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Licitação da Serraria Souza Pinto está marcada para março

20 de fevereiro de 2024

Edital teve modelagem feita pela Codemge em parceria com Seinfra

Está marcada para 25 de março (segunda-feira), às 14h, na Sala Juvenal Dias, Palácio das Artes, a sessão pública de licitação para concessão da Serraria Souza Pinto.

O Edital de Concorrência para a Concessão Onerosa de Uso da Serraria Souza Pinto foi publicado em 20 de dezembro de 2023 pela Fundação Clóvis Salgado (FCS). A íntegra do Edital e todas as informações relacionadas à licitação podem ser consultadas no site da Fundação Clóvis Salgado. A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) modelaram, juntamente com a Fundação Clóvis Salgado (FCS), o projeto de concessão da Serraria Souza Pinto. A Fundação é a atual gestora do equipamento cultural.

O objetivo é que os investimentos a serem realizados sejam voltados para a melhoria da infraestrutura do espaço cultural durante os próximos 20 anos, prazo de vigência da concessão. O montante previsto para a infraestrutura do imóvel soma, no mínimo, R$7 milhões, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada 5 anos.

Entre as melhorias prioritárias destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade. Sérgio Rodrigo Reis, presidente da Fundação Clóvis Salgado, ressalta os múltiplos impactos positivos da iniciativa. “Com esta concessão, estamos possibilitando a geração de empregos e renda na cidade, que é beneficiada com o recolhimento de royalties e ainda ajuda a preservar o patrimônio histórico e arquitetônico de Minas Gerais”, destaca.

O projeto foi estruturado em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar investimentos e maximizar a operação do equipamento cultural.

O vencedor da licitação ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos em geral, assim como pela eventual exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento.

“É importante frisar que o equipamento não perde sua função/essência para eventos, mas ao contrário, vai ter seu uso ampliado pela expertise de um privado”, ressalta Thiago Toscano, presidente da Codemge.

A Fundação Clóvis Salgado continuará cuidando do fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de concessão da Serraria. Após a finalização do período contratual, o Estado voltará à gestão operacional do ativo público, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel. A concessão da Serraria Souza Pinto também irá promover novos recursos para a Fundação no período em que o vencedor da licitação for o responsável pelo equipamento, por meio de pagamento anual de porcentagem da receita bruta auferida pela concessionária à Fundação.

Para dar maior transparência ao processo, foi realizada consulta pública do projeto entre julho e setembro de 2023. Durante esse período de 80 dias, gestores, produtores e articuladores do setor cultural puderam enviar sugestões, dúvidas e contribuições para a iniciativa.  A Fundação Clóvis Salgado também promoveu duas audiências públicas, tanto em formato virtual quanto presencial, nas quais estiveram presentes representantes da instituição e de outros órgãos do Governo de Minas envolvidos na condução do projeto.