A Codemge divulga a versão final do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), contendo as alterações aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 22 de fevereiro de 2022 e após finalizado o período de Consulta Pública, disponível de 8 a 23 de março, para obter contribuições ao texto.
As modificações propostas são resultado do trabalho da Comissão Força Tarefa de Revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codemge, instaurada em outubro de 2021, que orientou seus trabalhos pelas diretrizes de mudar a estrutura do normativo para incorporar boas práticas e jurisprudências e retirar procedimentos meramente operacionais.
Durante o prazo da Consulta, foi recebida uma mensagem com contribuições. A sugestão foi analisada e o resultado está disponível no menu Consultas Públicas, do site Codemge. A Companhia agradece a participação.
