Resultado positivo registrado no último ano é inédito na Empresa, originada em 2018 e atualmente dedicada a projetos de concessões e parcerias público-privadas
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) alcançou feito inédito em sua história, ao registrar crescimento recorde de 103% no lucro da Empresa. Em 2023, a estatal obteve saldo positivo de R$ 181 milhões, o dobro do que já havia apurado no ano anterior, R$ 89 milhões — os dados desconsideram a receita oriunda da extração de nióbio, realizada em parceria com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), demonstrando que a Codemge está no caminho da sua sustentabilidade. O resultado é o melhor desde sua origem, em 2018, após a reorganização societária da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Para 2024, o objetivo é manter a sequência de avanços, consolidando a autossuficiência financeira da Codemge e seu reposicionamento estratégico no sistema de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, mediante a atração de investimentos e a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), em benefício da população mineira.
“A atual gestão da Codemge vem utilizando os recursos públicos de forma eficiente, precisa e estratégica, no fomento da infraestrutura econômica e social de Minas Gerais”, destaca o diretor-presidente da Companhia, Thiago Toscano. “O balanço positivo tem sido progressivo nos últimos anos, revertendo prejuízos sucessivos em 2020 e 2021 e atingindo lucros crescentes em 2022 e 2023. A evolução comprova que estamos no caminho certo para melhorar a sustentabilidade da Empresa, tornando-a independente dos recursos do nióbio e economicamente sólida. Além disso, evidencia a missão de impulsionar estrategicamente a economia mineira, com um ambiente de negócios favorável e multifacetado, que contribui efetivamente para gerar empregos, renda e mais qualidade de vida para a sociedade”, acrescenta o gestor, que inicia seu quarto ano na direção da Companhia.
Segundo Toscano, o Programa de Gestão de Ativos da Codemge terá continuidade, com a estratégia de reorganizar a carteira da Companhia, visando à eficiência, à economicidade, à equalização das finanças e ao retorno para Minas Gerais. A medida inclui a venda ou a concessão de ativos, sempre em conformidade com os limites legais, de modo a aprimorar e potencializar o uso otimizado dos espaços, o fluxo de clientes e a qualidade dos serviços oferecidos à população, bem como gerar economia e ganhos para o Estado, além de novas oportunidades de desenvolvimento socioeconômico.
No último ano, por exemplo, a Codemge vendeu o Laboratório-Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras-Raras (LabFabITR), localizado em Lagoa Santa-MG, para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por R$ 35 milhões. “Em um setor que exige agilidade para atender à demanda de mercado, a Companhia optou por buscar um parceiro estratégico capaz de operar eficientemente a planta-piloto, a planta principal e todos os laboratórios vinculados ao projeto”, pontua o executivo. A venda enfatizou o compromisso da Codemge e do Governo estadual com o desenvolvimento da região e o fortalecimento da cadeia produtiva das terras-raras, material abundante no solo mineiro.
Outro exemplo foi a venda de ações da Helibras para a Airbus Helicopters, acionista controladora da Helibras e maior fornecedora mundial do setor de helicópteros. A participação da Codemge (15,51%) foi adquirida, também em 2023, por R$ 95 milhões.
Concessões e PPPs
Em 2023, a Codemge ampliou sua atuação estratégica no Estado com relação à modelagem de concessões e parcerias público-privadas. Com o Decreto 48.670/2023, que estabeleceu a Política de Concessões e PPPs do Governo estadual, o apoio técnico operacional prestado pela Companhia, em consonância com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), passou a abranger todas as fases dos empreendimentos.
Com isso, a Codemge vem se consolidando como parceira do Estado desde a análise de viabilidade dos projetos, a elaboração de chamamentos públicos e a avaliação de propostas e estudos, passando pela modelagem econômico-financeira, técnica e regulatória, até a promoção junto a investidores. “A nossa participação na Política Estadual de Concessões e PPPs é um sinal claro do reposicionamento da Companhia. Estamos integrados à estratégia. É natural que ao fazermos um trabalho alinhado, os resultados serão melhores”, considera Toscano. “Fomos incluídos porque temos um capital humano apto, adaptável e disposto a prestar um serviço de alta qualidade à sociedade mineira”, completa.
