ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contratos

Informação mensalmente atualizada sobre a execução dos contratos da Codemge e de seu orçamento, nos termos do art. 88 da Lei 13.303/2016:

Execução de Contratos – Abril/2020

Execução de Contratos – Março/2020

Execução de Contratos – Fevereiro/2020

Execução de Contratos – Janeiro/2020

Execução de Contratos – Dezembro/2019

Execução de Contratos – Novembro/2019

Execução de Contratos – Outubro/2019

Execução de Contratos – Setembro/2019

Execução de Contratos – Agosto/2019

Execução de Contratos – Julho/2019

Execução de Contratos – Junho/2019

Execução de Contratos – Maio/2019

Execução de Contratos – Abril/2019

Execução de Contratos – Março/2019

Execução de Contratos – Fevereiro/2019

Execução de Contratos – Janeiro/2019

Execução de Contratos – Dezembro/2018

Execução de Contratos – Novembro/2018

Execução de Contratos – Outubro/2018

Execução de Contratos – Setembro/2018

Execução de Contratos – Agosto/2018

Execução de Contratos – Julho/2018

Execução de Contratos – Junho/2018

Execução de Contratos – Maio/2018

Execução de Contratos – Abril/2018

Execução de Contratos – Março/2018

Execução de Contratos – Fevereiro/2018

Execução de Contratos – Janeiro/2018

Execução de Contratos – Dezembro/2017

Execução de Contratos – Novembro/2017

Execução de Contratos – Outubro/2017

Execução de Contratos – Setembro/2017

Em virtude da cisão parcial da Companhia deliberada em assembleia geral ocorrida em 31/01/2018 (registrada na JUCEMG em 23/02/2018) e re-ratificada em assembleia geral ocorrida em 07/02/2018 (registrada na JUCEMG em 22/03/2018), Codemig e Codemge celebraram termos de cessão de posição contratual com fornecedores, parceiros e conveniados, relativamente a contratos, convênios e outros ajustes relacionados a atividades que foram transferidas para a Codemge. Os termos de cessão tiveram como objetivo transferir direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados, da Codemig para a Codemge, exonerando a cindida (Codemig) das obrigações contratuais e transferindo-as para a Codemge. A lista dos termos de cessão de posição contratual já assinados e registrados segue abaixo:

Termos de cessão de posição contratual assinados e registrados – Codemig e Codemge – 02/10/2018

Extratos dos contratos da Codemge e subsidiárias, termos aditivos, apostilamentos e distratos:

15.05.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10496. Processo Interno nº 258/18. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Abax Serviços Eireli-ME, CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Suspensão extraordinária da execução do contrato por 91 dias a partir de 01/04/20 em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19 e prorrogação do prazo de vigência até 25/01/21. Data da Assinatura: 20/04/2020.

13.05.2020

  • Extrato do Contrato nº 10961. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 023/2020. Processo Interno n° 082/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Lumu Construtora Ltda, CNPJ n° 18.040.979/0001-97. Objeto: Execução de obra de engenharia para reforma e revitalização das captações de água do Balneário Gabriel Passos, localizado em Tiradentes/MG. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global: R$ 287.154,44 (Duzentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 12/05/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 27/04/2020.

11.05.2020

  • Extrato do Contrato nº 10958. Edital de Credenciamento n° 01/2020. Processo Interno n° 469/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Lumens Engenharia Ltda, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de desenvolvimento, execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes, referentes ao Palácio das Mangabeiras. Prazo de Vigência: 06 meses. Valor Global: R$ 147.000,29 (Cento e quarenta e sete mil reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 07/05/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10959. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 012/20. Processo Interno n° 046/20. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: Construtora Guia Ltda, CNPJ n° 05.504.833/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução das obras complementares e de adequação da implantação do LABFAB ITR. Prazos: 12 meses para vigência e 7 meses para execução. Valor Global: R$ 6.778.193,29 (Seis milhões, setecentos e setenta e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 07/05/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10960. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 123/20. Base Legal: art. 29, XV da Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: Qualin Serviços Ltda, CNPJ n° 10.526.703/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química das fontes dos Parques de Caxambu, Lambari, Contendas, Cambuquira e Marimbeiro e dos Balneários de Pocinhos do Rio Verde, Dr. Mário Mourão e Thermas Antônio Carlos. Prazo de vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 54.174,70 (Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 04/05/2020.

07.05.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10716. Processo Interno n° 16/19. Contratado: Comissão Nacional de Energia Nuclear / Centro de Desenvolvimento da Energia Nuclear, CNPJ n° 00.402.552/0001-26; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 17/03/2020. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 03/04/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10948. Processo Interno n° 54/20. Mecta Northi Serviços Eireli, CNPJ: 18.633.383/0001-09. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 40 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 24/04/2020.
  • Errata da Publicação do Extrato do Convênio nº 10954, DEER/MG – SEINFRA X CODEMGE. Publicado no Diário do Executivo de 01/05/2020, página 26. Onde Lê-se “Prazo de Vigência: 12 meses” Leia-se “Prazo de Vigência: 14 meses”
  • Extrato do Contrato de Seguro nº 10957. Licitação Pregão Eletrônico, nº 16/20. Apólice nº 019702020010118000242. Processo Interno nº 53/20. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Unimed Seguros Patrimoniais S.A, CNPJ n° 12.973.903/0001-71. Objeto: Seguro contra incêndio e riscos diversos – Expominas Araxá. Prazo de Vigência: 01 ano. Valor Global: R$18.524,78 (Dezoito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 24/03/20.

30.04.2020

  • Extrato do Contrato nº 10952. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno Codepar n° 03/18. Base Legal: Lei Federal 10.406/2002. Sócios Participantes: Codemge Participações S.A, CNPJ n° 17.694.546/0001-92 e OXIS Energy Limited, CNPJ: 29.756.890/0001-48; Sócio Ostensiva: OXIS Energy Brazil Participações Ltda. Objeto: Constituição de Sociedade em Conta de Participação (SCP) com objeto social de “desenvolvimento de tecnologia e fabricação de células de lítio-enxofre – a serem negociadas nos mercados doméstico e internacional – no Estado de Minas Gerais, mediante aportes das contribuições dos Sócios. Prazo de Duração: 15 anos prorrogáveis automaticamente por períodos subsequentes de 5 anos, até a Recuperação Total da Contribuição de Ativos. Valor do Patrimônio Especial: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 18/01/19. 
  • Extrato do Convênio nº 10953. Processo Interno n° 89/2020. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013, Leis Federais nº 8.666/93 e 13.303/16. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94; Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-83. Objeto: Conjugação de esforços para a execução das obras de recuperação funcional do pavimento do trecho Pavão – Águas Formosas na rodovia MG-105. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 11.000.000,00 (Onze milhões reais). Data da Assinatura: 29/04/2020.
  • Extrato do Convênio nº 10954. Processo Interno n° 98/2020. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/2013, Leis Federais nº 8.666/93 e 13.303/16. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94; Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-83. Objeto: Conjugação de esforços para a contratação de projeto de engenharia rodoviária para pontes no Estado de Minas Gerais. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 29/04/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10718. Processo Interno n° 418A/18. Contratado: Feclan Construtora Ltda, CNPJ n° 23.065.492/0001-07. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 27/04/2020. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 27/04/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10955. Processo de Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 92/2020. Base Legal: art. 29, II da Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI / Departamento Regional de Minas Gerais, CNPJ n° 03.773.700/0083-53. Objeto: Prestação de serviços de testes de caracterização tecnológica de minério de anatásio. Prazo de Vigência: 5 meses. Valor Estimado Global: R$18.338,25 (Dezoito mil e trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 29/04/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10956. Licitação Pregão Eletrônico nº 17/2020.  Processo Interno n° 30/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: AIR System Engenharia Ltda – EPP, CNPJ n° 09.474.018/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de análise de funcionamento do sistema de ar condicionado, elaboração do plano de manutenção e “as Built” do sistema existente. Valor Global: R$34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 28/04/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10876. Processo Interno n° 377/2019. Contratado: Julia Perecin Junqueira – MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Suspensão do pagamento do valor mensal pelo período de 18/03/2020 até 30/06/2020, em razão de força maior, consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016.  Data da Assinatura: 20/04/2020.

29.04.2020

  • Extrato do Contrato nº 10951. Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2020. Processo Interno n° 40/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Contratado: Dimensão Montagens Promocionais Eireli – EPP, CNPJ n° 02.084.115/0001-7. Objeto: Prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria dos eventos de inauguração da planta piloto do projeto MGgrafeno e do Laboratório Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras Raras – LabFabITR. Prazo de Vigência: até o dia 30/01/2021. Valor Global: R$ 341.500,00 (Trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 16/04/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10816. Processo Interno n° 55/18. Contratado: Are Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-38. Objeto: Acréscimo ao objeto do contrato de quantitativo de itens correspondentes a R$179.303,26 (cento e setenta e nove mil, trezentos e três reais e vinte e seis centavos), resultando em majoração de 8,49% (oito vírgula quarenta e nove por cento) ao valor inicial do contrato; e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 60 dias. Base Legal: art. 71 e art. 72 da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/04/2020.

27.04.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10702. Processo Interno n° 37/19. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 23/03/2020. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10754. Processo Interno n° 40/19. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 23/03/2020. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10760. Processo Interno n° 221/19. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 23/03/2020. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020.

23.04.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10846. Processo Interno n° 101/19. Contratado: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 3 meses e aprovação de novo plano de trabalho. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16 e art. 28 do Decreto n° 9.283/2018 e §1° do art. 43, do Decreto n° 9.283/2018. Data da Assinatura: 20/04/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo Interno n° 119/19. Contratado: Cs Assessoria e Tecnologia em Estacionamento Eireli, CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Suspensão do pagamento mensal pelo prazo de 60 dias, a contar de 26/03/20, por razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 08/04/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10950. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 93/20. Base Legal: Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Roskill Consulting Group Ltd., registrado na Inglaterra sob o nº 4162269. Objeto: Fornecimento do relatório técnicos especializados: Rare Earths: Global Industries Markets and Outlook, Edition 19, Dec.2019. Valor Estimado: R$ 81.973,45 (Oitenta e um mil, novecentos setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 02/03/20.

22.04.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10528. Processo Interno n° 243/18. Contratado: Monteiro Atividades Esportivas Ltda – ME, CNPJ n° 13.336.262/0001-73. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de Execução e de Vigência por 60 dias a contar a partir de 01/04/2020. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10231. Processo Interno n° 02/18. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 13/03/2020.

13.04.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10834. Processo Interno n° 218/19. Contratado: Proseg Eletrificação Ltda, CNPJ n° 01.600.15/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 4 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/03/2020.

30.03.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10789.1. Processo Interno n° 327/19. Contratado: MR DESENTUPIDORA LTDA. CNPJ n° 21.587.809/0001-31 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 50(cinquenta) dias, novos prazos de execução 15.05.2020 e de vigência 15.07.2020 e acréscimo do valor em R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais). Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 27/03/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10948. Licitação Pregão Eletrônico nº 14/2020. Processo Interno n° 54/20. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Mecta Northi Serviços Eireli, CNPJ n° 18.633.383/0001-09. Objeto: Prestação de serviços técnicos de implantação de poço artesiano em área do Palácio das Mangabeiras, Belo Horizonte. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 53.239,98 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 24/03/2020.

25.03.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10748.1. Processo Interno n° 258/19. Contratado: GPS KAL ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ n° 01.341.327/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, novos prazos de execução 31.10.2020 e de vigência 03.02.2021. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 03/03/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10501. Processo Interno nº 188/18. Base Legal: Artigo 81, II da Lei nº 13.303/16. Contratado: Alvo Segurança Ltda, CNPJ nº 05.869.736/0001-14. Objeto: Acréscimo de quantitativo no valor de R$1.984,00 (hum mil, novecentos oitenta e quatro reais) correspondente a 0,49% do valor inicial. Data da Assinatura: 09/03/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10947. Credenciamento n° 01/2020. Processo Interno n° 469/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FORZAFIX Engenharia Eireli. CNPJ n° 17.620.169/0001-47. Objeto: Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, execução e compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia com aprovações e orçamentos para o Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 06 meses. Valor Global: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Data da Assinatura: 24/03/2020.

20.03.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10761. Processo Interno n° 191/19. Contratado: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELLI – EPP. CNPJ n° 15.211.038/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 04/03/2020.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10474. Processo Interno n° 237/18. Contratado: Sengel Construções Ltda. CNPJ: 17.723.933/0001-00. Objeto: Distrato do contrato cujo objeto é a execução de obra de engenharia para reforma e restauração do Edifício Hotel Glória e construção do anexo, no Município de Ponte Nova/MG. Base legal: Art.  72 da Lei nº 13.303/16 e previsão do inciso III da Cláusula 26, com autorização para decréscimos e acréscimos visando medição final e pagamento de materiais adquiridos. Data da Assinatura: 16/03/2020.

16.03.2020

  • Extrato do Contrato nº 10945. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 494/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Mentoria Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ n° 30.976.303/0001-05. Objeto: Patrocínio do livro Fazendas de Minas e Quintais de Portugal. Prazo de Vigência: 11 meses. Valor Global: R$ 324.080,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 17/02/20.

13.03.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10117. Processo Interno nº 73/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: TMT Soluções em Tecnologia Ltda-ME, CNPJ n° 11.720.787/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 04/03/20.

12.03.2020

  • Extrato do Contrato nº 10942. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto nº 93/19. Processo Interno n° 413/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geothra Geologia & Geotecnia Ltda-EPP, CNPJ n° 23.768.603/0001-33. Objeto: Levantamento topográfico e geofísico terrestre e elaboração de Relatório de Conclusão dos Trabalhos. Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 11/03/20.
  • Extrato do Contrato nº 10943. Licitação Pregão eletrônico nº 03/20.  Processo Interno n° 01/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AXA Seguros S/A, CNPJ n° 19.323.190/0001-06. Objeto: Apólice de seguro para o edifício sede, Apólice 02852.2020.0031.0118.0012970. Vigência: de 14/02/20 a 14/02/21. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 09/03/20.

11.03.2020

  • Extrato do Contrato nº 10940. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 43/20. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Avalicon Engenharia Ltda, CNPJ nº 03.740.729/0001-92. Objeto: Valoração de indenização a ser paga a superficiários de processos de direito minerário. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 11/03/20.
  • Extrato do Contrato nº 10941. Licitação MDF Eletrônico nº 02/20. Processo Interno n° 460/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, CNPJ n° 71.258.032/0001-30. Objeto: Consultoria e assistência jurídica em direito minerário. Vigência: 12 meses. Valor Global até: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 09/03/20.

10.03.2020

  • Extrato do Contrato nº 10939. Licitação Pregão eletrônico nº 94/19.  Processo Interno n° 441/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos na modalidade Riscos Nomeados para o Palácio das Mangabeiras, em BH- Apólice 4493000001018. Vigência: de 01/01/20 a 01/01/21. Valor Global: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 03/03/20.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10786. Processo Interno nº 319/19. Base Legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Rothschild & Co. Brasil Ltda, CNPJ n° 32.210.791/0001-70. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 6 meses. Data da Assinatura: 27/02/20.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10347, nº SIGCON 5031000387/2018. Processo Interno n° 159/18. Convenente: Município de Brasília de Minas, CNPJ n° 18.017.442/0001-06. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Aprovação de Novo Plano de Trabalho para adequar o objeto com utilização do saldo remanescente e acrescer contrapartida. Data da assinatura: 06/02/20.

06.03.2020

  • Extrato do Contrato nº 10938. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 20/20. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Seteaviso Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.105.460/0001-06. Objeto: Elaboração de projeto executivo para recuperação da estabilidade das alvenarias do Hotel Glória, em Ponte Nova. Prazo de Vigência: 365 dias. Valor Global: R$ 82.122,00 (Oitenta e dois mil, cento e vinte dois reais). Data da Assinatura: 06/03/20.

05.03.2020

  • Extrato do Contrato nº 10934. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 63/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Pedra do Sino Consultoria e Eventos Ltda-ME, CNPJ nº 02.983.137/0001-39. Objeto: Patrocínio do evento “Copa Internacional de Mountain Bike” em Araxá. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 04/03/20.
  • Extrato do Contrato nº 10936. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 15/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GSC Eventos Especiais Ltda, CNPJ n° 19.111.913/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento 15ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2020. Prazo de Vigência: até 31/12/20. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 13/02/20. 
  • Extrato do Contrato nº 10937. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 431/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ n° 34.028.316/0015-09. Objeto: Serviços postais para a CODEMGE e suas subsidiárias. Prazo de Vigência: até 26/02/21. Valor Global: R$ 64.446,49 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura: 21/02/20. 

04.03.2020

  • Extrato do Contrato nº 10933. Licitação Pregão Eletrônico 110/19. Processo Interno n° 472/19. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Abax Serviços Eireli, CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Automação de bilheteria, controle de acesso, venda de serviços e distribuição de bilhetes para o Balneário Hidroterápico e Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 249.617,24 (Duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 02/03/20.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 10527. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 173/18. Cooperados: Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ n° 83.899.526/0001-82, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 281 dias e aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro. Data da Assinatura: 04/03/20.

03.03.2020

  • Extrato do 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 10870. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 05/19.  Processo Interno n° 249/19. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Avatz Geologia e Engenharia Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ n° 14.256.315/0001-09.  Objeto:  Rerratificação para corrigir erro material de identificação do objeto contratual: “Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços especializados de consultoria para execução de investigação confirmatória em área do distrito industrial de Araguari, localizado na cidade homônima, em Minas Gerais, conforme especificações constantes do Termo de Referência em anexo”. Data da Assinatura: 06/02/20.

02.03.2020

  • Extrato do Termo de Cooperação nº 10930. Processo Interno n° 499/19. Contratado: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, CNPJ n° 19.138.890/0001-20. Objeto: Cooperação para a criação de uma campanha publicitária visando a valorização de Minas Gerais como destino turístico. Valor R$1.250.000,00 (Hum milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 05/02/20.

27.02.2020

  • Extrato do Contrato nº 10928. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 89/19. Processo Interno n° 411/19. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: Estilo Nacional Ltda, CNPJ n° 06.992.587/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de levantamentos cadastrais e diagnósticos e elaboração de projeto executivo de restauração e projetos executivos de engenharia necessários para as obras de restauro de edificações diversas do Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 420 dias. Valor Global: R$ 579.703,30 (Quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e três reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 27/02/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10881. Processo Interno n° 451/19. Contratado: Firmino Siqueira Consultores Associados Ltda, CNPJ n° 12.808.401/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura: 18/02/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10929. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 25/2020. Base Legal: art. 29 da Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: Instituto Brasil de Estudos Pesquisas e de Gestão Estratégica de Competências – IBRAGEC, CNPJ n° 06.323.579/0001-00. Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos necessários à execução de movimentação de terra, desmonte de rocha e contenção de encosta para continuidade das obras de reforma e restauração do Hotel Glória, em Ponte Nova/MG. Prazo de Vigência: 365 dias. Valor Global: R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). Data da Assinatura: 21/02/2020. 

21.02.2020

  • Extrato do Contrato nº 10927. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 486/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – DRMG, CNPJ nº 03.773.700/0083-53. Objeto: Serviços técnicos de caracterização tecnológica de minérios. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 10.790,00 (Dez mil e setecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 05/02/20.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10618. Processo Interno nº 48/19. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: 90 Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n° 22.152.318/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 14 meses e do prazo de execução por 12 meses com reajuste do valor por aplicação do INPC. Data da Assinatura: 17/02/20.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10227. Processo Interno n° 01/18. Contratado: Consórcio Operacional do Transp. Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de BH, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 06/02/2020.  

19.02.2020

  • Extrato do Contrato nº 10926. Licitação Pregão eletrônico nº 07/2020.  Processo Interno n° 24/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Pablo Henrique Mota, CNPJ nº 12.957.594/0001-02. Objeto: Montagem/desmontagem de divisórias para adequação de layout existente. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Data da Assinatura: 17/02/20.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10083. Processo Interno n° 488/17. Contratado: Lucas Assis Campos – ME, CNPJ n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência  por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 27/01/2020.  

18.02.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10729. Processo Interno n° 241/19. Contratado: Abadia Projetos Contra Incêndio Ltda – EPP, CNPJ n° 06.085.636/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 31/01/2020.  

17.02.2020

  • Extrato do Contrato nº 10924. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 10/20. Base Legal:  Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Roskill Consulting Group Ltd., registrado na Inglaterra sob o nº 4162269. Objeto: Fornecimento de relatórios técnicos especializados de análise de mercado de nióbio. Vigência: 4(quatro) meses. Valor Estimado: R$ 132.480,00 (Cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 11/02/20.

14.02.2020

  • Extrato do Contrato nº 10912. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 12/20. Base Legal:  Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Cru Strategies Consultores Limitada, registrado no Chile sob o nº RUT 76606510-4. Objeto: Fornecimento de relatórios técnicos especializados de análise de mercado de nióbio. Vigência: 4(quatro) meses. Valor Estimado: R$ 111.780,00 (Cento e onze mil, setecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 11/02/20.
  • Extrato do Contrato nº 10913. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 11/20. Base Legal:  Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Mordor Intelligence LLP, registrado na Índia sob o nº AAB-9144. Objeto: Fornecimento de relatórios técnicos especializados de análise de mercado de nióbio. Vigência: 4(quatro) meses. Valor Estimado: R$ 55.890,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Data da Assinatura: 11/02/20.

12.02.2020

  • Extrato do Contrato nº 10911. Licitação Pregão Eletrônico nº 87/19.  Processo Interno n° 406/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Objeto: Seguro contra incêndio e riscos diversos, para as Thermas Antônio Carlos, Parque das Águas de Caxambu e Cassino de Lambari. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$51.000,00 (Cinquenta e hum mil reais). Data da Assinatura: 28/11/2019.

07.02.2020

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10656. Processo Interno nº 26/19. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 12.577.657/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias. Data da Assinatura: 03/02/20.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10160. Processo Interno nº 83/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: RMX Conservadora Eireli, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 29/01/20.
  • Extrato do Contrato nº 10910. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 490/19. Base Legal: art. 29, XV da Lei 13.303/16. Contratado: Verdam Eireli, CNPJ n° 23.162.312/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para supressão e poda de árvores. Prazo de Vigência: 30 dias. Valor Global: R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 07/02/20.

04.02.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10718. Processo Interno nº 418A/18. Base Legal: Artigos 71 e 81, II da Lei nº 13.303/16. Contratado: Feclan Construtora Ltda, CNPJ nº 23.065.492/0001-07. Objeto: Acréscimo de quantitativo no valor de R$532.737,97(Quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) correspondente a 17,64% do valor inicial, decréscimo de quantitativo no valor de R$195.348,98(Cento e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) correspondente a 6,47% do valor inicial e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 60 dias. Data da Assinatura: 31/01/20.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10082. Processo Interno nº 493/17. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Elevem Ltda-ME, CNPJ n° 23.252.836/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 15/01/20.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10101. Processo Interno n° 10/18. Contratado: Apolo Refrigeração e Manutenção Ltda, CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 1 ano e correção do valor por aplicação do INPC. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 30/01/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10905. Licitação Modo de Disputa Aberto nº 92/2019. Processo Interno n° 425/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Geosol Laboratórios Ltda, CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Serviços de análise geoquímicas para preparação física primária, análise granulométrica e análise química quantitativa de amostras minerais (rocha, canaleta, testemunho de sondagem, solo, sedimentos ou produtos de beneficiamento mineral). Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 521.532,46 (Quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 04/02/2020. 

03.02.2020

  • Extrato do Contrato nº 10902. Licitação Pregão Eletrônico nº 95/19. Processo Interno n° 433/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Prestservic Soluções em Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ n° 14.976.670/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para o Palácio das Mangabeiras, com fornecimento de insumos necessários para a realização de trabalhos de limpeza, conservação e vigilância. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 539.393,28 (Quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 29/01/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10110. Processo Interno nº 367/17. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Ceres Inteligência Financeira Ltda-EPP, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 2 anos. Data da Assinatura: 28/01/20.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10716. Processo Interno nº 16/19. Base Legal: Artigos 71 e 81, II da Lei nº 13.303/16. Contratado: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Acréscimo de quantitativo no valor de R$81.565,00(Oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) correspondente a 19,85% do valor inicial. Prorrogação do prazo de vigência em 4 meses e do prazo de execução em 3 meses. Data da Assinatura: 09/01/20.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10772. Processo Interno nº 360/18. Base Legal: Artigos 71 e 81, II da Lei nº 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Acréscimo de quantitativo no valor de R$246.028,30(Duzentos e quarenta e seis mil, vinte e oito reais e trinta centavos) correspondente a 35,94% do valor inicial, decréscimo de quantitativo no valor de R$51.941,06(Cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e seis centavos) correspondente a 7,59% do valor inicial e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 30 dias. Data da Assinatura: 24/01/20.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 384/2019. Pregão Eletrônico. Registro Central de Contratos nº 10904. Processo Interno n° 458/2019. Base Legal: Lei 13.303/16 e Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Ata de Registro de preços para futura aquisição de serviços de desentupimento e limpeza de rede de esgoto do TERGIP. Beneficiário: Faça Produções Ltda-EPP, CNPJ: 00.862.596/0001-39; Valor total Estimado: R$202.999,00 (Duzentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 29/01/20. Site para informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.mg.gov.br (Registro de Preços) e www.codemge.com.br (licitações).

29.01.2020

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10605. Processo Interno n° 382/19. Contratado: Agriterra Serviços Ambientais EIRELI, CNPJ n° 01.603.682/0001-90. Objeto: Acrescer ao objeto os quantitativos de itens correspondentes a R$18.546,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e seis reais), o que resulta em acréscimo de 24,728% (vinte e quatro vírgula setecentos e vinte e oito por cento. Base Legal: art. 72 e art. 81, §1º da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/01/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10902. Licitação Pregão Eletrônico nº 99/19.  Processo Interno n° 427/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Cooperativa de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte, CNPJ n° 255669770001-00. Objeto: Prestação de serviços de taxi convencional para o transporte e deslocamento, em Belo Horizonte/MG e sua Região Metropolitana. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 181.091,17 (Cento e oitenta e um mil, noventa e um reais e dezessete centavos). Data da Assinatura: 23/01/2020.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10081. Processo Interno n° 444/17. Contratado: Carmo & Delgado Geólogos Consultores Ltda CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16.  Data da Assinatura: 17/01/2020.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10587. Processo Interno n° 333/18. Contratado: Carmo & Delgado Geólogos Consultores Ltda EPP. CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16.  Data da Assinatura: 22/01/2020
  • Extrato do 1º Termo de Cooperação e Adesão IP Multiserviços nº 4175. Processo Interno n° 109/18. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da lei 13.303/16. Valor do Aditivo: R$482.379,36 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos. Data da Assinatura: 14/11/19.

28.01.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10724. Processo Interno nº 176/19. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Água Poços Ltda, CNPJ n° 71.381.396/0001-02. Objeto: Acréscimo de quantitativo no valor de R$2.913,11 (dois mil, novecentos e treze reais e onze centavos) correspondente a 6,92% do valor inicial e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 90 dias. Data da Assinatura: 06/01/20.

27.01.2020

  • Extrato do Contrato nº 10901. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 464/19. Base Legal: Art. 30, I da Lei 13.303/16. Contratado: Totvs S.A., CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: Contratação de serviço de Atendimento Prime. Valor Global: R$ 413.083,36 (Quatrocentos e treze mil, oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 31/12/19.

23.01.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10524. Processo Interno n° 416/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Fornecimento de Seguro Automais Frota – Valor de Mercado Referenciado – Apólice nº 449300115731. Vigência: 19/12/20. Valor Global: R$ 5.352,55 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).  Data da Assinatura: 20/12/19.
  • Extrato do Contrato nº 10897. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 484/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Agencia para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira – ADIMB, CNPJ n° 01.387.084/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento “Missão brasileira à Convenção Anual de Prospectors & Developers Association of Canadá – PDAC 2020”. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 10/01/20.

22.01.2020

  • Extrato do Contrato nº 10892. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 498/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Universo Produção Ltda, CNPJ nº 00.246.471/0001-84. Objeto: Patrocínio ao evento “23ª Mostra de Cinema de Tiradentes”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 20/01/20.

21.01.2020

  • Extrato do Contrato nº 10891. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 502/19. Base Legal:  Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: Roskill Information Services, registrado na Inglaterra sob o nº 4162269. Objeto: Fornecimento de relatórios técnicos especializados. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor Estimado: R$338.908,36 (Trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oito reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 26/12/19.

20.01.2020

  • Extrato do Contrato nº 10890. Licitação Pregão Eletrônico n° 109/19.  Processo Interno n° 481/19. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: Multipães Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n° 01.843.692/0001-00. Objeto: Fornecimento de alimentos para desjejum e lanche da tarde dos colaboradores da CODEMGE. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 177.308,08 (Cento e setenta e sete mil, trezentos e oito reais e oito centavos). Data da Assinatura: 20/01/2020.

16.01.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10589. Processo Interno n° 368/18. Contratado: Fahel Construção Civil Ltda – EPP, CNPJ n° 07.381.241/0001-77. Objeto: Modificação quantitativa no objeto com acréscimo de itens de planilha correspondentes a R$48.738,45 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) ou 3,06% (três inteiros e seis décimos por cento); e decréscimo de itens e quantitativos no valor de R$2.649,52 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) ou 0,17% (zero inteiro e dezessete décimos por cento); e prorrogação do prazo de vigência para o dia 28/05/2020. Base Legal: art. 81, I e II e art. 71 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 08/01/2020.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10043. Processo Interno n° 443/17. Contratado: JAM Soluções Prediais Ltda, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Decréscimo de itens correspondente a um decréscimo de 10,09% (dez inteiros e nove décimos por cento) e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: Art. 71 e 72 da Lei Federal 13.303/16.  Data da Assinatura: 03/12/2019.  
  • Extrato do Contrato nº 10881. Processo de Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 451/19. Base Legal: art. 29 da Lei Federal 13.303/16. Contratado: Firmino Siqueira Consultores Associados Ltda CNPJ n° 12.808.401/0001-51. Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto de impermeabilização de áreas descobertas do TERGIP. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). Data da Assinatura: 08/01/2020.

14.01.2020

  • Extrato do Contrato nº 10886. Licitação Pregão Eletrônico n° 78/2019. Processo Interno n° 361/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: TOTVS S/A, CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: Serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, compreendendo: análise, projeto, codificação, teste e implantação de sistemas de informação, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, no modelo de fábrica de software. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global Estimado: R$ 1.540.000,00 (Hum milhão e quinhentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura:08/01/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10885. Licitação Pregão eletrônico nº 87/19.  Processo Interno n° 406/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro contra incêndio e riscos diversos para o Expominas de Juiz de Fora, apólice nº 0118.55.26.676-2. Vigência: de 14/01/20 a 14/01/21. Valor Global: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 13/12/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10606. Processo Interno nº 384/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: RMX Conservadora Eireli, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 18/12/19.

10.01.2020

  • Extrato do Contrato nº 10884. Licitação Pregão eletrônico nº 90/19.  Processo Interno n° 434/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Unimed Seguradora S/A, CNPJ n° 092.863.505/0001-06. Objeto: Contratação de seguro, apólice de acidentes pessoais coletiva nº 1008200521777. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 27.063,00 (Vinte e sete mil e sessenta e três reais). Data da Assinatura: 02/01/20.

08.01.2020

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10066. Processo Interno nº 450/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Greenstone Desenvolvimento e Processamento de Dados Minerais Ltda-ME, CNPJ n° 21.202.793/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses com reajuste do valor por aplicação do IGPM. Data da Assinatura: 28/11/19.
  • Extrato do Contrato nº 10880. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 474/19. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: F. M. Silva Projetos de Engenharia, CNPJ n° 20.506.538/0001-80. Objeto: Elaboração de projeto de recuperação estrutural do Terminal Rodoviário TERGIP. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Data da Assinatura: 27/12/19.

