ATIVIDADES EM DESTAQUE

Primeira licitação eletrônica em Minas no modo disputa fechado é realizada na Codemge

29 de outubro de 2018

Funcionalidade do Portal de Compras do Estado é uma das primeiras a serem lançadas no Brasil

Equipe da Seplag e da Codemge acompanhando a sessão da 1ª licitação eletrônica em modo de disputa fechado, na sede da Empresa
(da esq. para dir.): João Paulo Fonseca (Seplag), Clarissa Morais (Seplag), Fernanda Prates, Denise Lobato, Michele Kinoshita (Seplag), Amanda Rodrigues, Andrea Soares e Ricardo Augusto.

Foi aberta nesta terça, 24/7, às 10 horas, a sessão da licitação nº 01/2018 da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), a primeira licitação eletrônica em modo de disputa fechado do Estado dentro dos princípios da Lei Federal 13.303/16. O certame, cujo objeto é a contratação das obras de tratamento, reparo e pintura do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, marca o lançamento da funcionalidade implementada no Portal de Compras de Minas Gerais pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), um dos primeiros portais do país a disponibilizar esse recurso.

A ferramenta está de acordo com as disposições e inovações da Lei 13.303/16, que rege o estatuto jurídico das empresas públicas, de sociedades de economia mista e de suas subsidiárias, contemplando os critérios de julgamento menor preço e maior desconto, os modos de disputa, as fases da licitação, dentre outras novidades trazidas pela Lei. Entre estudos, levantamentos de requisitos e desenvolvimento da funcionalidade, a equipe da Seplag empreendeu mais de 15 meses de trabalho. A Codemge, por meio de sua gerente jurídica, Amanda Rodrigues, participou das reuniões de concepção da ferramenta.

Uma série de melhorias em usabilidade foram implementadas, com a introdução de layout responsivo para acesso em celulares e tablets. A partir de agora, é possível realizar licitações eletrônicas para os critérios de julgamento menor preço e maior desconto, os mais recorrentes no Estado. Antes da disponibilização da funcionalidade em meio eletrônico, as licitações com os ritos determinados pela Lei das Estatais estavam sendo realizadas presencialmente pela Codemge.  Esta nova funcionalidade garantirá maior transparência, segurança e publicidade em todas as licitações realizadas pela Codemge, bem como promoverá economicidade e agilidade nos processos.

Participaram do lançamento membros da Gerência de Suprimentos e da Comissão de Licitação da Codemge – Denise Lobato (presidente da Comissão de Licitação), Andrea Soares, Fernanda Prates, Raquel Silva e Ricardo Augusto – além da gerente jurídica da Codemge, Amanda Rodrigues. Representando a Seplag, acompanharam a sessão a Diretora Central de Inovação na Gestão Logística e Patrimônio, Michele Kinoshita, o Diretor Central de Cadastros de Logística e Patrimônio, João Paulo Fonseca, e a Gestora Governamental da Diretoria Central de Normatização, Clarissa Morais.