GASTRONOMIA RURAL DE ITAPECIRICA. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.

22.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10228. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JONATHA RODRIGUES, CNPJ n° 28.186.715/0001-08. Objeto: Patrocínio do evento 1º CAMPEONATO REGIONAL DE LUTAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10229. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 47/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: ATC – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CODEMIG, CNPJ n° 16.640.708/0001-47. Objeto: Doação, pela CODEMIG, de bens móveis integrantes de seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a ATC. Valor Global: R$ 19.900,50 (dezenove mil e novecentos reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 21/05/18.

21.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10220. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 139/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: AUTUMM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 42.777.219/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de capacitação na ferramenta Business Intelligence – POWER BI para a equipe do Projeto Voe Minas Gerais. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10221. Pregão Eletrônico nº 16/18. Processo Interno n° 81/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BENTEC COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA-EPP, CNPJ n° 10.257.026/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de material e instalação de sistema de irrigação com painel elétrico, controlador e bomba para o viveiro de produção de mudas nativas no IEF em Leopoldina/MG. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 08/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10222. Modo de Disputa Fechado nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO FUNARTE, CNPJ n° 26.947.992/0001-52. Objeto: Premiação de proposta selecionada de fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 96.158,60 (noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10223. Modo de Disputa Fechado nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CENTRAL MÃOS DE MINAS, CNPJ n° 23.970.254/0001-38. Objeto: Premiação de proposta selecionada de fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10224. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 38/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO ME, CNPJ n° 21.707.832/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de restauração de candelabro do casino de Lambari/MG. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10225. Modo de Disputa Fechado nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COOPERATIVA MARIENSE DE ARTESANATO LTDA – GENTE DE FIBRA, CNPJ n° 03.878.468/0001-71. Objeto: Premiação de proposta selecionada de fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 64.870,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10226. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 106/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: NTCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 10.664.025/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga, através de tecnologia XDSL, cabo, fibra óptica ou rádio, sem restrições, com desempenho e velocidade mínima de 6Mbps. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.118,80 (hum mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 19/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10227. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Cessão de uso dos cartões BHBus de vale-transporte, licença de acesso ao website Transfácil e prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transportes eletrônicos através do mecanismo carga a bordo. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: Valor do contrato: Valor correspondente ao percentual de 1% sobre o valor total dos créditos eletrônicos adquiridos. Data da Assinatura: 15/05/18.

18.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10194. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TRAIL CLUB DE MANHUAÇU, CNPJ n° 18.208.377/0001-04. Objeto: Patrocínio do evento 3º CROSS COUNTRY DO TCM. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10214. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO, CNPJ n° 09.350.566/0001-18. Objeto: Patrocínio do evento 1º FORUM REGIONAL DO BAIXO JEQUITINHONHA DE EDUCAÇÃO NO CAMPO E VIVÊNCIAS AGROECOLÓGICAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10215. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, CNPJ n° 18.080.887/0001-30. Objeto: Patrocínio do evento II SEMINÁRIO PLANTE ÁGUA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10216. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MILTON FLORES FURTADO, CNPJ n° 71.000.186/0001-27. Objeto: Patrocínio do evento BIKE FEST SÃO LOURENÇO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10217. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTEIRINHA, CNPJ n° 05.950.314/0001-79. Objeto: Patrocínio do evento 1º CIRCUITO ECOTURISMO E CULTURAL DO PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10218. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: M. R. PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 28.724.990/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento DIA DAS MÃES INCLUSIVO. Prazo de Vigência: 18/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10219. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, CNPJ n° 17.900.473/0001-48. Objeto: Patrocínio do evento MAIO CULTURAL. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 07/07/18.

17.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10211. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA, CNPJ n° 17.955.386/0001-98. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DE ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10212. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BLECAUTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 18.129.152/0001-54. Objeto: Patrocínio do evento PROJETO BLACAUTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10213. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI, CNPJ n° 18.008.862/0001-26. Objeto: Patrocínio do evento FESTIVAL GASTRONÔMICO SABERES & CAUSOS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

16.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10208. Pregão Eletrônico nº 24/18. Processo Interno n° 108/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPER AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras da CODEMIG e trabalhos de asseguração razoável e de asseguração limitada da Sociedade em Conta de Participação. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 2.864.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 17/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10209. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 19/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: ALSATT ALTERNATIVA SAÚDE TOTAL DE TRABALHO LTDA, CNPJ n° 00.750.870/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 25/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10210. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 19/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento de publicações jurídicas dos diários judiciários e administrativos. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 5.202,00 (cinco mil, duzentos e dois reais). Data da Assinatura: 14/05/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10084. Processo Interno n° 492/17. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Alteração quantitativa com acréscimo de R$ 26.958,38 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Prorrogação do prazo de vigência até 30/11/18. Data da Assinatura: 14/05/18.

15.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10207. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS, CNPJ n° 01.615.371/0001-40. Objeto: Patrocínio do evento V1 ENCONTRO DE BANDAS DE SANTA CRUZ DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

14.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10203. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS, CNPJ n° 18.241.760/0001-56. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE FRUTAS E HORTALIÇAS DE FORTALEZA DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10204. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ACODERSA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DES. RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, CNPJ n° 08.297.726/0001-40. Objeto: Patrocínio do evento V FESTA DO TRABALHADOR RURAL. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10205. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FÁBIO AUGUSTO MARTINS, CNPJ n° 20.812.177/0001-08. Objeto: Patrocínio do evento AGLOMERADO EM CENA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10206. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CEMIG DISTRIBUIDORA SA, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Modernização das instalações elétricas internas do TERGIP para atendimento a unificação da medição de energia elétrica e ligação de todas as lojas/unidade/bilheterias. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 18/04/18.

