Consultas Públicas

Abertas

Consulta pública: revisão da Política de Segurança da Informação

O Conselho de Administração da Codemge aprovou alterações na Política de Segurança da Informação (PC004), durante reunião realizada no dia 21 de junho de 2022. As alterações têm por objetivo adequar os normativos ao atual cenário da Companhia, incorporando aperfeiçoamentos textuais e melhores práticas, prevendo o uso de ferramenta de monitoramento do uso dos equipamentos da empresa.

A política pode ser acessada neste link. Comentários e contribuições ao referido texto podem ser encaminhados ao endereço eletrônico comunicacao@codemge.com.br até o dia 04 de julho de 2022. O participante deve se identificar com nome completo e telefone. Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas, – resguardando os dados dos participantes -, e a versão final das políticas.”

Consulta pública: revisão do Regimento Interno do Conselho de Administração.

O Conselho de Administração da Codemge aprovou alterações no Regimento Interno do Conselho de Administração, durante reunião realizada no dia 21 de junho de 2022. As alterações têm por objetivo adequar os normativos ao atual cenário da Companhia, incorporando aperfeiçoamentos textuais e melhores práticas.

Os Regimentos Internos podem ser acessados neste link. Comentários e contribuições ao referido texto podem ser encaminhados ao endereço eletrônico comunicacao@codemge.com.br até 04 de julho de 2022. O participante deve se identificar com nome completo e telefone. Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas, resguardando os dados dos participantes, a análise realizada e a versão final do Regimento.

Encerradas

Consulta pública: concessão do Parque das Águas de Caxambu

11 de março de 2022
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Codemge, abre, de 11/3 a 28/4, consulta pública para concessão do Parque das Águas de Caxambu. O objetivo é que investidores, entidades da sociedade civil, turistas e população em geral contribuam com as definições do Edital a ser elaborado para concessão do empreendimento. Os interessados em participar dessa consulta devem preencher o FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES.

Sobre a concessão

A concessão será para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. Está inclusa a exploração do Balneário Hidroterápico e de seus equipamentos tais como banheiras, duchas, saunas, piscina interna. Não integram o objeto da concessão a engarrafadora e o direito minerário. O concessionário fará o uso da água e suas fontes, enquanto a Codemge continuará com a responsabilidade pelo Direito Minerário.

Entre as ações a serem realizadas pelo futuro concessionário está previsto um investimento na ordem de R$11 milhões. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) anos.

Está garantido à população o horário de acesso gratuito ao Parque, das 7h às 9h, como é realizado atualmente, bem como será mantido o horário mínimo de funcionamento do Parque.

Além disso, todos os serviços como limpeza, segurança, etc. serão realizadas pelo futuro concessionários, que será avaliado por indicadores de desempenho visando a melhor prestação de serviço para o cidadão.

O material com as informações sobre a concessão está disponível nos links abaixo.

Parque das Águas de Caxambu e Balneário

O Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães é conhecido por suas águas minerais terapêuticas e conta com área de 210 mil metros quadrados, contendo um gêiser, um coreto, esculturas e diversos outros elementos paisagísticos e mobiliários, além de 10 fontanários de águas minerais, cada uma delas com propriedades diferentes. O empreendimento oferece atrações para todos os gostos e idades, com quadras de tênis de saibro, quadras de vôlei tradicional e de areia, pista de cooper, área de piquenique, piscinas de água mineral (adulto e infantil), vestiários, ringue de patinação e playground, por exemplo.

O conjunto arquitetônico e paisagístico do Parque das Águas integra o cenário urbano de Caxambu e a história da cidade. Os prédios do balneário, do engarrafamento de águas, dos fontanários e do coreto configuram um acervo arquitetônico, abarcando tipologias como ecletismo, art nouveau, art decó, neoclássico e moderno. O parque também conta com mobiliário valioso, a exemplo das obras do Chico Cascateiro, das peças que decoram o balneário e da estátua Ninfa do Lago. Há também jardins, um lago ornamental e outro lago, de maiores dimensões.

Destacam-se as fontes de água mineral, com suas propriedades medicinais e seus pavilhões que as tornam únicas. São elas: Dona Leopoldina; Conde D’eu e Princesa Isabel; Duque de Saxe; Beleza; Dom Pedro; Viotti; Viotti Menor; Venâncio; Mayrink; e Ernestina Guedes.