07.01.2020

  • Extrato do Contrato nº 10876. Licitação Pregão Presencial nº 07/2019.  Processo Interno n° 377/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Julia Perencin Junqueira – MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Concessão onerosa de uso / gestão do espaço denominado “Casa de Chá” com comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos. Prazo de Vigência: 33 meses. Valor Mensal da concessão: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 23/12/2019.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10585. Processo Interno n° 388/18. Contratado: Akai Locadora de Caçambas Ltda – ME, CNPJ n° 02.493.473/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 05/12/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10877. Licitação Modo de Disputa Aberto nº 07/2019. Processo Interno n° 379/2019. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Eurofarma Laboratórios S.A, CNPJ n° 61.190.096/0001-92. Objeto: Alienação do imóvel de 76.455,50 m² localizado em Montes Claros / MG, com acesso pelo Km 303 da Rodovia MG 657. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 766.000,00 (Setecentos e sessenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 16/12/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10878. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 412/19. Base Legal: Art. 30, I, a, da Lei 13.303/16. Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Fornecimento de licenças e manutenção dos softwares: 1 ArcGIS 3D Analyst for Desktop Concurrent, 8 ArcGIS Desktop Basic Concurrent, 2 ArkGIS Spatial Analyst for Desktop Concurrent, incluindo atualização e suporte técnico. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 117.224,31 (Cento e dezessete mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 27/12/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10773. Processo Interno n° 273/19. Contratado: RT Ambiental Ltda, CNPJ n° 08.697.901/0001-96. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens no valor de R$17.071,44 (dezessete mil e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 18,77%.  Base Legal: art. 72 da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 17/12/2019.

03.01.2020

  • Extrato do Contrato nº 10874. Licitação Pregão Eletrônico nº 96/19.  Processo Interno n° 437/19 Base Legal: Lei federal 13.303/19. Contratado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, CNPJ n° 02.102.498/0001-29. Objeto: Contratação de Seguro de vida em grupo para empregados em atendimento ao previsto em acordo coletivo de trabalho. Prazo de Vigência: 01 ano. Valor Global Estimado: R$ 276.207,13 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e sete reais e treze centavos). Data da Assinatura: 01/01/2020.

26.12.2019

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10328. Processo Interno n° 119/18. Base Legal: art. 71 e art. 81, II da Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias e acréscimo quantitativo no valor de R$2.794.074,68 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil, setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) correspondente a 12,16% do valor inicial. Data da Assinatura: 26/12/19.

20.12.2019

  • Republicação do Extrato do Contrato nº 10865. Licitação Pregão eletrônico nº 61/19.  Processo Interno n° 318/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Generali Brasil Seguros S.A., CNPJ n° 33.072.307/0001-57. Objeto: Contratação de seguro de Responsabilidade Civil de Administradores (Directors and Officers Liability – D&O), apólice nº 33101001008. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 27/10/19.  Republicado para correção do nº da apólice em razão de substituição por erro material. Fica sem efeito a publicação feita no dia 18/12/19 com o nº de apólice 35101001460.

19.12.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10070. Processo Interno nº 506/17. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ n° 22.261.473/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses com alteração do valor para R$708.417,60 (setecentos e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 21/11/19.
  • Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Doação de Bens Móveis nº 10862. Processo Interno nº 438/19. Base Legal: art. 29, XVII da Lei 13.303/16. Donatário: Serviço Social Autônomo Servas – SSA SERVAS, CNPJ nº 17.385.840/0001-12. Objeto: Acréscimo de bens a serem doados (peças de artesanato). Data da Assinatura: 12/11/19.
  • Extrato do Contrato nº 10870. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 05/19.  Processo Interno n° 249/19. Base Legal:  Lei Federal 13.303/16. Contratado: Avatz Geologia e Engenharia Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ n° 14.256.315/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para Prospecção e Pesquisa Mineral para Levantamento Topográfico, Levantamento Geofísico Terrestre pelo método de eletrorresistividade e elaboração de Relatório de Conclusão de Trabalhos. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 187.980,00 (Cento e oitenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 13/12/19.
  • Extrato do Contrato nº 10871. Pregão Eletrônico nº 44/2019. Processo Interno n° 235/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lucas Assis Campos, CNPJ n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para o Balneário Hidroterápico Lizandro Carneiro, localizado no Parque das Águas de Caxambu / Minas Gerais. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais). Data da Assinatura: 19/12/19.
  • Extrato do Contrato nº 10872. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 445/19. Base Legal: Art. 30, caput, Lei 13.303/16. Contratado: GPS KAL Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ n° 01.341.327/0001-90. Objeto: Serviços de análise técnica da estrutura do laboratório-fábrica de imãs de terras raras (LABFABITR). Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 190.770,00 (Cento e noventa mil, setecentos e setenta reais). Data da Assinatura: 12/12/19.

17.12.2019

  • Extrato do Contrato nº 10865. Licitação Pregão eletrônico nº 61/19.  Processo Interno n° 318/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Generali Brasil Seguros S.A., CNPJ n° 33.072.307/0001-57. Objeto: Contratação de seguro de Responsabilidade Civil de Administradores (Directors and Officers Liability – D&O), apólice nº 35101001460. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 27/10/19.

12.12.2019

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10062. Processo Interno nº 388/17. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: TXT Computer Ltda-ME, CNPJ n° 04.184.220/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias. Data da Assinatura: 04/12/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10761. Processo Interno n° 191/19. Contratado: MCM Empreendimentos Eireli – EPP, CNPJ n° 15.211.038/0001-80. Objeto: Modificação qualitativa e quantitativa do objeto do contrato, com acréscimo de itens de planilha no valor de R$100.209,89 (cem mil, duzentos e nove reais e oitenta e nove centavos) que corresponde a 32,19% do valor original; e decréscimo de itens no valor R$30.102,15 (Trinta mil, cento e dois reais e quinze centavos), que corresponde a 9,67%.. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/19. Data da Assinatura: 05/12/19.

06.12.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10060. Processo Interno nº 439/17. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Elevadores Otis Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e correção do valor com aplicação do INPC. Data da Assinatura: 29/11/19.
  • Rerratificação do Termo de Cessão de Posição Contratual, firmado em 12/04/18 para manter a prestação de serviços na área localizada no Bairro Olhos D´Agua, tendo como contratante a CODEMIG e nas áreas localizadas em Santa Luzia e São João Del Rei tendo como contratante a CODEMGE (lote 1), com retificação do terceiro aditivo firmado em 19/07/18 e 1º apostilamento firmado em 26/08/19 do contrato nº 4558. Contratantes: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, CNPJ nº 19.791.581/0001-55 e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE, CNPJ nº 29.768.219/0001-17. Contratado: Triunfo Serviços Ltda-ME, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Data da assinatura: 27/11/19.
  • Extrato do Termo de Doação de bens móveis nº 10862. Processo Interno n° 438/19. Base Legal: Art. 29, XVII da Lei 13.303/16. Donatário: Serviço Social Autônomo Servas – SSA SERVAS, CNPJ nº 17.385.840/0001-12. Objeto: Doação de peças de artesanato pertencentes à CODEMGE, fruto de contrapartida recebida em virtude de realização de procedimento licitatório (Licitação Presencial Modo de Disputa Fechado 09/2017 – PI 470/17), para revenda e investimento do valor obtido em fins sociais.  Data da Assinatura: 29/11/19.

05.12.2019

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10656. Processo Interno nº 26/19. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 12.577.657/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias. Data da Assinatura: 29/11/19.

04.12.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10556. Processo Interno nº 370/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Organizações Paula e Castro Eireli-ME, CNPJ n° 01.940.433/0002-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 1 mês e correção do valor com aplicação do INPC. Data da Assinatura: 02/12/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10729. Processo Interno n° 241/19. Contratado: Abadia Projetos Contra Incêndio Ltda – EPP, CNPJ n° 06.085.636/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias. Base Legal: art. 71 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/11/19.
  • Extrato do 1º Termo de Cooperação e Adesão IP Multiserviços nº 10387. Processo Interno n° 109/18. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da lei 13.303/16. Valor do Aditivo: R$25.862,76 (Vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 14/11/19.

02.12.2019

  • Extrato do Contrato nº 10857. Pregão eletrônico nº 70/19.  Processo Interno n° 294/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda-EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 02/12/19.
  • Extrato do Contrato nº 10858. Pregão eletrônico nº 77/19.  Processo Interno n° 370/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Controladora de Vetores e Pragas Urbanas Caldense Ltda-ME, CNPJ n° 42.919.977/0001-57. Objeto: Controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas do local Lote 4. Vigência: 12 meses. Valor Global: Até R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 29/11/19.
  • Extrato do Contrato nº 10859.  Processo Interno n° 436/19. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Modificação da rede subterrânea para atender modernização das instalações do Minascentro. Vigência: até 10/02/20. Valor Global: R$ 24.939,77 (Vinte e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos. Data da Assinatura: 12/11/19.

29.11.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5320. Processo Interno nº 262/17. Base Legal: Artigo 57, §1º, III da Lei 8.666/93. Contratado: Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ n° 59.527.788/0001-31. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses. Data da Assinatura: 25/11/19.

28.11.2019

  • Republicação do extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10376. Processo Interno nº 126/18. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS – Projetos Montes Claros, CNPJ n° 30.894.420/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias e alteração da forma de pagamento. Data da Assinatura: 21/11/19. Fica sem efeito a publicação do dia 28/11/19.
  • Extrato do Contrato nº 10854. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 454/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Aceleradora de Negócios em Biotecnologia e Ciências da Vida S/A, CNPJ nº 32.015.551/0001-15. Objeto: Patrocínio ao evento “Demo Day BiotechTown – 1ª Edição”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 26/11/19.

27.11.2019

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10376. Processo Interno nº 126/18. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS – Projetos Montes Claros, CNPJ n° 30.894.420/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias e alteração da forma de pagamento. Data da Assinatura: 21/08/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10654. Processo Interno nº 43/19. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS Residencial Araxá, CNPJ n° 33.287.521/0001-20. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 212 dias. Data da Assinatura: 07/11/19.
  • Extrato do Contrato nº 10848. Pregão eletrônico nº 77/19.  Processo Interno n° 370/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AACP Serviço Ambiental Eireli ME, CNPJ n° 25.361.124/0001-23. Objeto: Controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.279,99 (Nove mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 25/11/19.
  • Extrato do Contrato nº 10852. Pregão Eletrônico nº 84/2019. Processo Interno n° 395/19. Base Legal: Lei nº 13.303/16. Contratado: Selbetti Gestão de Documentos S/A, CNPJ: 83.483.230/0001-86. Objeto: Prestação de serviços sob demanda de locação de impressoras e serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 762.768,00 (Setecentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais). Data da Assinatura:27/11/19.
  • Extrato do Contrato nº 10853. Licitação Presencial Modo de Disputa Fechado nº 06/2019. Processo Interno n° 263/19. Base Legal: Lei nº 13.303/16. Contratado: Minérios Nacional S/A, CNPJ: 09.294.881/0001-75. Objeto: Prestação de serviços para avaliação/reavaliação de recursos e reservas de calcário. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 27/11/19.

25.11.2019

  • Extrato do Contrato nº 10846. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 101/19. Base Legal: Lei nº 10.973/04, Lei nº 13.303/16, Decreto Federal 9.283/18 e Decreto Estadual 47.442/18. Contratado: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Encomenda tecnológica de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, visando aproveitamento de minério marginal compulsório da mina de fosfato, de Araxá/MG. Prazo de Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 50.955,00 (Cinquenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Data da Assinatura:22/11/19.

22.11.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10530. Processo Interno nº 296/18. Contratado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Alterar o valor estimado do CUSD CT-5016640760/2018 para R$56.963,44(Cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 29/04/19.

20.11.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10506. Processo Interno nº 290/18. Base Legal: Artigos 71 e 81, II da Lei nº 13.303/16. Contratado: Flaire Atacadista Ltda, CNPJ n° 04.109.169/0001-35. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 meses; Decréscimo quantitativo no valor de R$2,575,12 (Dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos) correspondente a 26,13% do valor inicial; Acréscimo quantitativo no valor de R$1.284,03 (Hum mil, duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos) correspondente a 13,03% do valor inicial;  Data da Assinatura: 05/11/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10773. Processo Interno n° 273/19. Contratado: RT Ambiental Ltda, CNPJ n° 08.967.901/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/11/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10509. Processo Interno n° 290/18. Contratado: Venâncio & Cia Ltda, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pelo INPC acumulado dos 12 meses anteriores, e decréscimo de itens no montante de R$7.313,31 (sete mil, trezentos e treze reais e trinta e um centavos) correspondentes a 26,13% do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 71 e art. 81, II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/11/19.

19.11.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso nº 10540. Processo Interno nº 138/18. Base Legal: Art. 81 da Lei nº 13.303/16. Concessionária: Mineiraria – Casa da Gastronomia SPE Ltda, CNPJ n° 31.880.984/0001-76. Objeto: Extensão do prazo de carência em 6 meses. Data da Assinatura: 14/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10841. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 398/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ecológico Comunicação em Meio Ambiente Ltda, CNPJ nº 26.231.191/0001-96. Objeto: Patrocínio do evento “X Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade e Amor à Natureza”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 01/11/19.

14.11.2019

  • Extrato do Contrato nº 10840. Licitação Modo de Disputa Fechado. Processo Interno n° 204/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Mestria Ind. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ n° 12.622.538/0001-17. Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo de bombeamento de água, telemetria e monitoramento remoto das fontes de água mineral. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 478.139,25 (Quatrocentos e setenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 08/11/19.

13.11.2019

  • Extrato do Contrato nº 10838. Pregão Eletrônico n° 71/19. Processo Interno n° 341/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Datacomp Comércio e Serviço de Microfilmagem Eireli, CNPJ n° 25.403.965/0001-56. Objeto: Aquisição de scanners. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 11.649,96 (Onze mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 29/10/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10545. Processo Interno Codepar n° 02/18. Contratado: Pinheiro Neto Advogados, CNPJ n° 60.613.478/0001-19. Objeto: Acréscimo de quantitativos ao objeto do contrato, correspondentes a 25% do valor original. Base Legal: art. 81 da Lei 13.303/16. Valor: R$155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 18/06/19.
  • Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 10839. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 417/19. Base Legal: Decreto Estadual 47673/19 e Lei 13.303/16. Cessionário: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, CNPJ n° 05.461.124/0001-70. Objeto: Cessão da empregada Andrea Heloisa da Silva Soares. Prazo de Vigência: da assinatura até 31/12/2022. Data da Assinatura: 11/11/19.

12.11.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10544. Processo Interno nº 331/18. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, atualização do preço dos serviços continuados e alteração/inclusão de itens de serviço. Data da Assinatura: 30/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10836. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 62/2019. Processo Interno n° 309/19. Base Legal: Lei 13.303.16. Contratado: Consominas Engenharia Ltda, CNPJ n° 07.080.673/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de estudos ambientais e projetos exigidos para regularização ambiental do TERGIP.  Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 12/11/2019.
  • Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10563. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Guilherme Franklin Reis – ME, CNPJ nº 08.233.638/0001-84. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização do projeto de longa-metragem…]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual de longa-metragem para cinema […]”, da obra “O Capitão Engarrafado” Data da Assinatura: 16/10/19.
  • Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10591. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Entre Filmes Produções Ltda – ME, CNPJ nº 16.957.757/0001-08. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada…]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual de série para a televisão […]”, da obra “A Banda de Rita”. Data da Assinatura: 30/10/19.

07.11.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10504. Processo Interno nº 272/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16. Contratado: Elevadores Otis Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 24/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10833. Licitação Eletrônica MDA nº 63/19. Processo Interno n° 310/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Carbogas Energia Ltda, CNPJ n° 02.863.675/0001-90. Objeto: Elaboração de Estudo Conceitual de tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos para geração de energia. Prazo de Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 06/11/19.
  • Extrato do Contrato nº 10834. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 218/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Proseg Eletrificação Ltda, CNPJ n° 01.600.155/0001-21. Objeto: Modificação da rede de distribuição de energia elétrica na Unidade Industrial de Arcos-MG. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global: até R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 11/10/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10533. Processo Interno n° 354/19. Contratado: Joanny Alfedes Louzada da Silva Eireli – ME, CNPJ n° 24.388.313/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Valor:  Data da Assinatura: 09/10/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10830. Pregão Eletrônico nº 73/2019. Processo Interno n° 353/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Conceito Sinalização Ltda, CNPJ n° 16.700.515/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de sinalização horizontal para atendimento semestral ao Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 51.870,00 (Cinquenta e um mil e oitocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 01/11/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10831. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 393/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de planejamento de soluções de TIC, gestão de ambiente de TI e suporte técnico em ambiente de TI. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 727.426,00 (Setecentos e vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura: 25/10/2019.
  • Extrato do Termo de Doação nº 10832. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 357/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Donatário: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ n° 17.217.985/0021-58. Objeto: Doação de 1702 (hum mil setecentos e duas) poltronas. Data da Assinatura: 30/10/2019.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10518. Processo Interno nº 283/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e correção do valor com aplicação do IST. Data da Assinatura: 31/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10829. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 392/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n°16.636.540/0001-04. Objeto: Hospedagem de servidores em data center. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.905.298,00 (Hum milhão, novecentos e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 25/10/19.

06.11.2019

  • Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10566. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ nº 04.102.780/0001-31. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual de série para televisão […]”, da obra “O Rei do Mar”. Data da Assinatura: 30/10/19.

31.10.2019

  • Extrato do Contrato nº 10826. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 404/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: VBI Comunicação Digital Ltda, CNPJ nº 22.200.690/0001-65. Objeto: Patrocínio do evento “Conexão Empresarial Setorial Mineração e Siderurgia”. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Assinatura: 28/10/19.

30.10.2019

  • Extrato do Convênio nº 10823. Processo Interno nº 172/18. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/13 e Lei 13.303/16. Convenente: Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais – FAEMG, CNPJ n° 17.194.853/0001-04. Objeto: Cooperação técnica e financeira para a realização da Semana Internacional do Café 2019. Vigência: 130 dias. Valor Global: R$ 1.145.593,87 (Hum milhão, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura: 28/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10825. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 264/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Associação dos Comerciantes e Exportadores de Jóias e Gemas do Brasil – GEA, CNPJ nº 26.201.897/0001-05. Objeto: Patrocínio do evento “Feira Internacional de Pedras Preciosas – FIPP 2019”. Prazo de Vigência: até 31/08/19. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 08/08/19.

28.10.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10528. Processo Interno nº 243/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Monteiro Atividades Esportivas Ltda – ME, CNPJ n° 13.336.262/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e correção do valor com aplicação do INPC. Data da Assinatura: 14/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10819. Pregão eletrônico nº 68/19.  Processo Interno n° 332/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Águas Gerais Ltda-EPP, CNPJ n° 03.106.240/0001-63. Objeto: Aquisição de água mineral envasada. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 11.952,00 (Onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Data da Assinatura: 25/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10820. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 358/19. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: BPP Instituição de Pagamento S.A., CNPJ n° 13.370.835/0001-85. Objeto: Emissão, administração e distribuição de cartões pré-pagos. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.822,00 (Hum mil, oitocentos e vinte e dois reais). Data da Assinatura: 10/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10821. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 350/19. Base Legal: Art. 30, I da Lei 13.303/16. Contratado: Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, CNPJ n° 33.402.892/0001-06. Objeto: Assinatura da base de dados para acesso às normas da ABNT. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 10.250,00 (Dez mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 30/09/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10589. Processo Interno n° 368/18. Contratado: Fahel Construção Civil Ltda – EPP, CNPJ n° 07.381.241/0001-77. Objeto: Modificação quantitativa no objeto do contrato com acréscimo de R$688,157,16 (Seiscentos e oitenta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) e decréscimo de R$74.393,14 (Setenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quatorze centavos), e prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses.. Base Legal: art. 71 e art. 81, I e II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10822.  Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 405/2019. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Joeci Kely F. M. Henriques. CNPJ n° 33.300.894/0001-94. Objeto: Serviços técnicos de psicologia. Prazo de Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Data da Assinatura: 24/10/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10501. Processo Interno n° 188/18. Contratado: Alvo Segurança Ltda, CNPJ n° 05.869.736/0001-14. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 11/10/19.

25.10.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10542. Processo Interno nº 343/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Brasoftware Informática Ltda, CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 12 meses e correção do valor com a aplicação do IGPM. Data da Assinatura: 23/10/19.

23.10.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10724. Processo Interno nº 176/19. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Água Poços Ltda, CNPJ n° 71.381.396/0001-02. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por 90 dias. Data da Assinatura: 14/10/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10496. Processo Interno nº 258/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Abax Serviços Eireli, CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e correção do valor com a aplicação do INPC. Data da Assinatura: 07/10/19.

21.10.2019

  • Extrato do Contrato nº 10813. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n°383/19. Base Legal: art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: AMIS – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SUPERMERCADOS, CNPJ n° 17.511.734/0001-38. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “33ª SUPERMINAS – Congresso e Feira Supermercadista e da Panificação”. Prazo de Vigência: 04 meses. Valor Global: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 14/10/19.

17.10.2019

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4659. Processo Interno n° 436/16. Contratado: Sempre Editora Ltda, CNPJ n° 26.198.515/0004-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pelo INPC acumulado nos últimos 12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 24/09/19.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4687. Processo Interno n° 430/16. Contratado: Vagas Tecnologia de Software Ltda CNPJ n° 03.689.427/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pelo IGP-M acumulado, conforme cláusula contratual. Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.  Data da Assinatura: 24/09/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10043. Processo Interno n° 443/17. Contratado: JAM Soluções Prediais Ltda CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Decréscimo dos serviços referentes ao Balneário Pocinhos do Rio Verde, em Caldas, no montante de R$183.783,80 (Cento e oitenta e três mil e setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), correspondentes a 5,64% do valor original do contrato. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 25/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10816. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 38/2018. Processo Interno n° 255/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ARE Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Execução de obras de restauração e revitalização do Casarão Colonial para implantação do Centro de Educação Profissional do SENAC em Diamantina /MG. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$2.113.000,00 (Dois milhões e cento e treze mil reais). Data da Assinatura: 16/10/19.

15.10.2019

  • Extrato do Contrato nº 10812. Licitação eletrônica nº 45/19.  Processo Interno n° 226/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Techvias Engenharia Ltda, CNPJ n° 11.871.903/0001-64. Objeto: Elaboração de Estudo Técnico do Sistema de Drenagem Pluvial existente do TERGIP. Vigência: 3 anos. Valor Global: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 14/10/19.
  • Extrato do Termo de Cooperação nº 10811.  Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 406/18. Base Legal: Lei 10.974/04 e Lei 8.666/93. Parceiros: Comissão Nacional de Energia Nuclear, CNPJ: 00.402.552/0001-26; Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear CDTN, CNPJ: 00.402.552/0012-89; Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ: 17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Acordo de parceria visando o desenvolvimento do projeto intitulado “MGGrafeno 2.0 – Produção de Grafeno a Partir da Esfoliação Química de Grafite Natural e Aplicações”.. Prazo de Vigência: 45 meses. Valor Global: R$ 34.209.973,24(Trinta e quatro milhões, duzentos e nove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 01/10/19.

11.10.2019

  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10394. Processo Interno nº 169/18. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Repactuação sobre os valores conforme CCT 2019/2019 da categoria. Data da Assinatura: 08/10/19.

07.10.2019

  • Extrato do Contrato nº 10802. Pregão Eletrônico nº 60/2019. Processo Interno n° 277/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Gerbra Comércio Eireli – ME, CNPJ n° 21.559.804/0001-03. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene – Lote 4. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 04/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10803. Pregão Eletrônico nº 60/2019. Processo Interno n° 277/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Peterson C Pereira – ME, CNPJ n° 23.621.453/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene – Lote 2. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 33.990,00 (Trinta e três mil e novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 04/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10804. Pregão Eletrônico nº 60/2019. Processo Interno n° 277/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Distribuir Comércio Eireli – EPP, CNPJ n° 24.291.891/0001-04. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene – Lote 3. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 04/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10805. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 343/18. Base Legal: art. 30, I da Lei 13.303/16. Contratado: Praxis Desenvolvimento de Sistemas. CNPJ n° 23.219.864/0001-02. Objeto: Aquisição de licença de uso do software de gerenciamento de biblioteca física e digital denominado PRAXIS (I10 Biblioteca Corporativa), com suporte técnico e treinamento presencial. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 15.758,00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta e oito reais). Data da Assinatura: 30/09/19.

03.10.2019

  • Extrato do Contrato nº 10797. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 362/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Manucci Advogados CNPJ n° 08.686.394/0001-95. Objeto: Serviços de assessoria jurídica para revisão da avaliação de contingências e provisões. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Data da Assinatura: 30/09/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10328. Processo Interno n° 119/18. Contratado: Sengel Construções Ltda CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias e acrescer ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$3.004.381,82 (Três milhões, quatro mil e trezentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) o que corresponde a 13,08% (treze vírgula oito por cento). Base Legal: art. 71 e art. 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 27/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10798. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 190/19. Base Legal: art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de informática, consistentes em projeto, implantação e gestão de rede WI-FI do TERGIP. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 17.964,00 (Dezessete mil e novecentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 05/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10799. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 328/19. Base Legal: art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Câmara Mineira do Livro CNPJ n° 08.686.394/0001-95. Objeto: Patrocínio do projeto / evento denominado “5º Salão do Livro Infantil e Juvenil de Minas Gerais”. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 03/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10800. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 320/19. Base Legal: art. 30, II da Lei 13.303/16. Contratado: Pinheiro Neto Advogados, CNPJ n° 60.613.478/0001-19. Objeto: Serviços especializados de assessoria jurídica. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 03/09/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5241. Processo Interno n° 306/17. Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93 Contratado: Atrium Empresa de Viagens e Turismo Ltda – EPP, CNPJ n° 25.898.537/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do INPC. Data da Assinatura: 30/09/19.

01.10.2019

  • Extrato do Contrato nº 10792. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 367/19. Base Legal: art.30, Caput, da Lei 13.303/16. Contratado: SUCESU Sociedade dos Usuários de Tecnologia de Minas Gerais CNPJ n° 17.350.331/0001-54. Objeto: Patrocínio do evento denominado “36ª Edição do INFORUSO”. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 30/09/19.
  • Extrato do Termo de Cooperação nº 10793.  Cooperando: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, CNPJ n° 03.447.242/0001-16. Objeto: Restauração do Casarão diamantina e sua cessão ao SENAC MINAS para a implantação de uma Unidade Educacional. Prazo de Vigência: 27 anos. Valor Global: R$ 4.638.469,44 (Quatro milhoes, seiscentos e trinta e oito mil e quatroentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 26/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10795. Pregão Eletrônico nº 46/2019. Processo Interno n° 201/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, CNPJ n° 24.016.172/0001-11. Objeto: Serviços de consultoria técnica para operação dos equipamentos de áudio, iluminação e mecânica de palco do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.052.000,00 (Dois milhões e cinquenta e dois mil reais). Data da Assinatura: 01/10/19.
  • Extrato do Contrato nº 10796. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 304/19. Base Legal: art.30, Caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Empesa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER MG CNPJ n° 17.350.331/0001-54. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “16º Concurso Estadual de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais – 2019”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 28/08/19.

27.09.2019

  • Extrato do Contrato nº 10790. Licitação Pregão eletrônico nº 52/19.  Processo Interno n° 280/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Copagaz Distribuidora de Gás S.A., CNPJ n° 03.237.583/0039-30. Objeto: Instalação, fornecimento e armazenamento de gás GLP no Balneário Lizandro Carneiro. Vigência: 24 meses. Valor Global até: R$ 228.668,10 (Duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Data da Assinatura: 27/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10789. Pregão Eletrônico. Processo Interno n° 327/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MR Desentupidora Ltda – ME, CNPJ n° 21.587.809/0001-31. Objeto: Serviços de locação de banheiros químicos (masculino e feminino) para atendimento à equipe de vigilância.. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 27/09/19.

26.09.2019

  • Extrato do Contrato nº 10788. Processo Interno n° 244/19. Base Legal: Art. 68 da Lei 13.303/16 e art. 579 da Lei 10.406/02. Comodatária: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG, CNPJ n° 16.695.025/0001-97. Objeto: Cessão de direito de uso por comodato a título gratuito de imóvel na Rua Tenente João Luiz de Freitas, 116 em Juiz de Fora. Prazo de Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 14/08/19.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10147. Processo Interno n° 499/17. Contratado: Clam Engenharia Ltda, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/09/19.

24.09.2019

  • Torna sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 10774, publicado no Minas Gerais do dia 12/09/19, folha 39.
  • Extrato do Contrato nº 10786. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 319/19. Base Legal: art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Contratado: Rothschild & Co Brasil Ltda CNPJ n° 32.210.791/0001-70. Objeto: Serviços especializados de assessoria financeira. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global Estimado: R$ 11.400.000,00 (Onze milhões e quatrocentos mil reais). Data da Assinatura: 03/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10787. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 295/19. Base Legal:  art.30, Caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação Christiano Otoni. CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “2ª Semana Professor Marcos Pinotti de Engenharia e Inovação – SEMMAP”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Data da Assinatura: 22/08/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10108. Processo Interno nº 505/18. Base Legal: Artigo 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: BDO RCS Auditores Independentes S.S., CNPJ n° 57.276.936/0001-79. Objeto: Decréscimo quantitativo no valor de R$198.012,00 (Cento e noventa e oito mil e doze reais) correspondente a 17,6% do valor inicial e reajuste do valor em 3,9403% por aplicação do INPC. Data da Assinatura: 06/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10783. Licitação Pregão eletrônico nº 57/19.  Processo Interno n° 305/19. Base Legal: Art. 28, caput e art. 32, IV da Lei 13.303/16. Contratado: AXB4 Inovações em Tecnologia Ltda EPP, CNPJ n° 29.037.759/0001-20. Objeto: Fornecimento de atualização do conjunto de software de engenharia autodesk. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Assinatura: 23/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10785. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 188/19. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação Christiano Ottoni, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Patrocínio do evento “V Semana Prof. Cláudio Barros de Engenharia Aeroespacial – AEROCB V”. Prazo de Vigência: até 31/12/19. Valor Global: R$ 5.616,00 (Cinco mil, seiscentos e dezesseis reais). Data da Assinatura: 05/08/19.

20.09.2019

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10077. Processo Interno n° 381/17. Contratado: Consórcio Santa Bárbara / Digicomp, CNPJ n° 29.775.938/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigêncica por mais 3 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 10/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10780. Processo de Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 317/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Aprile Eventos Empresariais – EPP CNPJ n° 05.331.096/0001-94. Objeto: (Serviços de secretaria executiva para a quarta edição do evento Minas Gerais Audiovisual Expo – MAX 2019. Prazo de Vigência: até o dia 29/01/2020. Valor Global: R$23.540,00 (Vinte e três mil e quinhentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 19/09/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10327. Processo Interno n° 126/18. Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Modificação qualitativa e qualitativa do objeto do contrato. Base Legal: art. 81, I, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10781. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 220/19. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Life Treinamentos Ltda, CNPJ nº 09.280.969/0001-38. Objeto: Avaliação ergonômica do trabalho dos trabalhadores da CODEMGE. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 18.615,00 (Dezoito mil, seiscentos e quinze reais). Data da Assinatura: 12/09/19.
  • Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10575. Processo Interno n° 16/18. Contratado: Christiane de Tassis Pisoler – ME, CNPJ n° 19.790.355/0001-50. Objeto:Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra “Fênix Tatto”. Data da Assinatura: 05/09/19.