11.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10178. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO NO ATO CULTURA EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CNPJ n° 07.984.309/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento ENCONTRO SABERES & SEMENTES AGROECOLÓGICOS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10186. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BARBACENA, CNPJ n° 17.092.123/0001-00. Objeto: Patrocínio do evento 6ª FEICOB – FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARBACENA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10187. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAES, CNPJ n° 07.984.309/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento II FESTA DO INHAME. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10188. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOÃO PAULO COELHO E CASTRO, CNPJ n° 27.497.267/0001-92. Objeto: Patrocínio do evento I ENCONTRO REGIONAL DE ARTESÃOS. Prazo de Vigência: 11/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 30/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10189. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA, CNPJ n° 18.349.902/0001-01. Objeto: Patrocínio do evento DIA DAS MÃES NA PRAÇA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10190. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BONFIM, CNPJ n° 18.363.945/0001-33. Objeto: Patrocínio do evento V FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE BOMFIM. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10191. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, CNPJ n° 18.385.088/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento II CORRIDA DO CAFÉ. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10192. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO CULTURAL ANIBAL MACHADO, CNPJ n° 08.346.954/0001-62. Objeto: Patrocínio do evento IV FLIS – FESTA LITERÁRIA DE SABARÁ. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10193. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, CNPJ n° 18.313.817/0001-85. Objeto: Patrocínio do evento 7ª PARALITERATURA – FEIRA DE INCENTIVO À LEITURA DE PARÁ DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10195. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMIGA, CNPJ n° 07.984.309/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento 29º MUTIRÃO DO CARRO DE BOI. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10196. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CÁSSIO MENEZES PINTO, CNPJ n° 29.262.669/0001-33. Objeto: Patrocínio do evento FESTEJA CAMACHO 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10197. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS, CNPJ n° 01.613.394/0001-16. Objeto: Patrocínio do evento 2º FESTIVAL DA MANDIOCA EM FRANCISCÓPOLIS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10198. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA, CNPJ n° 18.348.748/0001-45. Objeto: Patrocínio do evento 20 ANOS DO FESTIVALE EM ITINGA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10199. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS, CNPJ n° 05.112.564/0001-30. Objeto: Patrocínio do evento REVISTA TURÍSTICA COM MAPA GASTRONÔMICO REGIONAL. Prazo de Vigência: 11/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 7/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10200. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO VERTENTES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ n° 02387012000146. Objeto: Patrocínio do evento ROTA DO SABOR – COPA VERTENTES DE GASTRONOMIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10201. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, CNPJ n° 18.338.855/0001-92. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DO DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE TARUMIRIM. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 90/18. Processo Interno n° 111/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 117/18. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de sais de banho, essências e óleos para as Thermas Antônio Carlos, em Poços de caldas e para o Balneário Pocinhos do Rio Verde, em Caldas. Valor Total Estimado: R$ 261.173,44. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE. Beneficiários: COMERCIAL ML DE PEÇAS LTDA. Assinatura: 09/05/2018. Site: ww.codemig.com.br. Em 11 de maio de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10079. Processo Interno n° 238/17. Contratado: PRODEMGE – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Alteração quantitativa do objeto do contrato com acréscimo de R$ 134.808,00. Data da Assinatura: 10/05/18.

10.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10185. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 52/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: BH GLASS SOLUÇÕES EM VIDROS LTDA-ME, CNPJ n° 26.237.815/0001-82. Objeto: Fornecimento e instalação de 04 (quatro) conjuntos de guarda corpos de vidro para fechamento de 02 (duas) esteiras rolantes do TERGIP. Prazo de Vigência: 30 dias. Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 09/05/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 101/18. Processo Interno n° 80/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº80/18. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios de copa e café. Valor Total Estimado: R$ 76.749,64. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. Assinatura: 09/05/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 10 de maio de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG

