ATIVIDADES EM DESTAQUE

 

Execução de contratos

Informação mensalmente atualizada sobre a execução dos contratos da Codemge e de seu orçamento, nos termos do art. 88 da Lei 13.303/2016:

Execução de Contratos – 2021 – Setembro

Execução de contratos – 2021 – Agosto

Execução de contratos – 2021 – Julho

Execução de contratos – 2021 – Junho

Execução de contratos – 2021 – Maio

Execução de contratos – 2021 – Abril

Execução de contratos – 2021 – Março

Execução de contratos – 2021 – Fevereiro

Execução de contratos – 2021 – Janeiro

Execução de contratos – 2020

Execução de Contratos – 2019

Execução de Contratos – 2018

Execução de Contratos – 2017

Em virtude da cisão parcial da Companhia deliberada em assembleia geral ocorrida em 31/01/2018 (registrada na Jucemg em 23/02/2018) e re-ratificada em assembleia geral ocorrida em 07/02/2018 (registrada na Jucemg em 22/03/2018), Codemig e Codemge celebraram termos de cessão de posição contratual com fornecedores, parceiros e conveniados, relativamente a contratos, convênios e outros ajustes relacionados a atividades que foram transferidas para a Codemge. Os termos de cessão tiveram como objetivo transferir direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados, da Codemig para a Codemge, exonerando a cindida (Codemig) das obrigações contratuais e transferindo-as para a Codemge. A lista dos termos de cessão de posição contratual já assinados e registrados segue abaixo:

Termos de cessão de posição contratual assinados e registrados – Codemig e Codemge – 02/10/2018

 

Extratos de contratos

Extratos dos contratos da Codemge e subsidiárias, termos aditivos, apostilamentos e distratos:

21.10.2021

  • Extrato do Contrato nº 11.168. Processo de Inaplicabilidade de Licitação. Processo Interno n° 168/2021. Base Legal: Art. 28, § 3º, II c/c § 4º da Lei 13.303/2016. Licenciado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ n° 16.589.137/0001-63. Objeto: Licenciamento não oneroso do direito de uso das marcas de apresentação mista ou normativas “MAX”, “MAX MINAS GERAIS AUDIOVISUAL EXPO”, “MINAS AUDIOVISUAL EXPO” e “MINAS GERAIS AUDIOVISUAL EXPO”. Prazo de Vigência: até 30/01/2022. Data da Assinatura: 05/10/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11.169. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 207/2021. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/2016. Patrocinado: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG, CNPJ n° 17.194.853/0001-04. Objeto: Patrocínio do evento “AgroFuture Summit 2021”. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 316.767,00 (trezentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais). Data da Assinatura: 05/10/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11.170. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 202/2021. Base Legal: Art. 29, I, da Lei 13.303/2016. Contratado: MCA Poços Artesianos LTDA, CNPJ n° 14.325.030/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de execução do teste de bombeamento do poço artesiano localizado em Juiz de Fora, Minas Gerais. Prazo de Vigência: 2 (dois) meses. Valor Global: R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 07/10/2021.
  • Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.798. Processo Interno n° 190/2019. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com manutenção do preço dos serviços continuados e alteração das cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª do serviço de Rede Wi-Fi. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/09/2021.
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.757. Processo Interno n° 228/2019. Contratado: Telefônica do Brasil S/A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses e reajuste do valor do contrato em 8,06%, referente à aplicação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/07/2021.
  • Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.831. Processo Interno n° 393/2019. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, manutenção do preço dos serviços continuados, redução do contrato original em virtude da readequação da volumetria de Planejamento de Solução de TIC e Suporte Técnico a Ambientes de TIC e atualização do item 3.1 da Cláusula 3ª do contrato original. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/10/2021.

08.10.2021

  • Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958. Processo Interno n° 469/19. Contratado: Lumens Engenharia Ltda, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 90 dias. Base Legal: Artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/08/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11.167. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 156/2021. Base Legal: Art. 29, I, da Lei 13.303/2016. Contratado: Geralpocos LTDA, CNPJ n° 71.222.244/0001-67. Objeto: Serviços técnicos para execução de testes e elaboração de relatórios para fornecimento de informações complementares para obtenção de outorga, junto ao IGAM, de poço artesiano na área do Palácio das Mangabeiras. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 01/10/2021.
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.452. Processo Interno n° 516/2017. Contratado: Produtoria – Dias Melhores, CNPJ n° 17.850.705/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 8 (oito) meses. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/07/2020.
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.035. Processo Interno n° 13/2020. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo LTDA, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 71, II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/09/2021.
  • Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.544. Processo Interno n° 331/2018. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Acresce ao contrato o valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), correspondente a 3,25%, em virtude da readequação da volumetria para o serviço de Acesso VPN, atualiza a cláusula 9ª, referente à Proteção de Dados Pessoais, e renumera as cláusulas subsequentes, e altera a cláusula 2ª dos serviços Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet. Base Legal: Art. 72 e art. 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/10/2021.
  • Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.501. Processo Interno n° 188/2018. Contratado: Alvo Segurança LTDA, CNPJ n° 05.869.736/0001-14. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajusta o valor do contrato em 4,93%, resultante de acordo entre as partes para aplicação de 50% do INPC. Base Legal: Art. 71, II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/09/2021.

01.10.2021

  • Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.466. Processo Interno n° 231/2018. Contratado: W2I Administração Desenvolvimento & Consultoria de Negócios Eletrônicos LTDA, CNPJ n° 14.883.023/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Valor: R$ 147.251,76 (cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 13/08/2021.
  • Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.754. Processo Interno n° 221/2019. Contratado: Araxá Ambiental Testes e Análises EIRELI, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato em 10,819%, referente à aplicação do INPC. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Valor: R$ 43.219,55 (quarenta e três mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/09/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11.165. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 176/2021. Base Legal: Art. 30, II, “e”, da Lei 13.303/2016. Contratado: IPRC Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental LTDA, CNPJ n° 31.998.532/0001-93. Objeto: Serviços de treinamento sobre Ética no Teletrabalho e Sigilo de Informações para empregados do quadro funcional da CODEMGE. Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. Valor Global: R$ 17.491,50 (dezessete mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 23/09/2021.
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.130. Processo Interno n° 77/2021. Contratado: Fase 3 Engenharia LTDA, CNPJ n° 13.279.952/0001-38. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 60 (sessenta) dias. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/09/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10865. Processo Interno n° 318/2019. Contratado: Generali Brasil Seguros S.A, CNPJ n° 33.072.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com emissão da apólice nº 31101000202. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Valor: R$ 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 21/09/2021.
  • Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.436. Processo Interno n° 516/2017. Contratado: Persona Filmes EIRELI ME, CNPJ n° 02.501.714/0001-09. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de entrega por 9 (nove) meses e retificação em função de erro material. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/09/2021.
  • Errata da Publicação do Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 10831. Publicado no Diário do Executivo de 28/09/2021, página 41. Onde lê-se “Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.381”, leia-se “Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n º 10.831”.

29.09.2021

  • Extrato do Contrato nº 11166. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 183/2021. Base Legal: art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Contratado: Mara Transportes LTDA, CNPJ n° 07.537.575/0001-97. Objeto: Serviços de fornecimento regular de água potável à Unidade Industrial de Arcos, por meio de caminhão pipa. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). Data da Assinatura: 21/09/2021.

27.09.2021

  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10.889. Locatária: Viva Mixx Eventos e Formaturas Ltda, CNPJ n° 21.156.081/0001-93. Objeto: Distrato do contrato cujo objeto é a locação de espaço, dependências e instalações do Expominas Juiz de Fora para realização do evento “Formatura Medicina Alcatraz”. Base Legal: arts. 393 e 478 do Código Civil Brasileiro. Data da Assinatura: 30/07/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.381. Processo Interno n° 393/2019. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 21/09/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.032. Processo Interno n° 211/2020. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda, CNPJ n° 05.431.967/0001-41. Objeto: Exclusão da Cláusula Quinta (Do Prazo de Execução) e prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 24/09/2021.

23.09.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11014. Processo Interno n° 196/20. Contratado: CS Brasil Transportes De Passageiros E Serviços Ambientais Ltda, CNPJ n° 10.965.693/0001-00. Objeto: 1. Modificação qualitativa e quantitativa do objeto do contrato bem como prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 81 e art. 71, II da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/08/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11011. Processo Interno n° 158/2020. Contratado: Interact Solutions Ltda, CNPJ n° 03.339.370/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses e reajuste do valor do contrato pela aplicação do índice do INPC acumulado em 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/07/2021.
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 11041. Processo Interno n° 248/2020. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda, CNPJ n° 05.431.967/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do valor em 9,8526% (nove vírgula oito mil quinhentos e vinte e seis por cento), por aplicação do INPC acumulado. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/09/2021.

22.09.2021

  • Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 10798. Processo Interno 190/19. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/09/2021
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11132. Processo Interno n° 118/2021. Contratado: EMAP SOLAR, CNPJ n° 22.123.065/0001-67. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 90 (noventa) dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/09/2021.
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11039. Processo Interno n° 180/2020. Contratado: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/09/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11163. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 174/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: DEPISA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 12.115.171/0001-45. Objeto: Serviço de engenharia de elaboração de projetos para obras. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Global: R$ 114.540,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 13/09/2021.

16.09.2021

  • Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11012. Processo Interno n° 147/2020. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 03.773.700/0083-53. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 60 (sessenta) dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/08/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11161. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado, nº 54/2021. Processo Interno n° 124/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Serviço de elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários para as obras de reforma, adequação e restauração do Edifício Hotel Glória, no Município de Ponte Nova-MG. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Valor Global: R$ 745.635,00 (setecentos quarenta cinco mil seiscentos trinta cinco reais). Data da Assinatura: 13/09/2021.
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Acordo nº 11009. Processo Interno n° 192/2020. Partícipe: DETECHTA BIOTECNOLOGIA S.A., CNPJ n° 22.971.658/0001-83. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 6 (seis) meses. Base Legal: art. 20 da Lei 10.973/04, art. 59 do Decreto Estadual 47.442/18. Data da Assinatura: 30/08/2021.

13.09.2021

  • Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11027. Processo Interno n° 180/2020. Contratado: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/08/2021.
  • Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10382. Processo Interno n° 93/2018. Partícipes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ n° 03.795.071/0013-50, Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 4 (quatro) meses e adequação do plano de trabalho. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/09/2021.
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11019. Processo Interno n° 245/2020. Contratado: BITELLI ADVOGADOS, CNPJ n° 60.534.294/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução até 31/12/2021. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/08/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11158. Pregão Eletrônico, nº 49/2021. Processo Interno n° 124/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: TRIUNFO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Serviço de fiscalização de área para atuar em áreas da CODEMGE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 72.990,00 (setenta e dois mil novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 03/09/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11159. Pregão Eletrônico, nº 49/2021. Processo Interno n° 124/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: TRIUNFO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Serviço de fiscalização de área para atuar em áreas da CODEMGE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 150.889,92 (cento cinquenta mil reais oitocentos oitenta nove reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 03/09/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11160. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 146/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: TOTVS S.A., CNPJ n° 53.113.719/0001-22. Objeto: Serviço de fornecimento de licenciamento do ERP TOTVS e do sistema FLUIG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 224.283,81 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 23/08/2021.
  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10987. Processo Interno n° 66/2020. Contratado: AC Clean Comercio de Limpeza Eireli-ME, CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/08/2021.

10.09.2021

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4475. Processo Interno nº 122/16. Base Legal: Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Contratado: Cantina do Ítalo Ltda-ME, CNPJ n° 21.730.106.0001-10. Objeto: Suspensão da remuneração mínima de 01/07/21 a 31/12/21. Data da Assinatura: 02/09/2021.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10043. Processo Interno n° 443/2017. Contratado: JAM Soluções Prediais Ltda, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais e equipamentos integrantes das Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas-MG e Balneário de Pocinhos do Rio Verde em Caldas-MG. Base Legal: art. 72 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11156. Licitação Pregão Eletrônico. Processo Interno n° 90/2021. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2021. Contratado: JAM Soluções Prediais Ltda, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção rotineira, preventiva e corretiva dos sistemas prediais e equipamentos integrantes das Thermas Antônio Carlos e do complexo do fontanário Pedro Botelho “Fonte do Leãozinho” em Poços de Caldas-MG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.384.584,80 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 01/08/2021.
  • Errata da Publicação do Extrato do Aditivo ao Convênio nº 10362. SIGCON nº 5031000532/2018. Publicado no Diário do Executivo de 02/09/2021, página 16. Onde Lê-se “2º Termo Aditivo” Leia-se “1º Termo Aditivo”.
  • Republicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5454. SIGCON nº 5031000081/2018. Convenente: Município de Conselheiro Pena, CNPJ n° 19.769.660/0001-60. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho, com utilização de ganhos licitatórios e rendimentos de aplicação financeira e prorrogação do prazo de vigência até o dia 31/08/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Valor: R$10.703,53 (dez mil, setecentos e três reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura: 31/08/2021.

02.09.2021

  • Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10928. Processo Interno n° 411/2019. Contratado: Estilo Nacional LTDA EPP, CNPJ n° 06.992.587/0001-49. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 26/08/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11155. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 180/2021. Base Legal: art. 30, II, ‘e’, da Lei 13.303/2016. Contratado: Gontijo, Caldas & Fleury Advogados Associados, CNPJ n° 07.191.468/0001-50. Objeto: Assessoria jurídica de elaboração de peças processuais e atos de despachos e sustentação oral do processo e acompanhamento no TST de processo judicial trabalhista. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Data da Assinatura:30/08/20221.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11036. Processo Interno n° 122/2020. Contratado: Lumu Construtora Ltda – ME, CNPJ n° 18.040.979/0001-97. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 2 (dois) meses. Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/08/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5454. SIGCON nº 5031000081/2018. Convenente: Município de Conselheiro Pena, CNPJ n° 19.769.660/0001-60. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho, com utilização de ganhos licitatórios e rendimentos de aplicação financeira. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Valor: R$10.703,53 (dez mil, setecentos e três reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura: 31/08/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10347. SIGCON nº 5031000387/2018. Convenente: Município de Brasília de Minas, CNPJ n° 18.017.442/0001-06. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de vigência até o dia 27/02/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 31/08/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10348. SIGCON nº 5031000421/2018 Convenente: Município de Campo Belo, CNPJ n° 18.659.334/0001-37. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/08/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 31/08/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10354. SIGCON nº 5031000291/2018. Convenente: Município de Ipanema, CNPJ n° 18.334.292/0001-64 Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de vigência até o dia 27/02/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 31/08/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10361. SIGCON nº 5031000721/2018 Convenente: Município de São Sebastião do Rio Verde, CNPJ n° 17.906.314/0001-50. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/08/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 31/08/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10362. SIGCON nº 5031000532/2018. Convenente: Município de Perdões, CNPJ n° 18.244.343/0001-67. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de vigência até o dia 27/02/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 31/08/2021.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5449. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria De Estado De Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho com prorrogação do prazo de vigência até o dia 31/12/2021. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993; no Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data da Assinatura: 30/08/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10698. Processo Interno nº 208/19. Contratado: Mult Cult Promoções Ltda, CNPJ n° 22.690.912/0001-75. Objeto: Alteração da data de cessão do evento de 2021 para os meses de julho a dezembro/2021. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/09/2021.

27.08.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11020. Processo Interno n° 28/2019. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda-EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 09/08/2021.25.08.2021

25.08.2021

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10771. Processo Interno n° 28/2019. Contratado: Banco do Brasil S/A, CNPJ n°00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/08/2021.