18.09.2019

  • Extrato do 2º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10570. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Solo Filmes Eireli-ME, CNPJ n° 14.151.128/0001-60. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra “Fio de Esperança – Telê Santana”. Data da Assinatura: 18/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10779. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 344/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lado A Produções e Eventos Culturais Ltda, CNPJ nº 10.653.991/0001-65. Objeto: Patrocínio do evento “11ª Edição do Festival Internacional I Love Jazz”. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 13/09/19.

17.09.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10474. Processo Interno nº 237/18. Base Legal: Artigos 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Suspensão do prazo de execução por 110 dias. Data da Assinatura: 12/08/19.

16.09.2019

  • Extrato do Contrato nº 10777. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 336/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Universo Produção Ltda, CNPJ nº 29.768.219/0001-17. Objeto: Patrocínio do evento “13ª Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data da Assinatura: 13/09/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10494. Processo Interno nº 212/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli – EPP, CNPJ n° 25.403.965/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 12/09/19.

11.09.2019

  • Extrato do Contrato nº 10772. Credenciamento n° 03/18. Processo Interno n° 385/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação e modernização da unidade denominada “Lago Norte” localizada na região do Barreiro, em Araxá / MG. Prazo de Vigência: 08 meses. Valor Global: R$ 723.549,93 (Setecentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e nove reais) e noventa e três centavos). Data da Assinatura: 04/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10773. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 273/19. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: RT Ambiental Ltda, CNPJ n° 08.697,901/0001-96. Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de intervenção na fonte magnesiana no Parque das Águas de Contendas em Conceição do Rio Verde-MG. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 90.912,43 (Noventa mil e novecentos e doze reais e quarenta e três centavos). Data da Assinatura: 05/09/19.
  • Extrato do Contrato nº 10774. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 281/19. Base Legal: art. 30, Caput da Lei 13.303/16. Contratado: Phase Events PTE, LTD, Nº Registro 201824531R, com sede em CINGAPURA. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “Graphene Brazil International Summit 2019”. Prazo de Vigência: 04 meses. Valor Global Estimado: R$ 127.162,82 (Cento e vinte e sete mil e cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 23/08/19.

10.09.2019

  • Extrato do Contrato nº 10771. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 28/18. Base Legal: art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Banco do Brasil, CNPJ n° 00.000.000/0001-91. Objeto: Serviços de emissão e administração de cartão de pagamento. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 09/08/19.

09.09.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10512. Processo Interno nº 217/18. Base Legal: Artigos 71 e 81, II da Lei nº 13.303/16. Contratado: Construtora Araçuaí Ltda, CNPJ n° 13.437.102/0001/10. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$128.043,01 (Cento e vinte e oito mil, quarenta e três reais e um centavo) correspondente a 4,72% do valor inicial;  Decréscimo quantitativo no valor de R$103.562,01 (Cento e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e um centavo) correspondente a 3,82 % do valor inicial; Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 30 dias. Data da Assinatura: 27/08/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 10610. Processo Interno nº 412/18. Base Legal: Art. 51 do Decreto Estadual 46.319/13. Convenente: Serviço Social da Indústria – SESI, CNPJ n° 03.773.834/0001-28. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho com redução de R$45.000,00(Quarenta e cinco mil reais) no valor original.  Retificação do valor original para R$841.850,87(Oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura: 22/08/19.
  • Termo de Cessão de Posição Contratual n.º 10540 firmado entre CODEMIG (Cessionária), CODEMGE (Cedente) e Mineraria – Casa de Gastronomia SPE Ltda (Interveniente Anuente). Objeto: Cessão das obrigações e direitos relativos ao Contrato de concessão de uso, a título oneroso do espaço Mineiraria – Casa da Gastronomia. Vigência: até 09/12/28. Assinado em 31/07/19.

05.09.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10466. Processo Interno nº 231/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: W21 Administração, Desenvolvimento & Consultoria de Negócios Eletrônicos Ltda, CNPJ n° 14.883.023/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 14/08/19.

03.09.2019

  • Extrato do Contrato nº 10766. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno 212/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão à rede e Fornecimento de energia elétrica regulada em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz, para a unidade situada na Praça Edmundo Lins, nº 1, Bairro Centro, Lambari/MG, Prazo de Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor Global Estimado:  R$57.618,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos e dezoito reais). Data da Assinatura: 29/08/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10767. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno 213/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão à rede e Fornecimento de energia elétrica regulada em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz, para a unidade situada na Avenida Tancredo Neves, nº 30, Bairro Silveira, Araxá/MG. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor Global Estimado:  R$58.032,00 (Cinquenta e oito mil e trinta e dois reais). Data da Assinatura: 29/08/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10768. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno 213/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão à Rede e Fornecimento de energia elétrica regulada em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência de 60 Hz, para a unidade situada na Endereço Rural, nº 788, BR 040 – Km 788, Bairro Área Rural, Juiz de Fora/MG. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor Global Estimado:  R$208.122,00 (Duzentos e oito mil e cento e vinte e dois reais). Data da Assinatura: 29/08/2019.

30.08.2019

  • Extrato do Contrato nº 10764. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 279/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Namidia Comunicação Ltda, CNPJ n° 01.528.899/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa para a MAX 2019. Prazo de Vigência: até 29/01/2020. Valor Global: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais). Data da Assinatura: 20/08/19.
  • Extrato do Contrato nº 10765. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 291/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Gerenciar – Soluções em Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Trabalho Ltda, CNPJ n° 16.526.983/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de treinamento de formação de Brigada de Incêndio do prédio sede da CODEMGE. Prazo de Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 27/08/19.

28.08.2019

  • Extrato do Contrato nº 10762. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 281/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Phase Events PTE. LTD, Registro 201824531R. Objeto: Patrocínio do evento “Graphene Brazil International Summit 2019”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Estimado: R$ 127.162,82 (Cento e vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 23/08/19.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10376. Processo Interno nº 126/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS – Projetos Montes Claros, CNPJ n° 30.894.420/0001-20. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias. Data da Assinatura: 21/08/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10654. Processo Interno nº 43/19. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS Residencial Araxá, CNPJ n° 33.287.521/0001-20. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 120 dias. Data da Assinatura: 23/08/19.
  • Extrato do Contrato nº 10763. Credenciamento nº 03/2018. Processo Interno nº 385/18.  Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Construtora Sinarco Ltda. CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação recuperação e modernização do imóvel denominado “Casino do Lago” em Lambari/MG). Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 134.929,51 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura: 26/08/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10367. Processo Interno n° 60/18. Contratado: Generali Brasil Seguros S.A, CNPJ n° 33.072.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16.  Valor: R$16.027,39 (Dezesseis mil e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Data da Assinatura: 29/07/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10366. Processo Interno n° 60/18. Contratado: Generali Brasil Seguros S.A, CNPJ n° 33.072.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16.  Valor: R$17.999,99 (Dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 29/07/19.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10427. Processo Interno n° 92/18. Contratado: Liquigás Distribuidora S/A, CNPJ n° 60.886.4130066/92. Objeto: Distrato do contrato para aquisição e armazenagem de gás liquefeito de petróleo – GLP. Base Legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/07/2019.

27.08.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10656. Processo Interno nº 26/19. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 12.577.657/0001-03. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$13.787,02 (Treze mil, setecentos e oitenta e sete reais e dois centavos) correspondente a 5,65% do valor inicial e prorrogação do prazo de vigência por 30 dias. Data da Assinatura: 31/07/19.

23.08.2019

  • Extrato do Contrato nº 10760. Pregão Eletrônico nº 40/19. Processo Interno n° 221/19. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Araxá Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de análises químicas de água, com coleta, análise química, microbiológica e de fontes de água mineral. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$141.752,00 (Cento e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Data da Assinatura: 23/08/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10761. Licitação  Modo de Disputa Fechado nº 34/2019. Processo Interno n° 191/19. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: MCM Empreendimentos Eireli – EPP, CNPJ n° 15.211.038/0001-80. Objeto: Execução de obras de engenharia em áreas do TERGIP. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global: R$ 311.354,26 (Trezentos e onze mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 23/08/2019.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10508. Processo Interno n° 290/18. Contratado: Venâncio e Cia Ltda-ME, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto: Distrato a partir de 31/07/19 do contrato cujo objeto é o fornecimento de materiais de limpeza, conservação e higiene para o balneário de Pocinhos do Rio Verde. Base legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 15/07/19.

22.08.2019

  • Extrato do Contrato nº 10753. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 23/19.  Base Legal: art.30, Caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Associação Sertãobras CNPJ n° 10.246.584/0001-33. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “Mundial do Queijo no Brasil – 2019”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 07/08/19.
  • Extrato do Contrato nº 10754. Pregão Eletrônico nº 40/19. Processo Interno n° 221/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Araxá Ambioental Ltda, CNPJ n° 03.417.494/0001-40. Objeto: Prestação de serviços continuados de análises químicas de água, com coleta, análise química e microbiológica e de fontes de água mineral. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Data da Assinatura: 21/08/19.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10147_. Processo Interno n° 499/17. Contratado: Clam Engenharia Ltda, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto: Modificação da forma de pagamento do contrato, mantido sem alteração o valor contratual. Base Legal: art. 81, V da Lei 13.303/16.  Data da Assinatura: 13/08/19.
  • Extrato do Contrato nº 10755. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 288/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG, CNPJ nº 17.388.158/0001-83. Objeto: Patrocínio do evento “Feira Estadual da Agricultura Familiar de Minas Gerais – Agriminas”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 09/08/19.
  • Extrato do Contrato nº 10757. Adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços SPAL nº 05.2018/3053 – PES.  Processo Interno n° 228/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Telefônica Brasil S.A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 255.361,60 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 01/07/19.
  • Extrato do Termo de Cooperação nº 10758. Processo interno 238/19. Participes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ n° 016.589.137/0001-63 e Instituto Euvaldo Lodi – IEL Núcleo Regional Minas Gerais, CNPJ n° 17.422.056/0001-37. Objeto: Termo de cooperação para definição dos termos e condições para a realização da 4ª edição da MAX – Minas Gerais Audiovisual EXPO. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 25/07/19.

20.08.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10638. Processo Interno nº 81/19. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Contratado: By Information Technology Solutions Eireli, CNPJ n° 13.786.746/0001-14. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 1.800,00(Hum mil e oitocentos reais) correspondente a 24.97% do valor inicial. Data da Assinatura: 26/07/19.

14.08.2019

  • Extrato do Contrato nº 10751. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 271/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Visão Ambiental Ltda, CNPJ n° 03.334.491/0001-03. Objeto: Serviços de execução de análises químicas do Córrego da Lavra em Cambuquira/MG. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$5.100,00 (Cinco mil e cem reais). Data da Assinatura: 08/08/19.

08.08.2019

  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10573. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Mapema Produções & Eventos Ltda (Quarteto Filmes), CNPJ n°04.547.429/0001-54. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra “Manual das Crianças Destemidas”. Data da Assinatura: 05/08/19.

07.08.2019

  • Extrato do Contrato n° 10748. Processo Interno n° 258/19. Contratado: GPS KAL Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ n° 01.341.327/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para revisão e adequação dos projetos do LABFAB-ITR. Base legal: Art. 30 caput, da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 24/07/19.

06.08.2019

  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10226. Processo Interno n° 106/18. Contratado: NTCOM Telecomunicações Ltda, CNPJ n° 10.664.025/0001-43. Objeto: Distrato a partir de 31/07/19 do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de acesso à internet banda larga. Base legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 15/07/19.
  • Extrato de Distrato parcial ao Contrato n° 10062. Processo Interno n° 388/17. Contratado: TXT Computer Ltda-ME, CNPJ n° 04.184.220/0001-73. Objeto: Distrato parcial a partir de 31/07/19, referente a prestação de serviços de automação de bilheteria para acesso ao Parque das Águas de Pocinhos do Rio Verde, Lote 2 do objeto, mantendo o Lote 1 – que trata dos mesmos serviços para o Parque das Águas de Caxambu. Base legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 23/06/19.

05.08.2019

  • Extrato do Contrato nº 10737. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 216/19. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, CNPJ nº 17.138.140/0001-23. Objeto: Patrocínio do evento Minas Láctea 2019. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 83.374,75 (Oitenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 05/07/19.
  • Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 10494. Processo Interno nº 212/18. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli-EPP, CNPJ n° 25.403.965/0001-56. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 205.806,35 (Duzentos e cinco mil, oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 29/07/19.

31.07.2019

  • Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 10394. Processo Interno nº 169/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com alteração do quadro de pessoal e atualização do valor do contrato. Data da Assinatura: 26/07/19.
  • Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 10627. Processo Interno nº 64/19. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Táticas e Estratégias Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ n° 19.304.550/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias. Data da Assinatura: 26/07/19.
  • Extrato do Contrato nº 10731. Edital de Credenciamento nº 02/2018. Processo Interno n° 360/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ nº 08.201.319/0001-97. Objeto: Serviços técnicos de engenharia / arquitetura a serem executados no TERGIP. Prazo de Vigência: 150 dias. Valor Global: R$ 136.287,45 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 29/07/19. 

30.07.2019

  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 142C/2019. Pregão Eletrônico nº 113/2019. Processo Interno n° 135/2019. Base Legal: Lei 13.303/16 e Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Ata de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, roçada e bota-fora em terrenos localizados em Minas Gerais. 1º Beneficiário: AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI – ME, CNPJ: 10.277.013/0001-66; 2º Beneficiário: C & C Empreendimentos Comerciais e Serviços Especializados em Geral EIRELI, CNPJ: 16.626.892/0001-70; Valor total Estimado: R$27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Data da Assinatura: 16/07/19. Site para informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.mg.gov.br (Registro de Preços) e www.codemge.com.br (licitações).

24.07.2019

  • Extrato do Contrato nº 10729. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno nº 241/2019 e com fundamento no art. 29, I da Lei 13.303/2016. Contratado: ABADIA PROJETOS CONTRA INCÊNDIO LTDA – EPP CNPJ n° 06.085.636/0001-60. Objeto: Serviços técnicos de engenharia relacionados à elaboração do projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e Pânico (PPCIP) para o Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro, em Caxambu/MG. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$28.500,00 (Vinte e Oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/07/2019.

23.07.2019

  • Extrato do Contrato nº 10726. Inexigibilidade de Licitação formalizada no Processo Interno 239/19. Base Legal: art.30, Caput, da Lei 13.303/16 Contratado: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ n° 17.194.853/0001-04. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “3ª Edição do Festival do Queijo Minas Artesanal” a ser realizado em Belo Horizonte nos dias 27 a 28 de julho de 2019. Prazo de Vigência: 04 meses. Valor Global: R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 23/07/2019.

22.07.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10584. Processo Interno n° 360/18. Contratado: CONSTRUTORA SINARCO LTDA CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens de planilha correspondentes a R$ 54.389,06 e prorrogação do prazo de vigência e de execução por 60 dias. Base Legal: art. 71 e Incisos I e II do art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/07/2019.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10381. Processo Interno n° 72/18. Contratado: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pelo INPC acumulado. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/07/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10725. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno 217/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Remoção de 01 poste em aproximadamente 5,0 metros.. Prazo de Vigência: 180 dias a partir do pagamento. Valor Global:  R$2.372,94 ( Dois mil e trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 16/07/2019. 

16.07.2019

  • Extrato do Contrato nº 10723. Pregão Presencial nº 03/2019 formalizado no Processo Interno nº 119/19. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: CS ASSESSORIA E TECNOLOGIA EM ESTACIONAMENTO LTDA – ME, CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Concessão de uso das áreas do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP, destinadas à exploração comercial de estacionamento de veículos, com encargos de gestão e manutenção do empreendimento. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 10.683.740,16 (Dez milhões, seiscentos e oitenta e três mil e setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 05/07/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10724. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno nº 176/2019. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/2016. Contratado: ÁGUA POÇOS LTDA – EPP CNPJ n° 71.381.396/0001-02. Objeto: Serviços de engenharia para a implantação de poço artesiano na área do LabFab ITR – Laboratório-Fábrica de Ligas e Imãs de Terras Raras, no município de Lagoa Santa /MG. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 42.070,00 (Quarenta e dois mil e setenta reais). Data da Assinatura: 01/07/2019.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 142A/2019. Pregão Eletrônico nº 113/2019. Processo Interno n° 135/2019. Base Legal: Lei 13.303/16 e Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Ata de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e roçada de terrenos localizados em Belo Horizonte/MG – sem retirada de materiais. 1º Beneficiário: AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI – ME, CNPJ: 10.277.013/0001-66; 2º Beneficiário: GEOMARX LTDA – ME, CNPJ: 17.906.651/0001-48; Valor total Estimado: R$24.570,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos e setenta reais). Data da Assinatura: 16/07/19. Site para informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.mg.gov.br (Registro de Preços) e www.codemge.com.br (licitações).
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 142B/2019. Pregão Eletrônico nº 113/2019. Processo Interno n° 135/2019. Base Legal: Lei 13.303/16 e Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Ata de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e roçada de terrenos localizados em Belo Horizonte/MG – com retirada de materiais e disposição em local autorizado pela Prefeitura. 1º Beneficiário: AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI – ME, CNPJ: 10.277.013/0001-66; 2º Beneficiário: GEOMARX LTDA – ME, CNPJ: 17.906.651/0001-48; Valor total Estimado: R$86.918,75 (Oitenta  e seis mil e novecentos e dezeoito reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 16/07/19. Site para informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.mg.gov.br (Registro de Preços) e www.codemge.com.br (licitações).

12.07.2019

  • Extrato do Contrato nº 10717. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 189/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Pedra do Sino Consultoria e Eventos Ltda-ME, CNPJ nº 02.983.137/0001-39. Objeto: Patrocínio do evento “Copa Internacional de Mountain Bike” em Ouro Preto. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 26/06/19. 
  • Extrato do Contrato nº 10720. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 185/19. Base Legal: Artigo 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: MPK Avaliações Psicológicas Ltda, CNPJ nº 17.439.615/0001-11. Objeto: Fornecimento e prestação de serviços de treinamento da ferramenta web de avaliação de personalidade – MAPA – para 200 avaliações em sistema informatizado. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 02/07/19.  Fica sem efeito a publicação de 12/07/19.

11.07.2019

  • Extrato do Contrato nº 10718. Licitação Modo de disputa Fechado. Processo Interno n° 418A/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Feclan Construtora Ltda, CNPJ nº 23.065.492/0001-07. Objeto: Execução de obras para pavimentação de vias do D.I. de Conselheiro Lafaiete. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 3.019.542,11 (Três milhões, dezenove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos). Data da Assinatura: 11/07/19.
  • Extrato do Contrato nº 10719. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 172/19. Base Legal: Artigo 30, II da Lei 13.303/16. Contratado: Centro de Inovação e Tecnologia SENAI – Campus CETEC, CNPJ nº 03.773.700/0083-53. Objeto: Realização de testes para obtenção de titânio metálico. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 13/06/19.
  • Extrato do Contrato nº 10720. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 185/19. Base Legal: Artigo 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: MPK Avaliações Psicológicas Ltda, CNPJ nº 17.439.615/0001-11. Objeto: Treinamento na ferramenta web MAPA. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 02/07/19.
  • Extrato do Contrato nº 10721. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 386/18. Base Legal: Artigo 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Inspetoria São João Bosco – Centro Salesiano do Menor – CESAM, CNPJ nº 33.583.592/0046-72. Objeto: Seleção, contratação e acompanhamento de adolescentes aprendizes. Prazo de Vigência: 60 meses. Valor Global: R$ 500.738,40 (Quinhentos mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 14/06/19.

08.07.2019

  • Extrato do Contrato nº 10716. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 016/19. Base Legal:  Art. 29, XIV da Lei 13.303/16 e art. 20 da Lei 10.973/04. Contratado: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Gestão administrativo-financeira dos recursos do projeto envolvendo produção de Dióxido de Titânio. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 329.226,00 (Trezentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura: 25/06/19.

05.07.2019

  • Extrato do Contrato nº 10714. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 195/19. Base Legal:  Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: CONTROLPRAG Ambientar Ltda, CNPJ nº 04.369.451/0001-51. Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas no Expominas de Juiz de Fora. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: até R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 24/06/19.
  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10568. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Tercetto Cultural Ltda, CNPJ n° 26.552.164/0001-15. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra “Obra Falada”. Data da Assinatura: 05/07/19.
  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10572. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda-EPP (Trem Chic), CNPJ n° 09.207.344/0001-40. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra “Minas Babilônia”. Data da Assinatura: 05/07/19.

02.07.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10240. Processo Interno nº 54/18. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Alethos – Dedetizadora Soluções em Pragas Urbanas Ltda-ME, CNPJ n° 14.174.036/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 31/05/19.

01.07.2019

  • Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 10713. Processo Interno nº 205/19.  Participe: Real Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Regular Eirelli, CNPJ n° 26.049.032/0001-75. Objeto: Termo de cooperação técnica para o transpasse de expertise técnica e conhecimentos para a equipe da Real Aviation através de atividades de suporte e treinamento. Vigência: Até 10/10/19. Data da Assinatura: 28/06/19.

28.06.2019

  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10562. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Laura Barile, CPF n° 370.349.178-76. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra Histórias Flutuantes. Data da Assinatura: 28/05/19.
  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10564. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Apontador Filmes Eireli, CNPJ n° 21.746.021/0001-20. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra Prisma. Data da Assinatura: 27/06/19.
  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10574. Processo Interno nº 16/18. Contratado: API Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda-EPP, CNPJ n° 14.026.079/0001-34. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra Ana, en Passant. Data da Assinatura: 27/06/19.
  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10582. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Oficina de Criação de Filmes Ltda, CNPJ n° 02.825.596/0001-94. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra Dinorá. Data da Assinatura: 27/06/19.
  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10565. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Hanna Sophia Alves Gandra Rocha Studio de Animação, CNPJ n° 26.426.063/0001-06. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra O Relógio de Arthur. Data da Assinatura: 27/06/19.
  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10567. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Ewerton Belico de Sousa, CPF n° 036.115.196-93. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra A Luta Que Não Pode Parar. Data da Assinatura: 27/06/19.
  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10569. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Cinco em Ponto Ltda-ME, CNPJ n° 04.255.207/0001-68. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra O Espelho Cigano. Data da Assinatura: 27/06/19.
  • Extrato do 1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 10571. Processo Interno nº 16/18. Contratado: Pólen Estúdio de Animação Ltda-EPP, CNPJ n° 13.167.621/0001-06. Objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[…] apoio financeiro para produção/finalização da obra audiovisual […]” para “[…] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual […]”, da obra Meu Melhor Amigo – A Série. Data da Assinatura: 27/06/19.

25.06.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10409. Processo Interno n° 148/18. Contratado: MC MEDICINA E CONSULTORIA OCUPACIONAL EIRELI – EPP, CNPJ n° 01.963.440/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do INPC acumulado. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016.  Data da Assinatura: 07/06/2019.

24.06.2019

  • Extrato do Contrato nº 10701. Inexigibilidade de licitação.  Processo Interno n° 174/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AB Comunicação e Cultura Ltda, CNPJ n° 42.787.846/0001-63. Objeto: Patrocínio do projeto/evento 8ª FLIARAXÁ. Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 11/06/19.
  • Extrato do Contrato nº 10702 Procedimento de Licitação Pregão de Eletrônico formalizado no Processo Interno 37/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ARAXÁ AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 03.417.494/0001-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de análises químicas de água para a coleta, análise química, microbiológica de fontes de água mineral (Lote 2 – Caldas/Poços de Caldas). Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 57.954,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura: 24/06/2019.
  • Extrato do Contrato de Cessão de Direito de Uso de Bem Imóvel nº 10698. Não aplicabilidade de Licitação formalizada no Processo Interno 208/19. Base Legal: art. 28, §3º, I da Lei 13.303/16. Contratado: MULT CULT PROMOÇÕES LTDA CNPJ n° 22.690.912/0001-75. Objeto: Cessão de direito de uso, a título oneroso, de um imóvel urbano denominado Palácio das Mangabeiras. Prazo de Vigência: 42 meses. Valor Global: R$2.285.590,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais) em contrapartidas com despesas de manutenção, segurança e melhorias que serão incorporadas ao imóvel. Data da Assinatura: 14/06/2019.

19.06.2019

  • Extrato do Contrato nº 10700. Inexigibilidade de Licitação formalizada no Processo Interno nº 193/19. Base Legal: art. 30, II, “f” da Lei 13.303/2016. Contratado: DATA PRIVACY ENSINO LTDA, CNPJ n° 30.809.465/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de ministração de “curso de extensão: proteção de dados pessoais e privacidade – teoria e prática”. Prazo de Vigência: 55 dias. Valor Global: R$ 19.285,00 (Dezenove mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 07/06/2019.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10309. Processo Interno n° 15/18. Contratado: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), CNPJ n° 18.715.383/0001-40. Objeto: Prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/04/19.

18.06.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10656. Processo Interno nº 26/19. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 12.577.657/0001-03. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 15 dias. Data da Assinatura: 11/06/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10592. Processo Interno nº 385/18. Base Legal: Artigo 71 e artigo 81, I e II da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 10,76% do valor inicial do contrato. Decréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 11,03% do valor inicial do contrato. Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 15 dias. Data da Assinatura: 11/06/19.

12.06.2019

  • Extrato do Contrato nº 10692. Processo de Inexigibilidade de Licitação formalizado no Processo Interno n° 171/19. Base Legal: art.30, Caput da Lei 13.303/16. Contratado: VGI COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ n° 22.200.690/0001-65. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “Conexão Empresarial – Edição 2019”. Prazo de Vigência: 03 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 07/06/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4762. Processo Interno n° 553/16.  Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Valor: R$28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 29/05/19.

11.06.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n° 03/17. Contratado: IMMAGINI ANIMATION STUDIOS BRASIL LTDA, CNPJ n° 09.325.623/0001-09. Objeto: Adequação do objeto ao Regulamento Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Salve-me quem puder!” na publicação da Rede Minas. Base Legal: letra a, Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/06/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5361. Processo Interno n° 03/17. Contratado: FERNANDO DE ASSIS LIBÂNIO, CNPJ n° 12.999.768/0001-08. Objeto: Adequação do objeto ao Regulamento Geral do PRODAV para definir período e horário de exibição do projeto “Sibila no Tijuco” na publicação da Rede Minas. Base Legal: letra a, Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/06/19.

10.06.2019

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10077. Processo Interno n° 381/17. Contratado: CONSORCIO SANTA BÁRBARA / DIGICOMP, CNPJ n° 29.775.938/0001-65. Objeto: Modificação quantitativa e qualitativa do objeto do contrato, com acréscimo de itens e de quantitativos de serviços correspondentes a 6,89% do valor original e o decréscimo de quantitativos de serviços correspondentes a 1,75% do valor original do contrato. Base Legal: Incisos I e II do art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/06/19.

05.06.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10584. Processo Interno n° 360/18. Contratado: CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias, Correção do valor global do contrato de R$794.604,30 para R$795.985,01, Decréscimo de 27,22% no quantitativo do objeto e Acréscimo de 27,0% no quantitativo do objeto do contrato. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 31/05/19.

03.06.2019

  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 109/2019. Pregão Eletrônico nº 102/2019. Processo Interno n° 128/2019. Base Legal: Lei 13.303/16 e Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Ata de Registro de preços para futura aquisição de produtos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque das Águas de Caxambu-MG. Beneficiário: AMMER Comércio de Produtos Químicos do Brasil, CNPJ: 19.876.529/0001-00.  Valor Total Estimado: R$ 13.378,00 (Treze mil, trezentos e setenta e oito reais). Data da Assinatura: 03/06/19. Site para informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.mg.gov.br (Registro de Preços) e www.codemge.com.br (licitações).
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10163. Processo Interno n° 76/18. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) a contar da data da apresentação da proposta. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/04/19.

31.05.2019

  • Extrato do Contrato nº 10672. Processo de Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno n° 138/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: MARCELA FATIMA PORRECA AMBROGII – ME, CNPJ n° 04.546.752/0001-03. Objeto:Prestação de serviços de inspeções, manutenções, recargas, testes hidrostáticos, pintura e eventuais trocas de peças em extintores de incêndio e mangueiras contra incêndio parra a THERMAS ANTÔNIO CARLOS. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$13.831,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e um reais). Data da Assinatura: 17/05/19.
  • Extrato do Contrato nº 10674. Pregão Eletrônico nº 23/2019. Processo Interno n° 103/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BRADESCO S.A, CNPJ n° 60.746.948/0001-12. Objeto: Prestação de serviços bancários na condição de interveniente arrecadador no âmbito do contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios a ser celebrado entre a CODEMGE e a FINEP. Prazo de Vigência: 156 meses. Valor Global: R$ 724.000,00 (Setecentos e vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura: 22/05/2019.

30.05.2019

  • Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 10673. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Participe: Caixa Econômica Federal, CNPJ n° 00.360.305/0001-04. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para abertura de contas vinculadas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 21/05/19.

29.05.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10431. Processo Interno n° 158/18. Contratado: REGINA APARECIDA VILELA 97316148691 CNPJ n° 20.969.511/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/05/19. 
  • Extrato do Contrato nº 10671. Pregão Eletrônico nº 26/2019. Processo Interno n° 127/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP, CNPJ n° 04.128.618/0001-35_. Objeto: Aquisição de produtos químicos de limpeza. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 34.565,48 (Trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 28/05/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10307. Processo Interno n° 118/18. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Valor: R$12.554,36 (Doze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 16/05/19.

21.05.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10545. Processo Interno n° 02/18. Contratado: PINHEIRO NETO ADVOGADOS, CNPJ n° 60.613.478/0001-19. Objeto: Remanejamento de valores referente às etapas contratuais, sem acréscimo ao seu objeto. Base Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/04/19
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10548. Processo Interno n° 02/18.  Contratado: AKERMAN LLP. Objeto: Acréscimo de quantitativos ao objeto correspondente a 17,33% do valor contratual.  Base Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/04/19.

17.05.2019

  • Extrato do Contrato nº 10670. Dispensa de Licitação formalizada no  Processo Interno n° 158/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: ABDALLA E LANDULFO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 26.386,193/0001-54. Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios jurídicos especializados de elaboração de defesa e acompanhamento de processo judicial trabalhista. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais). Data da Assinatura: 10/05/2019.

14.05.2019

  • Extrato do Contrato nº 10666.  Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno n° 125/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: MORE SOLUTIONS CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA CNPJ n° 04.387.714/0001-55. Objeto: Consultoria Técnica e análise fundamentada acerca da cobertura securitária de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability – D&O). Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 26/04/19.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 83/19. Registro nº 10667. Pregão Eletrônico nº 71/19 formalizado no Processo Interno n° 99/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ n° 11.251.668/0001-28. Objeto: Aquisição futura de itens de consumo, copa e cozinha e descartáveis. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 19.264,75 (Dezenove mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 14/05/19.

07.05.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10508. Processo Interno n° 290/18. Contratado: VENÂNCIO E CIA LTDA – ME, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto: Decréscimo ao objeto do contrato do valor correspondente a 6% do valor inicial. Base Legal: art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 10/04/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10509. Processo Interno n° 290/18. Contratado: VENÂNCIO E CIA LTDA – ME, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto: Decréscimo ao objeto do contrato do valor correspondente a 16% do valor inicial. Base Legal: art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 10/04/19.
  • Extrato do Contrato nº 10662. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 38/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: Cemig Distribuição S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviço de conexão das instalações da unidade de consumo ao Sistema de Distribuição na unidade situada na Av. Belmiro João Salomão, 35, Bairro Morro do Cruzeiro, Lagoa Santa/MG, na tensão contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses. Valor Total Estimado: R$240.000,00. Data da Assinatura: 09/04/19.
  • Extrato do Contrato nº 10663. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 38/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: Cemig Distribuição S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica regulada na unidade situada na Av. Belmiro João Salomão, 35, Bairro Morro do Cruzeiro, Lagoa Santa/MG, na tensão contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses. Valor Total Estimado: R$240.000,00. Data da Assinatura: 09/04/19.