09.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10167. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ n° 18.279.067/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento FESTIVAL DE TIRA-GOSTO DE BURITIZEIRO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10168. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RENATO BARBOSA DE ALMEIDA, CNPJ n° 20.950.396/0001-45. Objeto: Patrocínio do evento DIVERSOS OLHARES SOBRE O VELHO CHICO – CINEMA, CULTURA E MEIO AMBIENTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10169. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL OS BEM-TE-VIS, CNPJ n° 07.121.038/0001-61. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DE ITATIAIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10170. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GSC EVENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n° 19.111.913/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento 13ª FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE POÇOS DE CALDAS E FLIPOÇOS 2018. Prazo de Vigência: 09/09/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 02/05/2018.
  • Extrato do Contrato nº 10171. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS DE ÁGUAS FORMOSAS, CNPJ n° 26.202.267/0001-55. Objeto: Patrocínio do evento FESTA COMEMORAÇÃO DIA DO TRABALHO 2018. Prazo de Vigência: 09/09/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10172. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, CNPJ n° 18.663.401/0001-97. Objeto: Patrocínio do evento FESTA DO CAFÉ. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10173. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO SANTA MÔNICA – APAE DE ITAÚNA, CNPJ n° 16.813.263/0001-50. Objeto: Patrocínio do evento PROJETO INCLUIR – FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10174. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, CNPJ n° 18.602.029/0001-09. Objeto: Patrocínio do evento PRAÇA VIVA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10175. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO HAHAHA, CNPJ n° 16.911.508/0001-81. Objeto: Patrocínio do evento EXPRESSO HAHAHA – ESCOLA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10176. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AGENCIA DE DESENV. TURÍSTICO CIRC.MATA ATLANTICA MINAS, CNPJ n° 04.783.094/0001-73. Objeto: Patrocínio do evento CICLO DE PALESTRAS: O VALE ALÉM DO AÇO – OPORTUNIDADES, NEGÓCIOS E MARKETING NO TURISMO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10177. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL PERECOLÂNDIA, CNPJ n° 14.357.394/0001-44. Objeto: Patrocínio do evento SEMANA DE ARTE/CULTURA E EMPREENDEDORISMO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 6.000,00 (SEIS mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10179. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CAETÉ, CNPJ n° 18.302.299/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DA JUVENTUDE DE CAETÉ – JUVENTUDE E INFORMAÇÃO TRANSFORMANDO O FUTURO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10180. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ, CNPJ n° 18.296.657/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento 6º ENCONTRO DE CARROS DE BOIS DE CEDRO DO ABAETÉ – MG.. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10181. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, CNPJ n° 18.302.315/0001-59. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE VIOLA NA PRAÇA DE TAQUARAÇU DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10182. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: VANDEIR DONIZETE ANTUNES DE CAMPOS, CNPJ n° 20.500.289/0001-15. Objeto: Patrocínio do evento 5º ENCONTRO DOS VIOLEIROS. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10183 Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES D0 BAIRRO GUARUJÁ, CNPJ n° 18.459.987/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento ARTESANATO COMO FONTE DE RENDA TORNA MULHERES EMPREENDEDORAS. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 20/04/18.

08.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10164. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GIAMPETRO RIBEIRO SIMONETTI, CNPJ n° 25.299.581/0001-35. Objeto: Patrocínio ao evento O SOM DO CORAÇÃO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10165. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, CNPJ n° 00.152.352/0001-62. Objeto: Patrocínio ao evento COLEÇÕES CRIAM CONEXÕES. Prazo de Vigência: 4 meses, a partir da data de publicação. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10166. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO, CNPJ n° 18.404.905/0001-92. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DO TRABALHADOR DE CAMPANÁRIO 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

07.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10160. Pregão Eletrônico nº 18/18. Processo Interno n° 83/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RMX CONSERVADORA EIRELI-EPP, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de vigia. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10161. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 127/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: THAYS RIBEIRO PINTO LOPES-ME, CNPJ n° 24.592.819/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação para formação de brigada de incêndio. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10162. Modo de Disputa Aberto nº 01/18. Processo Interno n° 47/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de análise geoquímica de preparação e análise geoquímica quantitativa de amostras de rocha. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 04/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10163. Pregão Eletrônico nº 15/18. Processo Interno n° 76/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE SA, CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, Modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, através de linhas telefônicas não residenciais. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 34.717,92 (trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 04/05/18.

04.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10159. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 61/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: TEIXEIRA E ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES-EPP, CNPJ n° 38.726.261/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de consultoria contábil. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global Estimado: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 27/04/18.

03.05.2018

  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10063. Contratado: ELEVADORES MILÊNIO LTDA, CNPJ n° 03.539.398/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores sociais, plataformas elevatórias para passageiros e escadas rolantes. Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10098. Contratado: TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 09.115.746/0001-15. Objeto: Prestação de serviços especializados para execução do plano de automonitoramento com realização de coletas e análises físico-químicas no Expominas Belo Horizonte. Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10152. Pregão Eletrônico nº 12/18. Processo Interno n° 61/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ n° 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos no ramo modalidade empresarial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.856,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Data da Assinatura: 20/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10153. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE DIAMANTINA, CNPJ n° 11.864.610/0001-50. Objeto: Patrocínio ao evento RECICLA DIAMANTINA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10154. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BRUNO BENETTI MONTEIRO, CNPJ n° 27.630.036/0001-05. Objeto: Patrocínio ao evento DROPS FESTCINE POÇOS DE CALDAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10155. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE FORMIGA, CNPJ n° 16.784.720/0001-25. Objeto: Patrocínio ao evento 3º FESTIVAL DO PEIXE DE FORMIGA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10156. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALPHA BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 14.544.250/0001-05. Objeto: Patrocínio ao evento SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA: DESAFIOS DO SETOR DE GEMAS E JÓIAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10157. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ n° 18.404.988/0001-10. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DO TRABALHADOR DIVINENSE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10158. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS, CNPJ n° 16.796.575/0001-00. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DA PALHA: MOSTRA DE ARTESANATO E CULINÁRIA TÍPICA DE ANTÔNIO DIAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

27.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10151. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 20/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GLASS SOLUÇÕES EM VIDROS LTDA ME, CNPJ n° 26.237.815/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de montagem e instalação de guarda corpo no TERGIP. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 36.285,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 26/04/18.

25.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10147. Modo de Disputa Fechado nº 12/17. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de estudos ambientais e consultoria. Prazo de Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 446.445,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 19/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10148. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 08/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOSÉ ARTHUR ROCHA ARAÚJO-ME, CNPJ n° 24.039.772/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de supressão com destoca de indivíduos arbóreos no Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 123.496,80 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10149. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ n° 18.114.264/0001-31. Objeto: Patrocínio ao evento 38ª FESTA REGIONAL DO TRABALHO – PARAÍSO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10150. Pregão Eletrônico nº 22/18. Processo Interno n° 49/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 09.031.612/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de eventos sob demanda. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10065. Contratado: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial civil, elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar condicionado, sistema de detecção de incêndio localizados no EXPOMINAS BELO HORIZONTE. Data da Assinatura: 18/04/18.