20.08.2021

  • Extrato do Contrato nº 11150. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1138/2021. Base Legal: art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Contratado: ETHOSDATA BRASIL EIRELI, CNPJ n° 40.150.647/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de “Data Room”. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Data da Assinatura:16/08/2021.
  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo Interno n° 119/19. Contratado: CS Assessoria e Tecnologia em Estacionamento Eireli CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Suspensão da remuneração mensal mínima nos meses de novembro/2020 (vencimento dezembro) e dezembro/2020 (vencimento janeiro/2021), mantida a remuneração mensal por meio de percentual de 69,50% (sessenta e nove vírgula cinquenta por cento), incidente sobre a receita bruta mensal total auferida. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/01/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11151. Licitação pregão eletrônico nº 50/2021. Processo Interno n° 144/2021. Base Legal: a Lei 13.303/2016. Contratado: Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda, CNPJ n° 07.343.712/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de para fornecimento de solução de PABX na nuvem, incluindo fornecimento de aparelhos telefônicos, headsets, serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva para atendimento do TERGIP/ BH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 16/08/2021

12.08.2021

  • Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 4779. Processo Interno n° 023/2017. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Inclusão de cláusula para adequação do contrato às normas de proteção de dados pessoais, em especial à Lei Federal 13709/2018. Data da Assinatura: 05/08/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11147. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 140/2021. Base Legal: art. 29, I da Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Mercado Verde Ltda, CNPJ n° 20.250.031/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de elaboração de projeto executivo de paisagismo necessários para as obras de reforma de cinco praças localizadas no entorno do Expominas. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Global: R$55.600,60 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 11/08/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10790. Processo Interno n° 280/2019. Contratado Cedente: Copagaz Distribuidora de Gás S.A, CNPJ n° 03.237.583/0039-30. Contratado Cessionário: NGC Distribuidora de Gás Ltda, CNPJ 37.351.011.0013-60. Objeto: Cessão permanente dos direitos e obrigações decorrentes do contrato, e reajuste do valor contratual pela aplicação do índice “Variação do Preço Médio Ponderado ao Consumidor) PMPF Nº 6 de 24/02/2021, aplicando-se um desconto de 13,7% (treze vírgula sete por cento). Base Legal: art. 72 e art. 81, §7º da Lei Federal. Data da Assinatura: 16/06/2021.

10.08.2021

  • Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 11123. Contrato: NO Fire Extintores e Serviços Ltda, CNPJ n° 01.323.179/0001-10. Objeto: Acréscimo de itens ao objeto do contrato correspondentes a R$596,70 (quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos), que resulta em um acréscimo de 18,89% (dezoito vírgula oitenta e nove por cento). Base Legal: artigo 72 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 09/08/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11146. Processo Interno n° 89/2021. Base Legal: artigo 29, XVI da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Município de Santa Luzia, CNPJ n° 18.715.409/0001-50. Objeto: Cessão não onerosa de uso da área de 3.600,00 m² localizada no imóvel denominado “Carreira Comprida”. Prazo de Vigência: 15 (quinze) anos. Data da Assinatura:29/07/2021

06.08.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10972. Processo Interno n° 144/2020. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro para adequação dos prazos de cumprimento e prorrogação do prazo de vigência até 18/06/2022. Base Legal: Decreto Estadual 46.319/2003. Data da Assinatura: 04/08/2021
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10954. Processo Interno n° 98/2020. Conveniente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro para adequação dos prazos de cumprimento e prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2022. Base Legal: Decreto Estadual 46.319/2003. Data da Assinatura: 04/08/2021
  • Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Responsabilidade nº 11049. Parte: Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria-Geral, CNPJ n° 13.235.618/0001-82. Objeto: Inclusão de bens ao objeto do Termo. Base Legal: artigo 18, §2º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Federal 8 666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual 14 184, de 31 de janeiro de 2002, na Lei Delegada nº 179 de 1º de janeiro de 2011, na Lei Delegada nº 180 de 21 de janeiro de 2011, no Decreto Estadual n º 46 557, de 12 de julho de 2014 e no Decreto Estadual nº 46 467, de 28 de março de 2014. Data da Assinatura: 13/07/2021.

03.08.2021

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10394. Processo Interno n°169/2018. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais para adequação às normas da LGPD. Base Legal: Lei Federal nº 13.709/2018. Data da Assinatura: 02/08/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11000. Processo Interno nº 145/2020. Contratado: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda – ME, CNPJ n° 09.583.388/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 17/08/2022. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/07/2021.

02.08.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10985. Processo Interno nº 77/2020. Contratado: Segex Segurança Privada Eireli, CNPJ n° 12.751.850/0001-00. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e prorrogação do prazo de vigência até 22/07/2022. Base Legal: Art. 71 e art. 81, VI da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 16/07/2021

28.07.2021

  • Extrato do Termo de Permissão nº 11143. Processo Interno n° 235/2020. Permissionária: TIM S/A, CNPJ n° 02.421.421/0001-11. Objeto: Termo de Permissão onerosa de uso de espaço público, área de 134,95m² no terreno do Palácio das Mangabeiras, para instalação de antena. Prazo de Vigência: até 13/06/2023. Valor mensal: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 22/07/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11144. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 128/2021. Base Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/2016. Contratado: Araxá Ambiental Testes e Análises Eireli, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Análises físico-químicas e bacteriológicas de água, em Araxá-MG. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 3.185,00 (Três mil, cento e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 26/07/2021.

27.07.2021

  • Extrato do Contrato nº 11141. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 125/2021. Base Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/2016. Contratado: Viana Lux Instalações Ltda, CNPJ n° 07.599.295/0001-03. Objeto: Serviços e materiais para instalação de padrão de baixa tensão no Expominas de São João Del Rei. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 16.148,00 (Dezesseis mil, cento e quarenta e oito reais). Data da Assinatura: 06/07/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11142. Licitação Pregão eletrônico 89/2020. Processo Interno n° 220/2020. Contratado: CMP Construtora Marcelino Porto Ltda, CNPJ n° 38.027.876/0001-02. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia, arquitetura e agronomia em avaliação de bens imóveis. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global até: R$ 437.500,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 15/07/2021.
  • Extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato nº 11027. Processo Interno n° 180/2020. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda – EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Acréscimo de itens de planilha correspondentes a 24,97% do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/07/2021.

21.07.2021

  • Extrato do Contrato nº 11140. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 154/2021. Base Legal: artigo 30, ‘e’, II, da Lei 13.303/2016. Contratado: Gontijo, Caldas & Fleury Advogados Associados, CNPJ n° 07.191.468/0001-50. Objeto: Assessoria jurídica de elaboração de peças processuais e atos de despachos e sustentação oral do processo RTOrd 0010242.87.2020.5.03.0105. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 20/07/2021.

20.07.2021

  • Extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato nº 10992. Processo Interno n° 187/2020. Contratado: Higilog Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli, CNPJ n° 36.447.719/0001-12. Objeto: Acréscimo de itens de planilha correspondentes a 1,07% do valor inicial do contrato. Decréscimo de itens de planilha correspondentes a 44,62% do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 15/07/2021.

15.07.2021

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10060. Processo Interno n° 439/2017. Contratado: Elevadores OTIS Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do índice do INPC acumulado nos últimos 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/06/2021.
  • Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Concessão nº 11084. Processo Interno n° 267/19. Concessionárias: Consórcio Gestor Minas Centro Chevals/Perfil. CNPJ nº 40.591.170/0001-02. Objeto: Suspensão extraordinária e temporária da remuneração mensal por mais 6 (seis) meses. Base Legal: Artigo 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/06/2021.

13.07.2021

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5349. Processo Interno nº 184/17. Base Legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Contratado: Carmo & Delgado Geólogos Consultores Ltda, CNPJ nº 03.781.972/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 05/07/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10933. Processo Interno n°472/2019. Contratado: Abax Serviços Eireli Ltda, CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do INPC acumulado. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Valor: R$260.899,94 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 17/06/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10642. Processo Interno n° 067/2019. Contratado: CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°01.955.846/0001-48. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/06/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11013. Processo Interno nº 209/20. Patrocinada: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, CNPJ n° 70.945.209/0001-03. Interveniente: Fundação Clóvis Salgado – FCS, CNPJ n° 17.498.205/0001-41. Objeto: Adequação do objeto para realização das atividades denominadas “Mostra Chama”; “Mostra de Formatura de Música”; “Mostra (Lab)irinto – LABTEC (No âmbito do CEFART) e “23º FestCurtas” em ambientes virtuais, sem alteração do valor e com atualização das metas e contrapartidas. Base Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 15/06/2021
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica nº 10846. Processo Interno n° 101/2019. Partes: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Os prazos de vigência e execução ficam suspensos por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/05/2021. Em razão da referida suspensão, prorroga-se o prazo de vigência até 04/11/2021 e o prazo de execução até 05/10/2021. Base Legal: art 72, da Lei Federal nº 13.303/16, art 28, §1º, I, do Decreto Federal nº 9.238/18, art 79, XI, do Decreto Estadual nº 47.442/18. Data da Assinatura: 06/07/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10407. Processo Interno n° 004/2018. Contratado: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, CNPJ n° 05.475.103/0001-21. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Base Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/07/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10978. Processo Interno n° 164/2020. Contratado: Apolo Refrigeração Ltda, CNPJ n°12.057.731/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 30/06/2021.
  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 4506. Processo Interno n° 311/2016. Convenente: Município de Lagoa Santa, CNPJ n° 73.357.469/0001-56. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro para adequação dos prazos de cumprimento e Prorrogação do prazo de vigência até 26/05/2022. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 46.319/2003. Data da Assinatura: 23/06/2021
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10353. Processo Interno nº 521/15. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ n° 18.190.216/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 06/07/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5419. Processo Interno n° 54/2019. Convenente: Fundação TV Minas Cultural e Educativa, CNPJ n° 21.229.281/0001-29. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro com Redução do objeto e respectiva redução do valor do convênio com a devolução do valor de R$178.552,63 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) e prorrogação do prazo de vigência por mais 535 (quinhentos e trinta e cinco) dias. Base Legal: Decreto Estadual 46319/13 e Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 21/06/2021.

09.07.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10976. Processo Interno n° 156/2020. Contratado: Elevadores Milenio Eireli, CNPJ n° 03.539.398/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual com aplicação do índice do IGPD-DI da FGV. Base Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 28/06/2021.
  • Errata da Publicação do Extrato do Contrato nº 11136. Publicado no Diário do Executivo de 01/07/2021, página 36. Onde Lê-se “Processo Interno nº 104/2021” Leia-se “Processo Interno nº 117/2021”.

06.07.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10714. Processo Interno nº 195/19. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: CONTROLPRAG Ambientar Ltda, CNPJ nº 04.369.451/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 02/06/2021.
  • Errata da Publicação do Extrato do Aditivo ao Contrato nº 5186. Publicado no Diário do Executivo de 02/06/2021, página 45. Onde Lê-se “4º Aditivo” Leia-se “3º Aditivo”.

30.06.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10375. Processo Interno nº 35/2018. Contratado: Mobile Comercio e Serviços e Telecomunicações Ltda, CNPJ n° 07.343.712/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/06/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11136. Licitação Pregão Eletrônico nº 40/2021. Processo Interno n° 104/2021. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Agencia de Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ n° 01.406.617/0001-74. Objeto: Serviços de integração para preenchimentos de vagas de estágio. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/08/2021. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 30/06/2021.

25.06.2021

  • Extrato do Contrato nº 11134. Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2021. Processo Interno n° 101/2021. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Biopragas Controle e Vetores de Pragas Urbanas Ltda, CNPJ n° 09.631.641/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatório de água potável para o TERGIP. Prazo de Vigência: 13 (treze) meses. R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 24/06/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10720. Processo Interno n° 185/2019. Contratado: MPK Avaliações Psicológicas Ltda, CNPJ n° °17.439.615/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da
    Assinatura: 12/06/2021.

23.06.2021

  • Extrato do Contrato nº 11132. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 118/2021. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/2016. Contratado: EMAP Solar Ltda, CNPJ n° 22.123.065/0001-67. Objeto: Realização e homologação da usina fotovoltaica instalada no LABFAB ITR, instalada em Lagoa Santa/MG. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 16/06/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10982. Processo Interno n° 159/2020. Contratado: Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ n° 05.038.264/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/05/2021.
  • Republicação do Extrato do Termo de Cooperação nº 11133. Processo Interno n° 127/2021. Base Legal: Decreto Estadual nº 47.558/2018. Cedente: Controladoria-Geral do Estado – CGE, CNPJ n° 05.585.681/0001-10. Objeto: Cooperação técnica para cessão do empregado Lincoln Teixeira Genuíno de Farias. Prazo de Vigência: até 31/12/2022. Data da Assinatura: 18/06/202. Fica retificada e substituída a publicação do dia 23/06/2021.

22.06.2021

  • Extrato do Termo de Cooperação nº 11133. Processo Interno n° 127/2021. Base Legal: Decreto Estadual nº 47.558/2018. Cedente: Corregedoria Geral do Estado – CGE, CNPJ n° 05.585.681/0001-10. Objeto: Cooperação técnica para cessão do empregado Lincoln Teixeira Genuíno de Farias. Prazo de Vigência: até 31/12/2022. Data da Assinatura: 18/06/2021.

17.06.2021

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11012. Processo Interno n° 147/2020. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SESI/MG, CNPJ n° 03.773.700/0083-53 Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 120 dias, com a respectiva prorrogação do prazo de vigência pelo mesmo período. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/04/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4502. Processo Interno n° 239/2016. Contratado: Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ n° 65.295.172/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência excepcionalmente por mais 3 (três) meses, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, mediante aviso por escrito à Contratada com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Base Legal: art. 57, II, §4º da Lei Federal 8.666/1993. Data da Assinatura: 05/05/2021.

16.06.2021

  • Extrato do Contrato nº11130. Licitação Pregão Eletrônico nº021/2021. Processo Interno n°077/2021. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: FASE 3 Engenharia Ltda-EPP, CNPJ n°13.279.952/0001-38. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de estudo de gerenciamento de riscos, laudos e projetos de SPDA”, necessários para adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas para o TERGIP. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) meses. Valor Global: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 14/06/2021.
  • Rerratificação do Extrato do termo de resilição ao Contrato n°4836, publicado no “Minas Gerais” de 27/09/2019, Diário do Executivo, Caderno 1, Pág. 32, f: “Extrato do Termo de Resilição ao Contrato n°4836. Processo Interno n°471/16. Contratado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ n°06.981.180/0001-16. Objeto: Resilição a partir de 30/04/19 do contrato de Compra de Energia Regulada -CCER- Poder Público – Modalidade Tarifa Azul CT-5015346728/2017, permanecendo vigente o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD – Tarifa Azul para o PN 7000064807 – Instalação 3009017513, ambos tendo por objeto o fornecimento de energia para o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro e registrados com o número 4836. Data da Assinatura da resilição do CCER: 30/04/19.

14.06.2021

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10618. Processo Interno nº 48/19. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: 90 Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n° 22.152.318/0001-20. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 14 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do percentual de 5% (cinco por cento), tendo como referencial o índice INCC. Data da Assinatura: 20/04/20.
  • Extrato de Distrato Do Contrato n° 10108. Processo Interno n° 505/2017. Contratado: BDO RCS Auditores Independentes S.S., CNPJ n° 54.276.936/0001-79. Objeto: Distrato do contrato que tem como objeto a “Prestação de serviços de empresa especializada para atuar como auditor independente.”. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/05/2021.

09.06.2021

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10967. Processo Interno n° 475/2019. Contratado: CONSTRUTORA SINAMARCO LTDA, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/05/2021.