03.05.2019

  • Extrato do Contrato nº 10659. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 419/18. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: Cemig Distribuição S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica regulada para atender `unidade localizada no Município de Caxambu/MG. Vigência: 12 meses. Valor Total Estimado: R$59.880,00. Data da Assinatura: 09/04/19.
  • Extrato do Contrato nº 10660. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 139/19. Base Legal: art. 30, Caput da Lei 13.303/16. Contratado: Associação Comercial e Industrial de Juruaia – MG, CNPJ n° 29.768.219/0001-17. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado 22ª Felinju – Moda e Lingerie de Juruaia. Prazo de Vigência: 04 meses. Valor Global: R$ 19.000,00 ( Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 29/04/19.
  • Extrato do Contrato nº 10661. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 419/18. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: Cemig Distribuição S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviço de conexão das instalações da unidade de consumo ao Sistema de Distribuição na unidade situada no Município de Caxambu. Vigência: 12 meses.  Valor Total Estimado: R$59.880,00. Data da Assinatura: 09/04/19.

30.04.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10474. Processo Interno nº 237/18. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Suspensão do prazo de execução por até 120 dias. Data da Assinatura: 16/04/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10328. Processo Interno nº 119/18. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a R$2.480.123,76(Dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos) que resulta em acréscimo de 10,80% ao valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 25/04/19.

26.04.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10636. Processo Interno nº 92/19. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Kelly Cristina Pego Viana de Souza Santos – ME (Pontual Soluções & Engenharia), CNPJ n° 29.370.433/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 dias. Data da Assinatura: 22/04/19.

25.04.2019

  • Extrato do Contrato nº 10656. Licitação Eletrônica Modo de disputa Fechado nº 07/19.  Processo Interno n° 26/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 12.577.657/0001-03. Objeto: Elaboração de projetos básicos de arquitetura/urbanismo e de engenharia para implantação do estacionamento do Barreiro de Araxá. Vigência: 180 dias. Valor Global: até R$ 243.900,00 (Duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 24/04/19.
  • Extrato do 1º  Termo Aditivo ao Contrato nº  10210. Processo Interno n° 26/18. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001/04. Objeto: 1º Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 e art. 72 da Lei 13.303/16. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil e setecentos e setenta três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura:29/03/19.

22.04.2019

  • Extrato do Convênio nº 10655. Processo Interno nº 94/19. Base Legal: Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° 02.261.854/0001-57. Objeto: Convênio para a realização de Estágio Curricular Obrigatório. Prazo de vigência: Indeterminado. Data da Assinatura: 11/04/19.

17.04.2019

  • Extrato do Contrato nº 10654. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 09/2019. Processo Interno nº. 43/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS Residencial Araxá, CNPJ n° 33.287.521/0001-20. Objeto: Prestação de ser viços técnicos de elaboração de projetos básicos de arquitetura/urbanismo e engenharia, necessários para a realização das obras de implantação do Loteamento Residencial na cidade de Araxá-MG. Prazo de Vigência: 235 dias. Valor Global: R$ 489.900,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 17/04/2019.

15.04.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10520. Processo Interno n° 26/18. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001/04. Objeto: 1º Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 e art. 72 da Lei 13.303/16. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil e setecentos e setenta três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 29/03/19.

10.04.2019

  • Extrato de Termo de Resilição do Contrato n° 10550. Processo Interno n° 298/18. Contratado: Cemig Distribuição S/A, CNPJ n°06.981.180/0001-16. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº CT-5016667738 a partir de 21/02/2019. Data da Assinatura: 22/03/2019.
  • Extrato de Termo de Resilição do Contrato n° 10625. Processo Interno n° 298/18. Contratado: Cemig Distribuição S/A, CNPJ n°06.981.180/0001-16. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) nº. CT-5016667738  a partir de 21/02/2019. Data da Assinatura: 22/03/2019.

09.04.2019

  • Extrato do  1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10152. Processo Interno n° 61/18. Contratado: Gente Seguradora S/A, CNPJ n° 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Valor anual do prêmio: R$1.856,00 (Hum mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Data da Assinatura: 28/03/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10147. Processo Interno n°499/17. Contratado: Clam Engenharia Ltda, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto: Modificação da forma de pagamento do contrato, mantido sem alteração o valor contratual. Base Legal: art. 80 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 02/04/19.
  • Extrato do Contrato nº 10644. Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2019. Processo Interno n° 50/19. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA, CNPJ n° 17.263.096/0001-83. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e produtos químicos para asseio e manutenção. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 9.990,00 (Nove mil e novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 09/04/19.  
  • Errata da publicação do extrato do 2º Aditivo ao Contrato 10077, publicado em 06/04/19 na página 19, para corrigir o prazo. Leia-se: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10077. Processo Interno n° 381/17. Contratado: Consórcio Santa Bárbara / DIGICOMP, CNPJ n° 29.775.938/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 meses. Base Legal: art. 71 e art. 81, I e II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/19.

08.04.2019

  • Extrato do Contrato nº 10643. Inexigibilidade de Licitação formalizada no Processo Interno n° 82/19. Base Legal: art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n°16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de informática e fornecimento de Certificados Digitais. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: até R$46.675,00(Quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Data da Assinatura: 28/03/19.

05.04.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10160. Processo Interno n° 83/18. Contratado: RMX Conservadora Eireli – EPP, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e repactuação do valor contratual. Base Legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 28/03/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10604. Processo Interno n° 385/19. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 mês. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/03/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10077. Processo Interno n° 381/17. Contratado: Consórcio Santa Bárbara / DIGICOMP, CNPJ n° 29.775.938/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 mês. Base Legal: art. 71 e art. 81, I e II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/04/19.

03.04.2019

  • Extrato do Contrato nº 10640. Pregão Eletrônico nº 15/2019. Processo Interno n° 79/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Avohai Eventos Ltda, CNPJ n°08.804.604/0001-00. Objeto: Prestação de serviços gráficos para impressão de folhas de etiquetas, com código de barras e numeração sequencial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$6.891,30 (Seis mil e oitocentos e noventa e um reais trinta centavos). Data da Assinatura: 01/04/19.
  • Extrato do Contrato nº 10641.Pregão Eletrônico nº 06/2019. Processo Interno n° 25/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lagotela Eireli – EPP. CNPJ n° 20.368.585/0001-04. Objeto: Execução de obra de engenharia para cercamento das áreas do Cassino Museu das Águas em Lambari/MG. Prazo de Vigência: 06 meses. Valor Global: R$369.179,64 (Trezentos e sessenta e nove mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 02/04/19.
  • Extrato do Contrato nº 10642.Modo de Disputa Fechado nº 17/2019. Processo Interno n° 67/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CLAM Engenharia Ltda. CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de obtenção do alvará de localização e funcionamento, realização do licenciamento urbanístico e regularização da edificação do Centro Mineiro de Promoções Israel Pinheiro (MINASCENTRO). Prazo de Vigência: 620 dias. Valor Global: R$317.000,00 (Trezentos e dezessete mil reais). Data da Assinatura: 28/03/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10437_. Processo Interno n° 516/17. Contratado: Entre Filmes Produções Ltda ME, CNPJ n° 16.957.757/0001-08. Objeto: Altera a planilha orçamentária do para adequá-la ao Edital 01/2018. Base Legal: art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 28/03/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10047_. Processo Interno n° 501/17. Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 28/03/19.

01.04.2019

  • Extrato do Contrato nº 10638. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno n° 81/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: BY Information Technology Solutions Eireli, CNPJ n°13.786.746/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de informática com fornecimento de peças, conforme especificações do Termo de Referência. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$7.207,00 (Sete mil e duzentos e sete reais). Data da Assinatura: 29/03/19.
  • Extrato do Contrato nº 10639. Inexigibilidade de Licitação formalizada no Processo Interno n° 07/19. Base Legal: art. 30, ‘b’ da Lei 13.303/16. Contratado: Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, CNPJ n°00.140.626/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração de parecer jurídico. Prazo de Vigência: 02 meses. Valor Global: R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 13/03/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10226. Processo Interno n°106/18. Contratado: NTCOM Telecomunicações Ltda, CNPJ n° 10.664.025/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/03/19.

26.03.2019

  • Extrato do Contrato nº 10636. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno n° 92/19. Base Legal: art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Pontual Soluções & Engenharia , CNPJ n°29.370.433/0001-10. Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de materiais para portas corta-fogo existentes no prédio da sede da CODEMGE. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 5.860,00 (Cinquenta e oitocentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 21/03/19.
  • Extrato do Contrato nº 10637. Dispensa de Licitação formalizada no Processo Interno n° 95/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Altek Telecomunicações Serviços e Comércio Eireli, CNPJ n°13.591.814/0001-90. Objeto: (Descrição sucinta e clara). Prazo de Vigência: 59 meses. Valor Global: R$18.050,00 (Dezoito mil e cinquenta reais). Data da Assinatura: 22/03/19.

22.03.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº10599. Processo Interno n°05/19. Contratado: GPS KAL Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ n°01.341.327/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 45 dias e acréscimo ao objeto do contrato correspondente a 24,07% do valor contratual. Base Legal: art. 71 e art. 81, I da Lei 13.303/19. Valor: R$36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 11/03/19.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº10019. Processo Interno n°357/17. Contratado: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ n° 08.201.319/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/19. Data da Assinatura: 01/03/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº10231. Processo Interno n°02/18. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ n°10.426.715/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/19. Data da Assinatura: 01/03/19.

18.03.2019

  • Extrato do Contrato nº 10633. Dispensa de Licitação – Processo Interno 35/19 – Base Legal: art.29, I e art. 42, II da Lei 13.303.2016. Contratado: F. M. silva Projetos de Engenharia – ME, CNPJ n°20.506.538/0001-80. Objeto: Serviços de elaboração de projetos de impermeabilização dos pontos com infiltração do MINASCENTRO. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 34.000.00 (Trinta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 14/03/19.
  • Extrato do Contrato nº 10634. Inexigibilidade de Licitação, formalizada no Processo Interno nº 24/19. Base Legal: art. 30, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAI (Centro de Inovação e Tecnologia SENAI – Campus CETEC), CNPJ n°03.773.700/0083-53. Objeto: Serviços de realização de testes para obtenção de titânio metálico através do Hexafluoreto de Titânio e Potássio em processo Kroll. Prazo de Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 11.800.00 (Onze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 14/03/19.
  • Extrato do Termo de Cooperação nº 10635. Processo Interno nº 88/19. Base Legal: Lei 13.303/2016. Cooperando: Município de Caxambu, CNPJ n°18.008.870/0001-72. Objeto: Termo de cooperação técnica com vistas a conjugação de ações conjuntas relacionadas a autorização para que o Município retire 3 caminhões de água do Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 30 dias. Data da Assinatura: 01/03/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10376. Processo Interno n°126/18. Contratado: Consórcio UHS – Projetos Montes Claros, CNPJ n° 30.894.420/0001-20. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 90 dias. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/03/19.

13.03.2019

  • Extrato do Contrato nº 10630. Pregão Eletrônico nº 04/19. Processo Interno n° 04/19. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Sompos Seguros S/A, CNPJ n°61.383.493/0001-80. Objeto: Apólice de seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Responsabilidade Civil Geral, do imóvel situado na Avenida Tancredo Neves, 30 – Vila Silveira – Araxá/MG – Apólice 1800499366. Prazo de Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 16.999.99 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 08/02/19.

11.03.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10252. Processo Interno n° 470/17. Contratado: Cooperativa Pingo de Gente_, CNPJ n° 29.768.219/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 9 (nove) meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/03/19.

07.03.2019

  • Extrato do Contrato nº 10628. Credenciamento nº 03/18. Processo Interno n° 385/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ nº 03.367.118/0001-40. Objeto: Execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação e modernização de imóvel em Ponte Nova. Prazo de vigência: 7 meses. Valor Global: R$ 134.816,98 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 07/03/19.
  • Extrato do Contrato nº 10629. Dispensa de Licitação – Processo Interno n.º 52/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: Cemig Distribuição S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto:Modificação de rede envolvendo a remoção de postes e substituição de vãos de baixa tensão convencional por isolada, para imóvel em Ponte Nova/MG. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 7.155,91 (Sete mil e cento e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 28/01/19.

01.03.2019

  • Extrato do Contrato nº 10626. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno nº 10/19. Base Legal: art. 30, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ n° 86.781.069/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de informativo jurídico, mediante assinatura anual de ferramentas de informações. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 15.875,50 (Quinze mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 25/02/19.
  • Extrato do Contrato nº 10627. Dispensa de Licitação – Processo Interno n.º 64/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/2016. Contratado: Táticas e Estratégias Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ n° 19.304.550/0001-22. Objeto: Prestação de serviços especializados de curso para empregados da CODEMGE, na modalidade e-learning. Prazo de Vigência: 150 dias. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 27/02/19.

26.02.2019

  • Extrato do Contrato nº 10620. Dispensa de Licitação . Processo Interno n° 32/19.  Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/2016. Contratado: EM Engenharia Sociedade Simples Ltda , CNPJ n° 11.370.472/0001-52. Objeto: Serviços de consultoria técnica para estudo de patologia em revestimentos. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura:21/02/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4247. Convenente: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 anos. Data da Assinatura:21/02/19.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 35/2019. Pregão Eletrônico nº 498/18. Processo Interno n° 407/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de itens de consumo para copa e cozinha (LOTE 06).  Valor Total Estimado: R$ 63.648,00 (Sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência 12 meses. Beneficiário: DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda – EPP, CNPJ: 64.106.552/0001-61. Assinatura: 26/02/2019.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 35/2019. Pregão Eletrônico nº 498/18. Processo Interno n° 407/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de itens de consumo para copa e cozinha (LOTE 05).  Valor Total Estimado: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). Vigência 12 meses. Beneficiário: Comercial Boa Opção Ltda, CNPJ: 65.211.229/0001-10. Assinatura: 15/02/2019.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 35/2019. Pregão Eletrônico nº 498/18. Processo Interno n° 407/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de itens de consumo para copa e cozinha (LOTE 07).  Valor Total Estimado: R$ 19.190,74 (Dezenove mil e cento e noventa reais). Vigência 12 meses. Beneficiário: Comercial Boa Opção Ltda, CNPJ: 65.211.229/0001-10. Assinatura: 15/02/2019.

22.02.2019

  • Extrato do Contrato nº 10618. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 48/19. Base Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016. Contratado: 90 Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n° 22.152.318/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de manutenção anual e suporte técnico do software “COMPOR 90”. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ R$4.418,03 (Quatro mil e quatrocentos e dezoito reais e três centavos). Data da Assinatura: 21/02/19.
  • Extrato do Contrato nº 10619. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 27/19. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016. Contratado: A DDTIZA LTDA – EPP, CNPJ n° 26.269.308/0001-20. Objeto: Serviços de desinsetização de cupus (coptotermes gestroi) no auditório e nos jardins da . Prazo de Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 12/02/19.

12.02.2019

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.439. Processo Interno n° 189/18.  Contratado: Nominal Engenharia Ltda – EPP, CNPJ n°66.403.270/0001-51. Objeto: Acréscimo de itens no valor correspondente a 5,21% e decréscimo de itens no valor correspondente a 8,08% do valor contratual. Base Legal: art. 81, II . Data da Assinatura: 11/02/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio nº 4833. Processo Interno n° 30/17. Convenente: Serviço Social da Indústria – SESI, CNPJ n° 03.773.834/0001-28. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e majoração do valor da contrapartida não financeira do convenente. Data da Assinatura: 25/01/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10413. Processo Interno n° 214/18. Contratado: Máximo soalheiro Barroso, CNPJ n° 26.097.139/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência apor mais 85 dias. Base Legal: art. 71. Data da Assinatura: 02/01/19.

11.02.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10438. Processo Interno nº 516/17. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Contratado: I3HDTV Cinema Vídeo e Locação Ltda-EPP, CNPJ n° 01.748.865/0001-01. Objeto: Alteração da planilha orçamentária – Anexo III. Data da Assinatura: 08/02/19.
  • Extrato do Convênio de Saída, nº 10610. Processo Interno nº 412/18. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/13. Convenente: Serviço Social da Indústria – SESI, CNPJ n° 03.773.834/0001-28. Objeto: Conjugação de esforços para a realização da 25ª edição do Minas Trend. Vigência: 1 ano. Valor Total: R$ 848.850,87 (Oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos. Data da Assinatura: 11/02/19.
  • Extrato do Contrato nº 10611. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 19/19. Base Legal: art. 29, XV da Lei 13.303/2016. Contratado: Raízes Agroambiental Ltda CNPJ n° 12.632.313/0001-41. Objeto: Serviços de supressão de indivíduo arbóreo em Araxá/MG. Prazo de Vigência: 05 meses. Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 11/02/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.083 Processo Interno n° 488/17. Contratado: Lucas Assis Campos. CNPJ n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor do contrato pela variação do INPC acumulado. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/01/19.

08.02.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10322. Processo Interno nº 470/17. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Associação de Mulheres Rurais de Uberaba e Região, CNPJ n° 07.592.960/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 9 meses. Data da Assinatura: 18/12/18.

07.02.2019

  • Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 5435.  Convenente: ATC – Associação dos Trabalhadores da Codemig, CNPJ n°16.640.708/0001-47. Objeto: Alteração da Cláusula das Prestações de Contas. Data da Assinatura: 01/02/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10070. Processo Interno nº 506/17. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ n° 22.261.473/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 12/01/19.

06.02.2019

  • Extrato do Contrato nº 10606. Licitação Pregão eletrônico nº 60/18.  Processo Interno n° 384/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RMX Conservadora Eireli, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, limpeza, vigia e zeladoria para área no município de Sabará-MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Data da Assinatura: 06/02/19.

05.02.2019

  • Extrato do Contrato nº 10604. Credenciamento nº 03/18. Processo Interno n° 385/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ nº 03.367.118/0001-40. Objeto: Execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação e modernização do Expominas São João Del Rei. Prazo de vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 680.130,73 (Seiscentos e oitenta mil, cento e trinta reais e setenta e três centavos). Data da Assinatura: 05/02/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.081. Processo Interno n° 444/17. Contratado: Carmo & Delgado Geólogos Consultores Ltda – EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: (Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 12 meses e acréscimo no quantitativo de serviços correspondentes a 24% do valor  contratual). Base Legal: Art. 71 e 72 da Lei Federal 13.303/16. Valor: R$55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 04/02/2019.
  • Extrato do Contrato nº 10605. Licitação Pregão eletrônico nº 65/18.  Processo Interno n° 382A/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Weliton José Ribeiro-ME, CNPJ n° 01.603.682/0001-90. Objeto: Plantio de 5.000 mudas de espécie nativas florestais no Distrito Industrial de Manhuaçu-MG. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 05/02/19.

01.02.2019

  • Extrato do Contrato nº 10603. Licitação Pregão eletrônico nº 66/18.  Processo Interno n° 400/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Belclips Distribuidora Ltda, CNPJ n° 25.897.729/0001-33. Objeto: Aquisição de materiais de escritório – Lote 3 (organizer). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.077,30 (Nove mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 28/01/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10524. Processo Interno n° 416/17. Base Legal:Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Fornecimento de Seguro Automais Frota – Valor de Mercado Referenciado – Apólice nº 4493000114531. Vigência: 365 dias. Valor Global: R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais).  Data da Assinatura: 21/01/19.

30.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10596. Licitação Pregão eletrônico nº 66/18.  Processo Interno n° 400/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Rogério Ribeiro Vidigal Comércio-EPP, CNPJ n° 21.230.132/0001-80. Objeto: Aquisição de materiais de escritório – Lote 4 (papelaria). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 31.817,26 (Trinta e um mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 29/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10595. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 09/19. Base Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303/16. Contratado: Milene Constantino Costa – ME, CNPJ n° 21.133.825/0001-54. Objeto: Serviços de engenharia para realização de serviços técnicos de recuperação do sistema de aquecimento de água das instalações do Balneário de Caxambu, na cidade de Caxambu/MG. Prazos de vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 73.640,00 (Setenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 28/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10599. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 05/19. Base Legal: Art. 30 Inciso II da Lei 13.303/16. Contratado: GPS KAL Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ n° 01.341.327/0001-90. Objeto: Serviços de engenharia para revisão e adequação de projetos de utilidades, exaustão, ventilação e elétrico, para execução das obras destinadas à “implantação do laboratório-fábrica de imãs de terras raras (LABFABITR). Prazos de vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 152.450,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 08/01/19

29.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10594. Licitação Pregão eletrônico nº 66/18.  Processo Interno n° 400/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Speed Jet Suprimentos Eireli-ME, CNPJ n° 26.525.336/0001-61. Objeto: Aquisição de materiais de escritório – Lote 2 (informática). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 17.990,00 (Dezessete mil, novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 29/01/19.

28.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10593. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 08/19. Base Legal:  Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Protec Química Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 27.592.535/0001-55. Objeto: Prestação de serviço de ignifugação para cortinas e tapetes do Expominas de Juiz de Fora. Prazo de Vigência: 30 dias. Valor Global: R$ 33.713,00 (Trinta e três mil, setecentos e treze reais). Data da Assinatura: 28/01/19.

25.01.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10499. Processo Interno n° 485/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Renovação de seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Riscos Nomeados do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde – Caldas/MG – Apólice nº 1800485251. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 5.659,99 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 15/01/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10500. Processo Interno n° 485/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Renovação de seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Responsabilidade Civil Geral, do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde – Cal-das/MG – Apólice 50.003378. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 1.140,00 (Hum mil, cento e quarenta reais). Data da Assinatura: 15/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10592. Credenciamento nº 03/18. Processo Interno n° 385/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ nº 03.367.118/0001-40. Objeto: Execução de reparos preventivos e corretivos, adaptação, recuperação e modernização das unidades da CODEMGE. Prazo de vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 1.480.826,64 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 25/01/19.

22.01.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10436. Processo Interno nº 516/17. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Contratado: Persona Filmes Eireli ME, CNPJ n° 02.501.714/0001-09. Objeto: Alteração da planilha orçamentária – anexo III do contrato. Data da Assinatura: 08/01/19.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10439. Processo Interno nº 189/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Nominal Engenharia Ltda-EPP, CNPJ n° 66.403.270/0001-51. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 45 dias. Data da Assinatura: 14/01/19.

18.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10589. Licitação Eletrônica Modo de disputa Fechado nº 53/18.  Processo Interno n° 368/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Fahel Construção Civil Ltda-EPP, CNPJ n° 07.381.241/0001-77. Objeto: Execução das obras de TERGIP – Reforma da Administração, adequação das escadas, instalação de novos elevadores e substituição do elevador antigo. Vigência: 12 meses. Valor Global: até R$ 1.592.779,98 (Hum milhão, quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 18/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10590. Licitação Pregão eletrônico nº 59/18.  Processo Interno n° 381/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SEME – Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda, CNPJ n° 02.755.159/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 4 Elevadores, 1 Plataforma PL e 1 Monta Carga. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Assinatura: 18/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10591. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Entre Filmes Produções Ltda-ME, CNPJ nº 16.957.757/0001-08. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada na categoria ficção, denominado A Banda de Rita. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 18/01/19.

17.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10588. Inexigibilidade de licitação.  Processo Interno n° 03/19. Base Legal: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/16. Contratado: Universo Produção Ltda, CNPJ n° 00.246.471/0001-84. Objeto: Patrocínio do evento 22ª Mostra de Cinema de Tiradentes. Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 14/01/19.

16.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10587. Licitação Modo de disputa Fechado Eletrônico nº 61/18.  Processo Interno n° 333/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Carmo e Delgado Geólogos Consultores Ltda-EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Assessoria técnica na área de hidrogeologia para elaboração de estudos, diagnósticos e programas de monitoramento de fontes de águas minerais. Vigência: 16 meses. Valor Global: até R$ 487.000,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil reais). Data da Assinatura: 16/01/19.

15.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10585. Licitação Pregão eletrônico nº 62/18.  Processo Interno n° 388/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Akai Locadora de Caçambas Ltda-ME, CNPJ n° 02.493.473.0001/01. Objeto: Locação de 60 caçambas metálicas estacionárias para o TERGIP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data da Assinatura: 10/01/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10227. Processo Interno nº 001/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 28/12/18.

14.01.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10101. Processo Interno nº 10/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Apolo Refrigeração Ltda, CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 1 ano e correção do valor por aplicação do INPC. Data da Assinatura: 07/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10584. Credenciamento nº 03/18. Processo Interno n° 360/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ nº 03.367.118/0001-40. Objeto: Execução de reparos preventivos e corretivos na Sede Campestre da ATC no município de Sabará. Prazo de vigência: 7 meses. Valor Global: R$ 794.604,30 (Setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quatro reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 14/01/19.

11.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10577. Credenciamento nº 01/18. Processo Interno n° 310/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Lima e Ciacci Encomendas Urgentes Ltda (L&C Logística), CNPJ nº 13.447.924/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de transporte de cargas multimodal no projeto voe Minas Gerais. Prazo de vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 21/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10578. Licitação Pregão eletrônico nº 54/18.  Processo Interno n° 370/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Silva Moreira Indústria e Comércio de Alimentos Eireli, CNPJ n° 22.074.960/0001-39. Objeto: Distribuição de leite para os empregados da CODEMGE e subsidiárias em Belo Horizonte. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 26.588,16 (Vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 09/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10579. Licitação Pregão eletrônico nº 48/18.  Processo Interno n° 341/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Gilvan Alves de Oliveira EPP, CNPJ n° 15.459.897/0001-93. Objeto: Prestação de serviços do tipo fábrica de software para os módulos da plataforma TOTVS e outros sistemas utilizados na CODEMGE. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 09/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10580. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 365/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: HUB Instalações Elétricas Ltda, CNPJ n° 00.979.321/0001-80. Objeto: Instalação de central de sistema de alarme de incêndio do Expominas em Juiz de Fora. Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 6.980,00 (Seis mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 28/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10581. Licitação Pregão eletrônico nº 55/18.  Processo Interno n° 334/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda, CNPJ n° 28.383.198/0001-59. Objeto: Análise química das amostras coletadas no corpo hídrico, Córrego São Pedro e na entrada e saída da ETE. Vigência: 5 anos. Valor Global: R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 10/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10582. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Oficina de Criação de Filmes Ltda, CNPJ nº 02.825.596/0001-94. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de longa-metragem na categoria ficção, denominado Dinorá. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 09/01/19.
  • Retificação do Contrato nº 10570, publicado em 08/01/19, em função de erro material, do valor global de R$ 97.709,10 para R$100.000,00.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10038. Processo Interno nº 356/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Hiparc Geotecnologia, Projetos e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias. Data da Assinatura: 10/01/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10062. Processo Interno nº 388/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: TXT Computer Ltda-ME, CNPJ n° 04.184.220.0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 17/12/18.

07.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10561. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 417/18. Base Legal:  Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Viana Lux Instalações Elétricas Ltda-ME, CNPJ nº 07.599.295/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de modernização das instalações elétricas do TERGIP. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$49.810,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais). Data da Assinatura: 04/01/19.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10408. Processo Interno nº 133/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Geralda Deusdete Teixeira, CNPJ n° 30.248.119/0001-49. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 30 dias. Data da Assinatura: 28/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10562. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Laura Barile, CPF nº 370.349.178-76. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de longa-metragem na categoria ficção, denominado Histórias Flutuantes. Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Prazo de Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 21/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10563. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Guilherme Franklin Reis-ME, CNPJ nº 08.233.638/0001-84. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de longa-metragem na categoria ficção, denominado O Capitão Engarrafado. Prazo de Vigência: 24 meses. . Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 02/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10564. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Apontador Filmes Eireli, CNPJ nº 21.746.021/0001-20. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada na categoria ficção, denominado Prisma. Prazo de Vigência: 24 meses. . Valor Global:  R$97.709,10 (Noventa e sete mil setecentos e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 26/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10565. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Hanna Sophia Alves Gandra Rocha Studio de Animação, CNPJ nº 26.426.063/0001-06. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de longa-metragem na categoria animação, denominado O Relógio de Artur. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$99.999,34 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 26/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10566. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Camisa Listrada BH Produções Audiovisuais Ltda, CNPJ nº 04.102.780/0001-31. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada na categoria animação, denominado O Rei do Mar. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 26/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10567. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Ewerton Belico de Sousa, CPF nº 036.115.196-93. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada na categoria documentário, denominado A Luta Que Não Pode Parar. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 26/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10568. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Tercetto Cultural Ltda, CNPJ nº 26.552.164/0001-15. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de longa-metragem na categoria documentário, denominado Obra Falada. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$49.990,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 02/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10569. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Cinco em Ponto Ltda-ME, CNPJ nº 04.255.207/0001-68. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de longa-metragem na categoria documentário, denominado O Espelho Cigano. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 02/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10570. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Solo Filmes Eireli-ME, CNPJ nº 14.151.128/0001-60. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada na categoria documentário, denominado Fio de Esperança – Telê Santana. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$97.709,10 (Noventa e sete mil, setecentos e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 02/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10571. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Pólen Estúdio de Animação Ltda-EPP, CNPJ nº 13.167.621/0001-06. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada na categoria animação, denominado Meu Melhor Amigo – A Série. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$99.997,20 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 02/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10572. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda-EPP (Trem Chic), CNPJ nº 09.207.344/0001-40. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de longa-metragem na categoria ficção, denominado Minas Babilônia. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 02/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10573. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Mapema Produções & Eventos Ltda (Quarteto Filmes), CNPJ nº 04.547.429/0001-54. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada na categoria ficção, denominado Manual das Crianças Destemidas. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 02/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10574. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: API Produções Artísticas e Audivisuais Ltda-EPP, CNPJ nº 14.026.079/0001-34. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de longa-metragem na categoria animação, denominado Ana, En Passant. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 02/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10575. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/18. Processo Interno n° 16/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Christiane de Tassis Pisoler-ME, CNPJ nº 19.790.355/0001-50. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização do projeto de obra seriada na categoria ficção, denominado Fênix Tattoo. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global:  R$100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 02/01/19.

04.01.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10066. Processo Interno nº 450/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Greenstone Desenvolvimento e Processamento de Dados Minerais Ltda-ME, CNPJ n° 21.202.793/0001-00. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 12 meses com reajuste do valor por aplicação do IGP-M. Data da Assinatura: 28/12/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10082. Processo Interno nº 493/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Elevem Ltda-ME, CNPJ n° 23.252.836/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor do contrato por aplicação do INPC. Data da Assinatura: 27/11/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10223. Processo Interno nº 470/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Central Mãos de Minas, CNPJ n° 23.970.254/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 9 meses e alteração do cronograma de execução. Data da Assinatura: 19/12/18.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10079. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: As partes, de comum acordo, com amparo nas disposições da Cláusula 26ª do contrato, resolvem distratar o Contrato 10079, cujo objeto é prestação de serviços de informática. Data da Assinatura:18/12/18.

02.01.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10511. Processo Interno nº 420/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Travelers Seguros Brasil S/A, CNPJ n°09.064.453/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do seguro por mais 12 meses, com a emissão de nova apólice nº 100.18.00014555. Data da Assinatura: 19/12/2018.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº10099. Processo Interno n°19/18.  Contratado: Nutribom Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Altera prazos para entrega dos relatórios trimestrais. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/12/82018.

21.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10557. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 374/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Ltda, CNPJ n° 18.988.444/0001-42. Objeto: Locação de 2 scanners de mesa profissionais com software de captura. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 12/12/18.