24.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10128. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA MARQUES, CNPJ n° 08.721.924/0001-99. Objeto: Patrocínio ao evento CALÇANDO SONHOS DAS MULHERES QUILOMBOLA MARQUES. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 09/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10129. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, CNPJ n° 18.025.890/0001-51. Objeto: Patrocínio ao evento XX FEIRA DO PEIXE VIVO DE BRAZÓPOLIS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 02/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10130. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES DO CÓRREGO DO MAXIMIANOS E REGIÃO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ n° 11.555.581/0001-44. Objeto: Patrocínio ao evento FEIRA DE AGRONEGÓCIOS DE SANTA RITA DE MINAS. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 10/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10131. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOSÉ CLAUDINOR DOS SANTOS PINTO, CNPJ n° 13.455.637/0001-14. Objeto: Patrocínio ao evento 2º ENCONTRO DAS MULHERES QUILOMBOLAS DO VALE DO JEQUITINHONHA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10132. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE MALACACHETA, CNPJ n° 18.404.871/0001-36. Objeto: Patrocínio ao evento FEIRA E ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10133. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ITABIRA, CNPJ n° 18.299.446/0001-24. Objeto: Patrocínio ao evento OFICINAS TEMÁTICAS NO MUSEU DO TROPEIRO DE IPOEMA/ITABIRA-MG. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10134. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ELTON DE OLIVEIRA, CNPJ n° 23.513.319/0001-16. Objeto: Patrocínio ao evento 1º PASSEIO CICLÍSTICO DE CAMPO DO MEIO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10135. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS, CNPJ n° 18.279.075/0001-79. Objeto: Patrocínio ao evento CAVALGADA E BOI NO ROLETE DE SANTA FÉ DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 02/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10136. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS, CNPJ n° 38.743.035/0001-93. Objeto: Patrocínio ao projeto EVENTO SUSTENTÁVEL – RECICLANDO VIDAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 06/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10137. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO INDAIÁ, CNPJ n° 10.780.308/0001-50. Objeto: Patrocínio ao evento 1º ENCONTRO DE FOLIA DE REIS REGIONAL. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10138. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ITAMBACURI, CNPJ n° 18.404.855/0001-43. Objeto: Patrocínio ao evento FESTIVAL GATRONÔMICO CULTURAL DE ITAMBACURI – COMIDA DE BOTECO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10139. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ n° 66.229.584/0001-80. Objeto: Patrocínio ao evento FESTIVAL CULTURAL DE SANTA RITA DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10140. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADRE VIEGAS, CNPJ n° 01.742.657/0001-97. Objeto: Patrocínio ao projeto PROGRAMA CAPACITAÇÃO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PRODUTOS E PEQUENOS NEGÓCIOS COM FOCO NA ECONOMIA CRIATIVA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 09/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10141. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DE MÚSICA DE OURO BRANCO, CNPJ n° 04.479.160/0001-16. Objeto: Patrocínio ao evento CASA DE MÚSICA: ABERTURA DO CIRTUITO CULTURAL 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 06/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10142. Modo de Disputa Fechado nº 06/18. Processo Interno n° 89/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ARE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Execução de obra de engenharia para restauração e construção da Vila do Artesanato no município de Araxá. Prazo de Vigência: 10 meses. Valor Global: R$ 2.196.270,00 (dois milhões, cento e noventa e seis mil e duzentos e setenta reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10143. Base Legal: Lei 13.303/16. Comodatário: INSTITUTO MOREIRA SALLES, CNPJ n° 58.397.563/0001-45. Objeto: Cessão e autorização de reprodução de 14 negativos de vidro com imagens referentes às Thermas Antônio Carlos. Prazo de Vigência: 26/06/2018. Valor Global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 06/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10144. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ANA CRISTINA NUNES DE GUSMÃO, CNPJ n° 14.325.912/0001-48. Objeto: Patrocínio ao evento MOSTRA NOS PORÕES DA LOUCURA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10145. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PATRÍCIA DE CASTRO, CNPJ n° 29.091.328/0001-42. Objeto: Patrocínio ao evento ENCONTRO METROPOLITANO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10146. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TATO MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 08.769.496/0001-74. Objeto: Patrocínio ao evento 1º FESTIVAL DE COMIDA E CULTURA DA SÍRIA E LÍBANO. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.899,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 19/04/18.

17.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10124. Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 21/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ERGON MOBILE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n° 07.419.834/0001-85. Objeto: Aquisição de mobiliário (aquisição e montagem) para o Espaço Mineiraria – A Casa da Gastronomia Mineira. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 178.853,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Data da Assinatura: 10/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10125. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 14/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PEDRA DO SINO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.983.137/0001-39. Objeto: Patrocínio ao evento COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da Assinatura: 11/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10126. Pregão Eletrônico nº 22/18. Processo Interno n° 49/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INOV LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 15.839.804/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de eventos sob demanda. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data da Assinatura: 10/04/18.

10.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10123. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Modificação de rede na câmara transformadora do TERGIP para atendimento à unificação da medição com aumento de carga. Prazo de Vigência: 06/06/18. Valor Global: R$ 356.445,84 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 08/03/18.