07.06.2021

  • Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 082, de 06 de setembro de 2019 PROGRAMA DESCUBRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio SEJUSP, SEDESE- SRTE-MG, o Município de Belo Horizonte, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG, o SENAC MINAS e o SENAI, registrado na Central de Contratos da Codemge sob o nº 11129. Processo Interno n° 95/21. Base Legal: Lei Federal 8.666/1993. Objeto: Desenvolvimento de ações articuladas para ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil, em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, em todo o Estado de Minas Gerais. Prazo de Vigência: A partir da assinatura até o dia 21/08/2024. Assinatura: 27/5/2021.

01.06.2021

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5186. Processo Interno n° 675/2016. Contratado: Filmegraph Ltda, CNPJ n°23.148.018/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 20/12/2022 e o de vigência para 20/06/2023. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 19/05/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11128. Ata de Registro de Preços – Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2021. Processo Interno nº 041/2021. Contratado: PH Desentupidora e Dedetizadora Ltda. CNPJ n° 18.053.816/0001-49. Objeto: Ata de Registro de preços para Contratação eventual e futura de serviços de desentupimento e limpeza da rede de esgoto, de água pluvial, boca de lobo e poço de visita, atendendo a necessidades do TERGIP. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Data da Assinatura: 17/05/2021.
  • Ato Administrativo de prorrogação de convênios: Conforme autorizados nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 48.162/2021, ficam prorrogados de ofício o prazo dos convênios listados abaixo, celebrados com os munícipios respectivamente indicados e com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, com definição do vencimento em 31/08/2021 Processo SEI Nº SIGCON Nº CODEMGEMunicípio 1300.01.0006618/2020-16 5031000081/20185454 Conselheiro Pena 1300.01.0001631/2019-32 5031000082/20185455 Frei Inocêncio 1300.01.0000728/2019-66 5031000285/201810337 Juruaia 1300.01.0006104/2020-23 5031000387/201810347 Brasília de Minas 1300.01.0000580/2019-85 5031000421/201810348 Campo Belo 1300.01.0002440/2019-14 5031000291/201810354 Ipanema 1300.01.0000500/2019-14 5031000621/201810360 Manhuaçu 1300.01.0005301/2020-73 5031000532/201810362 Perdões 1300.01.0004606/2020-20 5031000199/20185463 Caratinga 1500.01.0025367/2020-57 5031000721/201810361 São Sebastião do Rio Verde. Data de Assinatura: 27/05/2021.

25.05.2021

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10394. Processo Interno n°169/2018. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com alteração do quadro de pessoal e atualização do valor do contrato. Base Legal: artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/0752021.
  • Extrato do Contrato nº 11123. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 100/2021. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Fire Extintores e Serviços Ltda, CNPJ n° 01.325.179/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de extintores e mangueiras de incêndio. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data da Assinatura: 24/05/2021.

24.05.2021

  • Extrato do Contrato nº 11120. Licitação Pregão Eletrônico n° 24/2021. Processo Interno n° 083/2021. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Ceres Inteligência Financeira Ltda, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços relacionados a definição da melhor estratégia de desinvestimento compreendendo a elaboração de todo o processo do desinvestimento, como avaliação, quantificação, modelagem e apoio a efetivação da desestatização de quatro projetos, conforme Termo de Referência. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$4.399.000,00 (quatro milhões e trezentos e noventa e nove mil reais). Data da Assinatura: 21/05/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11121. Licitação Pregão Eletrônico nº20/2021. Processo Interno n° 53/2021. Base Legal: Lei Federal nº 10.303/2016. Contratado: Higilog Comércio e distribuição de Produtos de Limpeza Eireli, CNPJ n°36.447.719/0001-12. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, conservação e higiene, para atendimento às necessidades das Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas/MG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 54.979,10 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 11/05/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11122. Licitação Pregão Eletrônico nº20/2021. Processo Interno n° 53/2021. Base Legal: Lei Federal nº 10.303/2016. Contratado: AC Clean Comércio de Limpeza Eireli – ME, CNPJ n°26.759.927/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, conservação e higiene, para atendimento às necessidades do Expominas em Juiz de Fora/MG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 23.303,97 (vinte e três mil, trezentos e três reais e noventa e sete centavos). Data da Assinatura: 11/05/2021.

20.05.2021

  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo Interno n° 119/19. Contratado: CS Assessoria e Tecnologia em Estacionamento Eireli CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Suspensão da remuneração mensal mínima por um período de 6 (seis) meses (janeiro a junho/2021) e redução para 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal incidente sobre a receita bruta mensal aferida nos meses de janeiro a junho/2021. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/07/2020.
  • Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5435. Processo Interno n° 519/2017. Cooperando: ATC – Associação dos Trabalhadores da Codemig, CNPJ n° 16.640.6708/0001-47. Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho com alteração do valor estimado total anual para R$2.537.943,45 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/05/2021.

19.05.2021

  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10993. Processo Interno n° 145/2020. Contratado: Prado Cafés Especiais Ltda. CNPJ n° 21.577.523/0001-75. Objeto: Distrato do contrato que tem como objeto a “Aquisição de café (Lote 1)”. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/04/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº10928. Processo Interno n° 411/2019. Contratado: Estilo Nacional Ltda. CNPJ n° 06.992.587/0001-49. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 120 (cento e vinte) dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/05/2021.

18.05.2021

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10307. Processo Interno n° 118/18. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Valor: R$15.882,03 (quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e três centavos). Data da Assinatura: 19/04/21.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10163. Processo Interno n° 76/2018. Contratado: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/05/2021.
  • Extrato da Cessão de Posição Contratual nº 11119. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 026/2021. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Cedente: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico E Artístico de Minas Gerais, CNPJ: 16.625.196/0001-40. Interveniente Anuente: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Cessão de posição contratual do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e Contrato de Fornecimento de Energia Regulada – CCER Nº 5015797106/2017, nas instalações do endereço Rua Aimorés N ° 1697 Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, Na tensão trifásica contratada de 13,8 kV. Vigência: 24/11/2022. Valor Estimado Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 10/05/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 11061. Processo Interno n° 329/2020. Contratado: Guimaraes & Vieira de Mello Advogados. CNPJ n° 06.319.234/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias. Base Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/04/2021.

13.05.2021

  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 11105. Processo Interno n°187/2020. Contratado: AC Cleam Comércio de Limpeza Eireli. CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto: Distrato do contrato que tem como objeto a “Aquisição de Materiais de Limpeza (Lote 5 – Saco de Lixo) para atender a unidade LAB FAB em Lagoa Santa/MG”. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/05/2021.

11.05.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 10965. Processo Interno n°090/2020. Contratado: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes. CNPJ n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/05/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 10966. Processo Interno n°135/2020. Contratado: Águas Gerais Distribuidora Eireli. CNPJ n° 03.106.240/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/04/2021.

10.05.2021

  • Republicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10953. Processo Interno 089/20. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 1º de maio/2021 a 31/07/2022 e aprovação de novo plano de trabalho. e cronograma físico-financeiro. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data de Assinatura: 29/04/2021. Fica retificada e substituída a publicação do dia 07/05/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/04/2021.

07.05.2021

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11016. Processo Interno 234/20. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias e aprovação de novo plano de trabalho. e cronograma físico-financeiro. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data de Assinatura: 30/04/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10953. Processo Interno 089/20. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias e aprovação de novo plano de trabalho. e cronograma físico-financeiro. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data de Assinatura: 29/04/2021.

05.05.2021

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10876. Processo Interno n° 377/2019. Contratado: Julia Perecin Junqueira – MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Pagamento proporcional ao efetivo funcionamento de 01/03/2021 a 15/03/2021 e a suspensão do pagamento do valor mensal pelo período de 17/03/2021 até 31/03/2021 e meses de abril a agosto/2021. Base Legal: art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/04/2021.
  • Extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato nº 11036. Processo Interno n° 122/2020. Contratado: Lumu Construtora Ltda – ME, CNPJ n° 18.040.979/0001-97. Objeto: Acréscimo de itens de planilha correspondentes a 40,07% do valor inicial do contrato. Decréscimo de itens de planilha correspondentes a 27,38% do valor inicial do contrato. Consolidação do valor do contrato em R$1.007.544,90 (um milhão, sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Prorrogação do prazo de vigência por 5 meses. Base Legal: Artigos 71 e 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/04/2021.

30.04.2021

  • Extrato do Contrato nº 11118. Inexigibilidade Licitação. Processo Interno n° 73/2021. Base Legal: art. 30, II, “f” da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, CNPJ n° 01.082.331/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de treinamento virtual, “in company”. Prazo de Vigência: 2 anos e meio (trinta meses). Valor Global: R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais) Data da Assinatura: 05/04/2021.

28.04.2021

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 10527. Processo Interno n° 173/18. Cooperados: Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ n° 83.899.526/0001-82, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 184 dias e do prazo de execução por 181 dias e aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro. Data da Assinatura: 29/03/21.
  • Extrato do Contrato nº 11117. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 40/2021. Base Legal: art. 29, XVI da Lei Federal 13.303/2016. Cessionário: Empresa Mineira de Comunicação Ltda, CNPJ n° 20.234.423.0001-83. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis (NoBreaks) pertencentes à Codemig, a título precário, para atender as necessidades da Cessionária. Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos.  Data da Assinatura: 27/04/2021.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 11104. Processo Interno n°187/2020. Contratado: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda. CNPJ n° 17.438.390.0001/89. Objeto: Distrato do contrato que tem como objeto a “Aquisição de Materiais de Limpeza (Lote 4 – Papel toalha e Papel Higiênico) para atender a unidade do LABFAB em Lagoa Santa”. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/04/2021.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10994. Processo Interno n°145/2020. Contratado: Solidez Comércio e Varejo Eireli. CNPJ n° 34.857.234.0001/71. Objeto: Distrato do contrato que tem como objeto a “Aquisição de Condimentos (Lote 3)”. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/04/2021.

19.04.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Seguro nº 10.957. Processo Interno n° 53/2020. Contratado: Unimed Seguradora S.A, CNPJ n° 12.973.906/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, apólice 01970.2021.010118000222. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/04/2021.

09.04.2021

  • Extrato do Contrato de Locação nº 11116. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 120/2020. Base Legal: art. 29, V da Lei Federal nº 13.303/2016. Locadora: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 59.104.273/0001-29. Objeto: Locação de parte do prédio comercial número 101, com uma área total de 18.200 m² (dezoito mil e duzentos metros quadrados) Prazo de Vigência: 15 anos. Valor Estimado: R$ 62.850.832,21 (sessenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). Data da Assinatura: 16/04/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 11097. Processo Interno n° 354/2020. Contratado: BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ n° 06.086.435/0001-87. Objeto: Suspensão dos prazos de vigência e execução por 45 (quarenta e cinco) dias, e consequente prorrogação dos prazos de vigência e execução pelo mesmo período. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/04/2021.

08.04.2021

  • Extrato de Distrato ao Contrato de Cessão n° 10309. Processo Interno n° 015/2018. Cessionário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 18.715.383/0001-40. Objeto: Rescisão de pleno direito e para todos os fins e efeitos a partir da data de 15/03/2021, da Cessão de direito de uso, a título gratuito, de imóvel urbano constituído por lote e galpão de área de 450m², lote 03, quadra 139, matrícula 70.983 – 6º CRI-BH. Base Legal:  art. 69 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/03/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10952. Processo Interno n° Codepar n° 03/2018. Sócios Participantes: Codemge Participações S.A, CNPJ n° 17.694.546/0001-92 e OXIS Energy Limited, CNPJ: 29.756.890/0001-48; Sócio Ostensiva: OXIS Energy Brazil Participações Ltda. Objeto: Alteração de polo contratual da CODEPAR para a CODEMGE. 2- Mudança do local de desenvolvimento da Planta Industrial da Oxis Br para a cidade de Juiz de Fora/MG. 3 – Alteração das condições de emissão de bônus de subscrição. Base Legal: Lei Federal 10.406/2002. Data da Assinatura: 11/03/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11046. Processo Interno n° 162/2020. Contratado: Bem Engenharia Eireli, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a R$60.433,77 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), que representa acréscimo de 19,02% (dezenove vírgula dois por cento) ao valor inicial do contrato e Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias corridos. Base Legal: artigos 71, 72 e 81, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/04/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11083. Processo Interno nº 302/2020. Contratado: Tecta Construtora Ltda, CNPJ n°36.605.372/0001-99. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 45 dias. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/04/2021.

07.04.2021

  • Extrato do Contrato nº 11114. Pregão Eletrônico nº 015/2021. Processo Interno n° 039/2021. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Conceito Sinalização Ltda, CNPJ n° 16.700.515/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de sinalização horizontal para atendimento ao Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 136.961,79 (cento trinta seis mil novecentos sessenta um reais e setenta nove centavos). Data da Assinatura: 05/04/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10081. Processo Interno n° 444/17. Contratado: Carmo & Delgado Geólogos Consultores Ltda, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 05/04/2021.
  • Extrato do 3º termo Aditivo ao Contrato nº 10959. Processo Interno n° 046/2020. Contratado: Construtora Guia Ltda, CNPJ n° 05.504.833/0001-03. Objeto: Acréscimo de itens de planilha correspondentes a 6,10% do valor inicial do contrato. Decréscimo de itens de planilha correspondentes a 6,58% do valor inicial do contrato. Consolidação do valor do contrato em R$7.573.907,95 (sete milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e sete reais e noventa e cinco centavos). Suspensão da execução do contrato entre 15/02/2021 e 08/03/2021; Prorrogação do prazo de execução até 02/05/2021 e do prazo de vigência até 05/09/2021. Base Legal: artigos 71, 72 e 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/04/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa nº 10382.  Processo Interno n° 93/2018. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DR/BA, CNPJ n° 03.795.071/0013-50; Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 6 (seis) meses. Base Legal:  Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Lei 10.973/2004. Data da Assinatura: 22/03/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11115. Licitação Modo de Disputa Aberto nº 05/2021. Processo Interno n° 376/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Ceres Inteligência Financeira Ltda, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Laudos de Avaliação/Valoração (valuation) de 9 (nove) direitos minerários de água mineral.  Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). Data da Assinatura: 06/04/2021.
  • Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 3998. Processo Interno n° 279/15. Base Legal: Decreto Estadual n° 46.319/2013 e da Lei 8.666/93. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Interveniente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Objeto: Aprovação de Novo Plano de Trabalho para prorrogação do prazo de vigência até 10/08/2021. Data da Assinatura: 25/03/2021. 

06.04.2021

  • Extrato do Contrato nº 11112. Pregão Eletrônico nº 09/2021. Processo Interno n° 007/2021. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Comercial M L de Peças Ltda _ ME, CNPJ n° 00.759.438/0001-58. Objeto: Aquisição de sais de banho e essências e óleos essenciais para utilização no Balneário Hidroterápico Lizando Carneiro, em Caxambu/MG – (Lote 1). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Estimado Global: R$ 64.748,30 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 19/03/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11113. Pregão Eletrônico nº 09/2021. Processo Interno n° 007/2021. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Comercial M L de Peças Ltda _ ME, CNPJ n° 00.759.438/0001-58. Objeto: Aquisição de sais de banho e essências e óleos essenciais para utilização nas Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas/MG – (Lote 2). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Estimado Global: R$ 107.310,00 (cento e sete mil trezentos e dez reais). Data da Assinatura: 19/03/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10231. Processo Interno n° 02/18. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 01/02/2021.

30.03.2021

  • Extrato do Termo de Cessão nº 4/2021, registrado na Central de Contratos sob nº 11111. Dispensa de Licitação, Processo Interno nº 34/2021. Cessionária: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG, CNPJ n° 18.715.532/0001-70. Objeto: Cessão de direito de uso, a título gratuito, de imóvel urbano em terreno de 9.000m², na Avenida Tancredo Neves, 330, em Araxá-MG. Prazo de vigência: 2 anos. Base Legal: Leis 13.303/2016 e 10.406/2002. Data da Assinatura: 02/03/2021.