Exemplo recente é o projeto de concessão de uso da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, estruturado pela Fundação Clóvis Salgado, com o apoio da Codemge, da Seinfra e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. O contrato de concessão terá vigência de 20 anos e viabilizará investimentos que somam cerca de R$ 7 milhões. Entre as melhorias prioritárias, estão a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade ao imóvel. Após a realização de audiências públicas e de consulta pública no último ano, o edital de concorrência segue aberto até março, a fim de viabilizar investimentos e maximizar a operação do equipamento cultural – as informações estão disponíveis no site da Fundação, atual gestora do espaço.
“É importante frisar que o equipamento não perde sua função/essência para eventos, mas ao contrário, vai ter seu uso ampliado pela expertise de um privado. A expectativa é que haja mais eventos e maior movimentação da economia, assim como o Expominas BH e o Minascentro, empreendimentos da Codemge geridos atualmente por parceiros privados”, ressalta o presidente da Companhia. Após a concessão, o Minascentro registrou crescimento de 20% em eventos e contribuiu para aumentar a ocupação hoteleira na capital. Por sua vez, o Expominas BH alcançou mais de 160% de crescimento no número de eventos desde que foi concedido para a gestão privada após licitação bem-sucedida feita pela Codemge. Nesse modelo, o Governo do Estado economiza milhões de reais com manutenção de espaços e recebe recursos anuais como royalties.
Outras ações de destaque envolvem a estruturação do projeto de universalização do saneamento básico no Vale do Jequitinhonha e os estudos para a construção de um Novo Complexo de Saúde em Belo Horizonte, a partir de uma parceria público-privada. A nova estrutura hospitalar, instalada no Bairro Gameleira, será dedicada à oferta de serviços de saúde de alto padrão, melhorando e modernizando o atendimento prestado aos mineiros.
“Todos os serviços que não envolvem a saúde, como serviços prediais, de manutenção e limpeza, que geram uma série de contratos para o gestor público administrar, vão ser englobados em um único contrato com obrigações, métricas e gestão de desempenho a serem cumpridas. E isso gera ganhos na gestão logística e administrativa”, comenta Toscano.
Os estudos para estruturar a PPP serão coordenados pela Seinfra, ficando a cargo da Codemge a realização de estudos técnicos especializados. A Secretaria de Estado de Saúde, a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e a Fundação Ezequiel Dias (Funed) também participarão de todas as atividades do processo de estruturação da PPP, sendo que os serviços diretamente ligados à assistência de saúde, como atendimentos clínicos, seguirão sob gestão da Fhemig, sendo oferecidos gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS). “A proposta é atender a população com maior eficiência, em um hospital totalmente novo, com equipamentos tecnológicos de ponta, plataformas de acessibilidade modernas e recursos humanos especializados”, afirma o presidente da Codemge.
No ano passado, a Companhia também foi oficializada como estruturadora de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Minas Gerais, o que reforçou ainda mais seu papel.
Expectativas positivas
Para 2024, além da concessão da Serraria, estão previstas novidades como projeto de PPP na área da educação e proposta de implantação de condomínios logísticos por parceiros privados para atrair novas empresas e promover o desenvolvimento. Com o Planejamento Estratégico 2024-2028, a Codemge consolida seu reposicionamento. Até 2028, a Companhia pretende ser reconhecida pelo mercado como o melhor estruturador de projetos de concessões e PPPs do Brasil.
“Essa nova visão da Codemge reflete o tamanho do nosso desafio e a grandeza dos impactos das nossas ações para impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais, beneficiando e impactando a vida de milhares de mineiros”, acentua Toscano. De acordo com ele, a Empresa continuará perseguindo avanços como importante vetor de atração de investimentos privados para o estado, atuando para facilitar a promoção do desenvolvimento econômico e social no território mineiro.
Entre as premissas nesta nova fase da Companhia, estão: alavancar a participação e os investimentos do setor privado em Minas Gerais; estruturar projetos de concessões e PPPs; realizar a gestão contínua de ativos; desenvolver iniciativas de interesse econômico-social; otimizar o uso da capacidade instalada ociosa em Minas Gerais. Além da gestão eficiente e transparente, são valores fundamentais para a Codemge a responsabilidade social, a inovação e a colaboração com foco no resultado.
Empresa estatal integrante da Administração Pública Indireta, a Codemge tem o Estado como principal acionista.
(Crédito da foto da Cidade Administrativa, publicada no banner da página principal vinculado a esta matéria: Gil Leonardi/Imprensa MG)
