Consulta Pública fica aberta até 4 de agosto para receber contribuições
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) modelaram, juntamente com a Fundação Clóvis Salgado (FCS), o projeto de concessão da Serraria Souza Pinto. A Fundação é a atual gestora do equipamento cultural.
O projeto foi estruturado em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar investimentos e maximizar a operação do equipamento cultural.
“É importante frisar que o equipamento não perde sua função/essência para eventos, mas ao contrário, vai ter seu uso ampliado pela expertise de um privado”, ressalta Thiago Toscano, presidente da Codemge.
A consulta pública para a concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte foi aberta nesta terça-feira, 4/7 e ficará disponível até 4 de agosto, no próprio site da FCS. Durante esse período, gestores, artistas e demais articuladores do setor cultural poderão apresentar dúvidas, sugestões e outras demandas a respeito da iniciativa.
Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$11,7 milhões, dentre intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada 5 anos. Entre as melhorias prioritárias para a Serraria Souza Pinto, destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade.
Nos primeiros dois anos, serão realizados investimentos no sistema de segurança e circuito fechado de TV’s; melhorias na pavimentação e sistema de drenagem do pátio descoberto; correção e revisão geral de infiltrações diversas; acessibilidade do espaço; contratação de gerenciamento de risco e laudo do Sistema de Prevenção contra Descarga Elétrica (SPDA); e, ainda, a revitalização dos muros.
A iniciativa está em consonância com as diretrizes governamentais estabelecidas na Lei 23.577, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), e na Lei 23.578, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2020-2023.
Investimentos
A concessão da Serraria Souza Pinto para reforma e gestão é uma alternativa viável para alavancar os investimentos necessários, garantindo as melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, a proteção histórica do equipamento, bem como a otimização da operação do ativo, por meio da atuação de concessionária devidamente qualificada.
O vencedor da licitação ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos em geral, assim como pela exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como a exploração e gestão direta ou indireta de bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento.
A FCS, por sua vez, continuará responsável pelo fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de concessão da Serraria, que terá vigência de 30 anos. Após a finalização do período contratual, o Estado voltará à gestão operacional do ativo, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel, que permanecerá integrando o patrimônio público do Estado. A concessão da Serraria Souza Pinto também vai garantir novos recursos para a FCS no período em que o vencedor da licitação for o responsável pelo equipamento.