26.03.2021

  • Extrato do Contrato nº 11110. Dispensa de Licitação. Pregão Eletrônico nº 66/2020. Processo Interno n° 328/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: DEALLINK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ n° 18.138.224/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de serviço de Data Room para disponibilização de acesso a documentos referentes a processo de licitação pública. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Estimado Global: R$ 1.540,00 (mil quinhentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 25/03/2021.

25.03.2021

  • Extrato do Contrato nº 11109. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 50/2021. Contratado: Instituto Brasil de Estudos, Pesquisas e de Gestão Estratégica de Competências – IBRAGEC, CNPJ n° 06.323.597/0001-00. Objeto: Elaboração de estudo de “dam break”, avaliação de estabilidade e projeto “as is” da Barragem Águas Santas, no município de Tiradentes-MG. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 106.300,00(cento e seis mil e trezentos reais). Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/03/2021.

24.03.2021

  • Extratos dos Contratos nº 11107 e 11108. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 286/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16.
  • Objeto do contrato nº 11107: Fornecimento de energia elétrica regulada para as instalações da Codemge no endereço Avenida Belmiro Joao Salomao, n° 35 Bairro Morro do Cruzeiro, Município de Lagoa Santa/MG, na tensão trifásica contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Data da Assinatura: 05/03/2021.
  • Objeto do contrato nº 11108: Conexão ao Sistema de Distribuição nas instalações da Codemge no endereço Avenida Belmiro Joao Salomao, n° 35 Bairro Morro do Cruzeiro, Município de Lagoa Santa/MG, na tensão trifásica contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Data da Assinatura: 05/03/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica nº 10846. Processo Interno n° 101/2019. Partes: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Os prazos de vigência e execução ficam suspensos por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 101/01/2021. Em razão da referida suspensão, prorroga-se o prazo de vigência até 07/07/2021 e o prazo de execução até 07/06/2021. Base Legal: art 72, da Lei Federal nº 13.303/16, art 28, §1º, I, do Decreto Federal nº 9.238/18, art 79, XI, do Decreto Estadual nº 47.442/18. Data da Assinatura: 09/03/2021.

19.03.2021

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958. Processo Interno n° 469/19. Contratado: Lumens Engenharia Ltda, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 90 dias. Base Legal: Artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/03/2021.

18.03.2021

  • Republicação de Ato Administrativo de prorrogação de convênios: Conforme autorizado pelo artigo 52 do Decreto 46.319/2013 e artigos 1º e 7º do Decreto 47.890/2020 e artigo 1º do Decreto 48.114/2020, foram prorrogados de ofício os prazos dos convênios listados abaixo, celebrados com os municípios respectivamente indicados e com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, com definição do vencimento em 31/03/2021.

    Nº Convênio/ Nº SIGCON/ CONVENENTE/ CNPJ
    5454/ 5031000081/2018/ Município de Conselheiro Pena/ 19.769.660/0001-60
    5455/ 5031000082/2018/ Município de Frei Inocêncio/ 16.945.990/0001-70
    10337/ 5031000285/2018/ Município de Juruaia/ 18.668.368/0001-98
    10347/ 5031000387/2018/ Município de Brasília de Minas/ 18.017.442/0001-06
    10348/ 5031000421/2018/ Município de Campo Belo/ 18.659.334/0001-37
    10354/ 5031000291/2018/ Município de Ipanema/ 18.334.292/0001-64
    10360/ 5031000621/2018/ Município de Manhuaçu/ 18.385.088/0001-72
    10362/ 5031000532/2018/ Município de Perdões/ 18.244.343/0001-67
    Data de Assinatura: 16/03/2021. Fica retificada e substituída a publicação do dia 16.03.2021.

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10836. Processo Interno n° 309/2019. Contratado: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.080.673/0001-48. Objeto: Acréscimo de itens correspondentes a R$30.314,85 (trinta mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos) o que resulta em um acréscimo de 20,21% (vinte vírgula vinte e um por cento) do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. Valor: R$30.314,85 (trinta mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 17/03/2021.

16.03.2021

  • Extrato do Contrato nº 11104. Licitação Pregão Eletrônico nº 66/2020. Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda, CNPJ n° 17.438.390/0001-89. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (Lote 4 – Papel toalha e Papel Higiênico) para atender a unidade do LABFAB em Lagoa Santa. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Estimado Global: 8.956,15 (oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 14/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11105. Licitação Pregão Eletrônico n° 66/2020. Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: AC Clean Comércio de Limpeza Eireli – ME, CNPJ n°26.759.927/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (Lote 5 – Saco de Lixo) para atender a unidade LAB FAB em Lagoa Santa/MG. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 6.840,50 (seis mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura:09/09/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11012. Processo Interno n° 147/2020. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 2 (dois) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/02/2021.
  • Publicação de Ato Administrativo de prorrogação de convênios: Conforme autorizados pelos artigos 52 do Decreto 46.319/2013 e artigos 1º e 7º do Decreto no 47.890/2020 e artigo 1º do Decreto 48.114/2020, foram prorrogados de ofício os prazos dos convênios listados abaixo, celebrados com os municípios respectivamente indicados e com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, com definição do vencimento em 31/03/2021.

    Nº Convênio/ Nº SIGCON/ CONVENENTE/ CNPJ:
    5454/ 5031000081/2018/ Município de Conselheiro Pena/ 19.769.660/0001-60
    5455/ 5031000082/2018/ Município de Frei Inocêncio/ 16.945.990/0001-70
    10337/ 5031000285/2018/ Município de Juruaia/ 18.668.368/0001-98
    10347/ 5031000387/2018/ Município de Brasília de Minas/ 18.017.442/0001-06
    10348/ 5031000421/2018/ Município de Campo Belo/ 18.659.334/0001-37
    10354/ 5031000291/2018/ Município de Ipanema/ 18.334.292/0001-64
    10360/ 5031000621/2018/ Município de Manhuaçu/ 18.385.088/0001-72
    10362/ 5031000532/2018/ Município de Perdões/ 18.244.343/0001-67
    Data de Assinatura: 16/03/2020.

12.03.2021

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10642. Processo Interno n° 067/2019. Contratado: CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°01.955.846/0001-48. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/03/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4475. Processo Interno nº 122/16. Base Legal: Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Contratado: Cantina do Ítalo Ltda-ME, CNPJ n° 21.730.106.0001-10. Objeto: Suspensão da remuneração mínima de 01/01/21 a 30/06/21 e suspensão da remuneração incidente sobre a receita liquida mensal de 01/01/20 a 30/06/21. Data da Assinatura: 04/02/2021.

10.03.2021

  • Extrato do Contrato nº 11103. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 423/2019. Base Legal: art. 30, II, “b” e “c” da Lei 13.303/2016. Contratado: Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, CNPJ n° 83.899.526/0001-82. Interveniente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina FEEC, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de análise de ligas adquiridas para realizar o comissionamento, start-up e operações do LABFAB-ITR. Prazo de Vigência: 24(vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data da Assinatura: 02/03/2021.

05.03.2021

  • Extrato do Contrato nº 11101. Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2021. Processo Interno n° 367/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: LDM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 00.538.079/0001-09. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para atender as necessidades das Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 7.468,20 (sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 03/03/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10967. Processo Interno n° 475/2019. Contratado: CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/03/2021.
  • Extrato do Termo de Cessão nº 001/2021, registrado na Central de Contrato sob nº 11102. Processo nº 2428.01.0000004/2021-82. SEI nº 24916159. Processo Interno nº 341/2020. Cessionário: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS, CNPJ n° 03.447.242/0001-16. Objeto: Cessão do direito de uso, a título gratuito, do imóvel constituído pelo casarão colonial Coronel Cosme Alves do Couto (“Casarão Diamantina”), e seu respectivo terreno, localizado na Rua Macau de Cima, nº 17, na cidade de Diamantina/MG, pelo período de 25 (vinte e cinco) anos, para uso exclusivo como Unidade Educacional. Base Legal: Lei 13.303/2016 e Código Civil Brasileiro. Data da Assinatura: 29/01/2021.

04.03.2021

  • Extrato do Contrato nº 11100. Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2021. Processo Interno n° 373/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: AACP Serviço Ambiental Eireli ME, CNPJ n° 25.361.124/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e ação contra animais peçonhentos. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/03/2021.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10101. Processo Interno n° 010/2018. Contratado: Apolo Refrigeração Ltda, CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) ano. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/02/2021.
  • Republicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 5463. SIGCON: 5031000199/2018 /SEINFRA. Processo Interno nº 128/2018. Convenente: Município de Caratinga, CNPJ n° 18.334.268/0001-25. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03 Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho para reprogramar o cronograma físico-financeiro e utilizar receitas de aplicação financeira, prorrogação da vigência para 31.03.2021. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual 46.319/13. Data da Assinatura: 29/01/2021. Fica retificada e substituída a publicação do dia 30.01.2021.

25.02.2021

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10066. Processo Interno nº 450/17. Contratado: Greenstone Desenvolvimento e Processamento de Dados Minerais Ltda-ME, CNPJ n° 21.202.793/0001-00. Objeto: Prorrogar prazo de vigência por 12 meses e reajustar valor por aplicação de 50% do IGPM. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/02/2021.
  • Extrato do Contrato nº 11099. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 371/2020. Contratado: Minas Gerais Participações S.A. – MGI, CNPJ n° 19.296.342/0001-29. Objeto: Alienação de imóveis pertencentes à Codemge, no âmbito do programa de desestatização do estado de MG. Vigência: 12 meses. Valor: percentual de 3% sobre o valor do imóvel vendido sendo o valor estimado de R$ 1.536.348,02. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/02/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10160. Processo Interno n° 083/2018. Contratado: RMX Conservadora Eireli, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/02/2021.

23.02.2021

  • Extrato do Contrato nº 11098. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 13/2021. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, CNPJ n° 33.683.111/0001-07. Objeto: Emissão de certificados digitais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 54.428,50 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/02/2021.

18.02.2021

  • Extrato do Contrato nº 11097. Licitação Pregão Eletrônico nº 111/2020. Processo Interno n° 354/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Bauhaus do Brasil Estruturas e Serviços Ltda – EPP, CNPJ n° 24.016.172/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para fabricação, montagem e instalação de estandes para a Vila do Artesanato, localizada em Araxá-MG. Prazo de Vigência: 5 (cinco) meses. Valor Global: R$ 265.786,71 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). Data da Assinatura: 17/02/2021.

17.02.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10939. Processo Interno n° 441/19. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Seguro contra incêndio e riscos diversos na modalidade Riscos Nomeados para o Palácio das Mangabeiras – Apólice 2134000000518. Vigência: de 01/01/21 a 01/01/22. Valor Global: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais). Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 11/01/2021.

16.02.2021

  • Extrato do Contrato nº 11096. Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2020. Processo Interno n° 299/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, CNPJ n° 24.016.172/0001-11. Objeto: Operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais e equipamentos integrantes do Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.551.719,12 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezenove reais e doze centavos). Data da Assinatura: 02/02/2021.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10227. Processo Interno n° 001/2018. Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/02/2021.

12.02.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10937. Processo Interno n° 431/2019. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ n° 34.028.316/0015-09. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei n.º 13.303/16. Valor: R$ 64.446,49(sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Data 
  • Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4814. Processo Interno n° 027/2019. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda, CNPJ n° 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 21/01/2021.

11.02.2021

  • Extrato do Contrato nº 11095. Licitação Pregão eletrônico nº 03/2021. Processo Interno n° 370/2020. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC. Vigência: 12 meses. Valor Global até: R$ 7.995,84 (Sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 11/02/2021.

09.02.2021

  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10043. Processo Interno n° 443/17. Contratado: JAM Soluções Prediais Ltda, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prorrogar prazo de vigência por 6 meses e incluir disposição sobre rescisão unilateral. Base Legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 21/01/2021.
  • Errata para corrigir erro material no extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato N.º 4911 com a Antunes & Oliveira Sociedade de Advogados, publicado no Minas Gerais em 06/02/2021, página 30. Onde lê-se “Data da Assinatura: 06/01/2021”, leia-se “Data da Assinatura: 08/01/2021”.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10959. Processo Interno nº 046/2020. Contratado: Construtora Guia Ltda, CNPJ n° 05.504.833/0001-03. Objeto: Acréscimo de itens de planilha correspondentes a R$177.230,20 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta reais e vinte centavos), o que resulta em 2,61% (dois vírgula setenta e um por cento) do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 28/01/2021.

04.02.2021

  • Extrato do Contrato nº 11094. Licitação Pregão eletrônico nº 115/2020. Processo Interno n° 349/2020. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ambiental do Brasil Estudos e Projetos Ambientais Ltda, CNPJ n° 09.150.575/0001-65. Objeto: Plantio de mudas de espécies nativas florestais em Áreas de Preservação Permanente de João Pinheiro-MG. Vigência: 41 meses. Valor Global até: R$ 359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 03/02/2021.
  • Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10724. Processo Interno nº 176/2019. Contratado: Água Poços Ltda, CNPJ n° 71.381.396/0001-02. Objeto: Acréscimo de itens de contrato no valor de R$509,74 e prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias. Base Legal: art. 71, art. 72 e art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/01/2021.

03.02.2021

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10698. Processo Interno nº 208/19. Contratado: Mult Cult Promoções Ltda, CNPJ n° 22.690.912/0001-75. Objeto: Redução das contrapartidas prevista na cláusula 1.1 em razão de cancelamento de evento de 2020. Alteração da data de cessão do evento de 2021 para os meses de junho a novembro/2021. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/01/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11016. Processo Interno 234/20. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 89 dias e aprovação de novo plano de trabalho. e cronograma físico-financeiro. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013. Data de Assinatura: 15/01/2021.

29.01.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.590. Processo Interno n° 381/18. Contratado: SEME – Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda, CNPJ n° 02.755.159/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/12/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11093. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 363/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Silésia Caixeta dos Santos Lopes – ME, CNPJ n° 12.119.933/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para recarga de extintores e testes de mangueiras, com substituição de peças quando necessário, para o EXPOMINAS ARAXÁ. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.763,00 (hum mil, setecentos e sessenta e três reais). Data da Assinatura: 28/12/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 5463. SIGCON: 5031000199/2018 /SEINFRA. Processo Interno nº 128/2018. Convenente: Município de Caratinga, CNPJ n° 18.334.268/0001-25. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03 Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho para reprogramar o cronograma físico-financeiro e utilizar receitas de aplicação financeira. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual 46.319/13. Data da Assinatura: 29/01/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10349. SIGCON: 5031000385/2018 /SEINFRA. Processo Interno nº 160/2018. Convenente: Município de Almenara, CNPJ n° 18.349.894/0001-95. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03 Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho e cronograma físico-financeiro com a prorrogação da vigência para o dia 30/01/2022. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual 46.319/13. Data da Assinatura: 29/01/2021.

25.01.2021

  • Extrato do Contrato nº 11092. Dispensa de Licitação. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/16. Processo Interno n° 364/2020. Contratado: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ n° 18.190.216/0002-03. Objeto: Implantação de 3 (Três) Pontos de Vídeomonitoramento nas adjacências do EXPOMINAS. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 98.733,00 (Noventa e oito mil, setecentos e trinta e três reais). Data da Assinatura: 22/01/2021

22.01.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Seguro nº 10.943. Processo Interno n° 01/2020. Contratado: AXA Seguros S/A, CNPJ n° 19.323.190/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, apólice 02852.2021.0031.0118.0015383. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/01/2021.