20.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10556. Licitação Pregão eletrônico nº 54/18.  Processo Interno n° 370/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Organizações Paula e Castro Eireli-ME, CNPJ n° 01.940.433/0002-70. Objeto: Fornecimento, preparo e distribuição de lanches para os empregados da CODEMGE e subsidiárias em Belo Horizonte. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 113.272,32 (Cento e treze mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 20/12/18.

18.12.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 321/2018. Pregão Eletrônico nº 460/18. Processo Interno n° 376/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico.  Valor Total Estimado: R$ 21.845,00 (vinte um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência 12 meses. Beneficiário: Organizações MSL Eireli-EPP, CNPJ: 07.062.925/0001-06. Assinatura: 18/12/2018.

14.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10553. Credenciamento nº 01/18. Processo Interno n° 310/18. Base Legal:  Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Transcourier Ltda, CNPJ nº 03.220.264/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de transporte de cargas multimodal no projeto Voe Minas Gerais. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 14/12/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10392. Processo Interno nº 123/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: TL Publicidade e Assessoria Ltda-ME, CNPJ n° 05.197.047/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 4 meses. Data da Assinatura: 27/11/18.

13.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10543. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 405/18. Base Legal: Art.  30 caput da Lei 13.303/16. Contratado: UMUNTU Compliance Social e Governança Inclusiva Eireli, CNPJ n° 31.025.673/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento denominado “I Congresso Internacional de Juízes.”, a ser realizado nas datas de 14 e 15 de dezembro de 2018, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 10.028,00 (Dez mil e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 12/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10544. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 331/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de Acesso VPN, Integração à Rede do Governo, Gerenciamento de Nível de serviços da rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe, Conexão de Alta Disponibilidade a Internet; e Serviços de Comunicação Corporativa. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.277.136,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e sete mil e cento e trinta e seis reais). Data da Assinatura: 13/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10546. Pregão Eletrônico nº 57/2018. Processo Interno n° 233A/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: IRIS Comunicação Visual Ltda – ME, CNPJ n° 28.909.906/0001-42. Objeto: Serviços de execução de projeto de sinalização para o Museu das Águas de Lambari/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 136.498,00 (Cento e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 13/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10549. dispensa de Licitação. Processo Interno n° 257/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviços de instalação, conexão da unidade de consumo e fornecimento de energia elétrica no endereço Rua Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data da Assinatura: 26/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10550. dispensa de Licitação. Processo Interno n° 298/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviços de instalação, conexão da unidade de consumo e fornecimento de energia elétrica na unidade da Codemge localizada na QDA KJ 41-10-07 ARCOS 2 IN, Área Rural, Município de Arcos/MG. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 58.398,96 (Cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 07/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10545. Inexigibilidade. Processo Interno n° 02/18. Base Legal: Art. 30, II, ”c” da Lei 13.303/16. Contratante: CODEMGE Participações S/A – CODEPAR, CNPJ nº 17.694.546/0001-92. Contratado: Pinheiro Neto Advogados, CNPJ n° 60.613.478/0001-19. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados referentes à revisão e avaliação da estrutura societária proposta para a combinação dos negócios da DATORA MOBILE com os da DATORA TELECOM (que resultará em determinado percentual de participação da Companhia), incluindo a respectiva due diligence. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10547. Inexigibilidade. Processo Interno n° 02/18. Base Legal: Art. 30, II, ”c” da Lei 13.303/16. Contratante: CODEMGE Participações S/A – CODEPAR, CNPJ nº 17.694.546/0001-92. Contratado: Gernandt & Danielsson. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados referentes à revisão e avaliação da estrutura societária proposta para a combinação dos negócios da DATORA MOBILE com os da DATORA TELECOM (que resultará em determinado percentual de participação da Companhia), incluindo a respectiva due diligence. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10548. Inexigibilidade. Processo Interno n° 02/18. Base Legal: Art. 30, II, ”c” da Lei 13.303/16. Contratante: CODEMGE Participações S/A – CODEPAR, CNPJ nº 17.694.546/0001-92. Contratado: Akerman LLP. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados referentes à revisão e avaliação da estrutura societária proposta para a combinação dos negócios da DATORA MOBILE com os da DATORA TELECOM (que resultará em determinado percentual de participação da Companhia), incluindo a respectiva due diligence. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Data da Assinatura: 23/11/18.

12.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10542. Pregão Eletrônico nº 47/2018.  Processo Interno n° 343/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Brasoftware Informática Ltda, CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Fornecimento de licenças Microsoft nas modalidades perpétua e assinatura anual. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 107.760,00 (Cento e sete mil e setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 12/12/18.

11.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10541. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 366/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Industrial de Controles Ltda, CNPJ n° 00.668.580/0001-90. Objeto: Aquisição de sistema de alarme de incêndio, 26 acionadores manuais e 26 indicadores áudio visual para o Expominas Juiz de Fora. Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 7.040,00 (Sete mil e quarenta reais). Data da Assinatura: 06/12/18.

10.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10540. Licitação Pregão Presencial nº 01/18.  Processo Interno n° 138/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Concessionária: Mineiraria – Casa da Gastronomia SPE Ltda, CNPJ n° 31.880.984/0001-76. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do espaço Mineiraria – Casa da Gastronomia. Vigência: 10 anos. Valor Global: R$ 2.295.000,34 (Dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 10/12/18.

07.12.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10376. Processo Interno nº 126/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS – Projetos Montes Claros, CNPJ n° 30.894.420/0001-20. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 44 dias. Data da Assinatura: 07/12/18.
  • Extrato do Contrato nº 10539. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 387/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação João Pinheiro.  CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Patrocínio do evento denominado “Seminário de Avaliação Institucional da Fundação João Pinheiro”.  Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 14.254,25 (Quatorze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 07/12/18.

04.12.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10393. Processo Interno nº 106/18. Base Legal: Art. 71 e Art. 81, II da Lei 13.303/16. Contratado: Squema Engenharia Ltda, CNPJ n° 18.030.239/0001-70. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens e serviços correspondentes a 35,25% do valor contratual e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 60 dias. Data da Assinatura: 04/12/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10439. Processo Interno nº 189/18. Base Legal: Art. 81, II da Lei 13.303/16. Contratado: Nominal Engenharia Ltda – EPP, CNPJ n° 66.403.270/0001-51. Objeto:  Acréscimo de quantitativo de itens e serviços correspondentes a 26,79% e decréscimo de quantitativo de itens e serviços correspondentes a 0,47% do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 04/12/18.

29.11.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 280/2018. Pregão Eletrônico nº 377/18. Processo Interno n° 289/18. Base legal: Lei 13.303/16. Objeto: Aquisição futura e eventual de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 Kg.  Contratado: Copagaz Distribuidora S/A, CNPJ: 03.231.583/0057-11. Data da Assinatura: 28/11/2018.
  • Extrato do Contrato nº 10535. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 379/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Federação das Associações Comerciais e Empresariais – FEDERAMINAS.  CNPJ n° 29.057.644/0001-06. Objeto: Patrocínio do evento denominado “XXI CONGRESSO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS”. Vigência: até o dia 30/12/2018. Valor Global: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 21/11/18.

28.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10533. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 354/18. Base Legal: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Contratado: Joanny Alfedes Louzada da Silva Eireli – ME, CNPJ n° 24.388.313/0001-27. Objeto: Aluguel de 93 caçambas metálicas estacionárias para o Parque das Águas de Caxambu. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 10.230,00 (Dez mil, duzentos e trinta reais). Data da Assinatura: 28/11/18.

27.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10532. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 375/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Trifilar Projetos Elétricos Ltda, CNPJ n° 14.636.597/0001-70. Objeto: Prestação de serviços técnicos de parametrização e configuração  do relé de proteção da subestação do edifício sede da CODEMGE. Vigência: 45 dias. Valor Global: R$ 6.128,00 (Seis mil e cento e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 27/11/18.

26.11.2018

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10142. Processo Interno nº 89/18. Base Legal: Art. 81, II e §1º da Lei 13.303/16. Contratado: ARE Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Acréscimo de quantitativos de 22,8% (R$500.857,86) e decréscimo de quantitativos de 4,49% (R$98.613,66) em relação ao valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 20/11/18.

23.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10526. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 364/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Biotechtown Participações S..A., CPF n° 29.057.644/0001-06. Objeto: Patrocínio do evento Biotech Invest Day. Vigência: 30/11/18. Valor Global: R$ 1.690,00 (Hum mil seiscentos e noventa reais). Data da Assinatura: 13/11/18.
  • Extrato do Acordo de Cooperação nº 10527. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 173/18. Base Legal: Art. 29, XIV  da Lei 13.303/16 e Art. 20 da Lei 10.973/04. Cooperados: Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ n° 83.899.526/0001-82, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Cooperação para a execução do Projeto de Pesquisa “Desenvolvimento de condicionador de ar operado por unidade de refrigeração magnética”. Vigência: 30 meses. Valor Global: R$ 7.172.650,45 (Sete milhões, cento e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10528. Pregão Eletrônico nº 32/2018.  Processo Interno n° 243/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Monteiro Atividades Esportivas Ltda – ME, CNPJ n° 13.336.262/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de Ginástica Laboral para os empregados e colaboradores da Codemge. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10529. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 377/18. Base Legal: Art. 30, caput  da Lei 13.303/16. Contratado: Associação Nacional de Procuradores Municipais, CNPJ n° 04.363.019/0001-53.  Objeto: Patrocínio e projeto/evento denominado “XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Vigência: 04 meses. Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10530. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 296/18. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16.  Objeto: Serviços de instalação e conexão da unidade consumo de energia elétrica no endereço Av. Contorno 7102, Bairro Barreiro, Araxá/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 45.963,44 (Quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 23/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10531. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 294/18. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16.  Objeto: Serviços de instalação e conexão da unidade consumo de energia elétrica no endereço Av. Contorno 7102, Bairro Barreiro, Araxá/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 20.762,29 (Vinte mil e setecentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 23/11/18.

22.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10525. Edital de Credenciamento nº 02/17.  Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Bem Engenharia Ltda, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura no Balneário de Pocinhos do Rio Verde. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 67.079,18 (Sessenta e sete mil, setenta e nove reais e dezoito centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10060. Processo Interno nº 439/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Elevadores Otis Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC. Data da Assinatura: 21/11/18.

21.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10523. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 357/18. Base Legal: Art. 30 – Caput da Lei 13.303/16. Contratado: Associação Campo das Vertentes, CNPJ n° 09.593.822/0001-06. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “Titane em Noite de Santos Reis”. Vigência: 05 meses. Valor Global: R$ 35.915,00 (Trinta e cinco mil e novecentos e quinze reais).  Data da Assinatura: 14/11/18.

20.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10521. Edital de Credenciamento nº 02/17.  Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Construtura Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura no imóvel TERGIP. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 266.897,82 (Duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10522. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Alfa Produtos de Limpeza Ltda-EPP, CNPJ n° 17.431.452/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Parque das Águas de Caxambu – Lote 04. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 20.385,60 (Vinte mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.

19.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10518. Pregão Eletrônico nº 45/2018.  Processo Interno n° 283/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Telemar Norte Leste S/A, CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Comutado – STFC nas modalidades LOCAL, LDN e LDI. Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$28.872,77 (Vinte e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10443. Processo Interno nº 402/17. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Contratado: Associação Distrital Pró Desenvolvimento de Extração, CNPJ n° 20.207.866/0001-85. Objeto: Altera o cronograma de execução do contrato. Data da Assinatura: 12/11/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 287/2018. Pregão Eletrônico nº 378/18. Processo Interno n° 291/18 – Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de material de limpeza e higiene pessoal (Item 1).  Valor Total Estimado: R$ 44.994,56 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 12 meses. Órgão Gestor: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. Beneficiário: Limpa Tudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda – ME, CNPJ: 17.714.357/0001-34. Assinatura: 19/11/2018.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 287/2018. Pregão Eletrônico nº 378/18. Processo Interno n° 291/18 – Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de material de limpeza e higiene pessoal (Itens 03 a 07).  Valor Total Estimado: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). Vigência 12 meses. Órgão Gestor: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. Beneficiário: Distribuir Comércio Eireli – EPP, CNPJ: 24.291.891/0001-40. Assinatura: 19/11/2018.

12.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10512. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 29/2018.  Processo Interno n° 217/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Araçuaí Ltda, CNPJ n° 13.437.102/0001-10. Objeto: Execução da obra de engenharia de construção do bloco de salas de aula e reforma de edificação para laboratórios de mineralogia e tratamento de minérios do Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais. Prazos: 10 meses para execução e 14 meses para vigência. Valor Global: R$ 2.713.190,37 (Dois milhões, setecentos e treze mil e cento e noventa reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura: 12/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10403. Processo Interno nº 499/17. Base Legal: Art. 71 e Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: FAHEL CONSTRUÇÃO VIVIL LTDA, CNPJ n° 07.381.241/0001-77. Objeto:  Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 30 dias e acréscimo de quantitativos de itens, correspondentes a 12,29% do valor contratual. Data da Assinatura: 08/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10427. Processo Interno nº 92/18. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 60.886.413/0127-49. Objeto:  Substituição dos dados da contratada de sua filial Betim/MG para a filial Paulínia/SP. Data da Assinatura: 02/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10513. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 286/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: Roberto Gonçalves de Lima, CPF n° 077.225.478-85. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para seleção de propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 28/09/18.

07.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10506. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Flaire Atacadista Ltda, CNPJ n° 04.109.169/0001-35. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Expominas Juiz de Fora – Lote 03. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.855,70 (Nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10507. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Ferreira e Almeida Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ n° 11.161.971/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Expominas Araxá – Lote 02. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 4.443,35 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10508. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Venâncio e Cia Ltda – ME, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para o Balneário Reinaldo de Oliveira Pimenta – Pocinhos do Rio Verde – Lote 01. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 14.576,46 (Quatorze mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10509. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 290/18. Base Legal: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/16. Contratado: Venâncio e Cia Ltda – ME, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para as Thermas Antônio Carlos – Lote 05. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 52.447,24 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10510. Licitação Pregão eletrônico nº 41/18.  Processo Interno n° 274/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Images Áudio e Vídeo Eireli-EPP, CNPJ n° 17.940.919/0001-68. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e prestação de serviços de instalação e assistência técnica para atender requisitos definidos no projeto de Engenharia Audiovisual para o Museu das Águas, em Lambari-MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10147. Processo Interno nº 499/17. Base Legal: Art. 81, Inciso V, da Lei 13.303/16. Contratado: CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto:  Modificação da forma de pagamento do contrato, mantido sem alteração o valor contratual. Data da Assinatura: 01/11/18.

06.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10501. Licitação Pregão eletrônico nº 30/18.  Processo Interno n° 188/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Alvo Segurança Ltda, CNPJ n° 05.869.736/0001-14. Objeto: Locação de equipamentos de segurança tipo IP, incluindo instalação, manutenção com reposição de peças e monitoramento de alarme para os endereços:  Rua Manaus 467/483 e Av. do Contorno 3424. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). Data da Assinatura: 01/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10504. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 272/18. Base Legal: Art. 30, caput,  da Lei 13.303/16. Contratado: Elevadores Otis Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0001-02. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças e componentes, em 3 elevadores Otis no TERGIP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 29.160,00 (Vinte e nove mil cento e sessenta reais). Data da Assinatura: 06/11/18.
  • Extrato do Contrato nº 10505. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 302/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: José Alberto Nemer, CPF n° 074.563.796-53. Objeto: Aquisição da Coleção Imagens de Devoção Popular, conjunto de 269 esculturas de pequeno porte. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 925.000,00 (Novecentos e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 31/10/18.

05.11.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5074. Processo Interno nº 156/17.  Contratado: Associação P7 Criativo, CNPJ n° 26.001.007/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses com limitação do valor a R$1.111.522,96 para o novo período. Data da Assinatura: 22/10/18
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10108. Processo Interno nº 505/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: BDO RCS Auditores Independentes S.S, CNPJ n° 54.276.936/0001-79. Objeto: Acréscimo de escopo para prestação de serviços de auditoria no Expominas-BH no valor de R$92.686,00, correspondente a acréscimo de 8% ao valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 05/11/18.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 10150. Processo Interno n° 49/18. Contratado: LS Locações, Serviços e Eventos Ltda, CNPJ n° 09.031.612/0001-16. Objeto: As partes, de comum acordo, com amparo nas disposições da Cláusula 26ª, IV, resolvem distratar o Contrato 10150, cujo objeto é prestação de serviços de eventos sob demanda. Data da Assinatura:31/10/18.

31.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10498. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 336/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Prosdocimi Consultoria Ltda, CNPJ n° 05.340.915/0001-60. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo e orçamento das instalações hidráulicas do TERGIP. Vigência: 90 dias. Valor Global R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 30/10/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10043. Processo Interno nº 443/17. Base Legal: Art. 71 e Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: JAM Soluções Prediais Ltda, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e decréscimo de 6,87% do valor contratual, correspondentes a R$223.804,56 (Duzentos e vinte e três mil e oitocentos e quatro Reais e cinquenta e seis centavos. Data da Assinatura: 31/10/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10472. Processo Interno nº 387/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Travelers Seguros Brasil S/A, CNPJ n°09.064.453/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do seguro por mais 12 meses, com a emissão de nova apólice nº 100.18.00013778. Data da Assinatura: 26/10/18.

30.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10495. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 282/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: Brasil Pré-Pagos Administradora de Cartões S/A., CNPJ n° 13.370.385/0001-85. Objeto: Serviços de emissão, administração e distribuição de Cartões “Pré-pagos”. Prazo de vigência: 06 meses. Valor Global: R$ 1.941,18 (Hum mil e novecentos e quarenta e um Reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 29/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10496. Pregão Eletrônico nº 44/2018.  Processo Interno n° 258/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Abax Serviços Eireli – ME., CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Serviços de automação de bilheteria, controle de acesso, venda de serviços e distribuição de bilhetes para as Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil Reais). Data de assinatura: 26/10/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10019. Processo Interno nº 357/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda, CNPJ n° 08.201.319/0001-97. Objeto:Prorrogação da vigência por mais 120 dias. Data da Assinatura: 29/10/18
  • Extrato do Contrato nº 10497. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 339/18. Base Legal:  Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: MEK-SOL Fundações e Serviços Geotécnicos Ltda, CNPJ n° 07.786.648/0001-84. Objeto: Serviços técnicos de sondagem tipo SPT, destinados ao simples reconhecimento do solo do terreno da CODEMGE, localizado em Teófilo Otoni/MG Prazo de vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil Reais). Data de assinatura: 30/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10494. Licitação Pregão eletrônico nº 31/18.  Processo Interno n° 212/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli-EPP, CNPJ n° 25.403.965/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de Gestão Documental para guarda de documentos, microformas e mídias digitais em arquivo de segurança e digitalização de documentos. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 823.225,40 (Oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 30/10/18.

26.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10492. Pregão Eletrônico nº 42/2018.  Processo Interno n° 271/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ecosystem Preservação do Meio Ambiente Ltda, CNPJ n° 02.067.846/0001-74. Objeto:Prestação de serviços de coleta, análise química, microbiológica e de fontes de água mineral nos Parques das Águas nos municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Conceição do rio Verde. Prazo de execução:  12 meses. Prazo de vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 296.999,04 (Duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e nove Reais e quatro centavos). Data de assinatura: 23/10/18.

24.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10486. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 286/18. Base Legal: Art. 30, II da Lei 13.303/16. Contratado: Anna Carolina Faria Lírio, CPF n° 081.330.917-48. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição da Comissão Técnica de Avaliação do Edital 03/18. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil de reais). Data da Assinatura: 28/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10487. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 286/18. Base Legal: Art. 30, II da Lei 13.303/16. Contratado: Victor Lopes, CPF n° 772.982.177-04. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição da Comissão Técnica de Avaliação do Edital 03/18. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil de reais). Data da Assinatura: 28/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10488. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 286/18. Base Legal: Art. 30, II da Lei 13.303/16. Contratado: Mary Otani Morita, CPF n° 324.564.378-02. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição da Comissão Técnica de Avaliação do Edital 03/18. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil de reais). Data da Assinatura: 28/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10489. Pregão Eletrônico nº 39/2018.  Processo Interno n° 219/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Diamantina Extintores Ltda – ME, CNPJ n° 05.108.421/0001-54. Objeto: Serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio no Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.539,98 (Nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 24/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10490. Pregão Eletrônico nº 36/2018.  Processo Interno n° 247/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Tecno 2000 Industria e Comércio Ltda, CNPJ n° 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição e instalação de longarinas tipo aeroporto. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 288.850,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, e oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 24/10/18.
  • Extrato do Contrato nº 10491. Dispensa de Licitação.  Processo Interno n° 287/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: SGS Geosol Laboratórios Ltda, CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Serviços de testes laboratoriais analíticos de amostras de minério. Valor Global: R$ 8.783,71 (Oito mil e setecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Data da Assinatura: 17/10/18.

22.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10479. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 284/18. Base Legal: Art. 30, inciso I, alínea “a”, da Lei 13.303/16. Contratado: GE21 Consultoria Mineral Ltda, CNPJ n° 22.760.001/0001-77. Objeto: Elaboração dos Estudos de Cenários Produtivos do Complexo Minerário de Serra Azul-MG. Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 226.880,00 (Duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 18/10/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10142. Processo Interno nº 89/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Are Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução em 30 dias. Data da Assinatura: 22/10/18.

17.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10478. Pregão Eletrônico nº 40/18.  Processo Interno n° 251/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Fahel Construção Civil Ltda, CNPJ n° 07.381.241/0001-77. Objeto: Serviços de engenharia para implantação do novo Layout do espaço de convivência. Vigência: 165dias. Valor Global: R$ 118.354,02 (Cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). Data da Assinatura: 17/10/18.

11.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10475. Edital de Credenciamento nº 02/17.  Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Engemast Soluções Ltda – ME, CNPJ n° 13.999.456/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia/Arquitetura para cercamento do Distrito Industrial de Montes Claros.. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 267.118,02 (Duzentos e sessenta e sete mil, cento e dezoito reais e dois centavos). Data da Assinatura: 11/10/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10077. Processo Interno nº 381/17. Base Legal: Art. 81, inciso II  Parágrafo  1º da Lei 13.303/16. Contratado:Consórcio Santa Bárbara / Dígicomp CNPJ n° 29.775.938/0001-65. Objeto: Decréscimo de quantitativos de itens no valor de R$6.316.509,59 correspondente a 13,83% do valor original e acréscimo de quantitativos de itens no valor de R$7.412.673,66 correspondente a 16,23% do valor original. Data da Assinatura: 11/10/18.

10.10.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10412. Processo Interno nº 406/17. Base Legal: Art. 81, incisos I e II da Lei 13.303/16. Contratado: Bem Engenharia Eireli, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Decréscimo de quantitativos de itens no valor de R$25.702,36 correspondente a 21,28% do valor original e acréscimo de quantitativos de itens no valor de R$4.050,14 correspondente a 3,35% do valor original. Data da Assinatura: 25/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10474. Licitação Eletrônica Modalidade Modo de Disputa Fechado nº 33/2018. Processo Interno n° 237/18. Base Legal:  Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda. CNPJ: 17.723.933/0001-00. Objeto: Execução de obra de engenharia para reforma e restauração do Edifício Hotel Glória e construção do anexo, no Município de Ponte Nova/MG. Prazos: 10 (dez) meses para execução e 14 (quatorze) meses para vigência. Valor Global: R$9.440.305,00 (Nove milhões e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e cinco Reais). Data da Assinatura: 10/10/18.

05.10.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10238. Processo Interno nº 128/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Eder San Junior Cinematográfica e Arte Ltda, CNPJ n° 09.207.344/0001-40. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução em 3 meses. Data da Assinatura: 13/09/18.

04.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10470. Inexigibilidade. Processo Interno n° 269/18. Base Legal:  Art. 30, II, a da Lei 13.303/16. Contratado: Roskill Information Services, registrada na Inglaterra sob o nº 4162269. Objeto: Fornecimento de relatórios técnicos especializados. Prazo de Vigência: 14(catorze) meses. Valor Estimado: R$509.149,20 (quinhentos e nove mil e cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 18/09/18.

03.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10469. Pregão Eletrônico n.º 27/2018. Processo Interno n° 194/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Marcenaria Mansão Eireli, CNPJ n° 03.276.487/0001-28. Objeto: Serviços de execução de projeto expográfico e de mobiliário para o Museu das Águas em Lambari/MG. Prazo de Execução: 60 dias e de Vigência: 6(seis) meses. Valor global: R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 03/10/18.

28.09.2018

  • Errata para corrigir erro material no extrato de publicação do Contrato com W2i Administração, Desenvolvimento & Consultoria de Negócios Eletrônicos Ltda, publicado no Minas Gerais em 26/09/18, página 23. Onde lê-se “Contrato nº 10464”, leia-se “Contrato nº 10466”.
  • Extrato do Contrato nº 10468. Inexigibilidade. Processo Interno n° 193/18. Base Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/16. Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de otimização do conjunto de licenças dos softwares de geoprocessamento (ARCGis). Vigência: 12(doze) meses. Valor global: R$323.542,42 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura: 28/09/18

25.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10464. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 231/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: W2i Administração, Desenvolvimento  & Consultoria de Negócios Eletrônicos Ltda, CNPJ n° 14.883.023/0001-04. Objeto: Prestação de serviços para implantação de sistema integrado de automação de bilhetes de embarque no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. Vigência: 12(doze) meses. Valor: remuneração mensal correspondente a 1% (um por cento) sobre o faturamento gerado pelos bilhetes de embarque. Data da Assinatura: 24/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10467. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 02/17. Processo Interno n° 04/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Investimage Administradora de Recursos Ltda, CNPJ n° 09.544.103/0001-97. Objeto: Constituir, operar e gerir o Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional de Minas Gerais (FUNCINE MINAS GERAIS). Vigência: 10 anos, contados a partir da entrada em operação do Fundo.  Data da Assinatura: 24/09/18.

24.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10464. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 256/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Engeminas Construções e Comércio Ltda, CNPJ n° 22.348.288/0001-22. Objeto: Serviços de impermeabilização dos jardins do TERGIP. Vigência: 90 dias. Valor Global R$ 3.535,00 (três mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 13/09/18.

21.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10462. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 205/18. Base Legal: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Contratado: Casa do Braille Sinalização Visual e Tátil Ltda, CNPJ n° 09.379.831/0001-90. Objeto: Serviços técnicos para elaboração de projeto, execução e instalação de mapas táteis, no terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (TERGIP). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor Global R$24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos Reais). Data da Assinatura: 20/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10463. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 235/18. Base Legal: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Contratado: Autumn Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n° 42.777.219/0001-41. Objeto: Serviços de desenvolvimento e implantação da ferramenta Business Intelligence (BI). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$20.000,00 (Vinte mil Reais). Data da Assinatura: 18/09/18.

19.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10460. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 248/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Serviços de Data Center, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Vigência: 12 meses. Valor Global de até R$1. 823.113,15 (Hum milhão e oitocentos e vinte e três mil e cento e treze reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 07/09/18.

17.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10459. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 175/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Solução de geoprocessamento (Geovisualizador, Geointegração, Geocarga e Geosserviços) para acesso virtual às camadas de dados geográficos e parâmetros de geometria previamente definidos. Vigência: 12 meses. Valor Global de até R$ 589.524,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Data da Assinatura: 31/08/18.

14.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10456. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Tempero Filmes Ltda, CNPJ n° 15.745.495/0001-55. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção, denominado O Silêncio das Ostras. Vigência: 30 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 13/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10457. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ventura Produções Audiovisuais Ltda (Ventura Filmes), CNPJ n° 15.340.915/0001-13. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção II, denominado Bate e Volta Copacabana. Vigência: 30 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 13/09/18.

13.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10451. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Tandera Filmes e Produções Eireli-ME, CNPJ n° 20.615.318/0001-94. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem na categoria ficção denominado Rosa de Neon. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 99.825,00(Noventa e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 06/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10452. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Produtoria Dias Melhores (Silvia Dias de Oliveira 00046087125), CNPJ n° 17.850.705/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem na categoria ficção denominado Rinha. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 100.000,00(Cem mil reais). Data da Assinatura: 06/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10453. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Estúdio Paulares (Paula de Abreu Resende Produções), CNPJ n° 23.933.465/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem na categoria animação denominado Gato Sem Botas. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 100.000,00(Cem mil reais). Data da Assinatura: 06/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10454. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 270/18. Base Legal: Art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Contratado: PI Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ n° 08.365.043/0001-82. Objeto: Projeto executivo estrutural para implantar elevadores no TERGIP. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 13/09/18.

12.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10449. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 232/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Praxis Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ n° 23.219.864/0001-02. Objeto: Licença de uso de software de gerenciamento de biblioteca física e digital, Praxis, suporte técnico e treinamento. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.080,00 (Nove mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 05/09/18.

11.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10446. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Flash MinasTV Produtora e Marketing Eireli, CNPJ n° 11.360.555/0001-60. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria animação denominado Placa-Mãe. Vigência: 42 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 11/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10447. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda-EPP (Trem-Chic), CNPJ n° 09.207.344/0001-40. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção II denominado A Casa do Girassol Vermelho. Vigência: 30 meses. Valor Global: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 11/09/18

10.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10445. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 27/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de informática.. Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 788.604,00 (Setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quatro reais). Data da Assinatura: 10/09/18.
  • Errata para corrigir erro material no extrato de publicação do Contrato com Entre Filmes Produções Ltda ME, publicado no Minas Gerais em 06/09/18, página 27. Onde lê-se “Contrato nº 10436”, leia-se “Contrato nº 10437”.

06.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10441. Pregão Eletrônico nº 28/2018. Processo Interno n° 222/2018. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lagotela Eireli EPP, CNPJ n° 20.368.585/0001-04. Objeto: Serviços de execução de cerca de divisa do Parque das Águas de Caxambu/MG. Prazos: 3 (três) meses para execução e 6 (seis)  meses de vigência. Valor Global: R$ 318.990,00 (Trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 05/09/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10142. Processo Interno nº 89/18. Base Legal: Art. 81, II e §1º da Lei 13.303/16. Contratado: ARE Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens no valor de R$287.761,67 correspondentes a 13,10% do valor inicial e decréscimo de quantitativos de itens no valor de R$9.676,72 correspondentes a 0,44% do valor inicial. Data da Assinatura: 06/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10444. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 88/18. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Armazenamento de documentos processados no Sistema de Informações de Minas Gerais – SEI-MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais). Data da Assinatura: 31/07/18.