Localizado dentro do Parque das Águas de Caxambu, o Balneário é um tradicional centro hidroterápico equipado com os mais modernos equipamentos do mercado e instalações recém-reformadas. Há mais de 30 serviços disponíveis, que se dividem entre banhos (de imersão em água mineral ou o aromático), duchas (como a Vichy, escocesa e a circular), sauna masculina úmida e seca, massagens (mediante agendamento), banheiras de Hidromassagem e o banho Pérola (banheira de hidromassagem que realiza uma relaxante esfoliação na pele, através de jatos de ar). No Balneário também é possível realizar tratamentos faciais, depilação corporal e facial, terapias holísticas e tratamentos de medicina tradicional chinesa, dando ao espaço a característica de um grande spa termal.

O fluxo de visitantes no Parque das Águas é de 120 mil pessoas por ano. A população do município de Caxambu é de aproximadamente 20 mil habitantes.

Informações sobre a concessão

Aviso de Abertura Consulta Pública – Caxambu

Regulamento da Audiência Pública

Minuta-de-Edital

ANEXO I – Termo de Referência

ANEXO II – Minuta Contrato Concessão Parque de Caxambu

ANEXO I do Contrato – Proposta Comercial

ANEXO II do Contrato – Caderno de Encargos da Concessionária

ANEXO III do Contrato – Direitos e deveres dos usuários

ANEXO IV do Contrato – Mecanismo de pagamento de outorga

ANEXO V do Contrato – Sistema de mensuração de desempenho

ANEXO III – Modelos e Declarações

ANEXO IV – Contratos vigentes

ANEXO V – Memorial descritivo da área

ANEXO VI – Plano de Negócios de Referência – Modelagem Econômico-Financeira

Matrícula Parque das Águas de Caxambu

Decreto Tombamento Caxambu

Decreto municipal Tombamento Parque das Águas Caxambu

Teaser Parque das Águas e Balneário de Caxambu

Ações Públicas em Caxambu

Contrato de Comodato Envasadora

Engenharia e Arquitetura

Capex

Diagnósticos fonte e coreto

Levantamento e Pranchas

Plantas

Plantas

Projetos

Balneário e Edificações Comerciais

Envasadora

Fontanários

Coreto e outros

Audiência Pública

Apresentação – Audiência Pública

Link da Audiência Pública

RESULTADO

Lista de contribuições recebidas durante a consulta pública.

Lista de manifestações durante a audiência pública realizada em 26/4.

Consulta pública: revisão da Política Anticorrupção, da Política de Compliance, da Política de Gestão de Riscos nas Licitações e Contratos, da Política de Conformidade e Gerenciamento de Riscos e de Controle Interno e da Política de Divulgação de Informações

29 de março de 2022
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais abre, de 29 de março a 13 de abril de 2022, consulta pública para receber comentários e contribuições aos textos das Políticas Anticorrupção (PC 01), de Compliance (PC 02), de Gestão de Riscos nas Licitações e Contratos (PC03), de Conformidade e Gerenciamento de Riscos e de Controle Interno (PC010), e de Divulgação de Informações (PC08), aprovadas pelo Conselho de Administração da Codemge em reunião realizada no dia 22 de março de 2022. As alterações têm por objetivo adequar os normativos ao atual cenário da Companhia, incorporando aperfeiçoamentos textuais e melhores práticas. As políticas podem ser acessadas neste link. Comentários e contribuições aos textos devem ser encaminhados ao endereço eletrônico comunicacao@codemge.com.br até 13 de abril de 2022. O participante deve se identificar com nome completo e telefone. Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas e a versão final das políticas, resguardando os dados dos participantes. Resultado: Encerrado o prazo, não houve manifestações.

Consulta Pública: revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos

8 de março de 2022
O Conselho de Administração da Companhia aprovou alterações no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC durante a durante reunião realizada no dia 22 de fevereiro de 2022. As modificações propostas são resultado do trabalho da Comissão Força Tarefa de Revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codemge, instaurada em outubro de 2021, tendo como linhas diretrizes dos trabalhos os seguintes pontos:
  • Reorganização estrutural do RILC, com o objetivo de consolidar as várias alterações realizadas nos últimos anos;
  • Correções e melhorias nos procedimentos; e
  • Introdução de inovações, sobretudo em face da jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União – TCU e do advento da Lei nº 14.133/21.
Comentários e contribuições ao referido texto (comunicacao@codemge.com.br até 23 de março de 2022. O participante deve se identificar com nome completo e telefone. Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas, resguardando os dados dos participantes, e a versão final do RILC. Resultado: A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) informa que recebeu uma manifestação enquanto a consulta pública esteve aberta, com as seguintes sugestões: *             “não há previsão de locação sob medida (built to suit); *             Não há previsão para contratação de inovação tecnológico e/ou startups.”
Ambos os temas recebidos serão incluídos na agenda de trabalho da Comissão Permanente de Revisão do Rilc, para avaliação mais aprofundada ao longo do ano e, eventualmente, serem objeto de inserção no regulamento.