21.01.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11046. Processo Interno n° 162/2020. Contratado: Bem Engenharia Eireli, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 3 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 21/12/2020.

19.01.2021

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.082. Processo Interno n° 128/2017. Contratado: Elevem Ltda – ME, CNPJ n° 23.252.836/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/12/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10959. Processo Interno n° 046/2020. Contratado: Construtora Guia Ltda, CNPJ n° 05.504.833/0001-03. Objeto: Acréscimo de itens de planilha correspondentes a R$728.453,32 (setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), o que resulta em 10,75% (dez vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Decréscimo de itens de planilha correspondentes a R$77.560,25 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), o que resulta em 1,14% (um vírgula quatorze por cento) do valor inicial do contrato. Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. Base Legal: art. 71 e art. 81, II da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/12/2020.

18.01.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10886. Processo Interno n° 361/19. Contratado: Totvs S/A, CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 12 meses e correção do valor por aplicação do INPC. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 15/12/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10070. Processo Interno nº 506/17. Contratado: Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ n° 22.261.473/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses com alteração do valor para R$616.862,40 (Seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/12/2020.

15.01.2021

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10888. SIGCOM Nº 5031.001543/2019/SEINFRA. Processo Interno nº 501/19. Convenente: Município de Itapeva, CNPJ n°18.677.625/0001-58. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 15/07/2021 e ampliação da meta conforme Novo Plano de Trabalho. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual 46.319/13. Data da Assinatura: 21/12/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10885. Processo Interno n° 406/19. Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro contra incêndio e riscos diversos para o Expominas de Juiz de Fora, apólice nº 0118.66.41.296-5. Vigência: de 14/01/2021 a 14/01/2022. Valor Global: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 21/12/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10083. Processo Interno n° 488/17. Contratado: Lavanderia Morro Chic Ltda-EPP, nova denominação de Lucas Assis Campos – ME, CNPJ n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 12/01/2021.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10901. Processo Interno n° 464/19. Contratado: Totvs S/A, CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e correção do valor por aplicação do INPC. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 21/12/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10945. Processo Interno n° 494/19. Contratado: Mentoria Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ n° 30.976.303/0001-05. Objeto: Redução do valor contratual para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e prorrogação dos prazos de vigência e de execução até 17/01/2022. Base Legal: artigos 71 e 72 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 13/01/2021.

14.01.2021

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10984. Nº do processo no SEI nº 1220.01.0002755/2020-53. Parte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, CNPJ n° 19.377.514/0001-99. Objeto: Alteração da cláusula 3ª e tornar sem efeito o 1º aditivo. Base Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/01/2021.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10606. Processo Interno nº 384/18. Contratado: RMX Conservadora Eireli, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 08/12/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11013. Processo Interno nº 209/20. Patrocinada: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, CNPJ n° 70.945.209/0001-03. Interveniente: Fundação Clóvis Salgado – FCS, CNPJ n° 17.498.205/0001-41. Objeto: Alteração das cláusulas de Objeto, Valor e do Relatório de Prestação de Contas. Prorrogação do prazo de vigência por 2 meses. Base Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 22/12/2020.

13.01.2021

  • Extrato do Contrato nº 11088. Ata de Registro de Preços – Licitação Pregão Eletrônico nº 268/2020, Processo Interno nº 212/2020. Contratado: Amopeb Terceirização Eireli, CNPJ n° 10.277.013/0001-66. Objeto: Ata de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e roçada de terrenos localizados em Belo Horizonte/MG e interior do Estado – com retirada de materiais e disposição em local autorizado. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 22/12/2020. (torna sem efeito a publicação de 28/12/2020 – republicação para correção de erro material).

12.01.2021

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10524. Processo Interno n° 416/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Fornecimento de Seguro Automais Frota – Valor de Mercado Referenciado – Apólice nº 2134000024231. Vigência: 19/12/21. Valor Global: R$ 5.352,55 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 18/12/2020.

11.01.2021

  • Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 10718. Processo Interno n° 418A/18. Contratado: Feclan Construtora Ltda, CNPJ n° 23.065.492/0001-07. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 90 dias. Base Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/12/2020.

07.01.2021

  • Extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato nº 10959. Processo Interno n° 046/2020. Contratado: Construtora Guia Ltda, CNPJ n° 05.504.833/0001-03. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 10,75% do valor inicial do contrato. Decréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 1,14% do valor inicial do contrato. Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 2 meses. Base Legal: art. 71 e art. 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 18/12/2020.

28.12.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10890. Processo Interno n° 481/2019. Contratado: Multipães Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n° 01.843.692/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses), e reajuste do valor contratual aplicando-se a variação média do INPC dos últimos 12 meses. Base Legal: art. 71 e art. 81, §7º da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/12/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11088. Ata de Registro de Preços – Licitação Pregão Eletrônico nº 212/2020. Contratado: Amopeb Terceirização Eireli. CNPJ n° 10.277.013/0001-66. Objeto: Ata de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e roçada de terrenos localizados em Belo Horizonte/MG e interior do Estado – com retirada de materiais e disposição em local autorizado. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 22/12/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 10902. Processo Interno n° 427/2019. Contratado: Cooperativa de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte Ltda – COOPERCASCA. CNPJ n° 25.566.977/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/12/2020.

23.12.2020

  • Publicação de Ato Administrativo de prorrogação de convênios: Conforme autorizados pelos artigos 52 do Decreto 46.319/2013 e artigos. 1º e 7º do Decreto no 47.890/2020, foram prorrogados de ofício o prazo dos convênios listados abaixo, celebrados com os municípios respectivamente indicados e com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, com definição do vencimento em 30/01/2021.
  • Nº Convênio Nº SIGCON   CONVENENTE                            CNPJ
    5454 5031000081/2018      Município Conselheiro Pena    19.769.660/0001-60
    5455 5031000082/ 2018     Município Frei Inocêncio         16.945.990/0001-70
    5463 5031000199/2018      Município Caratinga                  18.334.268/0001-25
    10337 5031000285/2018    Município Juruaia                     18.668.368/0001-98
    10347 5031000387/2018    Município Brasília de Minas   18.017.442/0001-06
    10348 5031000421/2018    Município Campo Belo            18.659.334/0001-37
    10349 5031000385/2018    Município Almenara                18.349.894/0001-95
    10354 5031000291/2018    Município Ipanema                  18.334.292/0001-64
    10360 5031000621/2018    Município Manhuaçu              18.385.088/0001-72
    10362 5031000532/2018    Município Perdões                  18.244.343/0001-67
    Datas de Assinaturas: 17/12/2020.

19.12.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10870. Processo Interno n° 249/2019. Contratado: Avatz Geologia e Engenharia ambiental e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ n° 14.256.315/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/11/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10967. Processo Interno n° 475/2019. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 3 (três) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/11/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10990.1. Processo Interno n° 475/2019. Contratado: MCM Empreendimentos Eireli, CNPJ n° 15.211.038/0001-80. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 30 (trinta) dias e acréscimo de quantitativos de itens no valor R$9.981,07 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais e sete centavos), correspondentes a 4,17 (quatro vírgula dezessete) por cento do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 71 e art. 81, I e II da Lei Federal nº 13.303/2016. Data de assinatura: 01/12/2020.
  • Extrato do 6º termo Aditivo ao Contrato nº 10328. Processo Interno n° 119/18. Contratado: Sengel Construções Ltda CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 2,46% do valor inicial do contrato. Decréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 0,42% do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/12/2020.

17.12.2020

  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10467. Contratado: Investimage Administradora de Recursos Ltda, CNPJ n° 09.544.103/0001/97. Objeto: Distrato ao Contrato 10467, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para constituir, operar e gerir o Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional de Minas Gerais. Base Legal: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura:11/12/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11086. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 318/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal 8.666/1993. Contratado: Joany Alfedes Louzada da Silva Eireli, CNPJ n° 24.388.313/0001-27. Objeto: Aluguel de 65 caçambas metálicas estacionárias para o recolhimento e destinação de resíduos orgânicos no Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 10.530,00 (dez mil, quinhentos e trinta reais). Data da Assinatura: 27/11/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11087. Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2020. Processo Interno n° 325/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Abax Serviços Eireli, CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de automação de bilheteria, controle de acesso, venda de serviços e distribuição de bilhetes para as Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas/MG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 07/12/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5186. Processo Interno n° 675/2016. Contratado: Filmegraph Ltda, CNPJ n°23.148.018/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 16/11/2020.

16.12.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10544. Processo Interno nº 331/18. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, Acréscimo de itens correspondente a 13,15% do valor original do contrato. Decréscimo de itens correspondentes a 0,97% do valor original do contrato. Alteração do Cronograma físico-financeiro. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 11/12/2020.
  • Extrato do Termo de Concessão nº 11084. Pregão Presencial nº 06/2019, Processo Interno n° 267/19. Concessionárias: Chevals Centro Hípico Esportivo Vale do Sol Ltda, CNPJ nº 21.185.812/0001-29 e Perfil Engenharia S/A, CNPJ nº 20.524.237/0001-89. Objeto: Concessão de uso do imóvel “Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva – MINASCENTRO”. Vigência: 15 anos. Valor mensal: R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais). Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/11/2020.
  • Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Concessão nº 11084. Processo Interno n° 267/19. Concessionárias: Chevals Centro Hípico Esportivo Vale do Sol Ltda, CNPJ nº 21.185.812/0001-29 e Perfil Engenharia S/A, CNPJ nº 20.524.237/0001-89. Objeto: Suspensão extraordinária e temporária da remuneração mensal e da obrigação de realização de eventos por 6 meses. Base Legal: Artigo 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 11/12/2020.

15.12.2020

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958. Processo Interno n° 469/19. Contratado: Lumens Engenharia Ltda, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 90 dias. Base Legal: Artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/12/2020.

12.12.2020

  • Extrato do Termo de Doação nº 11082. Processo Interno n° 259/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Donatário: Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, CNPJ n° 13.235.618/0001-82. Objeto: Doação ao Estado de Minas Gerais de 63 itens de mobiliário decorativo, localizados no Palácio Mangabeiras e no Palácio da Liberdade para o Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 14/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11083. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n°302/2020. Base Legal: art. 29, I da Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Tecta Construtora Ltda, CNPJ n°36.605.372/0001-99. Objeto: Serviços de execução da obra de engenharia para manutenção estética e estrutural da passarela de pedestres – localizada na BR-040 Km 790+340, Município de Juiz de Fora. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor Global: R$ 94342,52 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura:10/11/2020.

11.12.2020

  • Errata para corrigir erro material no extrato do Contrato N.º 11078 com a Brasoftware Informática Ltda, publicado no Minas Gerais em 03/12/2020, página 20. Onde lê-se “Data da Assinatura: 11/11/2020”, leia-se “Data da Assinatura: 01/12/2020”.

04.12.2020

  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 11031. Processo Interno n° 270/20. Contratado: Demattos & TBG Consultoria Ltda, CNPJ n° 07.156.941/0001-68. Objeto: Distrato de pleno direito e para todos os fins e efeitos o contrato de prestação de serviços firmado em 26/09/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para auxiliar na elaboração do plano estratégico da Codemge 2020-2025. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/12/2020.

02.12.2020

  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10724. Processo Interno n° 176/2019. Contratado: Água Poços Ltda EPP, CNPJ n° 71.381.396/0001-02. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 70 dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/11/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11078. Licitação Pregão eletrônico nº 107/2020. Processo Interno n° 336/2020. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Brasoftware Informática Ltda, CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Fornecimento de licenças Microsoft no regime de subscrição. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 173.700,00 (Cento e setenta e três mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 11/11/2020.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo Interno n° 119/19. Contratado: CS Assessoria e Tecnologia em Estacionamento Ltda – ME, CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Retomada gradual do pagamento mensal prevista na Cláusula Sexta do Contrato. Base Legal: art. 72 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/08/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n º 10585. Processo Interno n° 388/2018. Contratado: Akai Locadora de Caçambas Ltda – ME, CNPJ n° 02.493.473/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/11/2020
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n º 10431. Processo Interno n° 158/2018. Contratado: Regina Aparecida Vilela, CNPJ n° 20.969.511/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180(cento e oitenta) dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/11/2020.

30.11.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10795. Processo Interno nº 201/19. Contratado: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, CNPJ n° 24.016.172/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 2 meses. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 27/11/2020.

27.11.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Seguro n º 10884. Processo Interno n° 434/2019. Contratado: Unimed Seguradora S/A, CNPJ n° 92.863.505/0001-06. Objeto: Renovação da apólice de seguro por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Valor: R$27.063,00 (vinte e sete mil e sessenta e três reais). Data da Assinatura: 09/11/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Seguro n º 10874. Processo Interno n° 437/2019. Contratado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A. CNPJ n° 02.102.498/0001-29. Objeto: Renovação da apólice de seguro por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. R$ 276.207,13 (Duzentos e setenta e seis mil, duzentos e sete reais e treze centavos). Data da Assinatura: 04/11/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Seguro n º 10911. Processo Interno n° 406/2019. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Objeto: Renovação da apólice de seguro por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Data da Assinatura: 04/11/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11070. Licitação Pregão Eletrônico nº 66/2020. Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Contribuir Comércio Eireli – EPP, CNPJ n° 24.291.891/0001-40. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (Lote 9) – Biguanida – Belo Horizonte. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses. Valor Global: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 25/11/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11071. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 314/20. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Marcela Fátima Porreca Ambrogi – ME, CNPJ n° 04.546.752/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para recarga de extintores e testes de mangueiras de incêndio, com substituição de peças quando necessário, para as Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas/MG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 25/11/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11072. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 332/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Água Mineral Natural Fonte e Vida Ltda, CNPJ n° 09.518.347/0001-03. Objeto: Fornecimento eventual e futuro de água mineral natural, para as Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas/MG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Estimado Global: R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 20/11/2020.

26.11.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10956. Processo Interno nº 30/20. Contratado: Air System Engenharia Ltda – EPP, CNPJ n° 09.474.018/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 24/11/2020.

25.11.2020

  • Extrato do Contrato nº 11068. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 343/2020. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016. Contratado: BPP Instituição de Pagamento S.A, CNPJ n° 13.370.835/0001-85. Objeto: Emissão, administração e distribuição de cartões pré-pagos. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 16/11/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11069. Licitação Edital de Credenciamento nº 02/2020. Processo Interno n° 475/2019. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Luma Engenharia Ltda – EPP, CNPJ n° 04.814.480/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação e modernização das unidades da Codemge em Araxá. Prazos: 6 (seis) meses para execução e 9 (nove) meses para vigência. Valor Global: R$ 529.596,38 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 25/11/2020.

23.11.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10409. Processo Interno n° 148/18. Contratado: MC Medicina e Consultoria Ocupacional Eireli-EPP, CNPJ n° 01.963.440/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC. Base Legal: Artigo 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/06/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11066. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 327/2020. Base Legal: Artigo 29, II, da Lei 13.303/2016. Contratado: Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, CNPJ n° 71.258.032/0001-30. Objeto: Assessoria jurídica no processo licitatório nº 500-L12885 junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Prazo de Vigência: 13 meses. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 18/11/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10876. Processo Interno n° 377/2019. Contratado: Julia Perecin Junqueira – MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Definição do valor mensal para os meses de julho e agosto/2020. Base Legal: art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/07/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11067. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n°250/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Mercer Human Resource Consulting Ltda, CNPJ n° 55.492.391/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de realização de diagnóstico preliminar acerca do Plano de Cargos, Salários e Carreiras. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias a partir de 16/11/2020. Valor Global: R$ 49.446,08 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Data da Assinatura: 04/11/2020.

