Para todos verem: marca “Codemge Íntegra”, nas cores cinza e vermelho em diferentes tons
A Codemge teve seu Programa de Integridade publicado no site da Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI), mantido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG). Com isso, o documento pode servir de consulta e referência a outros órgãos, empresas e entidades.
Lançado em 2021, o Programa Codemge Íntegra constitui uma forma estratégica de gestão das ações corporativas, buscando resguardar o tripé institucional: missão, visão e valores. Além disso, apresenta os instrumentos necessários para mitigar riscos e garantir o cumprimento dos objetivos organizacionais.
O documento é fruto do trabalho da Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) e da adesão da Codemge à PMPI, em processo iniciado pelo grupo de trabalho temporário do Plano de Integridade, atuante entre 2021 e 2022.
Clique aqui para acessar a cartilha eletrônica do Codemge Íntegra, a fim de promover a cultura da ética, da integridade e da transparência.
A PMPI
A PMPI foi estabelecida pelo Decreto Estadual n.º 48.419, de 16 de maio de 2022, em substituição ao Plano Mineiro de Promoção da Integridade, de que trata o Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017. A Política estabelece objetivos e diretrizes para a promoção da ética, da probidade e do respeito às normas, definindo a estrutura dos programas e planos de integridade dos órgãos da Administração Pública estadual.
A CGE-MG é responsável pela coordenação da PMPI junto às demais entidades do Governo estadual e pela disseminação dos valores de integridade junto à sociedade. Além de regulamentar programas e ações relativos à integridade, ao controle social, à transparência e ao acesso à informação, a Controladoria desenvolve instrumentos, orientações e normas complementares que apoiam a implementação da PMPI e incentivam a adoção de práticas de prevenção e enfrentamento à corrupção. Além disso, atua na mitigação de riscos relacionados à integridade e no fortalecimento da conduta ética nos setores público e privado.
Programas e planos de integridade
Os programas e planos de integridade buscam promover a cultura da ética e da integridade, com ênfase no fortalecimento e no aprimoramento da estrutura de governança, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética, da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos, da transparência e da necessidade de prestação de contas. De acordo com a PMPI, cada órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo é responsável por elaborar e publicar seu programa e plano de integridade.
No site da PMPI, é possível consultar e baixar esses tipos de documento já publicados por órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