09.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10122. Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 21/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MARCENARIA MANSÃO EIRELI-ME, CNPJ n° 03.276.487/0001-28. Objeto: Aquisição de mobiliário (aquisição e montagem) para o Espaço Mineiraria – A Casa da Gastronomia Mineira. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 09/04/18.
  • Errata: Correção de erro material no extrato de publicação de contrato publicado no Minas Gerais do dia 09/02/2018, página 22. Onde lê-se “Contrato nº 5383”, leia-se “Contrato nº 10121”.
  • Extrato do Contrato nº 10117. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 73/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TMT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ n° 11.720.787/0001-82. Objeto: Aquisição de cordão para crachás, roller clips, porta crachás e crachás para empregados. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 8.325,00 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10118. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PICUÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP, CNPJ n° 13.223.032/0001-06. Objeto: Patrocínio ao evento VIOLA DE FEIRA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10119. Processo Interno n° 99/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRONEGÓCIOS DE MANHUAÇU, CNPJ n° 20.844.551/0001-49. Objeto: Patrocínio ao evento 22ª Edição do Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 21/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10120. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE FELISBURGO, CNPJ n° 18.083.071/0001-60. Objeto: Patrocínio ao evento 3º FEST ÁGUA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

04.04.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/18. Processo Interno n° 58/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº74/18. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de artigos de informática, suprimento original para impressoras HP e caixas arquivo. Valor Total Estimado: R$ 19.500,00. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME (LOTE 4). Assinatura: 26/03/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 03 de abril de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.

28.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10115. Modo de Disputa Fechado nº 04/18. Processo Interno n° 31/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Execução da obra de engenharia para a implantação da CASA DA GASTRONOMIA. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 1.495.183,07 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e três reais e sete centavos). Data da Assinatura: 20/03/18.

27.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10111. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 508/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALSATT- ALTERNATIVA SAÚDE TOTAL NO TRABALHO LTDA EPP, CNPJ n° 00.750.870/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia médica judicial em processos judiciais trabalhistas. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 31/01/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/18. Processo Interno n° 58/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº74/18. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de artigos de informática, suprimento original para impressoras HP e caixas arquivo. Valor Total Estimado: R$ 28.730,30. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (LOTE 1), GUEDES CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA-ME (LOTE 2), DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA (LOTE 3). Assinatura: 19/03/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 27 de março de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.

26.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10110. Modo de Disputa Fechado nº 03/17. Processo Interno n° 367/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CERES INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA-EPP, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria para a realização de avaliação, seleção e planejamento de oportunidades de negócios. Prazo de Vigência: 2 anos. Valor Global: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Data da Assinatura: 22/03/18.

23.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10107. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 114/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FERRO E AÇO TAKONO S.A., CNPJ n° 17.431.354/0001-93. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de 4105 unidades de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Prazo de Vigência: 300 dias. Valor Global: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Data da Assinatura: 23/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10108. Pregão Presencial nº 02/18. Processo Interno n° 505/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S., CNPJ n° 54.276.936/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para atuar como auditor independente. Prazo de Vigência: 42 meses. Valor Global: R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 23/03/18.

22.03.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 50/18. Processo Interno n° 15/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 17/18. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços gráficos para impressão de etiquetas para o TERGIP. Valor Total Estimado: R$ 36.571,92. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: GRÁFICA E EDITORA MA EIRELE-ME. Assinatura: 22/03/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 22 de março de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.

20.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10104. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Fornecimento de certificado digital de assinatura para pessoa física e jurídica no padrão ICP-Brasil e Servidor Web. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 82.130,00 (oitenta e dois mil, cento e trinta reais). Data da Assinatura: 19/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10105. Pregão Eletrônico nº 10/18. Processo Interno n° 51/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 03.495.659/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em Relações com Investidores (RI). Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 405.700,00 (quatrocentos e cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 20/03/18.

19.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10103. Pregão Eletrônico nº 121/17. Processo Interno n° 468/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ESQUIMO SERVICE LTDA-ME, CNPJ n° 09.329.246/0001-86. Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado do tipo Split, cortinas de ar e itens elétricos necessários à instalação em tenda localizada nas dependências do Palácio da Liberdade. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 118.494,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 19/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10101. Pregão Eletrônico nº 02/18. Processo Interno n° 10/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: APOLO REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado e ventilação. Prazo de Vigência: 1 ano. Valor Global: R$ 64.798,80 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 06/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10102. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 66/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA, CNPJ n° 86.781.069/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de capacitação de pessoal, na modalidade curso interno, de Gestão de Riscos na Administração Pública. Valor Global: R$ 57.628,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 02/03/18.

14.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10100. Processo Interno n° 54/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ n° 60.746.948/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 192.924,80 (cento e noventa e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 16/02/18.
  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10078. Contratado: LG GROUP ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA-ME, CNPJ n° 18.651.397/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Data da Assinatura: 12/03/18.

12.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10099. Pregão Presencial nº 01/18. Processo Interno n° 19/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Concessão onerosa de uso do equipamento denominado EXPOMINAS BELO HORIZONTE com atribuição de encargos de serviços de gestão. Prazo de Vigência: 10 anos, contados da data da imissão do concessionário na posse do EXPOMINAS. Valor Global: R$ 92.530.000,00 (noventa e dois milhões e quinhentos e trinta mil reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 05/03/18.