20.11.2020

  • Extrato do Contrato de Comodato nº 11063. Processo Interno n° 279/20. Base Legal: Código Civil Brasileiro. Contratado: Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais – SINDIJOIAS, CNPJ n° 65.135.691/0001-86. Objeto Cessão de direito de uso gratuito de bens móveis consistentes de 01 dicroscópio, 01 balança de precisão eletrônica, 01 proportionscop gia, 01 microscópio gemológico com equipamentos, 01 refratõmetro kruess om filtro polariod cc e 01 prisma condutor de luz pra microscópio CC. Prazo de Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 29/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11064. Licitação. Pregão Eletrônico nº 66/2020. Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda, CNPJ n° 17.438.390/0001-89. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (Lote 4 – Papel toalha e Papel Higiênico) para atender as unidades de Belo Horizonte. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Estimado Global: R$ 20.380,00 (vinte mil e trezentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 27/07/2020.
  • Extrato do Convênio de Cooperação nº 11065. Processo Interno n° 251/2020. Base Legal: Decreto Estadual n°46.319/2013, a Lei 8.666/93, Lei 13.303/2016. Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ n° 16.589.137/0001-63. Objeto: Cooperação técnica para a realização de serviços de consultoria tecnológica a microempresas, empresas de Pequeno porte, microempreendedores individuais, produtores rurais e artesãos, por meio de pessoas jurídicas de direito publico ou privado, previamente credenciadas sob o Edital SEBRAE-MG nº 001/2019.Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). Data da Assinatura: 01/10/2020.

18.11.2020

  • Extrato do Contrato nº 11062. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 11/2020. Base Legal: artigo 29, I, da Lei 13.303/2016. Contratado: RH Engenharia e Consultoria Eireli, CNPJ n° 10.912.620;0001-50. Objeto: Elaboração de relatório técnico de avaliação de rota migratória de produção de dióxido de titânio. Prazo de Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura:16/11/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10642. Processo Interno n° 67/19. Contratado: Clam Engenharia Ltda, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/10/2020.
  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10328. Processo Interno n° 119/18. Contratado: Sengel Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 09/11/2020.
  • Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10718. Processo Interno n° 418A/18. Contratado: Feclan Construtora Ltda, CNPJ n° 23.065.492/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 45 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/11/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10979. Processo Interno n° 475/19. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367,118/0001-40. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens de planilha correspondentes a R$332.286,50 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondentes a 34,29% (trinta e quatro vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial do contrato. E decréscimo de quantitativos de itens de planilha correspondentes a R$261.311,62 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos), que representam o percentual de 26,97% (vinte e seis vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial do contrato. Prorrogação do prazo de vigência por mais 45 dias. Base Legal: art. 71 e art. 81, I, e II da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/11/2020.

17.11.2020

  • Extrato do Contrato nº 11061. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 329/20. Base Legal: art. 30, II, “c” da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Guimarães & Vieira de Mello Advogados, CNPJ n° 06.319.234/0001-82. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de estruturação de modelagem operacional de desestatização. Prazo de Vigência: 150 dias. Valor Global: R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 13/11/2020. (torna sem efeito a publicação de 16.11.20 – republicação para correção de erro material).

16.11.2020

  • Extrato do Contrato nº 11060. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 331/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG, CNPJ n° 17.194.853/0001-04. Objeto: Patrocínio do evento Semana Internacional do Café 2020 – SIC 2020. Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data da Assinatura: 13/11/2020.
  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4528. Processo Interno nº 341/16. Base Legal: art. 81, II da Lei 13.303/16. Contratado: Rodrigues & Rodrigues Desenvolvimento de Software Jurídico Ltda (RR Sistemas Jurídicos), CNPJ n° 24.721.895/0001-11. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 40GB de espaço em HD, com acréscimo no valor da Taxa de Manutenção em R$ 200,00 (duzentos reais) mensais. Data da Assinatura: 13/11/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10878. Processo Interno n° 412/09. Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Valor: R$118.333,56 (Cento e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura: 19/10/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11061. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 329/20. Base Legal: art. 30, II, “c” da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Guimarães & Vieira de Mello Advogados, CNPJ n° 06.319.234/0001-82. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de estruturação de modelagem. Prazo de Vigência: 150 dias. Valor Global: R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 16/11/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n º 10858. Processo Interno n° 370/2019. Contratado: Controladora de Vetores e Pragas Urbanas Caldense Ltda – ME, CNPJ n° 42.919.977/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/10/2020.

13.11.2020

  • Extrato do Contrato nº 11059. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 237/2020. Base Legal: artigo 30, caput da Lei nº 13.303/2016. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de servidores, hospedagem de ambientes compartilhados, hospedagem de ambientes dedicados e hospedagem em Infraestrutura virtualizada. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 1.389.603,00 (Hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e três reais). Data da Assinatura: 09/11/2020.

11.11.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10754. Processo Interno nº 221/19. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 11/11/2020.

10.11.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10967. Processo Interno nº 475/19. Base Legal: Artigo 72 e artigo 81, II da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 0,31% do valor inicial do contrato. Decréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 26,63% do valor inicial do contrato. Redução dos prazos de vigência e execução em 6 meses. Data da Assinatura: 30/09/2020.

30.10.2020

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10494. Processo Interno nº 212/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli – EPP, CNPJ n° 25.403.965/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 20/09/2020.
  • Extrato do Termo de Cooperação nº 11052. Processo interno 242/20. Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ n° 016.589.137/0001-63. Objeto: Termo de cooperação para definição dos termos e condições para a realização da 5ª edição da MAX – Minas Gerais Audiovisual EXPO. Vigência: 31/03/2021. Data da Assinatura: 29/10/2020.

29.10.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10941. Processo Interno n° 460/2019. Contratado: Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, CNPJ n71.258.032/0001-30. Objeto: Acréscimo no quantitativo de horas ao objeto, aumentando o valor do contrato em R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que correspondem a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. Prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses. Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/09/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10871. Processo Interno n° 235/2019. Contratado: Lavanderia Morro Chic Ltda – EPP. CNPJ n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/10/2020.

27.10.2020

  • Extrato do Contrato nº 11051. Licitação Pregão Eletrônico nº 8/2020. Processo Interno n° 210/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Raízes Agroambiental Ltda, CNPJ nº 12.632.313/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de supressão com destoca de indivíduos arbóreos, incluindo a destinação final dos resíduos gerados. Prazo de Vigência:6 meses. Valor Global: R$ 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 19/10/2020.

21.10.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10819. Processo Interno n° 332/2019. Contratado: Águas Geraes Ltda – EPP, CNPJ n° 03.106.240/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/10/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10848. Processo Interno n° 370/2019. Contratado: AACP Serviço Ambiental Eireli ME, CNPJ n° 25.361.124/0001/23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/10/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11048. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n°277/2020. Base Legal: 29, II, da Lei 13.303/2016. Contratado: NPO Sistemas de Informática do Brasil Ltda, CNPJ n° 18.557.980/0001-93. Objeto: Prestação de serviços de serviço de migração do sistema de correio eletrônico corporativo interno (Exchange 2016) para nuvem do Office 365 da Microsoft. Prazo de Vigência: 1 (um) ano. Valor Global: R$ 41.310,00 (quarenta e um mil, trezentos e dez reais). Data da Assinatura:07/10/2020.

16.10.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958. Processo Interno n° 469/2019. Contratado: Lumens Engenharia Ltda, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 60 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11041.  Processo Interno n° 248/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda, CNPJ n° 05.431.967/0001-41. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, análise química, microbiológica e de fontes de água mineral, nas unidades da empresa em Poços de Caldas/MG e Caldas/MG. Prazo de Vigência:12 meses. Valor Global: R$ 104.993,00 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e três reais). Data da Assinatura: 16/10/2020.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 222/2020. Pregão Eletrônico 238/2020. Processo Interno n° 280/2020. Base Legal: Lei 13.303/16 e Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Aquisição eventual e futura de EPI’s. 1º Beneficiário:  Registro Central de Contratos nº 11042.  Objeto: Lote 6 – Máscara descartável N-95. Beneficiário: Jéssica dos Santos Soares Fonseca, CNPJ:21.286.361/0001-16; Valor total Estimado: R$4.582,00 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Data da Assinatura: 15/10/2020. 2º Beneficiário:  Registro Central de Contratos nº 11043. Lote 1 – Botina de Segurança – R$7.200,00; Lote 2 – Protetor Auricular Tipo Plug – R$663,00; Lote 3 – Capacete de Segurança branco – R$3.850,00).  Beneficiário: Pizani Cursos e Treinamentos Ltda, CNPJ: 19.611.064/0001-57; Valor total Estimado: R$11.713,00 (Onze mil, setecentos e treze reais). Data da Assinatura: 15/10/2020. 3º Beneficiário: Registro Central de Contratos nº 11044. Lote 8 – Base para mouse com apoio de punho).  Beneficiário: Becape Periféricos e Manutenção de Computadores Eireli – ME, CNPJ: 19.119.796/0001-24; Valor total Estimado: R$9.250,00 (Nove mil e duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 15/10/2020. Site para informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.mg.gov.br (Registro de Preços) e www.codemge.com.br (licitações).
  • Extrato do Contrato nº 11045. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 305/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Leila Azevedo Sette Advogados, CNPJ n°42.780.700/0001-96. Objeto: Serviços jurídicos especializados de elaboração de parecer jurídico, na área trabalhista. Prazo de Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data da Assinatura: 14/10/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11046.  Licitação Modo de Disputa Fechado nº 71/2020. Processo Interno n° 162/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Bem Engenharia Eireli, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Execução de obra de engenharia para complementação das instalações de prevenção e combate ao incêndio e pânico do Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 317.662,13 (Trezentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e treze centavos). Data da Assinatura: 15/10/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10865. Processo Interno n° 318/2019. Contratado: Generali Brasil Seguros S.A, CNPJ n° 33.072.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com emissão da apólice nº 31101000199. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Valor: R$179.999,99 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 08/10/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11047. Licitação Pregão Eletrônico nº 83/2020. Processo Interno n° 240/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: ETC Comunicação Empresarial Ltda, CNPJ n° 04.681.858/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa para a quinta edição da Minas Gerais Audiovisual Expo – MAX 2020. Prazo de Vigência: até o dia 29/01/2021. Valor Global: R$ 18.290,00 (Dezoito mil, duzentos e noventa reais). Data da Assinatura: 05/10/2020.

14.10.2020

  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10812. Processo Interno n° 226/2019. Contratado: Techvias Engenharia Ltda CNPJ n° 11.871.903/0001-64. Objeto: Distrato do contrato cujo objeto é a elaboração de Estudo Técnico do Sistema de Drenagem Pluvial Existente do TERGIP, cuja vigência iria até o dia 14/10/2022. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/09/2020.

08.10.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10798. Processo Interno n° 190/2019. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e atualização dos preços dos serviços. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Valor: R$17.292,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 30/09/2020.
  • Extrato do Convênio nº 11037. Processo Interno n° 247/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 46.319/2013. Convenente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03. Objeto: Cooperação técnica e financeira visando a elaboração de projeto e a construção de adutora de água tratada para o abastecimento do Laboratório Fábrica em Lagoa Santa / MG. Prazo de Vigência:12 meses a partir da publicação. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 01/09/2020.
  • Extrato do Contrato de Arrendamento nº 11038. Base Legal: Artigo 28, § 3º, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 Arrendatário: Delta Sucroenergia S/A, CNPJ n° 13.537.735/0003-62. Objeto: Arrendamento de imóvel rural identificado por “Área A”, objeto da matrícula nº 44.968 do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba/MG, para cultivo de cana-de-açúcar. Prazo de Vigência: até 30/11/2027. Valor Global: 68 (sessenta e oito) toneladas de cana-de-açúcar por cada alqueire mineiro (4,84 hectares) efetivamente plantado. Data da Assinatura: 28/08/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11039. Licitação Pregão eletrônico nº 64/2020. Processo Interno n° 180/2020. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda – EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio no Expominas de Juiz de Fora, Lote 2. Vigência: 12 meses. Valor Global até: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 01/10/2020.

07.10.2020

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10501. Processo Interno n° 188/2018. Contratado: Alvo Segurança Ltda, CNPJ n° 05.869.736/0001-14. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 28/09/2020.

05.10.2020

  • Extrato do Contrato nº 11035. Cotep nº. Processo Interno n° 12/2020. Base Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda – EPP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de recarga de extintores e mangueiras de incêndio, com substituição de peças quando necessário, para o Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais). Data da Assinatura: 05/10/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11036. Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 44/2020. Processo Interno n° 122/2020. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Lumu Construtora Ltda – ME, CNPJ n° 18.040.979/0001-97. Objeto: Serviços de engenharia para adequação da acessibilidade do TERGIP, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e utensílios necessários. Prazo de Vigência: 10 meses. Valor Global: R$ 894.127,24 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/10/2020.

01.10.2020

  • Extrato do Contrato nº 11034. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 230/2020. Base Legal: artigo 30, II, “a” da Lei nº 13.303/2016. Contratado: Global Market Insights Inc. Objeto: Aquisição do relatório ” Mercado de Dióxido de Titânio, 2026 “. Prazo de Vigência: 10 meses. Valor Estimado Global: R$ 48.796,04 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 25/09/2020.

30.09.2020

  • Extrato do Contrato nº 11033. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 268/2020. Base Legal: art. 30, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Thutor Desenvolvimento Empresarial e Liderança Ltda, CNPJ n° 23.139.865/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de treinamento in company “Jornada de Desenvolvimento da Liderança”. Prazo de Vigência: 08 meses. Valor Global: R$ 181.664,04 (Cento e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 21/09/2020.

28.09.2020

  • Extrato do Contrato nº 11032. Licitação Pregão Eletrônico nº 74/2020. Processo Interno n° 211/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, análise química, microbiológica e de fontes de água mineral. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Estimado Global: R$ 397.999,98 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 24/09/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa nº 10382.  Processo Interno n° 93/2018. Partes: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DR/BA, CNPJ n° 03.795.071/0013-50; Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 5 meses e 3 meses respectivamente. Base Legal:  Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Lei 10.973/2004. Data da Assinatura: 25/08/2020.

25.09.2020

  • Extrato do Contrato nº 11029. Licitação Pregão Eletrônico n° 63/2020. Processo Interno n° 179/2020. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Woltine Comércio e Representação Eireli – ME, CNPJ n° 11.387.190/0001-68. Objeto: Aquisição descartáveis para copa e cozinha – Lote 3, Caxambu. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.069,60 (dois mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 17/08/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10840. Processo Interno n° 204/19. Contratado: Mestria Industria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda – EPP. CNPJ n° 12.622.538/0001-17. Objeto: Suspensão temporária e extraordinária dos prazos de vigência e execução por 90 dias a partir de 17/08/2020. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/08/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11030. Ou Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 163/2020. Base Legal: artigo 30, II, “a” da Lei nº 13.303/2016. Contratado: Beta Analytic Inc. Objeto: Prestação de serviços de datação por Carbono-14 Standard AMS, de 21 amostras de água mineral. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Estimado Global: R$ 62.075,16 (sessenta e dois mil e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 10/09/2020.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10716. Processo Interno n° 16/19. Contratado: Comissão Nacional de Energia Nuclear / Centro de Desenvolvimento da Energia Nuclear, CNPJ n° 00.402.552/0001-26; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 45 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 11/09/2020.
  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10718. Processo Interno n° 418A/2018. Contratado: Feclan Construtora Ltda, CNPJ n°23.065.492/0001-07. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens de planilha correspondentes a R$28.421,00 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e um reais), ou seja, 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento).  Base Legal: art. 81, II, da Lei Federal nº 13.303/2016.  Data da Assinatura: 10/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11031. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 270/2020. Base Legal:  art. 29, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Demattos & TBG Consultoria Ltda, CNPJ n° 07.156.941/0001-68. Objeto: Serviços de consultoria para auxiliar na elaboração do plano estratégico da Codemge 2020-2025. Prazo de Vigência: até 31/01/2021. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 16/09/2020.