Consulta pública: revisão da Política de Gestão de Pessoas e da Política de Remuneração

7 de março de 2022
O Conselho de Administração da Codemge aprovou alterações na Política de Gestão de Pessoas (PC 09) e na Política de Remuneração (PC013), durante reunião realizada no dia 22 de fevereiro de 2022. As alterações têm por objetivo adequar os normativos ao atual cenário da Companhia, incorporando aperfeiçoamentos textuais e melhores práticas. Comentários e contribuições ao referido texto devem ser encaminhados ao endereço eletrônico comunicacao@codemge.com.br até 22 de março de 2022. O participante deve se identificar com nome completo e telefone. Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas, resguardando os dados dos participantes, e a versão final das políticas. Resultado: Encerrado o prazo, não houve manifestações.

Consulta pública: propostas para a operação de direitos minerários em parceria com o setor privado

16 de dezembro de 2021
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública, de 16/12/2021 a 15/03/2022, com a finalidade de receber propostas do setor privado para a operação de diversos direitos minerários. As informações a respeito da carteira de direitos minerários da Companhia, bem como os pré-requisitos das propostas e dos interessados, encontram-se disponíveis neste link. Caso haja interesse em realizar visitas técnicas às áreas dos referidos direitos minerários, o proponente deverá informar a intenção até 5 (cinco) dias úteis antes do prazo final da consulta, para o e-mail consultapublicagedem@codemge.com.br. A visitação poderá ser realizada nos dias úteis compreendidos entre 10/01/2022 e 15/03/2022. Para análise interna das propostas, os interessados devem encaminhar junto com as manifestações de interesse as seguintes informações/documentos: razão social, número do CNPJ, informações de contato (e-mail e telefone); Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, com sua(s) respectiva(s) alteração(ões) ou a sua última consolidação; documentação do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica interessada, que comprovem os devidos poderes de representação, acompanhadas de documento de identidade. As manifestações de interesse  e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados, no prazo indicado, para o e-mail consultapublicagedem@codemge.com.br. A Codemge divulgará as respostas no site da companhia, na página da consulta pública (http://www.codemge.com.br/consultaspublicas/). Resultado: A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) recebeu 11 propostas na consulta pública. A Codemge agradece a participação de todos os interessados e informa que analisará as propostas recebidas. Em momento oportuno, serão publicados os editais específicos para alienação e/ou concessão dos ativos, com ampla divulgação nos canais oficiais de comunicação da Companhia.

Consulta pública: estudo de utilização dos imóveis em parceria com o setor privado

18 de novembro de 2021
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública de 19/11/2021 a 28/02/2022 para receber propostas sobre as possibilidades de utilização dos imóveis da Companhia em parceria com o setor privado. As informações a respeito da carteira imobiliária da Companhia encontram-se disponíveis no menu Imóveis deste site. As propostas devem estar alinhadas às possibilidades jurídicas listadas aqui. Para análise interna das propostas, os interessados devem encaminhar junto com as manifestações de interesse as seguintes informações/documentos:
    • Razão social, número do CNPJ, informações de contato (e-mail e telefone);
    • Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado no registro competente, com sua(s) respectiva(s) alteração(ões), ou a sua última consolidação;
    • Documentação do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica interessada que comprove os devidos poderes de representação, acompanhada de documento de identidade.
As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas, no prazo indicado, para o e-mail consultapublica@codemge.com.br. Durante o prazo de resposta, a Codemge receberá eventuais pedidos de esclarecimento também pelo e-mail consultapublica@codemge.com.br e divulgará as respostas no site da companhia (http://www.codemge.com.br/consultaspublicas/).

Pedidos de Esclarecimentos e Respostas: Pedido de Esclarecimento nº1 Pedido de Esclarecimento nº2 Resultado: A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) recebeu 41 propostas na consulta pública sobre as potencialidades de uso eficiente e rentável de seus imóveis, em parceria com o setor privado. Clique aqui. para visualizar o resultado final da consulta pública de ativos imobiliários, que esteve aberta entre os dias 19 de novembro de 2021 e 28 de fevereiro de 2022. A Codemge agradece a participação de todos os interessados e informa que analisará as propostas recebidas. Em momento oportuno, serão publicados os editais específicos para alienação e/ou concessão dos ativos, com ampla divulgação nos canais oficiais de comunicação da Companhia. Na seção Imóveis, estão as apresentações dos imóveis disponibilizados, classificados por tipo.