05.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10431. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 158/18. Base Legal: Art. 30, II, “g”, da Lei 13.303/16. Contratado: Regina Aparecida Vilela (Vilela Restaurações), CNPJ n° 20.969.511/0001-23. Objeto: Restauração de 476 peças do mobiliário do conjunto arquitetônico Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 960.227,47 (Novecentos e sessenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). Data da Assinatura: 04/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10432. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ideias Animadas e Ilustração Ltda-ME, CNPJ n° 09.444.197/0001-22. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem, categoria animação, Amor em Migalhas. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 28/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10433. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda, CPF n° 07.530.292/0001-13. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem na categoria ficção, Campo Morto. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 28/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10434. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda-ME, CNPJ n° 09.325.623/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria animação, Chef Jack, o Cozinheiro Aventureiro. Vigência: 42 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 04/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10435. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Quimera Filmes Ltda, CNPJ n° 22.331.409/0001-23. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção I, O Lodo. Vigência: 30 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 04/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10436. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Persona Filmes Ltda (Persona Narrativas), CNPJ n° 02.501.714/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria documentário, O Silêncio de Eva Nil. Vigência: 30 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 04/09/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10047. Processo Interno nº 501/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto:  Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses. Data da Assinatura: 03/09/18.
  • Extrato do Contrato nº 10430. Pregão Eletrônico. Processo Interno n° 168/18. Base Legal: Art. 32, IV, da Lei 13.303/16. Contratado: Sempre Editora Ltda, CNPJ n° 26.198.515/0004-84. Objeto: Serviços de publicação em jornal de grande circulação de atos oficiais da CODEMGE e de suas subsidiárias, no primeiro caderno, consistente de matérias decorrentes de exigência legal. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global Estimado: R$ 1.402.485,00 (Hum milhão, quatrocentos e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 10/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10436. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Entre Filmes Produções Ltda-ME, CNPJ n° 16.957.757/0001-08. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria documentário, denominado Sobre o Concreto. Vigência: 30 meses  contados a partir do desembolso do FSA – dos recursos relativos a esta contratação. Valor Global: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil Reais). Data da Assinatura: 04/09/18
  • Extrato do Contrato nº 10438. Licitação Modo de Disputa Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: I3HDTV Cinema Vídeo e Locação Ltda – EPP, CNPJ n° 01.748.865/0001-01. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria documentário, denominado Anjos de Mariana. Vigência: 30 meses  contados a partir do desembolso do FSA – dos recursos relativos a esta contratação. Valor Global: R$ 450.175,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e cento e setenta e cinco Reais). Data da Assinatura: 04/09/18
  • Extrato do Contrato nº 10439. Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 26/18. Processo Interno n° 189/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Nominal Engenharia Ltda – EPP, CNPJ n° 66.403.270/0001-51. Objeto: Execução de obras de adequação das instalações elétricas e das instalações do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCIP) para a implantação do Museu das Águas – Lambari/MG. Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 637.556,72  (Seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis Reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 04/09/18
  • Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 10440. Processo Interno n° 206/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MInas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ n° 16.589.137/0001-63. Objeto:Estabelecimento de compromissos e responsabilidades para a implementação e execução de ações que promovam o desenvolvimento  dos segmentos que compões a “Industria Criativa” no Estado de Minas Gerais Audio Visual Expo.. Vigência: até 31/12/2018. Data da Assinatura: 17/08/18
  • Extrato do Contrato nº 10443. Licitação Modo de Disputa Fechado, melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 402/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Associação Distrital Pró Desenvolvimento de Extração, CNPJ n° 20.207.866/0001-85. Objeto: Realização do evento Garimpando Sabores – Festival Gastronômico do Território Espinhaço. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 05/09/18.

28.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10426. Processo Interno n° 190/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Comodatária: Casa do Bom Samaritano, CNPJ n° 02.075.210/0001-74. Objeto: Cessão de direito de uso por comodato a título gratuito de imóvel constituído por gleba de 10.000m², parte da gleba B, no município de Araxá. Prazo de Vigência: 10 anos. Data da Assinatura: 24/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10427. Licitação Pregão eletrônico nº 19/18.  Processo Interno n° 92/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Liquigás Distribuidora S/A, CNPJ n° 60.886.413/0127-49. Objeto: Aquisição de gás GLP, à granel, sistema bobtai, para Balneário em Pocinhos do Rio Verde – Caldas-MG. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 22/08/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10023. Processo Interno nº 346/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Engeser Engenharia e Serviços Ltda – EPP, CNPJ n° 19.284.546/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência por 3(três) meses. Data da Assinatura: 28/08/18.

22.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10421. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 228/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Antunes & Oliveira Sociedade de Advogados, CNPJ n° 22.684.945/0001-02. Objeto: Serviços técnicos e especializados visando o cancelamento da cobrança de IPTU’s e obtenção de imunidade tributária em Santa Luzia. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 22/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10422. Licitação Pregão eletrônico nº 22/18.  Processo Interno n° 176/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: IT-ONE Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n° 05.333.907/0001-96. Objeto: Aquisição de 25 Notebooks. Vigência: 60 meses. Valor Global: R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 22/08/18.

21.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10419. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 238/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Sam 24hs Segurança Eletrônica EIRELI, CNPJ n° 24.784.798/0001-78. Objeto: Instalação e configuração de sistema para monitoramento eletrônico de imagens da obra de construção do Laboratório-Fábrica de Ímãs de Terras Raras. Vigência: 10 meses. Valor Global: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 21/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10420. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Tenpro Técnica de Engenharia e Projeto Ltda, CNPJ n° 26.387.696/0001-44. Objeto: Serviços técnicos de engenharia/arquitetura para desenvolvimento de projetos de drenagem e terraplanagem para as obras de implantação do Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 39.778,64 (Trinta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 20/08/18.

17.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10417. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 185/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Ponta Energia Consultores Associados Ltda, CNPJ n° 18.908.448/0001-73. Objeto: Consultoria especializada para negociação de compra de energia elétrica incentivada no mercado livre. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 17/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10418. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 62/18. Base Legal: Art. 29, VII da Lei 13.303/16. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI CIMATEC, CNPJ n° 03.795.071/0013-50. Objeto: Consultoria especializada na elaboração de modelo computacional básico para a análise do layout do Laboratório-Fábrica de Ímãs de Terras Raras. Vigência: 1 ano. Valor Global: R$ 46.095,00 (Quarenta e seis mil e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 17/08/18.

16.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10415. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Execução de serviços de engenharia/arquitetura para cercamento da Engarrafadora de Contendas no município de Conceição do Rio Verde-MG. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 141.169,09 (Cento e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos). Data da Assinatura: 14/08/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10020. Processo Interno nº 357/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Lumens Engenharia, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência em 90 dias. Data da Assinatura: 16/08/18.

14.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10413. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 214/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Máximo Soalheiro Barroso, CNPJ n° 26.097.139/0001-99. Objeto: Aquisição da obra de arte “Som Mineral”, criação, confecção e instalação sonora modular, montagem e desmontagem da obra no Museu de Artes e Ofícios. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Data da Assinatura: 14/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10414. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 208/18. Base Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/16. Contratado: Venâncio & Cia Ltda-EPP, CNPJ n° 13.729.003/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene para as Thermas Antônio Carlos e Balneário de Pocinho do Rio Verde. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 19.435,80 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 14/08/18.

10.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10411. Licitação Pregão eletrônico nº 05/18.  Processo Interno n° 48/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Projesom Projetos e Instalações de Som Ltda-EPP, CNPJ n° 19.734.227/0001-99. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de sonorização para o TERGIP. Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura: 10/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10412. Edital de Credenciamento nº 02/18.  Processo Interno n° 406/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Bem Engenharia Eireli, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura para a execução de serviços no imóvel localizado na Rua João Carvalho nº 82, Bairro Centro, em Caxambu-MG. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 120.797,88 (Cento e vinte mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 01/08/18.
  • Rescisão do Contrato n° 10048, Processo Interno n° 436/17. Contratado: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, CNPJ n° 07.854.762/0001-02. Objeto: Rescisão unilateral do patrocínio ao projeto Centro Celso Furtado e CODEMIG em prol do desenvolvimento. Fundamento: Cláusula 15.1 contratual e art. 224, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codemge. Data da Assinatura: 10/08/18.

08.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10409. Licitação Pregão eletrônico nº 17/18.  Processo Interno n° 148/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MC Medicina e Consultoria Ocupacional Eireli-EPP, CNPJ n° 01.963.440/0001-07. Objeto: Serviços de medicina e segurança do trabalho para executar exames ocupacionais obrigatórios. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 21.398,80 (Vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 09/08/18.

07.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10408. Licitação Pregão eletrônico nº 18/18.  Processo Interno n° 133/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geralda Deusdete Teixeira, CNPJ n° 30.248.119/0001-49. Objeto: Digitalização de 120.000 imagens do acervo da Biblioteca das Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 07/08/18.

06.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10403. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 01/18. Processo Interno n° 127/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Fahel Construção Civil Ltda-EPP, CNPJ n° 07.381.241/0001-77 Objeto: Obra de engenharia para a execução das obras de tratamento, reparo e pintura dos tetos do TERGIP. Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 825.997,91 (Oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 03/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10404. Licitação Pregão Eletrônico nº 13/18. Processo Interno n° 100/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Uberaba Extintores Eireli-ME, CNPJ n° 28.801.765/0001-40 Objeto: Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 7.350,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 30/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10406. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 88/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Estacionamento Prime Wash Ltda-ME, CNPJ n° 18.988.444/0001-42. Objeto: Aluguel de uma vaga coberta de estacionamento de veículo. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 31/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10407. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 04/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 699.984,32 (Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 06/08/18.

01.08.2018

  • Extrato do Contrato nº 10399. Licitação Modo de disputa fechado nº 02/18. Processo Interno n° 57/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lidera Desenvolvimento Gerencial Ltda-EPP, CNPJ n° 10.665.585/0001-12. Objeto: Elaboração de Estudo de Impacto Econômico da cadeia produtiva de imãs de terras raras. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 148.400,00 (Cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10400. Pregão Eletrônico nº 20/18. Processo Interno n° 162/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RCE Comércio de Equipamentos de Telemática Ltda, CNPJ n° 03.917.124/0001-24. Objeto: Suporte técnico especializado FORTINET. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 57.999,60 (Cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 01/08/18.
  • Extrato do Contrato nº 10402. Pregão Eletrônico nº 07/18. Processo Interno n° 22/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RCE Comércio de Equipamentos de Telemática Ltda, CNPJ n° 03.917.124/0001-24. Objeto: Fornecimento de hardware e licenciamento do equipamento FORTGATE FG200E. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 51.184,00 (Cinquenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais). Data da Assinatura: 26/07/18.

31.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10396. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Eficácia Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ n° 06.301.115/0001-00. Objeto: Serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para elaboração de orçamento de obras, desenvolvimento de projetos básicos de instalações elétricas e de telecomunicações. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 48.250,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 31/07/18.
  • Extrato dos Contratos nº 10397 e 10398. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 122/18. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: DME Distribuição S/A – DMED, CNPJ n° 23.664.303/0001-04. Objeto: Compra de energia elétrica no ambiente de Contratação Regulada e uso do Sistema de Distribuição. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).  Data da Assinatura: 11/07/18.

30.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10394. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 169/18. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, apoio operacional e limpeza e conservação de ambientes. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 18.790.955,28 (Dezoito milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 27/07/18.

27.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10393. Licitação MDF nº 03/18. Processo Interno n° 106/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Squema Engenharia Ltda, CNPJ n° 18.030.239/0001-70. Objeto: Execução da obra de engenharia para adequação do sistema preventivo do Grande Hotel de Araxá. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 881.106,98 (Oitocentos e oitenta e um mil, cento e seis reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 27/07/18.

26.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10392. Licitação Modo de Disputa Fechado nº 09/18, Processo Interno n° 123/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TL Publicidade e Assessoria Ltda-ME, CNPJ n° 05.197.047/0001-00. Objeto: Elaboração e execução de conteúdo audiovisual para os equipamentos do Museu das Águas de Lambari. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 144.600,00 (Cento e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 26/07/18.

25.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10391. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 145/18. Base Legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Contratado: Norton Rose Fulbright Consultores em Direito Estrangeiro, CNPJ n° 04.878.332/0001-24. Objeto: Consultoria para operação de crédito. Vigência: 10 meses. Valor Estimado: R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais). Data da Assinatura: 23/07/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 174/2018. Pregão Eletrônico nº 208/18. Processo Interno n° 80/18 – Objeto: Registro de Preços para futura contratação de serviços desentupimento e limpeza de rede de esgoto, de água pluvial, boca de lobo e poço de visita do TERGIP.  Valor Total Estimado: R$ 160.899,65 (Cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 12 meses. Órgão Gestor: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. Beneficiário: MR Desentupidora Ltda-ME, CNPJ: 21.587.809/0001-31. Assinatura: 23/07/2018.

24.07.2018

  • Extrato do Termo de Cooperação e Adesão nº 10387. Processo Interno nº 109/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Partícipe: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04.  Objeto: Estabelecer as bases de cooperação para compartilhar dos serviços de tecnologia da informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços. Vigência: Até 15/11/19. Valor Total R$ 38.752,02 (Trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).  Data da Assinatura: 16/07/18.

23.07.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio nº 10279. Processo Interno nº 98/18. Base Legal: Cláusula décima segunda do contrato. Contratado: Sociedade C/ARTE Projetos Culturais Ltda, CNPJ n° 42.773.754/0001-24. Objeto: Alteração da data de realização do evento e das contrapartidas. Data da Assinatura: 13/07/18.
  • Errata ao convênio de cooperação técnica e financeira nº 10372 firmado com a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais – FAEMG, para corrigir erro material do documento, para constar como correta a data de celebração do instrumento o dia 06 de julho de 2018.
  • Extrato do Acordo de Parceria nº 10382. Processo Interno nº 93/18. Base Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/16 e Lei 10.973/04. Partícipes: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DR/BA, CNPJ n° 03.795.071/0013-50; Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ n° 18.720.938/0001-41.  Objeto: Acordo de parceria para o desenvolvimento do Projeto “Desenvolvimento de Nanoespectômetro”. Vigência: 29 meses. Valor Total R$ 13.220.110,65 (Treze milhões, duzentos e vinte mil, cento e dez reais e sessenta e cinco centavos).  Data da Assinatura: 23/07/18.

20.07.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 166/2018. Pregão Eletrônico nº 222/18. Processo Interno n° 102/18 – Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de material de expediente confeccionado em gráfica. – Valor Total Estimado: R$ 12.880,00 (Doze mil oitocentos e oitenta reais). Vigência 12 meses. Órgão Gestor: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. Beneficiário: Gráfica e Editora MA – EIRELE-ME, CNPJ: 07.795.101/0001-45. Assinatura: 20/07/2018. Site: www.codemge.com.br – Em 21 de julho de 2018. Antônio Eduardo Martins, Gerente de Suprimentos da CODEMGE.
  • Extrato do Contrato nº 10380. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 135/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: ALSATT- ALTERNATIVA SAÚDE TOTAL NO TRABALHO LTDA EPP, CNPJ n° 00.750.870/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia médica judicial no Processo nº 0001734-60.2016.8.13.0107. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.800,00 (Hum mil e Oitocentos reais). Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10381. Pregão Eletrônico nº 23/18. Processo Interno n° 72/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo-EPP, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga, teste e aquisição de extintores e mangueiras de incêndio do Expominas, em Juiz de Fora. Prazo de Vigência: 13 meses. Valor Global: R$ 8.413,91 (Oito mil, quatrocentos e treze reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 20/07/18.
  • Errata na publicação do dia 17/07/18, pág. 27 do Extrato do Contrato nº 10376 com o Consórcio UHS – Projetos Montes Claros: Correção de erro material, onde lê-se Prazo de Vigência: 180 dias, leia-se Prazo de Vigência: 270 dias.

18.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10378. Licitação Dispensada. Processo Interno n° 178/18. Base Legal: Artigo 29, Inciso X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Obra de instalação de dois vãos de baixa tensão, em rede existente, no bairro Morro do Cruzeiro, em Lagoa Santa. Prazo de Vigência: 90 dias a partir da data de quitação financeira. Valor Global: R$ 3.755,04 (Três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 16/07/18.

17.07.2018

  • Errata na publicação do dia 17/07/18, pág. 27 do Extrato do Contrato nº 10376 com o Consórcio UHS – Projetos Montes Claros: Correção de erro material, onde lê-se CNPJ n° 08.201.319/0001-97, leia-se CNPJ n° 30.894.420/0001-20.
  • Extrato do Contrato nº 10377. Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 08/18. Processo Interno n° 402/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Instituto Vertentes de A. C. Ltda, CNPJ n° 02.387.012/0001-46. Objeto: Apoio/Realização do evento 3º Festival de Gastronomia Italiana – Colônia Viva. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 17/07/18.

16.07.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10093. Processo interno nº 43/18. Base Legal: Art. 81, II da Lei 13.303/16. Contratado: Pinheiro Guimarães e Meissner Sociedade de Advogados, CNPJ n° 28.921.582/0001-68. Objeto: Acréscimo de serviços advocatícios com aumento de 13,94% do valor do contrato. Data da Assinatura: 09/07/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10101. Processo interno nº 10/18. Base Legal: Cláusula oitava do contrato. Contratado: APOLO REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Definição de valor limite anual de R$41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais) para peças e materiais na manutenção corretiva. Data da Assinatura: 27/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10376. Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 08/18. Processo Interno n° 126/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS – Projetos Montes Claros, CNPJ n° 08.201.319/0001-97. Objeto: Elaboração de projetos básicos de arquitetura/urbanismo e engenharia para as obras de implantação do Distrito Industrial II, em Montes Claros-MG. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 865.000,00 (Oitocentos e sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 16/07/18.

13.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10375. Pregão Eletrônico nº 08/18. Processo Interno n° 35/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda, CNPJ n° 07.343.712/0001-52. Objeto: Locação de central telefônica tipo PABX FULL IP. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 285.999,84 (Duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 13/07/18.

12.07.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10115. Processo interno 31/18. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Construtora Nogueira & Oliveira Ltda. CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 30 dias, acréscimo e decréscimo na quantidade de itens da planilha em 15,41% e 5,31%, do valor do contrato, respectivamente. Data da Assinatura: 12/07/18.

11.07.2018

  • Extrato do Convênio de cooperação técnica e financeira, nº 10372, Processo Interno n° 172/18. Base Legal: Decreto Estadual 46.319/13 e a Lei 13.303/16. Convenente: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG, CNPJ n° 17.194.853/0001-04. Objeto: Cooperação técnica e financeira para viabilizar a execução da Semana Internacional do Café 2018. Vigência: 180 dias. Valor total: R$ 2.705.510,60 (Dois milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Termo de cooperação técnica e financeira, nº 10373. Convenente: Serviço Social da Indústria – SESI, CNPJ n° 03.773.834/0001-28. Objeto: Realizar / Oferecer serviços sociais, sem ônus para os empregados da CODEMGE, por meio de programas, ações ou atividades com foco em: saúde e segurança do trabalho; educação básica e continuada; promoção da saúde. Vigência: 1 ano. Data da Assinatura: 01/06/18.
  • Extrato do Termo de cooperação técnica e financeira, nº 10374. Convenente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, CNPJ n° 03.773.700/0001-07. Objeto: Realizar / Oferecer programas de desenvolvimento de pessoal, sem ônus para os empregados da CODEMGE, por meio de ações ou atividades com foco em: Educação Profissional e Tecnológica. Vigência: 1 ano. Data da Assinatura: 01/06/18.

10.07.2018

  • Errata na publicação do Extrato do Contrato nº 10336. Por erro material, onde lê-se: Contrato nº 10336, Leia-se Contrato nº 10366 ; onde lê-se: Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); leia-se: Valor Global: R$73.000,00 (setenta e três mil reais)

09.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10336. Licitação : Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 60/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Generali Brasil Seguros, CNPJ n°33.072.307/0001-57. Objeto: Prestação de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability – D&O), para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Diretoria Executiva da CODEMGE e para qualquer pessoa física que tenha poderes de representação perante terceiros ou cujo cargo ou função implique na representação de fato ou de direito da CODEMGE ou quaisquer Controladas e/ou Subsidiárias – Apólice nº 35101001417. Prazo de Vigência: de 29/07/2018 até 29/07/2019. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/07/2018.

06.07.2018

  • Extrato do Acordo de Parceria nº 10365. Base Legal: Art. 29, XIV, Lei 13.303/16 e Lei 10.973/2004. Participe: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.985/0001-04. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa, CNPJ n° 17.720.938/0001-41. Objeto: Cooperação para ampliar e complementar a infraestrutura do Laboratório de Ensaios de Combustíveis – LEC da UFMG, de modo a constituí-lo como primeiro laboratório brasileiro de certificação de combustíveis aeronáuticos com infraestrutura e capital intelectual capaz de realizar 31 (trinta e um) análises de bioquerosene e combustíveis fósseis, fomentando este seguimento em Minas Gerais. Vigência: 60 meses. Valor: R$2.262.997,45 (Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sete reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 05/07/18.

05.07.2018

  • Extrato do Convênio nº 10360, Processo Interno n° 174/18. Nº SIGCON 5031000621/2018. Convenente: MUNICIPIO DE MANHUAÇU, CNPJ n° 18.385.088/0001-72. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 1.887.724,23 (hum milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). Data da Assinatura: 05/07/18.
  • Extrato do Convênio nº 10361, Processo Interno n° 177/18. Nº SIGCON 5031000721/2018. Convenente: MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, CNPJ n° 17.906.314/0001-50. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a revitalização do trecho ferroviário de 20km da linha férrea Trem das Águas entre os municípios de São Sebastião do Rio Verde e São Lourenço visando à operação de um trem turístico. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 7.843.789,10 (sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 05/07/18.
  • Extrato do Acordo de Cooperação nº 10364, Processo Interno nº 134/2018. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFP) CNPJ nº 23.070.659/0001-10 e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (CODEMGE) CNPJ nº 29.768.219/0001-17. Objeto: Cooperação Técnica para viabilizar o Projeto de Restauração do antigo Cine Vila Rica. Vigência 10 anos a partir da data de sua assinatura. Valor total estimado: R$4.877.520,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Data da Assinatura: 05/07/2018.
  • Extrato do Contrato nº 10356. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 147/18. Base Legal: Art. 29, XVII, da Lei 13.303/16. Contratado: ATC ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CODEMIG, CNPJ n° 16.640.708/0001-47. Objeto: Doação de bens móveis integrantes do acervo patrimonial. Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do Termo de Cooperação nº 10357. Processo Interno nº 164/18. Convenente: IFNMG – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, CNPJ n° 10.727.655/0001-10. Objeto: Cooperação e estabelecimento de compromissos e responsabilidades para a gestão das relações institucionais; Elaboração, desenvolvimento e promoção de ações, programas e projetos para a construção de 12 salas de aula e laboratórios. Data da Assinatura: 30/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10358. Base Legal: Lei 20.020/12. Convenente: Município de Sarzedo, CNPJ n° 01.612.509/0001-58. Objeto: Cessão plena da administração do Distrito Industrial de Sarzedo e de todos os terrenos que o integram. Data da Assinatura: 30/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10359. Base Legal: Lei 20.020/12. Convenente: Município de Betim, CNPJ n° 18.715.391/0001-96. Objeto: Cessão plena da administração do Distrito Industrial de Betim (Paulo Camillo) e de todos os terrenos que o integram. Data da Assinatura: 30/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10362, Processo Interno n° 171/18. Nº SIGCON 5031000532/2018. Convenente: MUNICIPIO DE PERDÕES, CNPJ n° 18.244.343/0001-67. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias. Data da Assinatura: 05/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10363. Licitação Modo de disputa fechado nº 01/18. Processo Interno n° 21/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n° 18.492.454/0001-92. Objeto: Execução de obra de engenharia para recapeamento asfáltico de vias da região do Barreiro, em Araxá-MG. Data da Assinatura: 05/07/18.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5329. Contratado: Construtora Guia Ltda, CNPJ n° 05.504.833/0001-03. Objeto: Modificação quantitativa e qualitativa para melhor adequação técnica aos objetivos. Data da Assinatura: 04/07/18.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4580. Contratado: AGÊNCIA DE INEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA – ME, CNPJ n° 01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência prorrogado em 12 meses. Data da Assinatura: 22/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo aos Convênios nº 5448, 5449, 5450, 5451, 5453. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER, CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Alterar as atribuições da SETOP que passa a ser interveniente; alterar as obrigações da SETOP e do DEER-MG; alterar a dotação orçamentária; alterar o Plano de Trabalho do Convênio original. Data da Assinatura: 04/07/18.

04.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10339. Edital de Patrocínio. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ, CNPJ n° 04.944.422/0001-76. Objeto: Patrocínio do evento “Arraiá da Paz”. Prazo de Vigência: 03/11/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
  • Extrato do Convênio nº 10341. Convenente: Centro de Artesanato Mineiro, CNPJ n° 06.222.022/0001-82. Objeto: Conjugação de esforços para fomentar a comercialização do artesanato de Minas Gerais com vistas ao desenvolvimento e à sustentabilidade do setor. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 567.204,86 (Quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 02/07/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10084. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 30 dias; acréscimo de quantitativos de itens de planilha com majoração de 3,65% no valor do contrato. Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10143. Contratado: INSTITUTO MOREIRA SALLES, CNPJ n° 58.397.563/0001-45. Objeto: Alteração do prazo de vigência para 19/06/18. Data da Assinatura: 15/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10337, Nº SIGCON 5031000285/2018. Convenente: Município de Juruaia, CNPJ n° 18.668.368/0001-98. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a reforma do galpão de eventos, da quadra e construção da parada de ônibus em Juruaia. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 801.993,49 (oitocentos e um mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do Termo de Doação nº 10338. Processo Interno n° 123/18. Base Legal: Artigo 29, XVII, da Lei 13.303/16. Donatário: Caixa Escolar Professor José Donato Fonseca, CNPJ n° 19.844.455/0001-11. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis aos objetivos e necessidades da Doadora. Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do Convênio nº 10347, Processo Interno n° 159/18. Nº SIGCON 5031000387/2018. Convenente: MUNICIPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, CNPJ n° 18.017.442/0001-06. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a reforma e construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 813.630,49 (Oitocentos e treze mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do Convênio nº 10348, Processo Interno n° 161/18. Nº SIGCON 5031000421/2018. Convenente: Município de Campo Belo, CNPJ n° 18.659.334/0001-37. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a construção do Mercado Central Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 1.206.055,41 (Hum milhão, duzentos e seis mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do Convênio nº 10349, Processo Interno n° 160/18. Nº SIGCON 5031000385/2018. Convenente: MUNICIPIO DE ALMENARA, CNPJ n° 18.349.894/0001-95. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a reforma do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 1.117.240,78 (Hum milhão, cento e dezessete mil, duzentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 3997. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/07/19; Redução do valor ajustado do convênio original que passará a ser de R$11.500.000,00 (Onze milhões e quinhentos mil reais), com adequação do cronograma de desembolso financeiro. Data da Assinatura: 02/07/18.
  • Extrato do Contrato nº 10351. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 147/18. Base Legal: Art. 29, XVII, da Lei 13.303/16. Contratado: MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, CNPJ n° 18.404.780/0001-09. Objeto: Doação dos bens móveis integrantes do acervo patrimonial vinculados às atividades do Centro de Feiras e Eventos – Complexo Expominas, Teófilo Otoni. Data da Assinatura: 03/07/18.
  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4202. Contratado: MDM CLINICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 04.081.692/0001-09. Objeto: Modificação quantitativa no número previsto de Diretores com acréscimo de 16,24% no valor do contrato. Data da Assinatura: 29/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10352. Edital de Patrocínio. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Agroavicultura Ferreira e Chagas Ltda, CNPJ n° 07.611.227/0001-12. Objeto: Patrocínio do evento “Dia de Campo Atalaia”. Prazo de Vigência: 04/11/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10353. Pregão Eletrônico nº 27/18. Processo Interno n° 129/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ n° 18.190.216/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 23.250,00 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 02/07/18.
  • Extrato do Convênio nº 10354, Processo Interno n° 157/18. Nº SIGCON 5031000291/2018. Convenente: MUNICIPIO DE IPANEMA, CNPJ n° 18.334.292/0001-64. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.   Objeto: Conjugação de esforços para a construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 927.124,22 (Novecentos e vinte e sete mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 29/06/18.

28.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10326. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 108/18. Base Legal: Art. 29, I, da Lei 13.303/16. Contratado: GPSKAL Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ n° 01.341.327/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica no acompanhamento da execução da obra destinada à implantação do LABFAB-ITR em Lagoa Santa. Prazo de Vigência: 240 dias. Valor Global: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 14/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10327. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 126/18. Base Legal: Art. 29, VII, da Lei 13.303/16. Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico  especializado e assessoria aos projetos do LABFAB-ITR, em Lagoa Santa. Prazo de Vigência: 5 anos. Valor total estimado: R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais). Data da Assinatura: 21/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10328. Licitação Presencial, modo disputa fechado nº 07/18. Processo Interno n° 119/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Execução de obras de revitalização do Minascentro, em BH. Prazo de Vigência: 20 meses. Valor total estimado: R$ 22.970.000,00 (Vinte e dois milhões, novecentos e setenta mil reais). Data da Assinatura: 28/06/18.
  • Extrato do Contrato de Patrocínio nº 10329. Processo Interno n° 130/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FIEMG, CNPJ n° 17.212.069/0001-81. Objeto: Patrocínio do Projeto Dirigente. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 22/06/18.

26.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10325. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: FINO TRATO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. CNPJ n° 22.239.628/0001-87. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico Ipatinga Gourmet – Festival Gastronômico. Prazo de Vigência: 21/06/20 Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 22/06/18.

25.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10321. Pregão Eletrônico nº 10/18. Processo Interno n° 77/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ANDERSON COSTA COUTO SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÕES IND, CNPJ n° 29.364.477/0001-38. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de um CONJUNTO GUARDA CORPO METÁLICO PARA O ESTACIONAMENTO SUPERIOR DE ENTRADA DO HALL DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOV. ISRAEL PINHEIRO. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 20/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10019. Processo Interno n° 357/17. Contratado: HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n° 08.201.319/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência por 120 dias a partir de 08/08/18. Data da Assinatura: 22/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10322. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE UBERABA E REGIÃO. CNPJ n° 07.592.960/0001-37. Objeto: Premiação de associação ou cooperativa de artesanato para FORTALECIMENTO E FOMENTO DO ARTERSANATO MINEIRO. Prazo de Vigência: 21/03/19. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 22/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10323. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL SOCIAL E COMUNITÁRIA, CNPJ n° 20.817.607/0001-76. Objeto: Patrocínio do evento FESTQUI – FESTIVAL DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS DE VIRGEM DA LAPA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10324. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUTA LAPINHA VIVA, CNPJ n° 07.909.701/0001-97. Objeto: Patrocínio do evento TAMBORES EM ALERTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Prazo de Vigência: 25/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.

22.06.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4662. Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO DISPERSORES, CNPJ n° 07.079.616/0001-49. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro; Adequação do Cronograma de Execução e prorrogação do prazo de vigência em 3 meses. Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10313. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: CARLA FRANCINE PEDROSA FERREIRA, CPF n° 527.972.874-87. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10314. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: GERALDO VELOSO, CPF n° 425.289.927-34. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10315. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: EDUARDO RACCAH, CPF n° 170.766.208-80. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10316. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: ANDRÉA REGINA CALS DA SILVA, CPF n° 837.795.667-53. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10317. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 68/18. Base Legal: Art. 30, II, da Lei 13.303/16. Contratado: SABRINA NUDELIMAN WAGON, CPF n° 276.699.318-50. Objeto: Prestação de serviços de parecerista para composição de Comissão Técnica de Avaliação do Edital 01/18. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 31/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10318. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, CNPJ n° 18.025.924/0001-08. Objeto: Patrocínio do evento FESTA DO MARMELO E IV FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CULTURA E ARTE. Prazo de Vigência: 22/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10319. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUPO CULTURAL VIVA VOZ, CNPJ n° 08.872.739/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento HOJE É DIA DE TEATRO. Prazo de Vigência: 22/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10320. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: XINXIN & JUANETO LTDA ME, CNPJ n° 06202354000103. Objeto: Patrocínio do evento CLAVESTROVAS & ROCK AND ROLL. Prazo de Vigência: 22/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.

