Evento para gestores municipais destaca importância da parceria entre os setores público e privado
A importância estratégica das concessões e parcerias público-privadas (PPPs) é o tema da capacitação que ocorre nesta quinta-feira (8/5) para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de Minas. O evento é promovido pela Codemge, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), a Fundação Dom Cabral e a Fundação João Pinheiro. Durante o encontro, realizado em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Codemge e o TCE-MG assinaram acordo de cooperação técnica para capacitar municípios mineiros na realização, na gestão e na fiscalização dos contratos de concessão.
“Agradeço ao Tribunal de Contas por essa parceria, pela qual teremos diversas ações de capacitação. O nosso intuito é estarmos cada vez mais próximos dos municípios, para conseguirmos fazer grandes projetos saírem do papel”, afirmou a diretora-presidente da Codemge, Luísa Barreto. Segundo ela, a soma de esforços entre o setor público e a iniciativa privada permite viabilizar ações que entregam muito valor ao cidadão e geram impacto positivo para o desenvolvimento socioeconômico.
O diretor-geral do TCE-MG, Gustavo Vidigal, ressaltou que o acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas e a Codemge é muito importante, porque tem o objetivo de promover o intercâmbio técnico, científico e institucional entre as instituições, junto com a Fundação João Cabral e a Fundação João Pinheiro. “O foco é o fortalecimento da capacidade técnica, administrativa e gerencial dos municípios mineiros, para avaliação, estruturação, contração e gestão de projetos de concessões PPPs”, enfatizou.
Também presente no evento, o secretário-adjunto de Transportes, Mobilidade e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Calixto, indicou as parcerias entre o governo e o setor privado como ferramentas para aprimorar a eficiência do gasto público. “Com isso, temos potencial para transformar, de fato, a realidade social. O desafio é grande e inovador, mas, com diálogo e transparência, conseguimos capacitar e aprimorar nossa gestão e nossas políticas públicas”, discursou.
Evento de capacitação
O evento de hoje do Programa de Desenvolvimento em Gestão de Concessões e PPPs ocorre entre 9h e 20h, no campus Aloysio Faria da Fundação Dom Cabral. Lideranças municipais estão tendo a oportunidade de conhecer melhor a gestão de concessões e PPPs para transformar a administração pública de suas cidades e beneficiar a população mineira.
O professor Guilherme Camargo palestra sobre o papel das PPPs e concessões na maior eficiência da gestão pública e das entregas dos municípios para os cidadãos. Por sua vez, o painel do TCE-MG aborda a importância da fiscalização e do controle nas PPPs e concessões, bem como o papel do Tribunal de Contas no apoio à conformidade, à transparência e à boa gestão nos municípios. A perspectiva do usuário, com casos práticos de sucesso, desafios e lições para municípios, completa a programação do encontro.
Lideranças enaltecem iniciativa
A prefeita Meirinha Miranda, de Rubelita, realçou que foi importante participar do evento, por estar em sua primeira gestão. “Sobre a questão das PPPs, a gente tinha outra ideia, de que estava privatizando e passando para terceiros. Hoje a aula foi maravilhosa e tirou muita dúvida”, comentou. Para ela, o apoio da Codemge aos municípios é ótimo, porque lhes dá mais confiança.
Na análise do vice-prefeito de Pompéu, Altivo Duarte, a importância fundamental do encontro de hoje é transmitir conhecimento, para entender melhor como funciona e desmitificar o tema das concessões e PPPs, ferramenta útil para ampliar a ação dos municípios a despeito de dificuldades orçamentárias. Segundo ele, a Codemge está atuando como um parceiro consultor, capaz de apoiar os municípios na implementação das melhores políticas.
“Em um município pequeno como o de Pompéu, com 32 mil habitantes, não temos know how nem equipe para desenvolver modelagem e entender a fundo como executar isso na prática. Vemos a Codemge como esse parceiro, que tem muito mais capacidade técnica e de pessoal para auxiliar o município na modelagem, na construção e na organização dessas parcerias público-privadas, para que elas deem certo”, disse.
Cidade Parceira
Com inscrições gratuitas, o evento prático e estratégico de capacitação ocorre um dia após o programa Cidade Parceira ser lançado pelo Governo de Minas e pela Codemge durante o 40º Congresso Mineiro de Municípios. A iniciativa oferece apoio técnico e operacional especializado do Estado, sendo capaz de transformar carências em oportunidades para áreas essenciais da gestão pública municipal, como saúde, educação e mobilidade urbana.
O edital segue aberto até 5 de julho, pelo formulário disponível no site cidadeparceira.com.br. Os municípios que forem selecionados poderão expandir e aprimorar diversos serviços aos cidadãos, além de crescer com sustentabilidade, planejamento e parâmetros claros de eficiência e desempenho, alcançando mais investimentos e menos burocracia.
“A missão da Codemge é fazer Minas crescer. Queremos ajudar os municípios mineiros, com o direcionamento do Governo do Estado de sermos sempre parceiros das cidades, em todos os cantos de Minas Gerais”, salientou a diretora-presidente da Codemge no lançamento do programa.
Na ocasião, o diretor de Concessões e Parcerias da empresa, Gabriel Fajardo, sublinhou os múltiplos benefícios para os municípios que participarem do programa: infraestrutura moderna, com entrega de serviços de qualidade; maior eficiência; recursos públicos otimizados; inclusão social, priorizando a população destinatária do serviço público.
Além da modelagem de projetos de concessões e PPPs, o Cidade Parceira capacitará gestores municipais e proporcionará obras e serviços de alta qualidade para a população. O programa é resultado da sinergia entre a Codemge e outros órgãos do Governo de Minas, como a Seinfra. Outras informações: cidadeparceira.com.br.