23.09.2020

  • Extrato do Contrato nº 11024. Licitação Pregão Eletrônico, Pregão nº 64/2020. Processo Interno n° 180/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda – EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de recarga de extintores e mangueiras de incêndio na sede da empresa. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 2.181,50 (dois mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11025. Licitação Pregão Eletrônico, Pregão nº 64/2020. Processo Interno n° 180/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda – EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de recarga de extintores e mangueiras de incêndio, na Expominas São João Del Rei. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 4.000.00 (quatro mil reais). Data da Assinatura: 22/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11026. Licitação Pregão Eletrônico nº 81/2020. Processo Interno n° 227/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda, CNPJ n° 28.383.198/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de execução de análises químicas de água em três pontos do Expominas Juiz de Fora. Prazo de Vigência: 5 anos. Valor Global: R$ 30.053,00 (trinta mil e cinquenta e três reais). Data da Assinatura: 21/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11027. Licitação Pregão Eletrônico, Pregão nº 64/2020. Processo Interno n° 180/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda – EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de recarga de extintores e mangueiras de incêndio, no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 4.798,50 (quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 21/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11028. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 241/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: E.B.E. Gestão de Eventos e Cerimonial, CNPJ n° 04.261.920/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de secretaria executiva para a quinta edição da Minas Gerais Audiovisual Expo – MAX 2020. Prazo de Vigência: até o dia 29/01/2021. Valor Global: R$ 15.352,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Data da Assinatura: 21/09/2020.

22.09.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10961. Processo Interno nº 82/20. Base Legal: Art. 71 e art. 81, I e II da Lei 13.303/16. Contratado: Lumu Construtora Ltda, CNPJ n° 18.040.979/0001-97. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 30 dias. Decréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 47,30% do valor inicial do contrato. Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 24,57% do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 21/09/2020.

18.09.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10288. Processo Interno nº 402/17. Contratado: Intercâmbio Audiovisual Ltda, CNPJ n° 21.975.031/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/05/20.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10795. Processo Interno nº 201/19. Contratado: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, CNPJ n° 24.016.172/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 2 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11023. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 253/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Gerenciar Soluções em Segurança, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ n° 16.526.983/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de treinamento de utilização de EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 1.000,00 (hum mil reais). Data da Assinatura: 31/08/2020.

17.09.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10466. Processo Interno n° 231/2018. Contratado: W2I Administração, Desenvolvimento & Consultoria de Negócios Eletrônicos Ltda, CNPJ n° 14.883.023/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/08/2020.

16.09.2020

  • Extrato do Convênio de Saída, nº 11022. Processo nº 1300.01.0006864/2020-67. Processo Interno nº 274/20. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Interveniente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER MG, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Objeto: Conjugação de esforços para a elaboração de diagnóstico preliminar e contratação de estudos para subsidiar a estruturação e atividades de assessoramento do Projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$2.316.892,01 (dois milhões trezentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais e um centavo). Data da Assinatura: 15/09/20.

15.09.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10587. Processo Interno n° 333/2018. Contratado: Carmo & Delgado Geólogos Consultores Ltda, CNPJ n° 103.781.972/0001-59. Objeto: Decréscimo ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$ 67.045,85 (sessenta e sete mil e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), o que resulta em decréscimo de 13,30% (treze vírgula trinta por cento). Acréscimo ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$115.516,89 (cento e quinze mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), o que resulta em acréscimo de 22,92% (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento). E prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12. Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei 13.303/2016.  Data da Assinatura: 04/08/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10786. Processo Interno n° 319/2019. Contratado: Rothschild & Co. Brasil Ltda, CNPJ n° 32.210.791/0001-70. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência por mais 6 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.  Data da Assinatura: 30/08/2020. 
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10831. Processo Interno n° 393/2019. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Valor: R$727.646,00 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais). Data da Assinatura: 02/09/2020.

11.09.2020

  • Extrato do Contrato nº 11020. Licitação Pregão eletrônico nº 64/20. Processo Interno n° 180/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda-EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio no LABFAB-ITR. Vigência: 12 meses. Valor Global até: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 10/09/20.

09.09.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº10928. Processo Interno n° 411/2019. Contratado: Estilo Nacional Ltda. CNPJ n° 06.992.587/0001-49. Objeto: Acréscimo ao objeto do contrato serviços extraordinários referentes a elementos artísticos no valor de R$41.840,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais), que representa um acréscimo de 7,22% (sete vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 81, II da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/07/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10933. Processo Interno n° 472/2019. Contratado: Abax Serviços Eireli, CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Suspensão dos prazos de execução e vigência por 3 meses, em razão de força maior consubstanciada na Pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016.  Data da Assinatura: 05/05/2020.

03.09.2020

  • Extrato do Contrato nº 11018. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 254/2020. Base Legal: art. 30, caput da Lei 13.303/2016. Contratado: Universo Produção Ltda, CNPJ n° 00.246.471/0001-84. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “15ª CINEOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto”. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da Assinatura: 02/09/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11019. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 245/2020. Base Legal: art. 30, II, “b” da Lei 13.303/2016. Contratado: Bitelli Advogados, CNPJ n° 60.534.294/0001-63. Objeto: Serviços jurídicos especializados de consultoria para assuntos vinculados ao FUNCINE MINAS GERAIS. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da Assinatura: 24/08/2020.

02.09.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10840. Processo Interno n° 204/2019. Contratado: Mestria Industria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda – EPP. CNPJ n° 12.622.538/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 120 dias. Base Legal: art. 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/08/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10501. Processo Interno n° 188/2018. Contratado: Alvo Segurança Ltda CNPJ n° 05.869.736/0001-14. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), correspondente a 1,30% (hum vírgula trinta por cento). Base Legal: art. 81 da Lei 13.303/2016.  Data da Assinatura: 03/07/2020.

01.09.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10698. Processo Interno nº 208/19. Contratado: Mult Cult Promoções Ltda, CNPJ n° 22.690.912/0001-75. Objeto: Suspensão do evento Casacor-2020 e antecipação do período de cessão 2021 para janeiro a junho. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16, em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Data da Assinatura: 19/08/20.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10724. Processo Interno n° 176/2019. Contratado: Água Poços Ltda CNPJ n° 71.381.396/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 80 dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/08/2020.
  • Extrato do Convênio nº 11016. Processo Interno n° 234/2020. Base Legal: Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 18.862/2009 e Decreto Estadual 46.319/2013. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de recuperação funcional, com aumento de capacidade do Contorno de Poços de Caldas, na Rodovia LMG-877. Prazo de Vigência: de Julho de 2020 até Janeiro/2021. Valor Global: R$ 13.400.000,00 (treze milhões e quatrocentos mil reais). Data da Assinatura: 17/08/2020.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10328. Processo Interno n° 119/2018. Contratado: Sengel Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/08/2020.

31.08.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10433. Processo Interno n° 516/17. Contratado: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda, CNPJ n° 07.530.292/0001-13. Objeto: Prorrogação extraordinária dos prazos de vigência e execução por mais 8 meses, em razão de força maior, consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei 1.303/2016. Data da Assinatura: 17/06/2020.
  • Extrato do 5º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5074. Cooperando: Associação P7 Criativo, CNPJ n° 26.001.007/0001-11. Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 03/09/2020. Valor total limitado a R$866.680,84 (oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/08/2020
  • Extrato do Contrato nº 11014. Licitação Pregão eletrônico nº 72/20. Processo Interno n° 196/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ n° 10.965.693/0001-00. Objeto: Locação de veículos automotores para o transporte de passageiros. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 326.679,84 (Trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 21/08/20.
  • Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 10927, em função de erro material, para a correta identificação da empresa contratada: “Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Departamento Regional de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF n° 03.773.700/00083-53, com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida José Cândido da Silveira nº 2000, Bairro Horto Florestal, CEP 31.035-536.”. Processo interno 486/19. Data da Assinatura: 28/08/20.
  • Extrato do Contrato nº 11015. Licitação Pregão Eletrônico n° 76/2020. Processo Interno n° 206/2020. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Fort Secure Tecnologia Ltda, CNPJ n° 12.461.727/0001-37. Objeto: Renovação de licenciamento Kaspersky Endpoint Security for Business, com upgrade para a versão Advanced, gestão completa da ferramenta com acionamento via chamados e monitoramento constante do serviço. Prazo de Vigência: 39 meses. Valor Global: R$ 131.190,00 (cento e trinta e um mil, cento e noventa reais). Data da Assinatura: 27/08/2020.

27.08.2020

  • Extrato do Contrato nº 11012. Licitação Modo de Disputa Aberto nº 51/2020. Processo Interno n° 147/2020. Base Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ n° 03.773.700/0083-53. Objeto: Prestação de serviços de laboratório especializado em testes de minério de ferro. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$107.657,52 (cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 26/08/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11013. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 209/2020. Base Legal: Lei 13.303/2020. Contratado: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, CNPJ n° 70.945.209/0001-03. Objeto: Patrocínio de projetos/eventos realizados entre Outubro e Dezembro/2020. Prazo de Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 900.000,00(novecentos mil reais). Data da Assinatura: 03/08/2020.

26.08.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10956. Processo Interno nº 30/20. Contratado: AIR System Engenharia Ltda – EPP, CNPJ n° 09.474.018/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias e do prazo de execução por 90 dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/08/20.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10060. Processo Interno n° 439/2017. Contratado: Elevadores Otis Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 5 meses e 19 dias; e decrescer ao objeto do contrato a obrigação de prestar manutenção em 10 elevadores. Em consequência da redução do objeto, reduz-se o valor correspondente em R$52.377,06 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e seis centavos), o que resulta em um decréscimo de 71,4% (setenta e um vírgula quatro por cento). Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/08/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11011. Licitação Pregão Eletrônico, nº 58/2020. Processo Interno n° 158/2020. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Interact Solutions Ltda, CNPJ n° 03.339.370/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de licenças de uso de software, hospedado em nuvem, para Gestão do Planejamento estratégico. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Estimado Global: R$89.998,60 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 18/08/2020.

25.08.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10772. Processo Interno nº 385/18. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Suspensão do prazo de execução por 90 dias a partir de 01/04/20 e prorrogação do prazo de vigência até 04/09/20. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16, em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Data da Assinatura: 30/04/20
  • Extrato do Acordo de Parceria para Pesquisa nº 11010. Processo Interno n° 188/2020. Base Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei 8.958/1994 e Decreto nº 47442/2018. Parceiro: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ n° 17.217.85/0001-04. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP; CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Cooperação técnica e científica para finalizar o desenvolvimento do projeto intitulado ” Estudo Multicêntrico para desenvolvimento de testes de baixo custo contra o COVID-19 aplicados ao Sistema Único de Saúde. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 07/08/2020.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10108. Processo Interno nº 505/18. Base Legal: Artigo 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: BDO RCS Auditores Independentes S.S., CNPJ n° 57.276.936/0001-79. Objeto: Suspensão temporária e extraordinária dos prazos de vigência e execução por 5 meses em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Data da Assinatura: 07/08/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10816. Processo Interno n° 55/18. Contratado: Are Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-38. Objeto: Acréscimo ao objeto do contrato de quantitativo de itens correspondentes a R$158.706,10 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e seis reais e dez centavos), resultando em majoração de 7,51% (sete vírgula cinquenta e um por cento) ao valor inicial do contrato; decréscimo ao objeto do contrato de quantitativo de itens correspondentes a R$46.870,72 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos) resultando em um decréscimo de 2,22% (dois virgula vinte e dois por cento); e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 30 dias.  Base Legal: art. 71 e art. 72 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/08/2020.

24.08.2020

  • Extrato do Contrato nº 11007. Licitação Credenciamento n° 001/2020.  Processo Interno n° 469/2019. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: RHE Rezende Horn Engenharia Ltda, CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes e orçamento de obras referentes ao TERGIP. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura: 21/082020.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4484. Processo Interno n° 51/2016. Contratado: Serasa S/A CNPJ n° 62.173.620/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do índice INPC acumulado dos últimos 12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993.  Data da Assinatura: 26/05/2020.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10528. Processo Interno n° 243/2018. Contratado: Monteiro Atividades Esportivas Ltda- ME CNPJ n° 13.336.262/0001-73. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 60 dias, em razão de força maior consubstanciada na Pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/08/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11008. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 153/2020. Base Legal: art. 30, caput, da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Termo de Cooperação e Adesão para estabelecer as bases de cooperação comum para compartilhar dos serviços de tecnologia da informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços. Prazo de Vigência: 60 meses. Valor Estimado Global: R$828.834,00 (oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais). Data da Assinatura: 17/07/2020.
  • Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4778. Processo Interno n° 621/2016. Contratado: Viamil Eireli – ME, CNPJ n° 22.392.557/0001-58. Objeto: Suspensão do pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos royalties devidos da receita total bruta apurada no mês de Junho/2020. Base Legal: art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 17/07/2020.
  • Extrato do Acordo de Parceria para Pesquisa nº 11009. Processo Interno n° 192/2020. Base Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10973/2004 e Decreto nº 47442/2018. Parceiro: Detechta Biotecnologia S/A, CNPJ n° 22.971.658/0001-83. Objeto: Cooperação técnica e científica para finalizar o desenvolvimento de testes de diagnóstico para COVID-19, sua produção, comercialização e viabilizar a internalização da produção de proteínas recombinantes. Prazo de Vigência: 18 meses. Valor Global: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 04/08/2020.

21.08.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10903. Processo Interno n° 433/2018. Contratado: Prestservic Soluções em Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ n° 14.976.670/0001-52. Objeto: Alteração do período de execução do contrato e acréscimo de serviços de vigilância pelo prazo adicional de execução contratual, correspondentes a R$134.848,32 (centro e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), o que resulta em um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, em razão de força maior consubstanciada na Pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/07/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11006. Licitação Pregão Eletrônico n° 56/2020, formalizado no Processo Interno n° 152/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: EFIX LTDA, CNPJ n° 01.442.871/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de licenças de uso de software, hospedado em nuvem para a Gestão de Desempenho. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 07/08/2020.

