A Codemge tem um setor responsável por planejar, coordenar e executar as atividades de correição administrativa no âmbito da Companhia e suas subsidiárias. Nesta 12ª matéria da série “Integridade todo dia”, a Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) apresenta o trabalho do Núcleo de Correição Administrativa (Nucad), subordinado à Gicor.
Sob a supervisão da Coordenação de Conformidade, Gestão do Acesso à Informação e Correição Administrativa (Conac), o Nucad foi incluído em 2021 como parte integrante da Gicor. A criação do Nucad representa uma ação estratégica dentro do Plano de Integridade, reforçando o compromisso da Codemge com a ética e a conformidade em suas práticas administrativas.
As responsabilidades da Correição abrangem atividades voltadas para a prevenção e apuração de irregularidades e ilícitos administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual. Esse trabalho é realizado por meio da instauração e da condução de procedimentos correcionais, após a realização de uma análise preliminar em sede de juízo de admissibilidade.
Como o trabalho é realizado
Os relatos analisados são recebidos por meio de canais de comunicação internos e externos, ou por outros meios legais. Eles são tratados em um processo bem definido, imparcial e ético. A partir daí, são emitidas notas técnicas, em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Quando necessário, são realizadas investigações preliminares para contribuir com o exame.
Na análise preliminar em juízo de admissibilidade, o Nucad pode sugerir a instauração de sindicâncias administrativas investigatórias (SAI) e/ou a abertura de processos administrativos disciplinares (PAD). Pode ainda recomendar o arquivamento por falta de materialidade ou autoria.
Sua responsabilidade inclui a coordenação, o gerenciamento e o acompanhamento desses processos, além de fornecer apoio técnico às comissões processantes ou sindicantes.
Confiança e direitos resguardados
É fundamental que todo o processo assegure a confidencialidade e os direitos de todos os envolvidos, promovendo um ambiente de confiança. A análise cuidadosa e justa das informações contribui para a integridade das comunicações, tanto internas quanto externas.
Dessa forma, são fortalecidas a cultura organizacional e a responsabilidade coletiva, essenciais para o bom funcionamento da instituição e para a manutenção da ética em todas as suas práticas.
