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Governo de Minas Gerais prorroga inscrições em edital para produção audiovisual

9 de abril de 2018

Concurso em parceria com a Ancine vai investir R$ 16,5 milhões em, pelo menos, 12 projetos119

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam), prorrogou as inscrições no edital para financiar a produção cinematográfica mineira. Uma parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), a seleção disponibiliza R$ 16,5 milhões. O novo prazo para inscrições é até 16 de abril de 2018, e o edital está disponível aqui.

Para essa ação, a Codemge conseguiu obter junto à Ancine cerca de R$ 10 milhões em recursos para o audiovisual mineiro. A política de fomento da Ancine e do FSA define que os recursos disponibilizados pelos entes locais sejam equiparados na proporção de 1:1,5 ― isto é, a cada R$ 1 investido pela Codemig, a Ancine/FSA disponibiliza R$ 1,50. Para o presente edital, a Codemge mobilizou R$ 6,6 milhões, de forma a garantir R$ 9,9 milhões da Ancine, teto da agência para essa linha de financiamento. Desse modo, a Codemge maximiza o investimento estadual, considerando que a captação de verbas disponíveis no âmbito federal é uma estratégia importante para gerar influxo de recursos para Minas Gerais e amplia ainda mais o impacto das iniciativas.

Investimentos crescentes

O montante é também um marco na trajetória de investimentos crescentes da Codemge no setor do audiovisual. Em 2015, foram alocados aos editais de fomento ao audiovisual R$ 3 milhões, sendo R$ 315 mil provenientes da Ancine. No ano seguinte, o valor chegou aos R$ 6,2 milhões, dos quais R$ 2,8 milhões vieram do órgão federal. Em 2017, os investimentos volta9ram-se para a produção de conteúdo para a televisão: o edital Olhar Independente, da Codemge, captou junto à Ancine recursos da ordem de R$ 17 milhões, complementados com R$ 900 mil da Codemge, para a produção e finalização de obras seriadas e telefilmes.

O investimento no audiovisual mineiro, nos últimos 3 anos (R$ 44 milhões), já é 50% maior do que o valor dedicado ao setor em uma década inteira, no período de 2004 a 2014 (R$ 29 milhões). Naquele período, a média de investimento anual foi de R$ 3 milhões. De 2015 a 2018, o número é de quase R$ 15 milhões por ano. Além disso, a verba média dedicada a cada um dos projetos premiados atualmente triplicou.

O resultado das ações de fomento ao audiovisual se distribui em uma complexa cadeia de valor, que dinamiza a economia de todo o estado. De acordo com a metodologia da Unidade de Inteligência Empresarial Integrada do Sebrae-MG, cada R$ 1 investido no setor audiovisual movimenta em média R$ 1,93 em setores diversos, como alimentação, transporte, comunicações e outros. Isso significa que os R$ 44 milhões direcionados ao audiovisual nos últimos três anos fazem girar R$ 85 milhões na economia mineira, promovendo a criação de mais de 8 mil empregos, entre diretos e indiretos.

A Codemge tem atuado de modo a estimular o setor do audiovisual não apenas no âmbito da produção, mas também na distribuição de conteúdo e na formação de público: no ano passado, R$ 1,5 milhão foram direcionados ao patrocínio de festivais de cinema. Além disso, R$ 4 milhões permitiram a realização das edições 2016 e 2017 da MAX – Minas Gerais Audiovisual Expo. Somadas as duas edições, a feira promoveu mais de 900 encontros entre produtores e distribuidores de conteúdo, gerando expectativas de negócios superiores a R$ 580 milhões.

Diversidade e descentralização

O Edital de Produção e/ou Finalização de Obra Audiovisual de Curta e Longa-metragem 2018 traz novidades importantes em relação às seleções anteriores. A primeira delas é a inclusão da categoria Curta-Metragem: a previsão é contemplar três projetos de curta de ficção e dois de animação, com verba exclusiva da Codemge, com até R$ 100 mil por projeto. Caso o número de projetos selecionados seja inferior ao previsto ou na hipótese de os produtores reivindicarem valor menor de financiamento, a verba restante será direcionada para outros projetos, inclusive de outras categorias.