17.08.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5186. Processo Interno n° 675/2016. Contratado: Filmegraph Ltda, CNPJ n°23.148.018/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 15 meses e 12 dias. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.  Data da Assinatura: 17/07/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5184. Processo Interno n° 675/2016. Contratado: Anavilhana Filmes Ltda – ME, CNPJ n° 07.525.577/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 15 meses e 7 dias. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.  Data da Assinatura: 17/07/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5185. Processo Interno n° 675/2016. Contratado: Tempero Filmes Ltda – ME, CNPJ n° 15.745.495/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses e 8 dias. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993.  Data da Assinatura: 17/07/2020.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10718. Processo Interno n° 418A/2018. Contratado: Feclan Construtora Ltda, CNPJ n°23.065.492/0001-07. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens de planilha correspondentes a R$247.468,00 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais), ou seja, 8,20% (oito vírgula vinte por cento). Decréscimo itens de planilha correspondentes a R$72.957,08 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), ou seja 2,42% (dois vírgula quarenta e dois por cento). Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 90 dias.  Base Legal: art. 71 e art. 81, II, da Lei Federal nº 13.303/2016.  Data da Assinatura: 31/07/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11000. Licitação Pregão Eletrônico n° 50/2020, formalizado no Processo Interno n° 145/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda – ME, CNPJ n° 09.583.388/0001-75. Objeto: Aquisição de Pão de Queijo (Lote 2). Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 17/08/2020.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4638. Processo Interno n° 339/2016. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n°61.383.493/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Valor: R$36.952,92 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) Data da Assinatura: 15/07/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5152. Processo Interno n° 219/2017. Contratado: TOTVS S/A, CNPJ n°53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12meses e reajuste do valor pela aplicação do INPC. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Valor: R$36.952,92 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) Data da Assinatura: 15/07/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11001. Licitação Pregão Eletrônico n° 66/2020. Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: AC Clean Comércio de Limpeza Eireli – ME, CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. (Lote 5 – Saco de Lixo). Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 1.259,40 (hum mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Data da Assinatura:14/08/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11003. Licitação Pregão Eletrônico nº 60/2020, formalizado no Processo Interno nº 169/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Concorre Comércio Ltda, CNPJ n° 42.844.613/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para adequação de guarda corpo e corrimão para regularização das instalações de prevenção e combate ao incêndio e pânico do Thermas Antônio Carlos. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 213.100,00 (duzentos e treze mil e cem reais). Data da Assinatura: 14/08/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5183. Processo Interno n° 675/2016. Contratado: Tandera Filmes e Produções Eireli, CNPJ n° 20.615.318/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses e 14 dias. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 17/07/2020
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10958. Processo Interno n° 469/2019. Contratado: Lumens Engenharia Ltda. CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais75 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/08/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5241. Processo Interno n° 306/2017. Contratado: Atrium Empresa de viagens e turismo Ltda – EPP, CNPJ n° 25.898.537/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Data da Assinatura: 05/08/2020.

14.08.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10249. Processo Interno n° 423/17. Contratado: Paulo Roberto Melo Castro-MEI, CNPJ n° 26.691.069/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/05/20.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10325. Processo Interno n° 402/17. Contratado: Fino Trato Produção Cultural Ltda. CNPJ n° 13.508.457/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 27/05/20.
  • Extrato do Contrato nº 10999. Licitação Pregão eletrônico nº 66/20. Processo Interno n° 187/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AC Clean Comercio de Limpeza Eireli-ME, CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para Lote 1 – Expominas Araxá. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 28/07/2020.

11.08.2020

  • Extrato do Contrato nº 10996. Licitação Pregão Eletrônico n° 63/2020, formalizado no Processo Interno n° 179/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Woltine Comércio e Representação Eireli – ME, CNPJ n° 11.387.190/0001-68. Objeto: Aquisição de descartáveis para copa e cozinha – Lote 4. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.599,55 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/07/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10997. Licitação Pregão Eletrônico n° 63/2020, formalizado no Processo Interno n° 179/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Woltine Comércio e Representação Eireli – ME, CNPJ n° 11.387.190/0001-68. Objeto: Aquisição de descartáveis para copa e cozinha – Lotes 1 e 2. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 8.617,06 (oito mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos). Data da Assinatura: 11/08/2020
  • Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 10839. Parte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, CNPJ n°05.461.142/0001-70. Objeto: As partes resolvem alterar a função exercida pela empregada. Data da Assinatura: 14//07/2020.

10.08.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5187. Processo Interno n° 675/2016. Contratado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda – ME, CNPJ n°17.456.554/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 14 meses e 12 dias. Base Legal: art. 17, I, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993.  Data da Assinatura: 21/07/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10771. Processo Interno n° 28/2019. Contratado: Banco do Brasil S/A, CNPJ n°00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.  Base Legal: art. 30 da Lei Federal nº 13.303/2016.  Data da Assinatura: 15/07/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10247. Processo Interno n° 423/17. Contratado: Alexsandro Santos de Andrade, CNPJ n° 27.171.246/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16, em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Data da Assinatura: 23/06/20.

06.08.2020

  • Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4954. Processo Interno n° 140/17. Base Legal: art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Contratado: John Richard Locação de Móveis Ltda, CNPJ n° 02.964.380/0001-00. Objeto: Redução de 50% (cinquenta por cento) do valor dos aluguéis no período de 01/06/2020 a 01/10/2020, devido à revisão do equilíbrio econômico-financeiro – COVID-19.  Data da Assinatura: 21/07/20.
  • Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4954. Processo Interno n° 140/17. Base Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratado: John Richard Locação de Móveis Ltda, CNPJ n° 02.964.380/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses.  Data da Assinatura: 25/06/20.
  • Extrato do Convênio nº 10991. Base Legal: Decreto Estadual 46.319/2013. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ nº 18.715.581/0001-03. Objeto: Cooperação técnica e financeira para a Execução da Obra de Implantação e Pavimentação do Acesso ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, na Rodovia Municipal e implantação da interseção no acesso ao Distrito de Jacutinga – Interseção MG-290. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global: R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). Data da Assinatura: 08/07/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10992. Licitação Pregão Eletrônico formalizada no Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Prof+ Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli, CNPJ n° 36.447.719/0001-12. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (Lotes 3, 6 e 8). Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 50.647,33 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). Data da Assinatura: 06/08/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10993. Licitação Pregão Eletrônico nº 50/2020, formalizado no Processo Interno n° 145/2020 Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Prado Cafés Especiais Ltda – ME, CNPJ n° 21.577.523/0001-75. Objeto: Aquisição de café (Lote 1). Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 37.606,00 (trinta e sete mil, seiscentos e seis reais). Data da Assinatura: 06/08/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10994. Licitação Pregão Eletrônico nº 50/2020, formalizado no Processo Interno n° 145/2020 Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Leve Cestas Eireli, CNPJ n° 34.857.234/0001-71. Objeto: Aquisição de Condimentos (Lote 3). Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 21.988,44 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 06/08/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10995. Licitação Pregão Eletrônico nº 59/2020 formalizado no Processo Interno n° 176/202.  Base Legal: Lei Federal nº 13303/2016. Contratado: Máximo Distribuidora Ltda – EPP, CNPJ n°38.467.627/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais de escritório (Lote 1). Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$9.970,00 (nove mil, novecentos e setenta reais). Data da Assinatura: 06/08/2020.

04.08.2020

  • Extrato do Contrato nº 10989. Licitação Pregão Eletrônico nº 66/2020 formalizada no Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Prof+ Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli, CNPJ n° 36.447.719/0001-12. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para atender ao Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. (Lote 3). Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global Estimado: R$22.790,00 (vinte e dois mil, setecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 31/07/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10990. Licitação Edital de Credenciamento nº 02/2020 formalizado no Processo Interno n° 479/2019. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: MCM Empreendimentos Eireli – EPP, CNPJ n° 15.211.038/0001-80. Objeto: Execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação e modernização de unidades da Codemge e da Codemig, com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 239.351,78 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 03/08/2020.

30.07.2020

  • Extrato do Contrato nº 10988. Processo de Inexigibilidade de Licitação formalizado no Processo Interno n° 178/2020. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Fundação Benjamim Guimarães CNPJ n° 17.004.290/0001-25. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “SOS-COVID-19 HOSPITAL DA BALEIA”. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Assinatura: 06/07/2020.

29.07.2020

  • Extrato do Contrato nº 10987. Licitação Pregão eletrônico nº 66/20. Processo Interno n° 187/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AC Clean Comercio de Limpeza Eireli-ME, CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para Lote 2 – Caxambu. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 83.080,00 (Oitenta e três mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 27/07/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10834. Processo Interno n° 218/19. Contratado: Proseg Eletrificação Ltda, CNPJ n° 01.600.155/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 5 meses. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16, em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Data da Assinatura: 30/06/2020.

27.07.2020

  • Extrato do Contrato nº 10985. Licitação Pregão Eletrônico nº 37/2020.  Processo Interno n° 77/2020. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Segex Segurança Privada Eireli. CNPJ n° 12.751.850/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada para atuação nas áreas internas e externas do TERGIP. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$3.129.986,88 (três milhões, cento e vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos reais). Data da Assinatura: 23/07/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10986. Processo de Inexigibilidade de Licitação formalizada no Processo Interno n° 172/2020. Base Legal: art. 30, II “b” da Lei 13.303/2016. Contratado: Cescon, Barrieu, Flesch, Barreto e Viana Rodrigues Sociedade de Advogados, CNPJ n° 10.687.865/0001-21. Objeto: Prestação de serviços jurídicos relacionados à elaboração de parecer jurídico sobre os limites das atribuições de órgãos reguladores sobre imposição de barreiras à produção e exportação de compostos a base de lítio. Prazo de Vigência: 30 dias. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Data da Assinatura: 06/07/2020. 
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5009. Processo Interno n° 102/2017. Contratado: Alvo Segurança Ltda, CNPJ n° 05.869.736/0001-14. Objeto: Acréscimo de itens ao objeto do contrato, correspondentes a R$43.875,00 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais) ou 2,364% (dois inteiros e trezentos e sessenta e quatro milésimos por cento) do valor original do contrato. Base Legal: art. 65, I,”a” da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 10/07/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo Interno n° 119/19. Contratado: CS Assessoria e Tecnologia em Estacionamento Eireli CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Suspensão extraordinária e temporária do pagamento mensal pelo prazo de 30 dias, a contar de 25/06/2020, em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/07/2020.

24.07.2020

  • Extrato do Contrato nº 10983. Inexigibilidade de Licitação formalizada no Processo Interno n° 191/2020. Base Legal: art. 30, II, “c” da Lei 13.303/2016. Contratado: Pinheiro Neto Advogados, CNPJ n° 60.613.478/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica especializada relacionada à modelagem e estruturação de operação de securitização de direitos creditórios. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 1.700.000,00 (jum milhão e setecentos mil reais). Data da Assinatura: 13/07/2020.
  • Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 10984.  Nº do processo no SEI nº 1220.01.0002755/2020-53. Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente o disposto no art. 116 do referido diploma legal. Parte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, CNPJ n° 19.377.514/0001-99. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para promover o diagnóstico, a precificação e a elaboração de proposta e plano de desestatização dos ativos da Companhia. Prazo de Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 23/07/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10394. Processo Interno n°169/2018.  Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com alteração do quadro de pessoal e atualização do valor do contrato. Base Legal: artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016.  Data da Assinatura: 23/07/2020.
  • Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 4779. Processo Interno n° 023/2017.  Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Alteração do quantitativo de postos de serviço, a alteração do quantitativo de materiais e equipamentos e a atualização do valor do contrato para adequação às alterações procedidas. Base Legal: artigo 72 da Lei Federal nº 13.303/2016.  Data da Assinatura: 23/07/2020.

23.07.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica nº 10846. Processo Interno n° 101/2019. Partes: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Os prazos de vigência e execução ficam suspensos por 230 (duzentos e trinta) dias, a contar de 15/05/2020, em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art 72, da Lei Federal nº 13.303/16, art 28, §1º, I, do Decreto Federal nº 9.238/18, art 79, XI, do Decreto Estadual nº 47.442/18. Data da Assinatura: 21/07/2020.

22.07.2020

  • Extrato do Contrato nº 10980. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 190/20. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: VBI Comunicação Digital Ltda, CNPJ n° 22.200.690/0001-65. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “CONEXÃO EMPRESARIAL”, a ser realização em plataforma 100% digital. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura:08/07/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10981. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 207/20. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal 13.303/16. Contratado: Abdalla E Landulfo Advogados CNPJ n° 26.386.193/0001-54. Objeto: Prestação de serviços advocatícios jurídicos especializados de elaboração de defesa e acompanhamento de processo judicial trabalhista. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 16/07/2020.
  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4558. Processo Interno n° 272/16. Contratado: Triunfo Serviços Ltda, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e repactuação dos valores de mão de obra vinculada à execução contratual em 4,48% (quatro virgula quarenta e oito por cento) com fulcro nas Convenções Coletivas de Trabalho, aplicadas a partir de 01/01/20. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 05/06/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10903. Processo Interno n° 433/2018. Contratado: Prestservic Soluções em Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ n° 14.976.670/0001-52. Objeto: Modificação do prazo de execução do contrato. Base Legal: art. 81, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/04/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10982. Processo de Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno n° 159/20. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda – EPP, CNPJ n° 05.038.264/0001-58. Objeto: Aquisição de licença de uso de plataforma online para a consolidação de aplicações financeiras. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.999.96 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 16/06/2020.

13.07.2020

  • Extrato do Contrato nº 10979. Licitação Edital de Credenciamento nº 02/2020. Processo Interno n° 475/2019. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Prestação de serviços de execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação e modernização das unidades da CODEMGE e da CODEMIG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$969.000,42 (novecentos e sessenta e nove mil reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura: 09/07/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10947. Processo Interno n° 469/2019. Contratado: Forzafix Engenharia Eireli, CNPJ n° 17.620.169/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 74 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/06/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3723. Processo Interno n° 134/2013. Contratado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais IEPHA/MG, CNPJ n° 16.625.196/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 17, I, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 07/07/2020.

08.07.2020

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10496. Processo Interno nº 258/18. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Abax Serviços Eireli-ME, CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Retomada das atividades a partir de 01/06/2020 e prorrogação do prazo de vigência por 61 dias. Data da Assinatura: 01/06/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10978. Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2020. Processo Interno n° 164/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: Apolo Refrigeração Ltda. CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado e ventilação, localizados no auditório e administração do TERGIP, incluindo o fornecimento de insumos, peças e materiais necessários. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 07/07/2020.

06.07.2020

  • Extrato do Contrato nº 10975. Licitação Pregão Eletrônico nº 54/2020. Processo Interno n° 156/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: Elevadores Milênio Eireli. CNPJ n° 03.539.398/0001-27. Objeto: Prestação de ser viços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes em 6 elevadores de marca OTIS e 2 escadas rolantes de marca VILLATA. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 32.988,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais). Data da Assinatura: 01/07/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10453. Processo Interno n° 516/2017. Contratado: Paula de Abreu Resende Produções (Estúdio Paulares), CNPJ n° 23.933.465/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 08 meses, por motivo de força maior consubstanciada na Pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/05/2020.
  • Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5435. Processo Interno n° 519/2017. Cooperando: ATC – Associação dos Trabalhadores da Codemig, CNPJ n° 16.640.6708/0001-47. Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho com alteração do valor estimado total anual para R$2.446,917,80 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e novecentos e dezessete reais e oitenta centavos). Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/06/2020.
  • Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5074. Cooperando: Associação P7 Criativo, CNPJ n° 26.001.007/0001-11. Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 03/09/2020. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/06/2020.

03.07.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10903. Processo Interno n° 433/18. Contratado: Prestservic Solução em Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ n° 14.976.670/0001-52. Objeto: Alteração do período de execução do contrato em razão de força maior consubstanciada na Pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 81, II, da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 02/06/2020.
  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4842. Processo Interno n° 057A/17. Contratado: Bromo Segurança e Vigilância Armada Eireli – EPP, CNPJ n° 16.919.666/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias. Base Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 29/06/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10451. Processo Interno n° 516/17. Contratado: Tandera Filmes e Produções Eireli – ME. CNPJ n° 20.615.318/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 8 meses, em razão de força maior consubstanciada na Pandemia do COVID-19. Base Legal: art.72, da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 17/06/2020.

01.07.2020

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10716. Processo Interno n° 16/19. Contratado: Comissão Nacional de Energia Nuclear / Centro de Desenvolvimento da Energia Nuclear, CNPJ n° 00.402.552/0001-26; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 15/06/2020. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 09/06/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo Interno n° 119/19. Contratado: Cs Assessoria e Tecnologia em Estacionamento Eireli, CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Suspensão do pagamento mensal pelo prazo de 30 dias, a contar de 26/05/20, por razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 02/06/2020.

Extratos de Contratos 2020/1º semestre

Extratos de Contratos 2019

Extratos de Contratos 2018



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