Codemge abre consulta para alienação da participação no MGgrafeno

10 de janeiro de 2022
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública, de 10 a 28/01/2022, com a finalidade de receber manifestações de interesse do mercado para assumir sua posição contratual no MGgrafeno, incluindo posterior transferência da tecnologia desenvolvida no projeto. O MGgrafeno é uma iniciativa da Codemge, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), que visa a instalação da primeira planta industrial de grafeno do Brasil. Localizada em Belo Horizonte/MG, a planta-piloto é operacional desde 2018 e conta com laboratórios de alta tecnologia, equipamentos de ponta e mão de obra especializada na produção, caracterização e aplicação do material. Em 2021, o projeto alcançou a marca de 1,25 tonelada∕ano de capacidade produtiva de grafeno. Outras informações a respeito da oportunidade de investimento, bem como os pré-requisitos das propostas e dos participantes, encontram-se disponíveis neste link. Para análise interna da consulta, os interessados devem encaminhar as seguintes informações/documentos:
    • Carta de manifestação de interesse preenchida (link);
    • Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, com sua(s) respectiva(s) alteração(ões), ou a sua última consolidação;
    • Documentação do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica interessada que comprove os devidos poderes de representação, acompanhada de documento de identidade;
    • Balanço Patrimonial Anual de 2020 da pessoa jurídica interessada, assinado pelo responsável técnico de contabilidade.
As manifestações de interesse, acompanhadas da documentação citada, e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados, no prazo indicado, para o e-mail consultapublicagrafeno@codemge.com.br. A Codemge divulgará as respostas no site da companhia, nesta página.

Pedidos de Esclarecimentos e Respostas: Pedido de Esclarecimento nº 1 Pedido de Esclarecimento nº 2 Pedido de Esclarecimento nº 3 Pedido de Esclarecimento nº 4

Resultado da avaliação dos requisitos de participação – empresas aptas:
    • ArcelorMittal
    • Carter Participações Ltda
    • F. Perguer
    • Gerdau
    • Nanum Tecnologia + Clamper
    • Senai Cimatec + Tecnored

Consulta pública: ocupação do Palácio das Mangabeiras

28 de outubro de 2021
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública de 29/10 a 16/11 para receber sugestões sobre a utilização do Palácio das Mangabeiras. Os interessados integrarão a parceria Codemge/Multicult Produções Ltda. A Multicult, que tem contrato firmado com a Codemge para realização da Casacor, apresentou à Companhia um plano de negócios com o intuito de firmar parceria para promover a abertura do Palácio ao público durante todo o ano. Esse plano contempla o desenvolvimento de atividades econômicas e culturais e a realização de investimentos pelas partes, viabilizando um novo modelo de uso do bem público. O objetivo é atender à demanda do governo do Estado de Minas Gerais que busca transformar o Palácio das Mangabeiras em equipamento público aberto à população de forma permanente. As manifestações de interesse para compor essa parceria deverão ser encaminhadas, no prazo indicado, para o e-mail comunicacao@codemge.com.br. Durante o prazo de resposta, a Codemge receberá eventuais pedidos de esclarecimento também pelo e-mail comunicacao@codemge.com.br e divulgará as respostas no site da companhia (http://www.codemge.com.br/consultaspublicas/).

Pedidos de Esclarecimentos e Respostas: Pedido de Esclarecimento nº1

Encerrado o prazo, houve uma manifestação de potencial interessado em compor parceria para transformar o Palácio das Mangabeiras em equipamento público. A manifestação será analisada e a Codemge entrará em contato com o interessado para seguir as negociações e trâmites legais pertinentes.

Consulta Pública: normativo de alienações e desinvestimentos

23 de julho de 2021
O Conselho de Administração da Companhia aprovou alterações no Regimento Interno de Licitações e Contratos (RILC) durante reunião realizada nesta quarta-feira, 21 de julho de 2021. As modificações se referem ao tratamento normativo das alienações e à sistemática de desinvestimentos da empresa, detalhadas a seguir: Do procedimento para desinvestimentos Das regras específicas para alienações Contribuições e comentários ao referido texto devem ser encaminhados para o endereço comunicacao@codemge.com.br até 6 de agosto de 2021. O participante deve se identificar com nome completo e telefone. Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas, resguardando os dados dos participantes, e a versão final do RILC. Encerrado o prazo, não houve manifestações.

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