ATIVIDADES EM DESTAQUE

Consultas Públicas

 

Abertas

Codemge abre consulta para alienação da participação no MGgrafeno

10 de janeiro de 2022

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública, de 10 a 28/01/2022, com a finalidade de receber manifestações de interesse do mercado para assumir sua posição contratual no MGgrafeno, incluindo posterior transferência da tecnologia desenvolvida no projeto.

O MGgrafeno é uma iniciativa da Codemge, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), que visa a instalação da primeira planta industrial de grafeno do Brasil. Localizada em Belo Horizonte/MG, a planta-piloto é operacional desde 2018 e conta com laboratórios de alta tecnologia, equipamentos de ponta e mão de obra especializada na produção, caracterização e aplicação do material. Em 2021, o projeto alcançou a marca de 1,25 tonelada∕ano de capacidade produtiva de grafeno.

Outras informações a respeito da oportunidade de investimento, bem como os pré-requisitos das propostas e dos participantes, encontram-se disponíveis neste link.

Para análise interna da consulta, os interessados devem encaminhar as seguintes informações/documentos:

  • Carta de manifestação de interesse preenchida (link);
  • Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, com sua(s) respectiva(s) alteração(ões), ou a sua última consolidação; 
  • Documentação do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica interessada que comprove os devidos poderes de representação, acompanhada de documento de identidade;
  • Balanço Patrimonial Anual de 2020 da pessoa jurídica interessada, assinado pelo responsável técnico de contabilidade.

As manifestações de interesse, acompanhadas da documentação citada, e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados, no prazo indicado, para o e-mail consultapublicagrafeno@codemge.com.br. A Codemge divulgará as respostas no site da companhia, nesta página.

Pedidos de Esclarecimentos e Respostas:

Pedido de Esclarecimento nº 1

 

Consulta pública: propostas para a operação de direitos minerários em parceria com o setor privado

16 de dezembro de 2021

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública, de 16/12/2021 a 15/03/2022, com a finalidade de receber propostas do setor privado para a operação de diversos direitos minerários. As informações a respeito da carteira de direitos minerários da Companhia, bem como os pré-requisitos das propostas e dos interessados, encontram-se disponíveis neste link.

Caso haja interesse em realizar visitas técnicas às áreas dos referidos direitos minerários, o proponente deverá informar a intenção até 5 (cinco) dias úteis antes do prazo final da consulta, para o e-mail consultapublicagedem@codemge.com.br. A visitação poderá ser realizada nos dias úteis compreendidos entre 10/01/2022 e 15/03/2022.

Para análise interna das propostas, os interessados devem encaminhar junto com as manifestações de interesse as seguintes informações/documentos: razão social, número do CNPJ, informações de contato (e-mail e telefone); Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, com sua(s) respectiva(s) alteração(ões) ou a sua última consolidação; documentação do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica interessada, que comprovem os devidos poderes de representação, acompanhadas de documento de identidade.

As manifestações de interesse  e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados, no prazo indicado, para o e-mail consultapublicagedem@codemge.com.br. A Codemge divulgará as respostas no site da companhia, na página da consulta pública (http://www.codemge.com.br/consultaspublicas/).

 

Consulta pública: estudo de utilização dos imóveis em parceria com o setor privado

18 de novembro de 2021

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública de 19/11/2021 a 31/01/2022 para receber propostas sobre as possibilidades de utilização dos imóveis da Companhia em parceria com o setor privado.

As informações a respeito da carteira imobiliária da Companhia encontram-se disponíveis no menu Imóveis deste site. 

As propostas devem estar alinhadas às possibilidades jurídicas listadas aqui.

Para análise interna das propostas, os interessados devem encaminhar junto com as manifestações de interesse as seguintes informações/documentos:

  • Razão social, número do CNPJ, informações de contato (e-mail e telefone);
  • Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado no registro competente, com sua(s) respectiva(s) alteração(ões), ou a sua última consolidação; 
  • Documentação do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica interessada que comprove os devidos poderes de representação, acompanhada de documento de identidade.

As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas, no prazo indicado, para o e-mail consultapublica@codemge.com.br. Durante o prazo de resposta, a Codemge receberá eventuais pedidos de esclarecimento também pelo e-mail consultapublica@codemge.com.br e divulgará as respostas no site da companhia (http://www.codemge.com.br/consultaspublicas/).

Pedidos de Esclarecimentos e Respostas:

Pedido de Esclarecimento nº1

Pedido de Esclarecimento nº2

 

Encerradas

Consulta pública: ocupação do Palácio das Mangabeiras

28 de outubro de 2021

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública de 29/10 a 16/11 para receber sugestões sobre a utilização do Palácio das Mangabeiras. Os interessados integrarão a parceria Codemge/Multicult Produções Ltda. A Multicult, que tem contrato firmado com a Codemge para realização da Casacor, apresentou à Companhia um plano de negócios com o intuito de firmar parceria para promover a abertura do Palácio ao público durante todo o ano. Esse plano contempla o desenvolvimento de atividades econômicas e culturais e a realização de investimentos pelas partes, viabilizando um novo modelo de uso do bem público.

O objetivo é atender à demanda do governo do Estado de Minas Gerais que busca transformar o Palácio das Mangabeiras em equipamento público aberto à população de forma permanente.

As manifestações de interesse para compor essa parceria deverão ser encaminhadas, no prazo indicado, para o e-mail comunicacao@codemge.com.br. Durante o prazo de resposta, a Codemge receberá eventuais pedidos de esclarecimento também pelo e-mail comunicacao@codemge.com.br e divulgará as respostas no site da companhia (http://www.codemge.com.br/consultaspublicas/).

 

Pedidos de Esclarecimentos e Respostas:

Pedido de Esclarecimento nº1

 

Encerrado o prazo, houve uma manifestação de potencial interessado em compor parceria para transformar o Palácio das Mangabeiras em equipamento público. A manifestação será analisada e a Codemge entrará em contato com o interessado para seguir as negociações e trâmites legais pertinentes.

 

Consulta Pública: normativo de alienações e desinvestimentos

23 de julho de 2021

O Conselho de Administração da Companhia aprovou alterações no Regimento Interno de Licitações e Contratos (RILC) durante reunião realizada nesta quarta-feira, 21 de julho de 2021. As modificações se referem ao tratamento normativo das alienações e à sistemática de desinvestimentos da empresa, detalhadas a seguir:

Do procedimento para desinvestimentos

Das regras específicas para alienações

Contribuições e comentários ao referido texto devem ser encaminhados para o endereço comunicacao@codemge.com.br até 6 de agosto de 2021. O participante deve se identificar com nome completo e telefone. 

Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas, resguardando os dados dos participantes, e a versão final do RILC.

Encerrado o prazo, não houve manifestações.



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