08.03.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10039. Processo Interno n° 409/17. Contratado: JS PAISAGISMO EIRELI EPP, CNPJ n° 19.753.079/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 49 dias. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/02/18.
  • Extrato do Convênio nº 5418. Convenente: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 17.271.982/0001-59. Objeto: Coordenação e supervisão de pesquisa quantitativa do tipo survey com o objetivo de avaliar o alcance e percepção dos projetos desenvolvidos na CODEMIG. Prazo de Vigência: 150 dias. Valor Global: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 28/02/18.

07.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10098. Pregão Eletrônico nº 07/18. Processo Interno n° 517A/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 09.115.746/0001-15. Objeto: Prestação de serviços especializados para execução do plano de automonitoramento com realização de coletas e análises físico-químicas no Expominas Belo Horizonte. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/02/18.

05.03.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10011. Processo Interno n° 69/17. Contratado: METALÚRGICA J.C. MAGATON LTDA ME, CNPJ n° 16.528.291/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/01/18.

01.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10095. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 75/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prestação de serviços especializados de Auditoria das Demonstrações Financeiras e asseguração razoável das Informações Financeiras Pro Forma no escopo da cisão e abertura de capital da CODEMIG. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 462.809,92 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 26/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10096. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 7/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SEMER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ n° 08.266.609/0001-19. Objeto: Prestação de serviços especializados de monitoramento eletrônico da unidade industrial de Arcos/MG. Prazo de Vigência: 13 meses. Valor Global: R$ 3.073,32 (três mil e setenta e três mil e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 19/02/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 38/2017. Processo Interno n° 18/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 11/2018. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de rótulos em Bopp-Roll Labell polipropileno transparente para a unidade Codeáguas em Caxambu. Valor Total Estimado: R$ 330.720,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA. Beneficiário: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Assinatura: 22/02/2018. Site: www.codemge.com.br. Em 01 de março de 2018. Pompílio de Lourdes Canavez. Diretor-Presidente da CODEÁGUAS
  • Extrato do Contrato nº 10097. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 48/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., CNPJ n° 04.298.309/0008-37. Objeto: Prestação de serviços educacionais de pós-graduação. Prazo de Vigência: 2 anos. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da Assinatura: 27/02/18.

28.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10094. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 438/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ n° 21.229.281/0001-29. Objeto: Doação pela CODEMIG de bens móveis integrantes do seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a TV MINAS. Valor Global: R$ 26.625,20 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 03/01/18.

27.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10093. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 43/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PINHEIRO GUIMARÃES E MEISSNER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 28.921.582/0001-68. Objeto: Prestação de serviços jurídicos referentes ao processo de abertura de capital da CODEMIG. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18.

23.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10090. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 64/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LOCLOG LOCAÇÕES E LOGÍSTICA EIRELI ME, CNPJ n° 27.928.496/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de locação temporária de espaço para armazenamento extra (guarda-móveis) para o TERGIP. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 20/02/18.

22.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10087. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 50/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSURANCE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 11.081.959/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de tradução para a língua inglesa, sob demanda, de demonstrações contábeis e de outros relatórios financeiros. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global Estimado: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 21/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10088. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FORZAFIX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 17.620.169/0001-47. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para o CASSINO DE LAMBARI/MG – MUSEU DAS ÁGUAS. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 23.064,09 (vinte e três mil, sessenta e quatro reais e nove centavos). Data da Assinatura: 22/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10089. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para CODELAB. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 56.011,25 (cinquenta e seis mil e onze reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/02/18.

21.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10086. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 44/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: DAVIS POLK & WARDWELL CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/NORTE-AMERICANO E INGLÊS, CNPJ n° 14.255.315/0001-94. Objeto: Prestação de serviços jurídicos referentes ao processo de abertura de capital da CODEMIG. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 38. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 01/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZEGLA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS LTDA, CNPJ n° 88.250.147/0001-80. Objeto: Prestação de serviços técnico especializados em eletrônica para a reprogramação de painéis CLP de máquina sopradora na unidade Caxambu. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 19.983,50 (dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 02/02/18.

19.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10083. Pregão Eletrônico nº 04/18. Processo Interno n° 488/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LUCAS ASSIS CAMPOS-ME, CNPJ n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para as Thermas Antônio Carlos. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 19/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10084. Modo de Disputa Fechado nº 11/17. Processo Interno n° 492/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Execução de obra de engenharia para adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico (PCIP) do TERGIP visando a obtenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 484.847,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 16/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10085. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BEM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura para execução de serviços no imóvel Palace Cassino de Poços de Caldas. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 58.156,91(cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 19/02/18.

09.02.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 13/18. Processo Interno n° 461/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 477/17. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de utensílios de copa, açúcar, adoçante, café e pão de queijo. Valor Total Estimado: R$ 20.219,01; Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: LIMPATUDO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVAEIS LTDA-ME (LOTE 2), COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA (LOTE 3). Assinatura: 17/01/2018. Site: www.codemge.com.br. Em 09 de fevereiro de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG
  • Extrato do Contrato nº 10081. Modo de Disputa Fechado nº 07/17. Processo Interno n° 444/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CARMO & DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA-EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de prospecção espeleológica, cadastramento prévio do patrimônio espeleológico do CANIE, estudo técnico de relevância de cavidades naturais e estudo técnico para definição da área de influência e perímetro de proteção das cavidades naturais subterrâneas na área e adjacências da Unidade Industrial de Calcário. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10082. Pregão Eletrônico nº 128/17. Processo Interno n° 493/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ELEVEM LTDA ME, CNPJ n° 23.252.836/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 09/02/18.