21.06.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10223. Processo Interno n° 470/17. Contratado: CENTRAL MÃOS DE MINAS, CNPJ n° 23.970.254/0001-38. Objeto: Modificações qualitativas do objeto do contrato. Data da Assinatura: 29/05/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 118/18. Processo Interno n° 30/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 159/18.
  • Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene. Valor Total Estimado: R$ 2.589,60 (Dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência da ata: 12 meses.  Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE. Beneficiários: GERBRA COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ 21.559.804/0001-03. Assinatura: 21/06/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 21 de junho de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMGE.
  • Extrato do Contrato nº 10311. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 91/18. Base Legal: Art. 29, V, da Lei 13.303/16. Contratado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Locação de espaço físico no EXPOMINAS-BH para realização do evento MAX 2018, de 24/08/18 A 02/09/18. Valor Global: R$ 463.353,72 (Quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 21/06/18.
  • Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4173/2018 – BDMG – Processo Interno n° 49/17 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição serviços de gestão documental. – valor Total Estimado: R$ 452.200,00. – Vigência da ata: Até 20/02/2019 – Órgão Gestor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BDMG – Beneficiário: ARQUIVAR TECNOLOGIA LTDA – EPP – CNPJ: 15.312.870/0001-73  – Assinatura: 14/06/2018. Site: www.codemig.com.br – Em 21 de junho de 2018. – Marco Antônio Castelo Branco – Diretor-Presidente da CODEMGE

20.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10306. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CENTRO DE APOIO SOCIOCULTURAL E ARTÍSTICO REAL. CNPJ n° 09.517.187/0001-70. Objeto: Premiação de associação ou cooperativa de artesanato para fortalecimento e fomento do artesanato mineiro. Prazo de Vigência: 18/03/19 Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 19/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10307. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 118/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de licença de software ARCGIS SERVER ENTERPRISE WORKGROUP. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 30.647,62 (trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 20/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10308. Pregão Eletrônico nº 25/18. Processo Interno n° 107/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RHINO VIGILÂNCIA PATROMINIAL LTDA, CNPJ n° 21.709.515/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para atuar em imóvel no Bairro Olhos Dágua. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 259.800,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 14/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10069. Processo Interno n° 431/17. Contratado: GEOESTRUTUTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n° 02.213.760/0001-02. Objeto: Modificações qualitativas e quantitativas do objeto do contrato; Prorrogação do prazo de vigência por 40 dias a partir de 15/09/18; Decréscimo do valor contratual para R$135.583,43. Data da Assinatura: 14/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10309. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 15/18. Base Legal: Art. 29, XVI, da Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n° 18.715.383/0001-40. Objeto: Cessão de direito de uso, a título gratuito, de imóvel urbano constituído por lote e galpão de área de 450m², lote 03, quadra 139, matrícula 70.983 – 6º CRI-BH. Data da Assinatura: 15/06/18.

18.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10302. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JURUAIA – ACIJU, CNPJ n° 02.230.458/0001-62. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento 21ª FELINJU – MODA E LINGIRIE DE JURUAIA. Prazo de Vigência: 19/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura:27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10303. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO INICIATIVA EMERGE, CNPJ n° 28.150.172/0001-60. Objeto: Patrocínio do evento EMERGE DAY BELO HORIZONTE 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.                    
  • Extrato do Contrato nº 10304. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGÍSTAS DE PATROCÍNIO CDL. CNPJ n° 22.239.628/0001-87. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico IV FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DO SERRADO MINEIRO EM PATROCÍNIO. Prazo de Vigência: 18/06/20 Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 19/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10305. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: S. M. DAHLMEIER TURISMO. CNPJ n° 20.234.646/0001-40. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico NATUREZA DO SABOR – 1º ENCONTRO GASTRONÔMICO DA SERRA DO CIPÓ. Prazo de Vigência: 14/06/20 Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 15/06/18.

14.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10292. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO CULTURAL ABRAPALAVRA, CNPJ n° 18.861.009/0001-52. Objeto: Patrocínio do evento NOTURNO ABRAPALAVRA: CIRCUITO DE NARRAÇÃO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 05/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10293. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU, CNPJ n° 07.995.298/0001-66. Objeto: Patrocínio do evento CONVENTION MÚSICA DE MINAS. Prazo de Vigência: 14/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10294. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CENTRO CULINÁRIO EDUARDO MAYA LTDA – ME. CNPJ n° 05.571.998/0001-06. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico Apoio/realização do evento gastronômico PROJETO APROXIMA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10295. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DAS PEDRAS PRECIOSAS. CNPJ n° 05.124.554/0001-14. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico Apoio/realização do evento gastronômico ARTE E SABOR – FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10296. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ACITA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE ITABIRA. CNPJ n° 19.540.400/0001-18. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico CIRCUITO DO SABOR. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10297. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU. CNPJ n° 07.995.298/0001-66. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico VII DEGUSTA – FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SÃO LOURENÇO. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10298. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: MARCELO AUGUSTO SANTIAGO. CNPJ n° 15.627.729/0001-60. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico CLIC – CIRCUITO DE LITERATURA E CAFÉS. Prazo de Vigência: 27/05/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 28/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10299. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO AREBELDIA CULTURAL. CNPJ n° 10.956.372/0001-40. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico CIRCUITO GASTRONÔMICO DE FAVELAS ANO II. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10300. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO YARA TUPYNAMBÁ. CNPJ n° 22.644.074/0001-01. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico MOSTRA GASTRONÔMICA DE CATAS ALTAS – DO CONGO SOCO À COZINHA CONTEMPORÂNEA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10301. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: FRANCISCO CARLOS DE ABREU CABRAL. CNPJ n° 12.908.375/0001-33. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico TREM MINEIRO – 1º FESTIVAL DE CULINÁRIA. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.

13.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10280. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, CNPJ n° 18.602.011/0001-07. Objeto: Patrocínio do evento MULHERES EMPODERADAS! MULHERES VENCEDORAS. Prazo de Vigência: 13/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10281. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA (, CNPJ n° 18.946.049/0001-05. Objeto: Patrocínio do evento 1º SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DO SUL DE MG. Prazo de Vigência: 13/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10282. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ n° 17975703000138. Objeto: Patrocínio do evento CULTURA & CIDADANIA – ESPECIAL CINEMA NO BAIRRO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10283. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: CASA DE CULTURA DE CAPELINHA. CNPJ n° 20214185000144. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico JEQUISABOR – FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DO VALE DO JEQUITINHONHA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10285. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZ. CNPJ n° 05.112.949/0001-05. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico SABORES DAS VILLAS. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10286. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALUARTE CONSULTORIA E GESTÃO CULTURAL. CNPJ n° 23.917.489/0001-66. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico 1º FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10287. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: MARIA PASSOS SILVA. CNPJ n° 17.783.917/0001-02. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico COMFORT FOOD – COMIDA DE MÃE. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10288. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: INTERCAMBIO AUDIOVISUAL LTDA. CNPJ n° 21.975.031/0001-38. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DO PEIXE. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10289. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: FUNDAÇÃO CULTURAL ACIA. CNPJ n° 10.548.421/0001-05. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico SABERES E SABORES DE ARAXÁ 2018. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10290. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: PEQUI TURISMO LTDA. CNPJ n° 10.876.496/0001-15. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DE GASTRONOMIA FRANGO CAIPIRA DE SÃO GONÇALO. Prazo de Vigência: 12/06/20. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 13/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10291. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: RESTAURANTE SALUMERIA CENTRAL. CNPJ n° 14.552.787/0001-09. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DE GASTRONOMIA E ARTE TROPEIRA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10279. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 98/2018. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: C/ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ n° 42.773.754/0001-24. Objeto: Patrocínio do projeto/obra “Ação Governamental Urbana e a Utopia da reforma urbana no Brasil”. Prazo de Vigência: 04 (quatro). Valor Global: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data da Assinatura: 11/06/2018.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10222. Processo Interno n° 470/17. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO FUTURARTE, CNPJ n° 26.947.992/0001-52. Objeto: Modificação qualitativa do objeto. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Valor: Sem alterações do valor. Data da Assinatura: 29/05/2018.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 118/2018. Processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 159/2018. Processo Interno n° 30/2018. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/16. Contratado: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL – EIRELI – LTDA, CNPJ n° 19.876.529/0001-00. Objeto: Aquisição futura de materiais de limpeza, conservação e higiene. Prazo de Vigência: 12 (doze) improrrogáveis. Valor Global: R$7.997,76 (Sete mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 13/06/2018.

12.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10271. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO CDL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL. CNPJ n° 04.535.179/0001-32. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DE CARNE DE SOL DE TEÓFILO OTONI. Prazo de Vigência: 10/06/20. Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10272. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: DSHOWS PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ n° 09.298.174/0001-57. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico II FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CERVEJA ARTESANAL DE DIVINÉSIA. Prazo de Vigência: 10/06/20. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 11/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10273. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CORPORAÇÃO MUSICAL MANOEL ALECRIM, CNPJ n° 38.521.969/0001-80. Objeto: Patrocínio do evento ENCONTRO DE BANDAS DE MÚSICA – INTEGRAÇÃO CULTURAL D VALE. Prazo de Vigência: 12/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10274. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, CNPJ n° 19.876.424/0001-42. Objeto: Patrocínio do evento III SEMINÁRIO DO AGRONEGÓCIO DO VALE DO AÇO. Prazo de Vigência: 12/09/18. Valor Global: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10275. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: VK Promoções e Construções. CNPJ n° 20.547.248/0001-84. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL GASTRONÔMICO TREM BÃO. Prazo de Vigência: 03/06/20. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura: 04/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10276. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: AGENCIA DE DESENV. TURÍSTICO CIRC.MATA ATLANTICA MINAS. CNPJ n° 04.783.094/0001-73. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TIMÓTEO. Prazo de Vigência: 10/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 11/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10277. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOÃO PAULO LOPES RESENDE. CNPJ n° 27.681.015/0001-19. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL DE COMIDA RURAL. Prazo de Vigência: 10/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 11/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10278. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO EDUARDO FRIEIRO. CNPJ n° 25.993.695/0001-80. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico IX DIAMANTINA GOURMET. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 11/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10099. Processo Interno n° 19/18. Contratado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Alteração qualitativa do objeto do contrato, Base legal: Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/06/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10255. Processo Interno n° 470/17. Contratado: COOPERATIVA MARIENSE DE ARTESANATO LTDA – GENTE DE FIBRA, CNPJ n° 03.878.468/0001-71. Objeto: Alteração qualitativa do objeto do contrato. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/05/18.

11.06.2018

  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 4.249. Processo Interno n° 522/15. Contratado: I.R.V. AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 17.233.273.0001/89. Objeto: Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais (PGRSE) do Expominas – Belo Horizonte. Data da Assinatura: 15/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10268. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CASA DE CULTURA AFRO GERAIS, CNPJ n° 16.525.897/0001-07. Objeto: Patrocínio do evento SARAU DE CULTURA AFRO MARIA CURTINHA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10269. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO RURAL APÍCOLA DE JANUÁRIA, CNPJ n° 01.202.814/0001-71. Objeto: Patrocínio do evento 1ª FEIRA DO MEL DE JANUÁRIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10270. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE ROÇAS DO POVO XACRIABÁ, CNPJ n° 06.968.916/0001-16. Objeto: Patrocínio do evento CAVALGADA ECOLÓGICA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/05/18.

09.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10264. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, CNPJ n° 17.935.370/0001-13. Objeto: Patrocínio do evento 1º CAFÉ & CULTURA. Prazo de Vigência: 08/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10265. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO, CNPJ n° 25.209.115/0001-11. Objeto: Patrocínio do evento VI FESTA NACIONAL DO LIMÃO. Prazo de Vigência: 08/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 10/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10266. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGROECOLÓGICOS E BIODINÂMICOS DA SERRA DO ROLA MOÇA- AABD, CNPJ n° 20.469.385/0001-48. Objeto: Patrocínio do evento PROJETO TERRA VIVA. Prazo de Vigência: 08/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10267. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TEÓFILO OTONI, CNPJ n° 16.972.721/0001-01. Objeto: Patrocínio do evento 44ª EXPOVALES E A 1ª JORNADA DE CAPACITAÇÃO PARA A ECONOMIA RURALCRIATIVA. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 08/06/18.

07.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10256. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, CNPJ n° 17.899.717/0001-10. Objeto: Patrocínio do evento VI FESTA NACIONAL DO LIMÃO. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 10/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10257. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 116/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: CONSULTE GEO LTDA – ME, CNPJ n° 01.055.027/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de informática. Valor Global: R$ 23.178,00 (vinte e três mil, cento e setenta e oito reais). Data da Assinatura: 01/06/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 116/18. Processo Interno n° 23/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº152/18. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral. Valor Total Estimado: R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta reais). Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE. Beneficiários: ÁGUAS GERAES LTDA EPP. Assinatura: 05/06/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 07 de junho de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato do Contrato nº 10259. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAPORÉ – ABITA, CNPJ n° 21.025.580/0001-41. Objeto: Patrocínio do evento 16ª MOSTRA DE CULTURA DAS CASINHAS DE CULTURA. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10260. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: OITO EVENTOS  CORPORATIVOS CULTURA E SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ n° 11.767.211/0001-70. Objeto: Patrocínio do evento II WCS-WORKSHOP COMPORTAMENTAL SUSTENTÁVEL. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10261. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, CNPJ n° 18.303.206/0001-56. Objeto: Patrocínio do evento SABORES DI BUTECO: 2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MATERLÂNDIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10262. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICIPIO DE CARBONITA, CNPJ n° 21.154.174/0001-89. Objeto: Patrocínio do evento 21º CARBOARTE – MOSTRA DE CULTURA POPULAR DE CARBONITA E DO VALE DO JEQUITINHONHA. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10263. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 401/17. Base legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNDO DAS IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ n° 05.746.657/0001-16. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico FESTIVAL INTERNACIONAL DE CERVEJA E CULTURA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.

06.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10241. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA E SERVIÇOS DE VARGINHA, CNPJ n° 18.619.148/0001-74. Objeto: Patrocínio do evento VARGINHA FASHION DAY – 5ª EDIÇÃO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10242. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE CÁSSIA, CNPJ n° 20.709.218/0001-27. Objeto: Patrocínio do evento FEIRÃO ACIC: AMO CÁSSIA, COMPRO EM CÁSSIA. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10243. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG, CNPJ n° 17.138.140/0001-23. Objeto: Patrocínio do evento EXPOCAFÉ 2018. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 14/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10244. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, CNPJ n° 18.306.662/0001-50. Objeto: Patrocínio do evento II VIRADA CULTURAL DO TRABALHADOR. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10245. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO CAMPO DAS VERTENTES, CNPJ n° 09.593.822/0001-06. Objeto: Patrocínio do evento AQUILOMBÔ-FÓRUM PERMANENTE DAS ARTES NEGRAS. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10246. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL SOCIAL E COMUNITÁRIA, CNPJ n° 20.817.607/0001-76. Objeto: Patrocínio do evento FESTQUI – FESTIVAL DE TRADIÇÕES QUILOMBOLAS DE VIRGEM DA LAPA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10247. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALEXSANDRO SANTOS DE ANDRADE, CNPJ n° 27.171.246/0001-82. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK LANCHES ARERÊ. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10248. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TACOMTUDO LTDA-ME, CNPJ n° 19.069.568/0001-97. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK TACOMTUDO TAQUERIA MEXICANA.. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10249. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PAULO ROBERTO MELO CASTRO. CNPJ n° 26.691.069/0001-00. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK FUTEBOL TRUCK. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10250. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: QUICK SALAD SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO. CNPJ n° 21.301.717/0001-43. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK COZINHA SOBRE RODAS. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10251. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: EDUARDO PENIDO ALMEIDA PINTO. CNPJ n° 29.422.115/0001-56. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK SABORES GERAIS. Prazo de Vigência: 22/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 23/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10252. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 423/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PAULO ROBERTO MELO CASTRO. CNPJ n° 26.691.069/0001-00. Objeto: Premiação do FOOD TRUCK FUTEBOL TRUCK. Prazo de Vigência: 20/05/20. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10253. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO, CNPJ n° 38.515.573/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE GASTRONOMIA DE SANTANA DO PARAISO. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10254. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO, CNPJ n° 20.126.439/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento 2º FESTIVAL COMIDA DA ROÇA.. Prazo de Vigência: 06/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 07/05/18.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10232. Processo Interno n° 402/16. Contratado: ESPAÇO AMPLIAR – ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ n° 05.818.903/0001-06. Objeto: Altera-se o parágrafo primeiro da cláusula quarta – Do Valor, passando a constar com a seguinte redação: “Os recursos correspondentes ao prêmio serão creditados em conta corrente aberta exclusivamente para esse fim”. Data da Assinatura: 29/05/18.

04.06.2018

  • Extrato do Contrato nº 10237. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICIPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA, CNPJ n° 18.116.178/0001-68. Objeto: Patrocínio do evento 26ª FESTA DO TRABALHADOR DE SANTANA DE PIRAPAMA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10238. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 128/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: EDER SAN JÚNIOR CINEMATROGRÁFICA E ARTE LTDA, CNPJ n° 09.207.344/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e execução de conteúdo audiovisual para os equipamentos do museu de águas em Lambari/MG. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 28/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10239. Modo de Disputa Fechado, Melhor Conteúdo Artístico nº 06/17. Processo Interno n° 428/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE IPATINGA – AEMDI, CNPJ n° 10.397.652/0001-65. Objeto: Premiação do Distrito Industrial de Ipatinga para a realização do projeto de MELHORIA DE DISTRITO INDUSTRIAL. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 04/06/18.
  • Extrato do Contrato nº 10240. Pregão Eletrônico nº 04/18. Processo Interno n° 54/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALETHOS DEDETIZADORA SOLUÇÕES EM PRAGAS URBANAS LTDA ME, CNPJ n° 14.174.036/0001-04. Objeto: Prestação de serviço semestral de limpeza e higienização de reservatórios de água da CODEMGE e reservatórios de água potável do TERGIP. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 04/06/18.

25.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10235. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 69/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA MINERAL BRASILEIRA – ADIMB, CNPJ n° 01.387.084/0001-20. Objeto: Patrocínio ao evento VIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE EXPLORAÇÃO MINERAL – SIMEXMIN 2018. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10236. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CVCTEC – CV DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI EPP, CNPJ n° 14.269.085/0001-12. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para restauração do Casarão Colonial em Diamantina. Valor Global Estimado: R$ 14.398,36 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 24/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10234. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 60/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERIAS – SENAI/DR-MG, CNPJ n° 03.773.700/0001-07 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO NACIONAL, CNPJ nº 33.564.543/0001-90 e MUNICIPIO DE ITAJUBÁ, CNPJ º 18.025.940/0001-09. Objeto: Apoio na implantação do complexo de laboratórios do Centro Empresarial de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Elétrica e Eletrônica a ser implementado pelo SENAI/DR-MG no Município de Itajubá, mediante contribuição com a edificação no setor C em área de 2.8926 m2 (dois mil e oitocentos e noventa e seis metros quadrados) do imóvel de propriedade do SENAI/DR-MG, recebido em doação do município que será objeto de direito real de superfície, do qual perceberá aluguel.; Data da Assinatura: 23/05/18.

24.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10233. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, CNPJ n° 16.888.315/0001-57. Objeto: Patrocínio do evento VI SINTEGRA – PESQUISA PARA TRANSFORMAR. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

23.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10230. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 70/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor Global Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10231. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 02/18. Base Legal: Art. 29, X, da Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor Global Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10232. Modo de Disputa Fechado. Processo Interno n° 402/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ESPAÇO AMPLIAR – ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 05.818.903/0001-06. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico XII FESTIVAL DE GASTRONOMIA RURAL DE ITAPECIRICA. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.

22.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10228. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JONATHA RODRIGUES, CNPJ n° 28.186.715/0001-08. Objeto: Patrocínio do evento 1º CAMPEONATO REGIONAL DE LUTAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10229. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 47/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: ATC – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CODEMIG, CNPJ n° 16.640.708/0001-47. Objeto: Doação, pela CODEMIG, de bens móveis integrantes de seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a ATC. Valor Global: R$ 19.900,50 (dezenove mil e novecentos reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 21/05/18.

21.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10220. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 139/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: AUTUMM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 42.777.219/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de capacitação na ferramenta Business Intelligence – POWER BI para a equipe do Projeto Voe Minas Gerais. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10221. Pregão Eletrônico nº 16/18. Processo Interno n° 81/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BENTEC COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA-EPP, CNPJ n° 10.257.026/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de material e instalação de sistema de irrigação com painel elétrico, controlador e bomba para o viveiro de produção de mudas nativas no IEF em Leopoldina/MG. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 08/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10222. Modo de Disputa Fechado nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO FUNARTE, CNPJ n° 26.947.992/0001-52. Objeto: Premiação de proposta selecionada de fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 96.158,60 (noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10223. Modo de Disputa Fechado nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CENTRAL MÃOS DE MINAS, CNPJ n° 23.970.254/0001-38. Objeto: Premiação de proposta selecionada de fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10224. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 38/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO ME, CNPJ n° 21.707.832/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de restauração de candelabro do casino de Lambari/MG. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10225. Modo de Disputa Fechado nº 09/17. Processo Interno n° 470/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COOPERATIVA MARIENSE DE ARTESANATO LTDA – GENTE DE FIBRA, CNPJ n° 03.878.468/0001-71. Objeto: Premiação de proposta selecionada de fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 64.870,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 21/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10226. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 106/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: NTCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 10.664.025/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga, através de tecnologia XDSL, cabo, fibra óptica ou rádio, sem restrições, com desempenho e velocidade mínima de 6Mbps. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.118,80 (hum mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 19/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10227. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Cessão de uso dos cartões BHBus de vale-transporte, licença de acesso ao website Transfácil e prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transportes eletrônicos através do mecanismo carga a bordo. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: Valor do contrato: Valor correspondente ao percentual de 1% sobre o valor total dos créditos eletrônicos adquiridos. Data da Assinatura: 15/05/18.

18.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10194. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TRAIL CLUB DE MANHUAÇU, CNPJ n° 18.208.377/0001-04. Objeto: Patrocínio do evento 3º CROSS COUNTRY DO TCM. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10214. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO, CNPJ n° 09.350.566/0001-18. Objeto: Patrocínio do evento 1º FORUM REGIONAL DO BAIXO JEQUITINHONHA DE EDUCAÇÃO NO CAMPO E VIVÊNCIAS AGROECOLÓGICAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10215. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, CNPJ n° 18.080.887/0001-30. Objeto: Patrocínio do evento II SEMINÁRIO PLANTE ÁGUA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10216. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MILTON FLORES FURTADO, CNPJ n° 71.000.186/0001-27. Objeto: Patrocínio do evento BIKE FEST SÃO LOURENÇO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10217. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTEIRINHA, CNPJ n° 05.950.314/0001-79. Objeto: Patrocínio do evento 1º CIRCUITO ECOTURISMO E CULTURAL DO PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10218. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: M. R. PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 28.724.990/0001-20. Objeto: Patrocínio do evento DIA DAS MÃES INCLUSIVO. Prazo de Vigência: 18/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 11/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10219. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA, CNPJ n° 17.900.473/0001-48. Objeto: Patrocínio do evento MAIO CULTURAL. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 07/07/18.

17.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10211. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA, CNPJ n° 17.955.386/0001-98. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DE ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10212. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BLECAUTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n° 18.129.152/0001-54. Objeto: Patrocínio do evento PROJETO BLACAUTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10213. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI, CNPJ n° 18.008.862/0001-26. Objeto: Patrocínio do evento FESTIVAL GASTRONÔMICO SABERES & CAUSOS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

16.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10208. Pregão Eletrônico nº 24/18. Processo Interno n° 108/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPER AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras da CODEMIG e trabalhos de asseguração razoável e de asseguração limitada da Sociedade em Conta de Participação. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 2.864.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 17/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10209. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 19/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: ALSATT ALTERNATIVA SAÚDE TOTAL DE TRABALHO LTDA, CNPJ n° 00.750.870/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 25/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10210. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 19/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento de publicações jurídicas dos diários judiciários e administrativos. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 5.202,00 (cinco mil, duzentos e dois reais). Data da Assinatura: 14/05/18.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10084. Processo Interno n° 492/17. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Alteração quantitativa com acréscimo de R$ 26.958,38 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Prorrogação do prazo de vigência até 30/11/18. Data da Assinatura: 14/05/18.

15.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10207. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS, CNPJ n° 01.615.371/0001-40. Objeto: Patrocínio do evento V1 ENCONTRO DE BANDAS DE SANTA CRUZ DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

14.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10203. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS, CNPJ n° 18.241.760/0001-56. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE FRUTAS E HORTALIÇAS DE FORTALEZA DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10204. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ACODERSA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DES. RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, CNPJ n° 08.297.726/0001-40. Objeto: Patrocínio do evento V FESTA DO TRABALHADOR RURAL. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10205. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FÁBIO AUGUSTO MARTINS, CNPJ n° 20.812.177/0001-08. Objeto: Patrocínio do evento AGLOMERADO EM CENA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10206. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CEMIG DISTRIBUIDORA SA, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Modernização das instalações elétricas internas do TERGIP para atendimento a unificação da medição de energia elétrica e ligação de todas as lojas/unidade/bilheterias. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 18/04/18.

11.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10178. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO NO ATO CULTURA EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, CNPJ n° 07.984.309/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento ENCONTRO SABERES & SEMENTES AGROECOLÓGICOS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10186. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BARBACENA, CNPJ n° 17.092.123/0001-00. Objeto: Patrocínio do evento 6ª FEICOB – FEIRA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARBACENA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10187. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAES, CNPJ n° 07.984.309/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento II FESTA DO INHAME. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10188. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOÃO PAULO COELHO E CASTRO, CNPJ n° 27.497.267/0001-92. Objeto: Patrocínio do evento I ENCONTRO REGIONAL DE ARTESÃOS. Prazo de Vigência: 11/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 30/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10189. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA, CNPJ n° 18.349.902/0001-01. Objeto: Patrocínio do evento DIA DAS MÃES NA PRAÇA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10190. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BONFIM, CNPJ n° 18.363.945/0001-33. Objeto: Patrocínio do evento V FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE BOMFIM. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10191. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, CNPJ n° 18.385.088/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento II CORRIDA DO CAFÉ. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10192. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO CULTURAL ANIBAL MACHADO, CNPJ n° 08.346.954/0001-62. Objeto: Patrocínio do evento IV FLIS – FESTA LITERÁRIA DE SABARÁ. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10193. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, CNPJ n° 18.313.817/0001-85. Objeto: Patrocínio do evento 7ª PARALITERATURA – FEIRA DE INCENTIVO À LEITURA DE PARÁ DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10195. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMIGA, CNPJ n° 07.984.309/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento 29º MUTIRÃO DO CARRO DE BOI. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10196. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CÁSSIO MENEZES PINTO, CNPJ n° 29.262.669/0001-33. Objeto: Patrocínio do evento FESTEJA CAMACHO 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10197. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS, CNPJ n° 01.613.394/0001-16. Objeto: Patrocínio do evento 2º FESTIVAL DA MANDIOCA EM FRANCISCÓPOLIS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10198. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA, CNPJ n° 18.348.748/0001-45. Objeto: Patrocínio do evento 20 ANOS DO FESTIVALE EM ITINGA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10199. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS, CNPJ n° 05.112.564/0001-30. Objeto: Patrocínio do evento REVISTA TURÍSTICA COM MAPA GASTRONÔMICO REGIONAL. Prazo de Vigência: 11/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 7/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10200. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO VERTENTES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ n° 02387012000146. Objeto: Patrocínio do evento ROTA DO SABOR – COPA VERTENTES DE GASTRONOMIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10201. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, CNPJ n° 18.338.855/0001-92. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DO DESENVOLVIMENTO E LANÇAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE TARUMIRIM. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 90/18. Processo Interno n° 111/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 117/18. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de sais de banho, essências e óleos para as Thermas Antônio Carlos, em Poços de caldas e para o Balneário Pocinhos do Rio Verde, em Caldas. Valor Total Estimado: R$ 261.173,44. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE. Beneficiários: COMERCIAL ML DE PEÇAS LTDA. Assinatura: 09/05/2018. Site: ww.codemig.com.br. Em 11 de maio de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10079. Processo Interno n° 238/17. Contratado: PRODEMGE – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Alteração quantitativa do objeto do contrato com acréscimo de R$ 134.808,00. Data da Assinatura: 10/05/18.

10.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10185. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 52/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: BH GLASS SOLUÇÕES EM VIDROS LTDA-ME, CNPJ n° 26.237.815/0001-82. Objeto: Fornecimento e instalação de 04 (quatro) conjuntos de guarda corpos de vidro para fechamento de 02 (duas) esteiras rolantes do TERGIP. Prazo de Vigência: 30 dias. Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 09/05/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 101/18. Processo Interno n° 80/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº80/18. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios de copa e café. Valor Total Estimado: R$ 76.749,64. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. Assinatura: 09/05/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 10 de maio de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG

09.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10167. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ n° 18.279.067/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento FESTIVAL DE TIRA-GOSTO DE BURITIZEIRO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10168. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RENATO BARBOSA DE ALMEIDA, CNPJ n° 20.950.396/0001-45. Objeto: Patrocínio do evento DIVERSOS OLHARES SOBRE O VELHO CHICO – CINEMA, CULTURA E MEIO AMBIENTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10169. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL OS BEM-TE-VIS, CNPJ n° 07.121.038/0001-61. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DE ITATIAIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10170. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GSC EVENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n° 19.111.913/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento 13ª FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE POÇOS DE CALDAS E FLIPOÇOS 2018. Prazo de Vigência: 09/09/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 02/05/2018.
  • Extrato do Contrato nº 10171. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS DE ÁGUAS FORMOSAS, CNPJ n° 26.202.267/0001-55. Objeto: Patrocínio do evento FESTA COMEMORAÇÃO DIA DO TRABALHO 2018. Prazo de Vigência: 09/09/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10172. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, CNPJ n° 18.663.401/0001-97. Objeto: Patrocínio do evento FESTA DO CAFÉ. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10173. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO SANTA MÔNICA – APAE DE ITAÚNA, CNPJ n° 16.813.263/0001-50. Objeto: Patrocínio do evento PROJETO INCLUIR – FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10174. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, CNPJ n° 18.602.029/0001-09. Objeto: Patrocínio do evento PRAÇA VIVA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10175. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO HAHAHA, CNPJ n° 16.911.508/0001-81. Objeto: Patrocínio do evento EXPRESSO HAHAHA – ESCOLA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10176. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AGENCIA DE DESENV. TURÍSTICO CIRC.MATA ATLANTICA MINAS, CNPJ n° 04.783.094/0001-73. Objeto: Patrocínio do evento CICLO DE PALESTRAS: O VALE ALÉM DO AÇO – OPORTUNIDADES, NEGÓCIOS E MARKETING NO TURISMO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10177. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL PERECOLÂNDIA, CNPJ n° 14.357.394/0001-44. Objeto: Patrocínio do evento SEMANA DE ARTE/CULTURA E EMPREENDEDORISMO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 6.000,00 (SEIS mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10179. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CAETÉ, CNPJ n° 18.302.299/0001-02. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DA JUVENTUDE DE CAETÉ – JUVENTUDE E INFORMAÇÃO TRANSFORMANDO O FUTURO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10180. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ, CNPJ n° 18.296.657/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento 6º ENCONTRO DE CARROS DE BOIS DE CEDRO DO ABAETÉ – MG.. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10181. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, CNPJ n° 18.302.315/0001-59. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE VIOLA NA PRAÇA DE TAQUARAÇU DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10182. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: VANDEIR DONIZETE ANTUNES DE CAMPOS, CNPJ n° 20.500.289/0001-15. Objeto: Patrocínio do evento 5º ENCONTRO DOS VIOLEIROS. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10183 Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES D0 BAIRRO GUARUJÁ, CNPJ n° 18.459.987/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento ARTESANATO COMO FONTE DE RENDA TORNA MULHERES EMPREENDEDORAS. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 20/04/18.