Outra nova categoria, denominada Arranjos Produtivos Locais, contempla obras cuja etapa de produção se realize inteiramente em cidades do interior de Minas Gerais. O objetivo é descentralizar a produção mineira do audiovisual, promovendo a interiorização dos recursos. A nova categoria é a única que permite a participação de empresas de outros estados brasileiros, desde que em parceria com empresas sediadas em Minas Gerais.

Por fim, a categoria longa-metragem de ficção será, pela primeira vez, desmembrada em Ficção I, voltada para obras que priorizem a atração de espectadores, sem prejuízo da qualidade artística e técnica, e Ficção II, destinada a obras que priorizem a busca de reconhecimento artístico e técnico no mercado nacional e internacional.

Os projetos serão analisados de acordo com critérios como abordagem do tema, criatividade e originalidade, adequação ao público alvo e potencial de interesse, planejamento e viabilidade de realização, histórico de projetos do proponente e equipe, além da capacidade de fomentar o setor audiovisual em Minas Gerais. A Comissão de Avaliação será constituída por profissionais de notório saber ligados ao setor audiovisual.

Podem se inscrever no edital para produção e finalização de curtas e longas-metragens produtoras independentes registradas na Ancine e sediadas em Minas Gerais há pelo menos 1 ano; já na categoria Arranjos Produtivos Locais, podem ser inscritas coproduções entre empresas sediadas em Minas Gerais há pelo menos 1 ano e produtoras de outros estados.

Veja a seguir o detalhamento das categorias e valores disponibilizados pelo edital:

Curta-metragem – ficção
Número de projetos previstos: 3
Recurso máximo por projeto: R$ 100 mil
Total: R$ 300 mil

Curta-metragem – animação
Número de projetos previstos: 2
Recurso máximo por projeto: R$ 100 mil
Total: R$ 200 mil

Longa-metragem – Ficção I
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Longa-metragem – Ficção II
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Longa-metragem – documentário
Número de projetos previstos: 2
Recurso máximo por projeto: R$ 1,375 milhão
Total: R$ 2,75 milhões

Longa-metragem – animação
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Arranjos Produtivos Locais – Longa-metragem – animação
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Arranjos Produtivos Locais – Longa-metragem – ficção
Número de projetos previstos: 1
Recurso máximo por projeto: R$ 2,65 milhões
Total: R$ 2,65 milhões

Prodam

O edital é mais uma ação do Prodam. O Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro foi lançado em maio de 2016, reunindo representantes de instituições privadas, setoriais, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais. Encabeçada pela Secretaria de Estado de Cultura, a rede de cooperação visa atuar como um elo de forças em prol do impulso à formação, produção, distribuição, exibição e preservação do audiovisual mineiro, colocando em uma mesma direção ações diretas e dinâmicas com todos os atores envolvidos. Desde sua criação, o Prodam já viabilizou o investimento de cerca de R$ 70 milhões na cadeia do audiovisual feito em Minas Gerais.

Minas de Todas as Artes

O fomento da Codemge ao audiovisual integra o Minas de Todas as Artes – Programa Codemge de Incentivo à Indústria Criativa, lançado em agosto de 2015. A iniciativa inédita e estratégica busca fomentar o desenvolvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas para o Estado. Até o fim de 2018, serão investidos mais de R$ 50 milhões em editais de fomento e fortalecimento, com iniciativas de valorização de setores como gastronomia, audiovisual, design, moda, música e novas mídias. A Indústria Criativa constitui a cadeia produtiva composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primários. Estima-se que haja mais de 250 mil empresas no Brasil na área da Indústria Criativa.