07.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10080. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 28/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prestação de serviços especializados de auditoria. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 2.082.644,62 (dois milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 01/02/18.

06.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10079. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 238/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de informática relacionada ao segmento rede governo para a CODEMIG e duas subsidiárias. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 557.364,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 05/02/18.

05.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10078. Pregão Eletrônico nº 124/17. Processo Interno n° 483/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LG GROUP ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, CNPJ n° 18.651.397/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Prazo de Vigência: 300 dias. Valor Global: R$ 6.389.966,15 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 25/01/18.

01.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10077. Modo de Disputa Fechado nº 02/17. Processo Interno n° 381/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA/DIGICOMP, constituído pelas empresas SANTA BÁRBARA CONSTRUÇÕES S.A., CNPJ n° 39.809.199/0001-39 e DIGICOMP ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.832.546/0001-04. Objeto: Execução da reforma do Prédio do antigo BEMGE. Prazo de Vigência: 20 meses. Valor Global: R$ 45.669.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 26/01/18.

29.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10072. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 514/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ n° 86.781.069/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de assinatura anual dos serviços de informações da editora Zênite. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 15.328,00 (quinze mil, trezentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 10/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10073. Pregão Eletrônico nº 94/17. Processo Interno n° 426/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INOVAR AMBIENTAL, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI, CNPJ n° 18.223.959/0001-51. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento/destinação final adequados de resíduos oleosos e resíduos sólidos contaminados por óleo. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 29/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10074. Pregão Eletrônico nº 59/17. Processo Interno n° 276/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA-EPP, CNPJ n° 18.286.492/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, ensaio hidrostático e manutenção das mangueiras de incêndio do EXPOMINAS-BH. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 12.239,92 (doze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 26/01/18.

26.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10071. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BEM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global: R$ 385.036,89 (trezentos e oitenta e cinco mil, trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura: 11/01/18.

24.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10069. Modo de Disputa Aberto nº 06/17. Processo Interno n° 431/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GEOESTRUTUTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n° 02.213.760/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de prospecção e pesquisa mineral. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 15/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10070. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 506/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS – GASMIG, CNPJ n° 22.261.473/0001-85. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 511.843,20 (quinhentos e onze mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 11/01/18.

19.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10068. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 401/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE TRAUMA ORTOPÉDICO, CNPJ n° 03.123.936/0001-06. Objeto: Patrocínio ao evento XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE TRAUMA ORTOPÉDICO. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 01/11/17.

18.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10066. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 450/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GREENSTONE DESENVOLVIMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS MINEIRAIS LTDA-ME, CNPJ n° 21.202.793/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de informática consistindo na entrega diária de informações de processos de direitos minerários publicados no Diário Oficial da União, Cadastro Mineiro e Sigmine, todos relativos à Plataforma “jazida.com”. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 15.992,00 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 11/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10067. Pregão Presencial nº 07/17. Processo Interno n° 467/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MÁXIMUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ n° 47.581.558/0001-71. Objeto: Comodato de bens imóveis, cessão não onerosa de direito de uso de marcas comerciais e arrendamento não oneroso de direitos minerários. Prazo de Vigência: 15 anos. Data da Assinatura: 17/01/18.
  • Extrato do Contrato Social da Sociedade em Conta de Participação – SCP Água Mineral. Sócio Ostensivo: Máximus Prestação de Serviços Eireli – EPP, CNPJ n° 47.581.558/0001-71. Sócio Participante: CODEMIG. Licitação Pregão Presencial n° 07/2017. Processo Interno n° 467/2017. Base Legal: Lei 13.303/2016; Lei 10.406/2002. Objeto: Sociedade em Conta de Participação destinada à exploração do negócio de águas minerais nas unidades de Caxambu-MG e Cambuquira-MG. Prazo de Vigência: 15 (quinze) anos. Patrimônio especial integralizado: R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da Assinatura: 17/01/2018.

16.01.2018

  • Cancelamento do contrato nº 10053 –   Cancelamento do processo de dispensa de licitação – Processo Interno 511/16. Base legal: inciso XVI do artigo 29 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa – CNPJ 21.229.281/0001-29. Objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, localizado na rua Uberaba, 865, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Data da assinatura: 28.12.2017. Motivo: alteração de diretrizes.  Em virtude do cancelamento, fica sem efeito a publicação do extrato publicada em 05.01.2018 e sua errata publicada em 09.01.18.
  • Extrato do Contrato CODEPAR nº 2. Processo Interno n° 07/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: IAS – INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ n° 05.116.872/0001-33. Objeto: Cessão e transferência de CENTRO DE USINAGEM ROMI D 1250, COMANDO NUMÉRICO, COMPUTADORIZADO (CNC) FANUC OI-MD E 4º EIXO gratuitamente, a título de comodato, em estado novo e perfeito funcionamento. Prazo de Vigência: 5 anos. Valor Global: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/12/17.
  • Extrato do Contrato CODEPAR nº 3. Processo Interno n° 03/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INDÚSTRIAS ROMI S.A., CNPJ n° 56.720.428/0001-63. Objeto: Aquisição de um Centro de Usinagem ROMI D 1250, comando numérico, computadorizado (CNC) FANUC OI-MD e 4º Eixo. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/10/17.
  • Extrato do Contrato nº 10065. Processo Interno n° 407/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial civil, elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar condicionado, sistema de detecção de incêndio localizados no EXPOMINAS BELO HORIZONTE. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 1.149.800,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 15/01/18.