08.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10164. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GIAMPETRO RIBEIRO SIMONETTI, CNPJ n° 25.299.581/0001-35. Objeto: Patrocínio ao evento O SOM DO CORAÇÃO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10165. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, CNPJ n° 00.152.352/0001-62. Objeto: Patrocínio ao evento COLEÇÕES CRIAM CONEXÕES. Prazo de Vigência: 4 meses, a partir da data de publicação. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10166. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO, CNPJ n° 18.404.905/0001-92. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DO TRABALHADOR DE CAMPANÁRIO 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

07.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10160. Pregão Eletrônico nº 18/18. Processo Interno n° 83/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RMX CONSERVADORA EIRELI-EPP, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de vigia. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10161. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 127/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: THAYS RIBEIRO PINTO LOPES-ME, CNPJ n° 24.592.819/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação para formação de brigada de incêndio. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10162. Modo de Disputa Aberto nº 01/18. Processo Interno n° 47/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de análise geoquímica de preparação e análise geoquímica quantitativa de amostras de rocha. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 04/05/18.
  • Extrato do Contrato nº 10163. Pregão Eletrônico nº 15/18. Processo Interno n° 76/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE SA, CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, Modalidades Local e Longa Distância Nacional – LDN, através de linhas telefônicas não residenciais. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 34.717,92 (trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 04/05/18.

04.05.2018

  • Extrato do Contrato nº 10159. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 61/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: TEIXEIRA E ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES-EPP, CNPJ n° 38.726.261/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de consultoria contábil. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global Estimado: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 27/04/18.

03.05.2018

  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10063. Contratado: ELEVADORES MILÊNIO LTDA, CNPJ n° 03.539.398/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores sociais, plataformas elevatórias para passageiros e escadas rolantes. Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10098. Contratado: TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 09.115.746/0001-15. Objeto: Prestação de serviços especializados para execução do plano de automonitoramento com realização de coletas e análises físico-químicas no Expominas Belo Horizonte. Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10152. Pregão Eletrônico nº 12/18. Processo Interno n° 61/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ n° 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos no ramo modalidade empresarial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.856,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Data da Assinatura: 20/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10153. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE DIAMANTINA, CNPJ n° 11.864.610/0001-50. Objeto: Patrocínio ao evento RECICLA DIAMANTINA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10154. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BRUNO BENETTI MONTEIRO, CNPJ n° 27.630.036/0001-05. Objeto: Patrocínio ao evento DROPS FESTCINE POÇOS DE CALDAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10155. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE FORMIGA, CNPJ n° 16.784.720/0001-25. Objeto: Patrocínio ao evento 3º FESTIVAL DO PEIXE DE FORMIGA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10156. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALPHA BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 14.544.250/0001-05. Objeto: Patrocínio ao evento SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA: DESAFIOS DO SETOR DE GEMAS E JÓIAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10157. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ n° 18.404.988/0001-10. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DO TRABALHADOR DIVINENSE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10158. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS, CNPJ n° 16.796.575/0001-00. Objeto: Patrocínio ao evento FESTA DA PALHA: MOSTRA DE ARTESANATO E CULINÁRIA TÍPICA DE ANTÔNIO DIAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.

27.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10151. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 20/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GLASS SOLUÇÕES EM VIDROS LTDA ME, CNPJ n° 26.237.815/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de montagem e instalação de guarda corpo no TERGIP. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 36.285,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 26/04/18.

25.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10147. Modo de Disputa Fechado nº 12/17. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de estudos ambientais e consultoria. Prazo de Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 446.445,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 19/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10148. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 08/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOSÉ ARTHUR ROCHA ARAÚJO-ME, CNPJ n° 24.039.772/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de supressão com destoca de indivíduos arbóreos no Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 123.496,80 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10149. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ n° 18.114.264/0001-31. Objeto: Patrocínio ao evento 38ª FESTA REGIONAL DO TRABALHO – PARAÍSO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10150. Pregão Eletrônico nº 22/18. Processo Interno n° 49/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 09.031.612/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de eventos sob demanda. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Data da Assinatura: 18/04/18.
  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10065. Contratado: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial civil, elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar condicionado, sistema de detecção de incêndio localizados no EXPOMINAS BELO HORIZONTE. Data da Assinatura: 18/04/18.

24.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10128. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA MARQUES, CNPJ n° 08.721.924/0001-99. Objeto: Patrocínio ao evento CALÇANDO SONHOS DAS MULHERES QUILOMBOLA MARQUES. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 09/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10129. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, CNPJ n° 18.025.890/0001-51. Objeto: Patrocínio ao evento XX FEIRA DO PEIXE VIVO DE BRAZÓPOLIS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 02/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10130. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES DO CÓRREGO DO MAXIMIANOS E REGIÃO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ n° 11.555.581/0001-44. Objeto: Patrocínio ao evento FEIRA DE AGRONEGÓCIOS DE SANTA RITA DE MINAS. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 10/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10131. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOSÉ CLAUDINOR DOS SANTOS PINTO, CNPJ n° 13.455.637/0001-14. Objeto: Patrocínio ao evento 2º ENCONTRO DAS MULHERES QUILOMBOLAS DO VALE DO JEQUITINHONHA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10132. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE MALACACHETA, CNPJ n° 18.404.871/0001-36. Objeto: Patrocínio ao evento FEIRA E ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10133. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ITABIRA, CNPJ n° 18.299.446/0001-24. Objeto: Patrocínio ao evento OFICINAS TEMÁTICAS NO MUSEU DO TROPEIRO DE IPOEMA/ITABIRA-MG. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10134. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ELTON DE OLIVEIRA, CNPJ n° 23.513.319/0001-16. Objeto: Patrocínio ao evento 1º PASSEIO CICLÍSTICO DE CAMPO DO MEIO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10135. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS, CNPJ n° 18.279.075/0001-79. Objeto: Patrocínio ao evento CAVALGADA E BOI NO ROLETE DE SANTA FÉ DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 02/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10136. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS, CNPJ n° 38.743.035/0001-93. Objeto: Patrocínio ao projeto EVENTO SUSTENTÁVEL – RECICLANDO VIDAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 06/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10137. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO INDAIÁ, CNPJ n° 10.780.308/0001-50. Objeto: Patrocínio ao evento 1º ENCONTRO DE FOLIA DE REIS REGIONAL. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10138. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ITAMBACURI, CNPJ n° 18.404.855/0001-43. Objeto: Patrocínio ao evento FESTIVAL GATRONÔMICO CULTURAL DE ITAMBACURI – COMIDA DE BOTECO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10139. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ n° 66.229.584/0001-80. Objeto: Patrocínio ao evento FESTIVAL CULTURAL DE SANTA RITA DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10140. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADRE VIEGAS, CNPJ n° 01.742.657/0001-97. Objeto: Patrocínio ao projeto PROGRAMA CAPACITAÇÃO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PRODUTOS E PEQUENOS NEGÓCIOS COM FOCO NA ECONOMIA CRIATIVA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 09/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10141. Edital de Patrocínio – 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DE MÚSICA DE OURO BRANCO, CNPJ n° 04.479.160/0001-16. Objeto: Patrocínio ao evento CASA DE MÚSICA: ABERTURA DO CIRTUITO CULTURAL 2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 06/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10142. Modo de Disputa Fechado nº 06/18. Processo Interno n° 89/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ARE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 04.067.367/0001-83. Objeto: Execução de obra de engenharia para restauração e construção da Vila do Artesanato no município de Araxá. Prazo de Vigência: 10 meses. Valor Global: R$ 2.196.270,00 (dois milhões, cento e noventa e seis mil e duzentos e setenta reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10143. Base Legal: Lei 13.303/16. Comodatário: INSTITUTO MOREIRA SALLES, CNPJ n° 58.397.563/0001-45. Objeto: Cessão e autorização de reprodução de 14 negativos de vidro com imagens referentes às Thermas Antônio Carlos. Prazo de Vigência: 26/06/2018. Valor Global: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 06/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10144. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ANA CRISTINA NUNES DE GUSMÃO, CNPJ n° 14.325.912/0001-48. Objeto: Patrocínio ao evento MOSTRA NOS PORÕES DA LOUCURA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10145. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PATRÍCIA DE CASTRO, CNPJ n° 29.091.328/0001-42. Objeto: Patrocínio ao evento ENCONTRO METROPOLITANO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10146. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TATO MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 08.769.496/0001-74. Objeto: Patrocínio ao evento 1º FESTIVAL DE COMIDA E CULTURA DA SÍRIA E LÍBANO. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.899,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 19/04/18.

17.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10124. Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 21/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ERGON MOBILE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n° 07.419.834/0001-85. Objeto: Aquisição de mobiliário (aquisição e montagem) para o Espaço Mineiraria – A Casa da Gastronomia Mineira. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 178.853,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Data da Assinatura: 10/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10125. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 14/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PEDRA DO SINO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.983.137/0001-39. Objeto: Patrocínio ao evento COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da Assinatura: 11/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10126. Pregão Eletrônico nº 22/18. Processo Interno n° 49/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INOV LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 15.839.804/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de eventos sob demanda. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data da Assinatura: 10/04/18.

10.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10123. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Modificação de rede na câmara transformadora do TERGIP para atendimento à unificação da medição com aumento de carga. Prazo de Vigência: 06/06/18. Valor Global: R$ 356.445,84 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 08/03/18.

09.04.2018

  • Extrato do Contrato nº 10122. Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 21/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MARCENARIA MANSÃO EIRELI-ME, CNPJ n° 03.276.487/0001-28. Objeto: Aquisição de mobiliário (aquisição e montagem) para o Espaço Mineiraria – A Casa da Gastronomia Mineira. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 09/04/18.
  • Errata: Correção de erro material no extrato de publicação de contrato publicado no Minas Gerais do dia 09/02/2018, página 22. Onde lê-se “Contrato nº 5383”, leia-se “Contrato nº 10121”.
  • Extrato do Contrato nº 10117. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 73/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TMT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ n° 11.720.787/0001-82. Objeto: Aquisição de cordão para crachás, roller clips, porta crachás e crachás para empregados. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 8.325,00 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
  • Extrato do Contrato nº 10118. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PICUÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP, CNPJ n° 13.223.032/0001-06. Objeto: Patrocínio ao evento VIOLA DE FEIRA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10119. Processo Interno n° 99/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRONEGÓCIOS DE MANHUAÇU, CNPJ n° 20.844.551/0001-49. Objeto: Patrocínio ao evento 22ª Edição do Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 21/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10120. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE FELISBURGO, CNPJ n° 18.083.071/0001-60. Objeto: Patrocínio ao evento 3º FEST ÁGUA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.

04.04.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/18. Processo Interno n° 58/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº74/18. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de artigos de informática, suprimento original para impressoras HP e caixas arquivo. Valor Total Estimado: R$ 19.500,00. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME (LOTE 4). Assinatura: 26/03/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 03 de abril de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.

28.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10115. Modo de Disputa Fechado nº 04/18. Processo Interno n° 31/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Execução da obra de engenharia para a implantação da CASA DA GASTRONOMIA. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 1.495.183,07 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e três reais e sete centavos). Data da Assinatura: 20/03/18.

27.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10111. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 508/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ALSATT- ALTERNATIVA SAÚDE TOTAL NO TRABALHO LTDA EPP, CNPJ n° 00.750.870/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia médica judicial em processos judiciais trabalhistas. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 31/01/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/18. Processo Interno n° 58/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº74/18. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de artigos de informática, suprimento original para impressoras HP e caixas arquivo. Valor Total Estimado: R$ 28.730,30. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (LOTE 1), GUEDES CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA-ME (LOTE 2), DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA (LOTE 3). Assinatura: 19/03/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 27 de março de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.

26.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10110. Modo de Disputa Fechado nº 03/17. Processo Interno n° 367/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CERES INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA-EPP, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria para a realização de avaliação, seleção e planejamento de oportunidades de negócios. Prazo de Vigência: 2 anos. Valor Global: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Data da Assinatura: 22/03/18.

23.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10107. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 114/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FERRO E AÇO TAKONO S.A., CNPJ n° 17.431.354/0001-93. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de 4105 unidades de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Prazo de Vigência: 300 dias. Valor Global: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Data da Assinatura: 23/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10108. Pregão Presencial nº 02/18. Processo Interno n° 505/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S., CNPJ n° 54.276.936/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para atuar como auditor independente. Prazo de Vigência: 42 meses. Valor Global: R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 23/03/18.

22.03.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 50/18. Processo Interno n° 15/18. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 17/18. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços gráficos para impressão de etiquetas para o TERGIP. Valor Total Estimado: R$ 36.571,92. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: GRÁFICA E EDITORA MA EIRELE-ME. Assinatura: 22/03/2018. Site: www.codemig.com.br. Em 22 de março de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.

20.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10104. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Fornecimento de certificado digital de assinatura para pessoa física e jurídica no padrão ICP-Brasil e Servidor Web. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 82.130,00 (oitenta e dois mil, cento e trinta reais). Data da Assinatura: 19/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10105. Pregão Eletrônico nº 10/18. Processo Interno n° 51/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 03.495.659/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em Relações com Investidores (RI). Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 405.700,00 (quatrocentos e cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 20/03/18.

19.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10103. Pregão Eletrônico nº 121/17. Processo Interno n° 468/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ESQUIMO SERVICE LTDA-ME, CNPJ n° 09.329.246/0001-86. Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionado do tipo Split, cortinas de ar e itens elétricos necessários à instalação em tenda localizada nas dependências do Palácio da Liberdade. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 118.494,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 19/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10101. Pregão Eletrônico nº 02/18. Processo Interno n° 10/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: APOLO REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n° 12.057.731/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado e ventilação. Prazo de Vigência: 1 ano. Valor Global: R$ 64.798,80 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 06/03/18.
  • Extrato do Contrato nº 10102. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 66/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA, CNPJ n° 86.781.069/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de capacitação de pessoal, na modalidade curso interno, de Gestão de Riscos na Administração Pública. Valor Global: R$ 57.628,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 02/03/18.

14.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10100. Processo Interno n° 54/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ n° 60.746.948/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 192.924,80 (cento e noventa e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 16/02/18.
  • Extrato do Distrato do Contrato n° 10078. Contratado: LG GROUP ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA-ME, CNPJ n° 18.651.397/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Data da Assinatura: 12/03/18.

12.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10099. Pregão Presencial nº 01/18. Processo Interno n° 19/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Concessão onerosa de uso do equipamento denominado EXPOMINAS BELO HORIZONTE com atribuição de encargos de serviços de gestão. Prazo de Vigência: 10 anos, contados da data da imissão do concessionário na posse do EXPOMINAS. Valor Global: R$ 92.530.000,00 (noventa e dois milhões e quinhentos e trinta mil reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 05/03/18.

08.03.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10039. Processo Interno n° 409/17. Contratado: JS PAISAGISMO EIRELI EPP, CNPJ n° 19.753.079/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 49 dias. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/02/18.
  • Extrato do Convênio nº 5418. Convenente: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 17.271.982/0001-59. Objeto: Coordenação e supervisão de pesquisa quantitativa do tipo survey com o objetivo de avaliar o alcance e percepção dos projetos desenvolvidos na CODEMIG. Prazo de Vigência: 150 dias. Valor Global: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 28/02/18.

07.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10098. Pregão Eletrônico nº 07/18. Processo Interno n° 517A/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TERRA CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 09.115.746/0001-15. Objeto: Prestação de serviços especializados para execução do plano de automonitoramento com realização de coletas e análises físico-químicas no Expominas Belo Horizonte. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/02/18.

05.03.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10011. Processo Interno n° 69/17. Contratado: METALÚRGICA J.C. MAGATON LTDA ME, CNPJ n° 16.528.291/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/01/18.

01.03.2018

  • Extrato do Contrato nº 10095. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 75/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prestação de serviços especializados de Auditoria das Demonstrações Financeiras e asseguração razoável das Informações Financeiras Pro Forma no escopo da cisão e abertura de capital da CODEMIG. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 462.809,92 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 26/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10096. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 7/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SEMER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ n° 08.266.609/0001-19. Objeto: Prestação de serviços especializados de monitoramento eletrônico da unidade industrial de Arcos/MG. Prazo de Vigência: 13 meses. Valor Global: R$ 3.073,32 (três mil e setenta e três mil e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 19/02/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 38/2017. Processo Interno n° 18/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 11/2018. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de rótulos em Bopp-Roll Labell polipropileno transparente para a unidade Codeáguas em Caxambu. Valor Total Estimado: R$ 330.720,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA. Beneficiário: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Assinatura: 22/02/2018. Site: www.codemge.com.br. Em 01 de março de 2018. Pompílio de Lourdes Canavez. Diretor-Presidente da CODEÁGUAS
  • Extrato do Contrato nº 10097. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 48/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., CNPJ n° 04.298.309/0008-37. Objeto: Prestação de serviços educacionais de pós-graduação. Prazo de Vigência: 2 anos. Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da Assinatura: 27/02/18.

28.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10094. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 438/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ n° 21.229.281/0001-29. Objeto: Doação pela CODEMIG de bens móveis integrantes do seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a TV MINAS. Valor Global: R$ 26.625,20 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 03/01/18.

27.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10093. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 43/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PINHEIRO GUIMARÃES E MEISSNER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 28.921.582/0001-68. Objeto: Prestação de serviços jurídicos referentes ao processo de abertura de capital da CODEMIG. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18.

23.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10090. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 64/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LOCLOG LOCAÇÕES E LOGÍSTICA EIRELI ME, CNPJ n° 27.928.496/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de locação temporária de espaço para armazenamento extra (guarda-móveis) para o TERGIP. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 20/02/18.

22.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10087. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 50/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSURANCE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 11.081.959/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de tradução para a língua inglesa, sob demanda, de demonstrações contábeis e de outros relatórios financeiros. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global Estimado: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 21/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10088. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: FORZAFIX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 17.620.169/0001-47. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para o CASSINO DE LAMBARI/MG – MUSEU DAS ÁGUAS. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 23.064,09 (vinte e três mil, sessenta e quatro reais e nove centavos). Data da Assinatura: 22/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10089. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura especializados para CODELAB. Prazo de Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 56.011,25 (cinquenta e seis mil e onze reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/02/18.

21.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10086. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 44/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: DAVIS POLK & WARDWELL CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/NORTE-AMERICANO E INGLÊS, CNPJ n° 14.255.315/0001-94. Objeto: Prestação de serviços jurídicos referentes ao processo de abertura de capital da CODEMIG. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 38. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 01/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZEGLA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS LTDA, CNPJ n° 88.250.147/0001-80. Objeto: Prestação de serviços técnico especializados em eletrônica para a reprogramação de painéis CLP de máquina sopradora na unidade Caxambu. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 19.983,50 (dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 02/02/18.

19.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10083. Pregão Eletrônico nº 04/18. Processo Interno n° 488/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LUCAS ASSIS CAMPOS-ME, CNPJ n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para as Thermas Antônio Carlos. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 19/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10084. Modo de Disputa Fechado nº 11/17. Processo Interno n° 492/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSTRUTORA NOGUEIRA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.390.463/0001-68. Objeto: Execução de obra de engenharia para adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico (PCIP) do TERGIP visando a obtenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 484.847,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 16/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10085. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BEM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura para execução de serviços no imóvel Palace Cassino de Poços de Caldas. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 58.156,91(cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Data da Assinatura: 19/02/18.

09.02.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 13/18. Processo Interno n° 461/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 477/17. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de utensílios de copa, açúcar, adoçante, café e pão de queijo. Valor Total Estimado: R$ 20.219,01; Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiários: LIMPATUDO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVAEIS LTDA-ME (LOTE 2), COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA (LOTE 3). Assinatura: 17/01/2018. Site: www.codemge.com.br. Em 09 de fevereiro de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG
  • Extrato do Contrato nº 10081. Modo de Disputa Fechado nº 07/17. Processo Interno n° 444/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CARMO & DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA-EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de prospecção espeleológica, cadastramento prévio do patrimônio espeleológico do CANIE, estudo técnico de relevância de cavidades naturais e estudo técnico para definição da área de influência e perímetro de proteção das cavidades naturais subterrâneas na área e adjacências da Unidade Industrial de Calcário. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Data da Assinatura: 09/02/18.
  • Extrato do Contrato nº 10082. Pregão Eletrônico nº 128/17. Processo Interno n° 493/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ELEVEM LTDA ME, CNPJ n° 23.252.836/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 09/02/18.

07.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10080. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 28/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prestação de serviços especializados de auditoria. Prazo de Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 2.082.644,62 (dois milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 01/02/18.

06.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10079. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 238/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de informática relacionada ao segmento rede governo para a CODEMIG e duas subsidiárias. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 557.364,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 05/02/18.

05.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10078. Pregão Eletrônico nº 124/17. Processo Interno n° 483/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LG GROUP ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, CNPJ n° 18.651.397/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e entrega de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Prazo de Vigência: 300 dias. Valor Global: R$ 6.389.966,15 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 25/01/18.

01.02.2018

  • Extrato do Contrato nº 10077. Modo de Disputa Fechado nº 02/17. Processo Interno n° 381/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA/DIGICOMP, constituído pelas empresas SANTA BÁRBARA CONSTRUÇÕES S.A., CNPJ n° 39.809.199/0001-39 e DIGICOMP ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.832.546/0001-04. Objeto: Execução da reforma do Prédio do antigo BEMGE. Prazo de Vigência: 20 meses. Valor Global: R$ 45.669.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 26/01/18.

29.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10072. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 514/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ n° 86.781.069/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de assinatura anual dos serviços de informações da editora Zênite. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 15.328,00 (quinze mil, trezentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 10/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10073. Pregão Eletrônico nº 94/17. Processo Interno n° 426/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INOVAR AMBIENTAL, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI, CNPJ n° 18.223.959/0001-51. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento/destinação final adequados de resíduos oleosos e resíduos sólidos contaminados por óleo. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 29/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10074. Pregão Eletrônico nº 59/17. Processo Interno n° 276/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA-EPP, CNPJ n° 18.286.492/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, ensaio hidrostático e manutenção das mangueiras de incêndio do EXPOMINAS-BH. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 12.239,92 (doze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 26/01/18.

26.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10071. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: BEM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/Arquitetura. Prazo de Vigência: 7 meses. Valor Global: R$ 385.036,89 (trezentos e oitenta e cinco mil, trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura: 11/01/18.

24.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10069. Modo de Disputa Aberto nº 06/17. Processo Interno n° 431/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GEOESTRUTUTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n° 02.213.760/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de prospecção e pesquisa mineral. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 15/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10070. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 506/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS – GASMIG, CNPJ n° 22.261.473/0001-85. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 511.843,20 (quinhentos e onze mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 11/01/18.

19.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10068. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 401/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE TRAUMA ORTOPÉDICO, CNPJ n° 03.123.936/0001-06. Objeto: Patrocínio ao evento XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE TRAUMA ORTOPÉDICO. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da Assinatura: 01/11/17.

18.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10066. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 450/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GREENSTONE DESENVOLVIMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS MINEIRAIS LTDA-ME, CNPJ n° 21.202.793/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de informática consistindo na entrega diária de informações de processos de direitos minerários publicados no Diário Oficial da União, Cadastro Mineiro e Sigmine, todos relativos à Plataforma “jazida.com”. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 15.992,00 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 11/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10067. Pregão Presencial nº 07/17. Processo Interno n° 467/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MÁXIMUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ n° 47.581.558/0001-71. Objeto: Comodato de bens imóveis, cessão não onerosa de direito de uso de marcas comerciais e arrendamento não oneroso de direitos minerários. Prazo de Vigência: 15 anos. Data da Assinatura: 17/01/18.
  • Extrato do Contrato Social da Sociedade em Conta de Participação – SCP Água Mineral. Sócio Ostensivo: Máximus Prestação de Serviços Eireli – EPP, CNPJ n° 47.581.558/0001-71. Sócio Participante: CODEMIG. Licitação Pregão Presencial n° 07/2017. Processo Interno n° 467/2017. Base Legal: Lei 13.303/2016; Lei 10.406/2002. Objeto: Sociedade em Conta de Participação destinada à exploração do negócio de águas minerais nas unidades de Caxambu-MG e Cambuquira-MG. Prazo de Vigência: 15 (quinze) anos. Patrimônio especial integralizado: R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da Assinatura: 17/01/2018.

16.01.2018

  • Cancelamento do contrato nº 10053 –   Cancelamento do processo de dispensa de licitação – Processo Interno 511/16. Base legal: inciso XVI do artigo 29 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa – CNPJ 21.229.281/0001-29. Objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, localizado na rua Uberaba, 865, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Data da assinatura: 28.12.2017. Motivo: alteração de diretrizes.  Em virtude do cancelamento, fica sem efeito a publicação do extrato publicada em 05.01.2018 e sua errata publicada em 09.01.18.
  • Extrato do Contrato CODEPAR nº 2. Processo Interno n° 07/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: IAS – INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ n° 05.116.872/0001-33. Objeto: Cessão e transferência de CENTRO DE USINAGEM ROMI D 1250, COMANDO NUMÉRICO, COMPUTADORIZADO (CNC) FANUC OI-MD E 4º EIXO gratuitamente, a título de comodato, em estado novo e perfeito funcionamento. Prazo de Vigência: 5 anos. Valor Global: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/12/17.
  • Extrato do Contrato CODEPAR nº 3. Processo Interno n° 03/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INDÚSTRIAS ROMI S.A., CNPJ n° 56.720.428/0001-63. Objeto: Aquisição de um Centro de Usinagem ROMI D 1250, comando numérico, computadorizado (CNC) FANUC OI-MD e 4º Eixo. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 511.500,00 (quinhentos e onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 23/10/17.
  • Extrato do Contrato nº 10065. Processo Interno n° 407/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial civil, elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar condicionado, sistema de detecção de incêndio localizados no EXPOMINAS BELO HORIZONTE. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 1.149.800,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 15/01/18.

12.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10061. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 06/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RICARDO LUCIANO MACHADO ME, CNPJ n° 22.800.016/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de revisão/reparo no sistema de acionamento dos aeradores da lagoa aeróbica da ETEI do DI Araguari. Prazo de Vigência: 15 dias. Valor Global: R$ 8.284,80 (Oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 12/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10062. Pregão Eletrônico nº 92/17. Processo Interno n° 388/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TXT COMPUTER LTDA-ME, CNPJ n° 04.184.220/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de bilhetes. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 12/01/18.

11.01.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 343/17. Processo Interno n° 446/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 467/17. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene. Valor Total Estimado: R$ 102.132,10. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiário: LIXEIRAS BH LTDA-ME Assinatura: 04/01/2018. Site: www.codemge.com.br. Em 11 de janeiro de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2/18. Processo Interno n° 405/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 415/17. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches para os empregados da CODEMIG e suas subsidiárias, incluídos o preparo e a distribuição. Valor Total Estimado: R$ 416.829,60. Vigência da ata: 12 meses. Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Beneficiário: SILVA MOREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura: 08/01/2018. Site: www.codemge.com.br. Em 11 de janeiro de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco. Diretor-Presidente da CODEMIG.
  • Extrato do Contrato nº 10060. Pregão Eletrônico nº 101/17. Processo Interno n° 439/17. Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 68.500,00. Data da Assinatura: 11/01/18.

10.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10057. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: GRUPO ARTES/EVENTOS MULTIMEDIA, CNPJ n° 05.027.450/0001-91. Objeto: Patrocínio ao evento VERÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA 2018. Prazo de Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data da Assinatura: 29/12/17.

09.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10055. Pregão Eletrônico nº 118/17. Processo Interno n° 469/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ n° 05.538.322/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de recomposição florestal. Prazo de Vigência: 34 meses. Valor Global: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 22/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10056. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 473/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: STAGE PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 04.566.359/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de palco e acústica. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 18/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10054. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 518/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPLEMIG COMPLEXO METALÚRGICO DE MINAS GERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ n° 22.549.539/0001-37. Objeto: Execução da obra de engenharia para desmontagem de 2 esteiras do TERGIP. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 03/01/18.

08.01.2018

  • Errata para corrigir erro material no EXTRATO de publicação do Contrato N.º 10053 – Contratada: Fundação TV Minas Cultural e Educativa, objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, publicado no Minas Gerais do dia 05/01/2018, página 14 do Diário do Executivo. Onde lê-se “Valor global: R$ 6.853.405,05 sendo o valor anual de R$ 1.370.681,01”, leia-se “Valor total estimado: R$ 82.240.860,60 sendo o valor mensal de R$ 1.370.681,01”.

05.01.2018

  • Extrato de contrato nº 10053 – Processo de dispensa de licitação – Processo Interno 511/16. Base legal: inciso XVI do artigo 29 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação TV Minas Cultural e Educativa – CNPJ 21.229.281/0001-29. Objeto: Concessão onerosa do imóvel denominado Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, localizado na rua Uberaba, 865, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses retroagindo efeitos a 01.01.2017. Valor global: R$ 6.853.405,05 sendo o valor anual de R$ 1.370.681,01. Data da assinatura: 28.12.2017
  • Extrato do Contrato nº 10052. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 509/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE INDUSTRIAL E ERGONOMIA LTDA ME, CNPJ n° 23.384.415/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 05/01/18.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 353/2017. Processo Interno n° 17/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 479/2017.  Objeto: Registro de preços para futura aquisição de tampas em Finish PCO 1881 com liner e sem liner para a unidade da CODEÁGUAS de Caxambu. Valor Total Estimado: R$ 610.158,72.  Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura.  Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA. Beneficiário: INJECAP MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. Assinatura: 21/12/2017. Site: www.codemge.com.br. Em 05 de janeiro de 2018. Pompílio de Lourdes Canavez. Diretor-Presidente da CODEÁGUAS

04.01.2018

  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 358/2017. Processo Interno n° 16/17. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 464/2017.  Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de garrafas PET e moldes. Valor Total Estimado: R$ 3.552.000,00.  Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura.  Órgão Gestor: CODEÁGUAS – ÁGUAS MINEIRAS LTDA. Beneficiário: AG PET INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.  Assinatura: 21/12/2017. Site: www.codemge.com.br . Em 04 de janeiro de 2018. Pompílio de Lourdes Canavez. Diretor-Presidente da CODEÁGUAS

03.01.2018

  • Extrato do Contrato nº 10047. Processo Interno n° 501/17. Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização da pesquisa técnico-científica ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E HIDROGEOLÓGICOS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 1.997.800,00. Data da Assinatura: 26/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10048. Processo Interno n° 436/17. Contratado: CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO, CNPJ n° 07.854.762/0001-02. Objeto: Patrocínio ao projeto CENTRO CELSO FURTADO E CODEMIG EM PROL DO DESENVOLVIMENTO. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Data da Assinatura: 06/12/17.
  • Extrato da Ata de Registro de Preços n° 448/17Processo Interno n° 448/17.
    Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 470/17.
    Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cartuchos originais para impressoras HP e impressoras Plotter / papel de impressão.
    Valor Total Estimado: R$ 15.000,00.
    Vigência da ata: 12 meses.
    Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG.
    Beneficiário: GUEDES CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA-ME
    Assinatura: 12/12/2017. Site: www.codemge.com.br
    Em 02 de janeiro de 2018.
    Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
    Diretor-Presidente da CODEMIG
  • Extrato do Contrato nº 10050. Processo Interno n° 484/17. Contratado: ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ n° 72.343.882/0001-07. Objeto: Aquisição de bueiros metálicos. Prazo de Vigência: 210 dias. Valor Global: R$ 7.072.330,00. Data da Assinatura: 21/12/17.
  • Extrato do Contrato nº 10051. Processo Interno n° 441/17. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 57.142.978/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 203.100,00. Data da Assinatura: 02/01/18.


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