Iniciativa da Seinfra e da Codemge vai apoiar municípios mineiros na estruturação de Parcerias Público-Privadas
A viabilização de obras de infraestrutura e melhorias nos serviços essenciais é um desafio da gestão municipal. Diante disso, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais), lançou, nesta quarta-feira (13/11), o programa Cidade Parceira, durante o 7º Congresso Mineiro de Novos Gestores, em Belo Horizonte.
O Cidade Parceira visa oferecer aos municípios todo apoio técnico e operacional em projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). As PPPs têm se tornado cada vez mais estratégicas como modelo de gestão, uma vez que aliam a fiscalização rigorosa do poder público ao capital, conhecimento e agilidade do setor privado.
O diretor-presidente da Codemge, Sérgio Cabral, salientou durante o evento a capacidade transformadora do programa nos municípios aderentes. “Apoiar as prefeituras na estruturação e no levantamento de investimentos, com o conhecimento técnico do governo, impacta diretamente na qualidade dos serviços públicos locais. É beneficiar os cidadãos e capilarizar o desenvolvimento por todo o estado”.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno, o programa é importante para levar a expertise da Seinfra aos municípios. “Essa iniciativa é fundamental para que as prefeituras possam ampliar o uso de concessões e PPPs, a fim de promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável das cidades e da região”.
Adesão
Com o programa, os municípios poderão pleitear apoio a projetos em seis segmentos: educação, abastecimento de água e esgoto, resíduos sólidos urbanos, iluminação pública, mobilidade urbana municipal e saúde. A consultoria abrange todas as fases de uma PPP, desde os estudos de viabilidade até a prospecção de investidores.
Além das entidades governamentais, participam do Cidade Parceira o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As condições de participação e as inscrições para o programa serão abertas no primeiro semestre de 2025. Outras informações sobre o Cidade Parceira podem ser obtidas no site da Seinfra e da Codemge, ou pelo e-mail cidadeparceira@codemge.com.br.
Cenário em Minas
A Seinfra, responsável pela carteira de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo de Minas, tem trabalhado para o sucesso dessas iniciativas, tendo como foco a melhoria da prestação de serviços públicos ao cidadão e na atração de investimentos.
Em pouco mais de cinco anos de gestão, o estado alcançou o recorde de 11 leilões realizados e R$ 23 bilhões de investimentos contratualizados. O portfólio de projetos abrange diversas áreas de infraestrutura, sendo um dos mais robustos do país.
Desde 2019, foram concedidos: os lotes rodoviários Triângulo, Sul de Minas e Varginha – Furnas; o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte; a Rota das Grutas Peter Lund; o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro e terminais do Move Metropolitano; os Parques Estaduais de Ibitipoca e Itacolomi; o aeroporto da Pampulha; o estádio Mineirinho; o Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte; e a Serraria Souza Pinto.
Atualmente, o estado conta com 20 concessões vigentes, e um novo ciclo está em fase de estruturação.
Entre os projetos em andamento, destacam-se os lotes rodoviários 7 – Ouro Preto – Mariana e 8 – Vetor Norte, com consultas públicas previstas para 2024 e publicação de edital e leilão estimados para o início de 2025. Também estão sendo estudadas outras concessões rodoviárias, como os lotes 9 (Noroeste), 10 (Zona da Mata) e 11 (Quadrilátero Ferrífero). Somente esses cinco projetos têm expectativa de investimentos de R$ 19 bilhões e abrangem mais de 3 mil quilômetros de malha rodoviária.
Além das áreas de logística e mobilidade, os estudos de projetos sociais também estão avançando em setores como o socioeducativo, saúde e educação. O objetivo é que a carteira de concessões e PPPs continue pujante, sendo um importante instrumento para as políticas públicas.