12.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10061. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 06/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RICARDO LUCIANO MACHADO ME, CNPJ n° 22.800.016/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de revisão/reparo no sistema de acionamento dos aeradores da lagoa aeróbica da ETEI do DI Araguari. Prazo de Vigência: 15 dias. Valor Global: R$ 8.284,80 (Oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 12/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10062. Pregão Eletrônico nº 92/17. Processo Interno n° 388/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TXT COMPUTER LTDA-ME, CNPJ n° 04.184.220/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de bilhetes. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 12/01/18.

11.01.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 343/17. Processo Interno n° 446/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 467/17. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene. Valor Total Estimado: R$ 102.132,10. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiário: LIXEIRAS BH LTDA-ME Assinatura: 04/01/2018. Site: www.codemge.com.br. Em 11 de janeiro de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2/18. Processo Interno n° 405/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 415/17. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches para os empregados da CODEMIG e suas subsidiárias, incluídos o preparo e a distribuição. Valor Total Estimado: R$ 416.829,60. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiário: SILVA MOREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura: 08/01/2018. Site: www.codemge.com.br. Em 11 de janeiro de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato do Contrato nº 10060. Pregão Eletrônico nº 101/17. Processo Interno n° 439/17. Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 68.500,00. Data da Assinatura: 11/01/18.

10.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10057. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUPO ARTES/EVENTOS MULTIMEDIA, CNPJ n° 05.027.450/0001-91. Objeto: Patrocínio ao evento VERÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2018. Prazo de Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data da Assinatura: 29/12/17.

09.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10055. Pregão Eletrônico nº 118/17. Processo Interno n° 469/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ n° 05.538.322/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de recomposição florestal. Prazo de Vigência: 34 meses. Valor Global: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 22/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10056. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 473/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: STAGE PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 04.566.359/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de palco e acústica. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 18/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10054. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 518/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPLEMIG COMPLEXO METALÚRGICO DE MINAS GERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ n° 22.549.539/0001-37. Objeto: Execução da obra de engenharia para desmontagem de 2 esteiras do TERGIP. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 03/01/18.

08.01.2018

  • Errata para corrigir erro material no EXTRATO de publicação do Contrato N.º 10053 – Contratada: Fundação TV Minas Cultural e Educativa, objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, publicado no Minas Gerais do dia 05/01/2018, página 14 do Diário do Executivo. Onde lê-se “Valor global: R$ 6.853.405,05 sendo o valor anual de R$ 1.370.681,01”, leia-se “Valor total estimado: R$ 82.240.860,60 sendo o valor mensal de R$ 1.370.681,01”.

05.01.2018

  • Extrato de contrato nº 10053 – Processo de dispensa de licitação – Processo Interno 511/16. Base legal: inciso XVI do artigo 29 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa – CNPJ 21.229.281/0001-29. Objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, localizado na rua Uberaba, 865, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses retroagindo efeitos a 01.01.2017. Valor global: R$ 6.853.405,05 sendo o valor anual de R$ 1.370.681,01. Data da assinatura: 28.12.2017
  • Extrato do Contrato nº 10052. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 509/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE INDUSTRIAL E ERGONOMIA LTDA ME, CNPJ n° 23.384.415/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 05/01/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 353/2017. Processo Interno n° 17/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 479/2017.  Objeto: Registro de preços para futura aquisição de tampas em Finish PCO 1881 com liner e sem liner para a unidade da CODEÁGUAS de Caxambu. Valor Total Estimado: R$ 610.158,72.  Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura.  Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA. Beneficiário: INJECAP MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. Assinatura: 21/12/2017. Site: www.codemge.com.br. Em 05 de janeiro de 2018. Pompílio de Lourdes Canavez. Diretor-Presidente da CODEÁGUAS

04.01.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 358/2017. Processo Interno n° 16/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 464/2017.  Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de garrafas PET e moldes. Valor Total Estimado: R$ 3.552.000,00.  Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura.  Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA. Beneficiário: AG PET INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.  Assinatura: 21/12/2017. Site: www.codemge.com.br . Em 04 de janeiro de 2018. Pompílio de Lourdes Canavez. Diretor-Presidente da CODEÁGUAS

03.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10047. Processo Interno n° 501/17. Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização da pesquisa técnico-científica ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E HIDROGEOLÓGICOS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 1.997.800,00. Data da Assinatura: 26/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10048. Processo Interno n° 436/17. Contratado: CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO, CNPJ n° 07.854.762/0001-02. Objeto: Patrocínio ao projeto CENTRO CELSO FURTADO E CODEMIG EM PROL DO DESENVOLVIMENTO. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Data da Assinatura: 06/12/17.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 448/17Processo Interno n° 448/17.
    Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 470/17.
    Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cartuchos originais para impressoras HP e impressoras Plotter / papel de impressão.
    Valor Total Estimado: R$ 15.000,00.
    Vigência da ata: 12 meses.
    Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG.
    Beneficiário: GUEDES CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA-ME
    Assinatura: 12/12/2017. Site: www.codemge.com.br
    Em 02 de janeiro de 2018.
    Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
    Diretor-Presidente da CODEMIG
  • Extrato do Contrato nº 10050. Processo Interno n° 484/17. Contratado: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ n° 72.343.882/0001-07. Objeto: Aquisição de bueiros metálicos. Prazo de Vigência: 210 dias. Valor Global: R$ 7.072.330,00. Data da Assinatura: 21/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10051. Processo Interno n° 441/17. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 203.100,00. Data da Assinatura: 02/01/18.


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